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Presidente da AMB participa da abertura de seminário que discute precatórios

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Presidente da AMB participa da abertura de seminário que discute precatórios

O seminário “Precatórios – Atualidades e Perspectivas”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), reuniu autoridades das três esferas de governo para debater o tema nesta quinta (09), no auditório da instituição, em São Paulo. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez parte da mesa de abertura e falou sobre os desafios do Poder Judiciário e o papel das associações de magistrados de, também, contribuir com o parlamento em prol do avanço da legislação.

Ele enfatizou as mudanças ocorridas no Direito brasileiro e citou os avanços do Judiciário, ressaltando, contudo, que ainda há muito por avançar.

O presidente da AMB fez, ainda, referência aos desembargadores Luís Paulo Aliende e Pedro Cauby, presentes no evento. “Dois expoentes da magistratura paulista que, no que diz respeito a precatórios, há muitos anos trabalham e conhecem profundamente”, disse.

O presidente do IASP, José Horácio Halfeld, ressaltou que evento como este “é fundamental, por unir advocacia e a magistratura, ambas preocupadas e trabalhando para solução desse problema. E mais do que isso, hoje aqui no Iasp estão presentes todas as lideranças que vêm trabalhando há anos com esse problema”.

Marco Antonio Innocenti, que preside a Comissão de Estudos dos Precatórios do IASP e da OAB Nacional também destacou a importância do evento para medir os efeitos práticos produzidos pelas Emendas Constitucionais 94/2016 e 99/2017, bem como a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, assim como no controle e fiscalização dos pagamentos.

Para a 1ª vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, “ a união entre as entidades, entre as associações, é a única forma que nós temos de resolver os problemas que se agigantam na base”.

O seminário segue até a sexta-feira (09), com debates sobre a dinâmica de pagamento dos débitos judiciais nas três esferas de governo.

Além do presidente Jayme de Oliveira fizeram parte da mesa de abertura, os presidentes José Horácio Halfeld (Iasp), Marcos da Costa (OAB-SP), Marcus Vinicius Furtado (Comissão Constitucional da OAB), a 1ª vice-presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ Lizandro Garcia, representando o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha; e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá.

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Fonte: Presidente da AMB participa da abertura de seminário que discute precatórios

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