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Agência Brasil explica: como sintonizar FM no celular

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Em apenas uma geração, a internet mudou a forma como vivenciamos a comunicação. Com o rádio não poderia ser diferente. Popularmente usado desde 1920 como forma de saber o que ocorre ao redor do mundo, escutar música e ouvir narrações de eventos esportivos, o rádio passa atualmente por mais uma transformação: os aparelhos celulares.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou na última terça-feira (4) portaria que define a habilitação de chips de rádio em aparelhos celulares comercializados no Brasil. Segundo o ministro, a iniciativa permite que um meio eficaz e tradicional de comunicação seja conjugado com os aparelhos portáteis multifuncionais, que se tornaram presentes em absolutamente todas as camadas da sociedade.

Com a inauguração da banda estendida FM – à qual a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi certificada como pioneira – o conteúdo de rádio disponível em centros urbanos tornou-se ainda mais amplo, já que 60 novas emissoras poderão concorrer por audiência no país.

“A portaria assegura que celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação – por exemplo, da covid-19 – a todos os brasileiros”, explicou o ministro durante a assinatura da portaria.

“O rádio é o meio de informação mais rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade social”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

Segundo a 31ª Pesquisa Anual do FGVcia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), para cada aparelho televisor vendido no Brasil, vende-se quatro celulares. Ao todo, o país contava em 2020 com 234 milhões de dispositivos inteligentes de telefonia móvel – os smartphones.

De acordo com o Ministério das Comunicações, a maior parte dos aparelhos – cerca de 90% – já conta, de fábrica, com um chip capaz de receber o sinal de rádio de frequência modulada (FM). Mas, por razões comerciais, a recepção FM não vem habilitada. Alguns fabricantes de aparelhos celulares – como a gigante do setor, a norte-americana Apple – sequer cogitam a recepção de rádio ou teledifusão em seus produtos. 

Meu celular recebe FM?

A escolha de habilitar ou não a recepção de transmissões de radiodifusão pode ser muito influenciada pela natureza do sinal. Para sintonizar uma rádio com qualidade, uma antena receptora é necessária. O que significa que habilitar o chip de rádio não garante a recepção de sinal de qualidade nos aparelhos.

Nos modelos top de linha, que custam acima de R$ 4.000, é comum que telas grandes e processadores poderosos sejam combinados com baterias de alta capacidade – uma exigência de mercado para consumidores que buscam obter uma experiência fluída e imersiva em seus computadores de bolso. Essa estratégia, no entanto, minimiza o espaço para antenas e acessórios de recepção e até mesmo para entradas auxiliares, como a entrada do fone de ouvido, que vem sendo substituída por uma porta USB-C nos aparelhos mais modernos.

Portanto, celulares considerados de alta performance em geral não possuem a recepção de sinal de rádio FM, sendo possível acessar serviços similares apenas por meio de aplicativos que simulam rádio, mas usam a banda de dados da internet para receber conteúdo.

Segundo explicou Fábio Faria durante a Semana Nacional das Comunicações, a lei que obriga os fabricantes de celulares a habilitarem chips de recepção FM não afetará a importação dos modelos top de linha – que, em geral, não são produzidos em solo nacional.

Em modelos mais populares – que são exatamente o alvo da nova lei – o chip geralmente vem embutido e os fones de ouvido podem fazer o papel de antena. Muitos aparelhos trazem, ainda, antenas receptoras como acessórios, que podem ser conectadas na entrada do fone para ampliar a recepção do sinal, enquanto os alto-falantes reproduzem o conteúdo. 

As vantagens da recepção de rádio nos celulares são perceptíveis, desde emissoras de música, notícias e esportes a serviços comunitários e educativos. A grande diferença é que a recepção de rádio independe de pacotes de dados e até mesmo do próprio chip de telefonia, o que torna o portador do aparelho menos dependente de planos comerciais de grandes operadoras para receber e consumir conteúdos. 

“O rádio está sempre ligado, sempre no ar, sempre pronto! Em especial, nos grandes eventos que acontecem no Brasil, nos quais a radiodifusão se torna meio indispensável para conectar todos os brasileiros. E hoje, com os dispositivos portáteis, podemos ter esse recurso na palma da mão”, afirma a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) em seu site.

A partir das especificações técnicas do aparelho, a Abert elaborou uma lista de celulares comercializados no Brasil que já possuem o chip FM habilitado. Confira aqui se seu aparelho tem o chip para recepção de rádio.

