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TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa

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TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa

Segundo os autos, foi forjada a existência de uma relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus.

RO-398-28.2011.5.04.0000

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais é formada por 10 ministros, com quórum mínimo de seis ministros. Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento.

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