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STJ admite dano moral contra INSS por fraude previdenciária

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Se a credibilidade institucional do INSS é fortemente agredida e o dano reflexo sobre os demais segurados é evidente, é possível que uma lesão praticada por fraude previdenciária gere dever de indenizar à autarquia, por danos morais. Escândalo de fraude teve desvio bilionário e abalou reputa…


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