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TST recebe lista sêxtupla para vaga de ministro destinada ao Ministério Público do Trabalho

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O Pleno se reunirá em 26/5, em sessão telepresencial , a partir das 17h, para a escolha dos nomes que integrarão a lista tríplice.

Fachada do edifício-sede do TST

Fachada do edifício-sede do TST

18/05/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, foi comunicada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, da lista sêxtupla elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A indicação é decorrente da vaga de ministro do TST aberta com a aposentadoria do ministro Brito Pereira, destinada ao quinto constitucional.

A lista do MPT é composta, por ordem de votação, por Alberto Bastos Balazeiro, Adriane Reis de Araújo, Manoel Jorge e Silva Neto, Edelamare Barbosa Melo, Erlan José Peixoto do Prado e Rafael de Araújo Gomes.

Ao TST caberá reduzir a lista a três nomes. O Tribunal Pleno se reunirá em 26/5, em sessão telepresencial , a partir das 17h, para a escolha, por votação secreta, dos nomes que integrarão a lista tríplice, a ser encaminhada ao presidente da República.

Quinto constitucional

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, um quinto dos integrantes do TST se destina a advogados e membros do Ministério Público do Trabalho. Quando uma vaga do quinto é aberta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o MPT elaboram uma lista sêxtupla e a encaminham ao TST, que, por escrutínio secreto, a reduz a tríplice. 

A nova lista, então, é encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação. O indicado será, ainda, submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, caso aprovado na comissão, seu nome deve ser referendado pelo plenário da Casa legislativa.

CF/TG

 

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