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STJ anula pronúncia após juiz dizer que réu "agiu deliberadamente"

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STJ anula pronúncia após juiz dizer que réu “agiu deliberadamente”
A pronúncia é uma decisão interlocutória por meio da qual o julgador singular verifica a existência de suporte probatório mínimo da autoria de crime doloso contra a vida. Nessa fase, o dever de fundamentação do magistrado deve ser cumprido dentro de limites estreitos, com linguagem comedida, sob …



Fonte: STJ anula pronúncia após juiz dizer que réu “agiu deliberadamente”

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