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Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito

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Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito
Intimado pela Justiça a dar explicações por mandar deputado ter “cuidado com PF”, Mário Frias dá sua versão sobre sigla usada
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“No momento em que o interpelante estava se vangloriando de endossar uma crítica injuriosa, imputando ele ao interpelado a alcunha de “Bobão”, para dolo…



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TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor

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TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor
Banco credor identificou pagamento de mensalidades escolares  de filho do executado por meio de conta de funcionária 
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O juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento que solicitava o bloqueio de valores de uma …



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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras

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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras
Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as vo…



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Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital

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Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital
Fenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influencian…



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Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos

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Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/…



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TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real

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TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real
O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a liberação pelas instituições financeiras.
TSE…



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Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDC

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Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor encerra comemorações pelos 30 anos do CDC

A OAB Nacional promoveu, na noite desta terça-feira (20), uma reunião aberta do Sistema Nacional de Defesa dos Consumidores. O encontro virtual marcou o encerramento do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”, organizado pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem em parceria com a ESA Nacional.

O evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura, do Ministério Público e de órgãos do Executivo e de entidades civis que atuam na defesa do consumidor. As palestras de encerramento tiveram a participação dos juristas Ricardo Morishita e Marcelo Sodré, especialistas renomados na área de defesa do consumidor. Eles abordaram os avanços obtidos pela sociedade brasileira em razão do CDC, ao longo dos últimos 30 anos, e destacaram a necessidade de planejamento para os próximos 30 anos visando garantir novas melhorias e evitar retrocessos. Ambos exaltaram a importância da advogada Ada Pellegrini Grinover.

Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional realizou cinco webinars que abordaram diversos aspectos do Código de Defesa do Consumidor, que completou 30 anos em 2020. Dezenas de especialistas abordaram temas como: Direito do Consumidor e Advocacia (16 de setembro), Direito do Consumidor e Poder Judiciário (23 de setembro), Direito do Consumidor e Poder Legislativo (30 de setembro), Direito do Consumidor e os Efeitos da Pandemia (7 de outubro) e Direito do Consumidor e Acesso à Justiça (14 de outubro). Os vídeos podem ser vistos aqui.

A mesa de honra do evento de encerramento contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha; o presidente do STJ, Humberto Martins; o ministro do STJ Herman Benjamin; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa; a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Marié Miranda; a conselheira federal e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi; presidente do IAB, Rita Cortez; a vice-presidente e a secretária-adjunta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Cláudia Lima Marques e Lais Bergstein; e o filho da advogada homenageada, Lamberto Grinover.





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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU

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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU
Por 53 votos a 7, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) a indicação de Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a vaga no Tribunal de Contas da União que será aberta no dia 1º de janeiro de 2021 com a saída de José Múcio Monteiro, presidente …



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Alexandre é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e a PF

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Alexandre é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta terça-feira (20/10) para ser o relator do inquérito que apura se houve interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no trabalho da Polícia Federal. Ele vai substituir Celso de Mello, que se aposentou.




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OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários

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OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários

A diretoria da OAB Nacional prorrogou a validade da Carteira
da OAB de estagiários inscritos na Ordem. A decisão foi tomada em decorrência
dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração
de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde. 

A Resolução n. 38/2020 amplia a validade da Carteira da OAB
de Estagiários, com vencimento a partir do dia 11 de março deste ano, pelo
prazo de até seis meses, sendo contemplados os documentos com vencimento até o
dia 31 de dezembro de 2020. Os procedimentos para a prorrogação serão definidos
por cada seccional da OAB.

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti,
disse que a decisão tomada pela diretoria da OAB Nacional atende uma demanda de
escritórios de advocacia que estavam demitindo estagiários que tinham ficado em um “limbo” por causa da pandemia. “Os estudantes de Direito perderam as
características de estagiários, ainda que já bacharéis, e não puderam fazer o
Exame de Ordem para acessar os quadros da OAB. Com a resolução, os estagiários
terão a possibilidade de se manter nos empregos”, explicou.

Leia a íntegra da Resolução n.38/2020





Fonte: OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários

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