Para celulares que têm o chip, mas que não estão habilitados de fábrica, é possível realizar a ativação por meio de alterações de software que violam a garantia dos aparelhos – o chamado root, um jargão tecnológico que permite que o usuário torne-se super administrador e faça alterações severas no sistema do dispositivo. Essa operação não é recomendada e não deve ser efetuada por usuários inexperientes, já que pode inutilizar totalmente o celular.


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Hoje é Dia: Dia das mães e aniversário da Agência Brasil são destaques

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A semana começa com o Dia das Mães (9) e termina com o Dia Internacional das Famílias (15): comemoração instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Já a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem dois motivos para festejar a segunda-feira (10). Neste dia, comemora-se a inauguração da Rádio MEC FM (10/05/1983) e o início do funcionamento da Agência Brasil (10/05/1990). Esta segunda-feira (10) também é o Dia Mundial do Lúpus, comemoração reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença auto-imune crônica de causa desconhecida e de difícil diagnóstico; e que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo. O escritor Lima Barreto, a atriz Ruth de Souza e o cantor Bob Marley também são destaques da semana. Cada um deles, ao seu tempo, ganhou um lugar na cultura brasileira e mundial. 

Confira os destaques da semana:

38 anos da Rádio MEC FM

Rádio MEC é sucessora da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que inaugurou a radiodifusão no Brasil em 1923, sob o comando de seu idealizador, o carioca Edgard Roquette-Pinto. Em 1936, a rádio passou a operar sob o nome Rádio MEC AM. E em maio de 1983, nasce a Rádio MEC FM, emissora com conteúdo direcionado à música de concerto e ao jazz. Hoje parte do Sistema Público de Rádio, gerido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Rádio MEC tem uma programação dedicada a compositores eruditos brasileiros e internacionais de todos os tempos, além das faixas especiais reservadas ao jazz e à música brasileira instrumental.

31 anos da Agência Brasil 

Agência Brasil é herdeira da Agência Nacional (1937-1979) e da Empresa Brasileira de Notícias, a EBN (1979-1988), que foi fundida com Empresa Brasileira de Comunicação – Radiobrás (1975-2008) – a antecessora da EBC. Com a missão de distribuir notícias, apenas em 2021, a  Agência Brasil  já foi fonte de cerca de 40 milhões de repostagens por veículos digitais de todo o país. 

Ruth de Souza, a primeira atriz negra em telenovela

Faz apenas dois anos que a atriz Ruth de Souza se foi. Se fosse viva, comemoraria, neste quarta-feira (12), o seu centenário. Em homenagem à atriz, a TV Brasil levou ao ar um conteúdo histórico exclusivo com a artista preservado no acervo da emissora pública no programa Recordar é TV. Reveja:

Já o programa Viva Maria recorda que Ruth de Souza foi indicada, em 2005, ao Nobel da Paz. A jornalista Carla Rodrigues, responsável pela página que homenageia a trajetória de Ruth de Souza, reproduziu um texto onde a artista diz:

“Não tenho dúvida de que, com a minha carreira, contribuí para mudar a percepção que a sociedade brasileira tem da mulher negra. […] Sempre tive a capacidade de compreensão, de suportar o preconceito e de tentar entender.”

A força de Ruth de Souza frente ao racismo na cultura é algo que Lima Barreto compartilhou durante sua história. Nascido em 13 de maio de 1881, há 140 anos, ele foi um romancista  da primeira república e um importante escritor do Pré-Modernismo. Negro, era filho de um tipógrafo e de uma professora primária. 

O Momento Literário, reproduzido no Antena MEC, destaca que a cor da pele junto a pobreza fizeram com que o escritor e a família fossem vítimas de preconceito durante toda a vida. 

Barreto ingressou na literatura com a publicação do romance Recordações do Escrivão Isaías Caminha (1909) e também é autor do clássico Triste Fim de Policarpo Quaresmo.

Ouça mais sobre a história dele no player abaixo:

A semana também resgata o dia da Abolição da Escravatura. No dia 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea. A quinta-feira também é o Dia dos Pretos Velhos (13), tradição na Umbanda, religião que foi considerada patrimônio imaterial do Rio de Janeiro em 2016. 

Os 40 anos sem Bob Marley (Love the life you live)

Onze de maio é o Dia Nacional do Reggae. A data foi escolhida para lembrar de Bob Marley, cantor jamaicano que morreu em 11 de maio de 1971, há 40 anos. Marley é considerado um dos maiores representantes do estilo musical que surgiu na Jamaica, no final da década de 1960.

