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Compensação ambiental deve seguir princípio da razoabilidade

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Compensação ambiental deve seguir princípio da razoabilidade
Embora altamente necessárias e desejáveis, as medidas de compensação ambiental devem guardar certo nível de correspondência com o dano a que se referem. Com esse argumento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou parte de uma lei municipal de Tietê, que dispõe sobre a proteção…



Fonte: Compensação ambiental deve seguir princípio da razoabilidade

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