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Quase metade dos HCs dados pelo STF trata de temas consolidados

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Quase metade dos HCs dados pelo STF trata de temas consolidados
Quase 50% das ordens concedidas em Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal nos últimos anos trataram de três temas, todos já consolidados na jurisprudência da Corte: falta de fundamentação concreta para decretação de prisão cautelar, para imposição de regime mais gravoso de cumprimento inicial da pen…



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