Sua música falava de temas como o preconceito e desigualdade. Como explica o programa História Hoje, o reggae é um estilo desenvolvido a partir de dois outros, o scar e o rock steady, uma mistura de gêneros, uma combinação harmoniosa e expressiva de sons e ritmos que, na década de 70, ganhou as asas luminosas da arte, despontando para o mundo.

A força do Reggae fez com que São Luiz (MA) ficasse conhecida como a jamaica brasileira. Sobre esse assunto, assista a reportagem de 2016 feita para o Repórter Maranhão:

Há 90 anos nascia o cineasta Ettore Scola

Ettore Scola é considerado um dos últimos grandes roteiristas e diretores italianos. Ele realizou filmes memoráveis como Um dia inesquecível ou Tão amigos que nós éramos. Nesta segunda-feira (10/05), ele completaria 90 anos. Ele dirigiu obras que tiveram a participação de atores como Marcello Mastroianni, Sophia Loren, Vittorio Gassman e Nino Manfredi.

Diretor de mais de quatro dezenas de filmes, entre os quais documentários, Scola também foi autor de cerca de 80 roteiros cinematográficos.

No ano de sua morte (19/01/2016), o programa Claquete fez uma homenagem a Scola ao tocar  a trilha sonora de um de seus melhores filmes, O Baile. A trilha foi composta por Vladimir Cosma e interpretadas por Fred Astaire, Beatles, Charles Aznavour, The Platteres, entre outros:

 

Lista semanal com datas, fatos históricos e feriados:

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9 a 15 de Maio de 2021
10

Morte do poeta, teatrólogo, músico e compositor maranhense Catulo da Paixão Cearense (75 anos)

Nascimento do cineasta italiano Ettore Scola (90 anos)

Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma doença auto-imune crônica de causa desconhecida e de difícil diagnóstico, que acomete mais de 5 milhões de pessoas em todo o mundo

Dia das Mães

Inauguração da Rádio MEC FM (38 anos)

Entra em funcionamento a Agência Brasil (31 anos)

11

Morte do compositor, regente e regente paulista José Maria de Abreu (55 anos)

Morte do cantor, compositor e guitarrista jamaicano Robert Nesta Marley, o Bob Marley (40 anos)

Fundação da Igreja Positivista do Brasil, por Miguel Lemos (140 anos)

12

Nascimento da cantora, compositora e produtora norte-americana, de ascendência portuguesa e brasileira Isabel Gilberto de Oliveira, a Bebel Gilberto (55 anos)

Nascimento da atrIz fluminense Ruth de Souza (100 anos) – primeira atriz negra a protagonizar uma telenovela

Morte do futebolista fluminense Waldir Pereira, o Didi (20 anos) – defendeu a Seleção Brasileira em três Copas do Mundo (1954, 1958 e 1962), sendo campeão das duas últimas

Norge (Noruega) foi o primeiro dirigível que sobrevoou o Pólo Norte (95 anos)

Dia Internacional da Enfermagem

13

Nascimento do jornalista e escritor fluminense Lima Barreto (140 anos) – autor, dentre outros, do clássico Triste Fim de Policarpo Quaresma

Tentativa de assassinato do Papa João Paulo II, por Mehmet Ali Ağca, um terrorista turco (40 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

Dia dos Pretos Velhos (Umbanda)

14

Prisão e morte do militante Stuart Edgar Angel Jones, Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), na Base Aérea do Galeão (50 anos) – segundo depoimento do preso político Alex Polari de Alverga, que esteve com ele naquela unidade da Aeronáutica, Stuart foi brutalmente torturado e não resistiu, vindo a falecer na noite daquele mesmo dia

15

Nascimento do escritor, roteirista e produtor de cinema estadunidense L. Frank Baum (165 anos) – criador de um dos mais populares livros escritos na literatura americana infantil, O Mágico de Oz

Dia Internacional da Latinidade – comemoração de países latinos, instituída por representantes de 36 países latinos, com o fim de preservar as diferentes identidades nacionais e suas comunidades lingüísticas e culturais

Dia Internacional das Famílias – comemoração instituída pela ONU


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Agência Brasil, 31 anos: audiência recorde e vitórias imensuráveis

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Um alerta de novidade dispara na redação do jornal O Mamoré, na cidade de Guajará-Mirim (RO), cada vez que é publicado um material jornalístico da Agência Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação. Brasília, sede principal da agência, fica a cerca de 2,8 mil km por estrada da cidade rondoniense. Graças à Agência Brasil, que é pública e, por isso, fornece conteúdos jornalísticos gratuitos para todos os veículos de comunicação, o que parecia tão distante passa a ficar pertinho. 

