Publicado em Deixe um comentário

STF rejeita ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins

Compartilhar:

STF rejeita ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4.298, pela qual o PSDB, além de requerer a invalidade de dispositivos da Lei estadual 2.143/2009 do Tocantins, substituída pela Lei 2.154/2009, pretendia também suspender sua eficácia pelo período de um ano.
A norma dispõe sobr…



Fonte: STF rejeita ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins

#assessorjuridico #romulodeoliveiramartins


Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.