Publicado em Deixe um comentário

Streck e Giannakos: Mensalidades escolares e proporcionalidade

Compartilhar:

Streck e Giannakos: Mensalidades escolares e proporcionalidade
São muitos os casos julgados diariamente que visam a simples “criação judicial do Direito”. Nestes casos, existe um afastamento por parte do juízo dos pedidos formulados pelas partes e da legislação vigente.
Diz-se que a crise de legitimidade da legislação (Estado-Legislação) foi “superada” pe…



Fonte: Streck e Giannakos: Mensalidades escolares e proporcionalidade

#assessorjuridico #romulodeoliveiramartins


Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.