Tornar o público mais próximo e colaborar com a integração do país por intermédio do jornalismo são práticas diárias da Agência Brasil, que completa, nesta segunda-feira (10 de maio), 31 anos de história. O veículo vive um momento especial. Alcançou a marca de 94,8 milhões de usuários no ano passado e mantém o ritmo de acesso. Neste ano, já está perto de 31 milhões de usuários. 

Outro dado mensurável é que, somente em 2021, os materiais da agência tiveram cerca de 40 milhões de repostagens por veículos e usuários, das maiores às menores cidades. Do centro às fronteiras do país, o que significa ocupação estratégica com informações para populações inteiras que não seriam atendidas por grandes mídias comerciais. Essa garantia de inclusão e de cidadania é considerada de valor imensurável por quem estuda a comunicação pública.

Leia reportagem produzida no aniversário de 30 anos da ABr

Entenda mais sobre comunicação pública e o papel da EBC

Para a jornalista e pesquisadora em comunicação Claudia Lemos, que é presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), como outros direitos, a garantia da informação é fundamental para a cidadania, para ter acesso aos serviços prestados pelo Estado e para efetiva participação nas discussões.  “Por isso, a Agência Brasil tem o papel importante de oferecer informação jornalística que pode ser consultada diretamente pelo cidadão ou utilizada gratuitamente por veículos de comunicação no país inteiro, que de outro modo talvez não tivessem acesso a ela”, afirma.

 

Pesquisadora Claudia Lemos explica que Agência Brasil ajuda a combater notícias falsas

 

No caso do jornal O Mamoré, a diretora Minerva Soto explica que a utilização das reportagens da Agência Brasil não leva apenas em conta o volume de conteúdos diários fornecidos. “Temos extrema confiança em tudo o que é produzido pela Agência Brasil. Cada vez que verificamos que há uma publicação nova, sabemos que é de alta qualidade. Pelo o que percebemos a Agência Brasil investe em um jornalismo de soluções e não apenas apresentação de problemas”, afirma.

Fazem parte do público de O Mamoré comunidades que vivem em regiões ribeirinhas daquela cidade que, principalmente após o início da pandemia, passaram a buscar mais informações, segundo informa a diretora do veículo. “A gente se entende como um elo entre as notícias nacionais feitas pela Agência Brasil e os públicos locais que precisam das informações do país inteiro”. Os locais interessados pelo que se passa no país incluem até os estrangeiros. Na fronteira, está a cidade “irmã” boliviana de Guayaramerín. Para Minerva Soto, informação significa autonomia e também segurança. 

As notícias que chegam da Agência Brasil ajudam a compor para os moradores das fronteiras, inclusive, uma visão mais ampla que complementa as notícias apenas locais. Ainda na Região Norte, o site Notícias da Fronteira, em Brasileia (AC), utiliza diariamente as notícias da Agência Brasil. A transmissão das informações, segundo o responsável pelo site,  o jornalista Almir Andrade, significa proteção das identidades nacional e local. Ele mantém, além de reportagens em texto, também programa de TV e rádio na web. Andrade considera que os conteúdos da Agência Brasil são fundamentais para a viabilização de tudo o que ele produz. “Informações, texto, foto…para mim, tudo é muito importante para levar aqui ao nosso público”. Brasileia faz fronteira com a cidade boliviana de Cobija. 

No Amazonas, o jornalista Nailson Tenazor, no site Jambo Verde, em Atalaia (AM), considera que a Agência Brasil e a Radioagência Nacional são parceiros no olhar para a região no Alto Solimões. A EBC tem estrutura e profissionais em Tabatinga, município vizinho de Atalaia, e também de Letícia (Colômbia). Tenazor diz que as informações em qualidade na região são fundamentais e significam inclusão para as regiões em que ele cobre. Um lugar em que o tempo de trajeto não é contado por minutos na estrada, mas por horas ou dias de barco.

