Publicado em Deixe um comentário

Stella Santos: ANA faz consulta pública sobre saneamento básico

Compartilhar:

Stella Santos: ANA faz consulta pública sobre saneamento básico
Publicada no dia 16 de julho, a Lei 14.026, que atualiza o marco legal do saneamento básico, atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para edição de normas de referência nacionais que deverão ser consideradas pelas agências reguladoras de saneamento infranaciona…



Fonte: Stella Santos: ANA faz consulta pública sobre saneamento básico

#assessorjuridico #romulodeoliveiramartins


Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.