Proteção contra falsas notícias

No Amapá, o Jornal do Dia, que é o primeiro veículo diário do Estado (de 1987), utiliza diariamente os materiais da Agência Brasil. “A agência é um veículo que contribui para transmitir notícias ao público amapaense de forma fidedigna, em um cenário atual em que as notícias falsas estão cada vez maiores”, diz o editor Luciano Pereira.

Redação do jornal Diário Corumbaense: uso diário de reportagens da Agência Brasil. Foto: Anderson Gallo/Diário Corumbaense/Divulgação

 

A proteção via informação de qualidade é um foco de atenção destacado pela diretora do Diário Corumbaense, Rosana Nunes. “A Agência Brasil presta um serviço muito importante e gratuito com fontes confiáveis para a nossa região. Trabalhamos para conter a desinformação. Aqui em Corumbá temos o único hospital público da região e que acaba recebendo também estrangeiros e que também precisam receber informações do que ocorre no Brasil”. A cidade de Corumbá (MS) tem fronteira seca com a cidade de Porto Quijarro, na Bolívia. 

No Sul do Brasil, o jornal A Plateia, da cidade de Santana do Livramento (RS), tem 84 anos de fundação, e também utiliza conteúdos da Agência Brasil diariamente. Além das notícias nacionais na íntegra republicadas, o veículo traz as pautas da agência como conteúdo complementar ao que é feito em âmbito local. “Notícias dos três poderes que trazemos da Agência Brasil ajudam a compor o conteúdo e repercutir em nosso contexto”, afirma o editor-chefe do veículo, Rodrigo Evaldt.

Satisfação na Agência

O jornalista Kleber Sampaio, de 70 anos de idade, e que atua no cenário de comunicação pública desde 1974 (na Agência Nacional), é satisfeito pelas repercussões das reportagens da Agência Brasil. “Chegamos com nossas matérias no país inteiro”, afirma.  Ele trabalhou na EBN, estava na antiga agência de notícias, e que ganhou o nome de Radiobras e da transformação da estatal em EBC.

Ele testemunhou, ao longo de sua carreira, reconhecimento por parte de colegas jornalistas e também do público pelo serviço prestado pela agência. Nessa jornada, histórias memoráveis. ”A cobertura que eu jamais esquecerei foi do sepultamento do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O Brasil e Brasília pararam. Lembro bem que tinham umas 500 mil pessoas acompanhando o cortejo”, recorda. Kleber Sampaio, hoje, atua como editor da Agência Brasil. 

Contemporâneo de Sampaio, o jornalista Luiz Fernando Fraga atua há 40 anos pela comunicação pública e também desempenhou diferentes atividades. “Essa empresa faz parte da minha vida”, diz o profissional.  Fazem parte da vida deles a pressa e a precisão, da pauta à edição final. Não há tempo a perder. Eles precisam publicar. Alguém do outro lado está à espera de um alerta: lá vem uma nova notícia da Agência Brasil.


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Agência Brasil volta a operar após problemas técnicos

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Caros leitores    

Agência Brasil ficou fora do ar desde o início da manhã de hoje (6) por problemas técnicos. Pedimos desculpas e informamos que, a partir de agora, seguimos normalmente com o nosso noticiário.


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Agência Brasil explica: como funciona a doação de plaquetas

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O sangue é composto por diferentes estruturas. Existem as hemácias (glóbulos vermelhos, que transportam oxigênio dos pulmões para as todas as células do corpo), os leucócitos (glóbulos brancos, responsáveis pela defesa do corpo contra vírus e bactérias) e o plasma (líquido amarelado, composto em grande parte por água e que representa 55% do volume total do sangue. O outro componente é formada pelas plaquetas, fundamentais no processo de coagulação do sangue.

São as plaquetas as responsáveis por interromper os sangramentos de cortes e feridas, por exemplo. Quando um vaso sanguíneo sofre um rompimento, as plaquetas se concentram no local da lesão e a cobrem, como uma espécie de tampa. Ao mesmo tempo, atraem outras plaquetas para o local. As plaquetas liberam substâncias que formam um coágulo, estancando o sangramento.

Existem casos de pessoas com baixa contagem de plaquetas no sangue. Isso pode provocar sangramentos espontâneos. Entre os casos em que é necessária a transfusão de plaquetas estão os portadores de doenças que afetam a medula óssea; as cirurgias cardíacas ou transplante de órgãos, onde a necessidade de transfusões é grande; e os tratamento como quimioterapia. Tratamentos quimioterápicos reduzem a produção de componentes sanguíneos da medula óssea.

Doação de plaquetas

A doação de plaquetas se chama aférese. Trata-se da separação dos componentes do sangue com uma máquina coletora. Ela separa os componentes do sangue por centrifugação, permitindo a coleta seletiva de um ou mais componentes. A máquina separa o plasma, a plaqueta, os leucócitos e as hemácias. Na aférese, apenas as plaquetas são coletadas, e o restante dos componentes é devolvido ao doador.

Na realização desse tipo de doação, um kit plástico é instalado na máquina coletora. O sangue do doador circula por ela, mas não entra em contato com a máquina. O sangue passa por três estágios. No primeiro, é aplicado um anticoagulante, depois passa para a centrifugação, onde são separados os componentes. Com isso, é feita a coleta seletiva apenas das plaquetas. No último estágio, os componentes restantes são misturados novamente e devolvidos ao doador.

A vantagem da aférese é o paciente carente de plaquetas receber a quantidade necessária com um número menor de transfusões. Dessa forma, é coletada uma quantidade maior do componente desejado do sangue, em pequeno volume. A coleta de plaquetas pode levar até 130 minutos, dependendo do calibre das veias do doador.

Quem pode doar

Para doar plaquetas, é necessário ter entre 18 e 55 anos, pesar mais de 60 quilos e não estar tomando medicamentos. É necessário ter tido seis horas de sono de boa qualidade na noite anterior à doação, não ter ingerido álcool nas 12 horas anteriores e nem fumado duas horas antes.

É importante estar bem alimentado para doar sangue, assim como beber bastante água desde o dia anterior. É importante, porém, não ter comido alimentos gordurosos (como açaí, abacate, queijo, iogurte, manteiga, massas, frituras e chocolate, por exemplo) até três horas antes da doação. Caso você queira doar sangue ou plaquetas, procure o hemocentro ou, na ausência dele, o centro de saúde de sua cidade.


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Agência Brasil explica: quais os direitos dos estagiários

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Uma das etapas mais importantes na inserção no mercado de trabalho, o estágio abre portas para estudantes ao fornecer treinamento e permitir a prática do conhecimento adquirido em sala de aula. No entanto, o estagiário precisa estar atento. Por não envolver vínculo empregatício, a modalidade tem direitos e regras diferentes do emprego comum.

A ideia por trás do estágio consiste no investimento da empresa na capacitação do estudante, estimulando a contratação após a formatura ou pelo menos fornecendo experiência que possa ser inserida no currículo profissional. Um bom estágio, porém, requer compromisso por parte do empregador, que deve fornecer supervisão ativa e ensinar o ofício de forma a desenvolver talentos.

Regras e direitos

Regulado pela Lei 11.788, o estágio é classificado como ato escolar supervisionado, que pretende contextualizar as disciplinas estudas e permitir o aprendizado de competências próprias da profissão. Da mesma forma, a carga horária é limitada em relação à do trabalhador comum, para não prejudicar os estudos.

Confira as principais regras e os direitos concedidos pela legislação.

Requisitos
Pode participar de programas de estágio quem:
•    tem 16 anos ou mais, sem limite máximo de idade;
•    seja estudante do ensino médio, técnico, de graduação, de pós-graduação ou dos anos finais da modalidade profissional da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Tempo de duração
•    o estágio em cada empresa tem duração máxima de dois anos;
•    o estudante pode fazer mais de dois anos de estágio, se trabalhar em empresas diferentes;
•    a exceção são as pessoas com deficiência, que podem ter contratos com duração maior que dois anos.

Carga horária
•    limitada a seis horas diárias e 30 semanais, compatível com as obrigações escolares.

Pagamento
•    estagiário recebe apenas uma bolsa auxílio, podendo ganhar benefícios como vale transporte ou vale alimentação ou plano de saúde, dependendo da empresa.
•    como o contrato não configura vínculo empregatício, o estágio não fornece direitos como FGTS, INSS, décimo terceiro, adicional de férias e multa rescisória.

Admissão
•    chamado de Termo de Compromisso de Estágio (TCE), o contrato é assinado pela empresa, pela universidade, pelo estagiário e, quando houver, pelo agente de integração (agência que intermedeia estágios).

Rescisão
•    o contrato pode ser rescindido pelas duas partes, empresa e estagiário, sem aviso prévio nem penalidades.


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Agência Brasil explica: o que é Ibovespa

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O movimento de “sobe e desce” das ações (frações de capital de uma empresa; quem compra ações torna-se sócio) no país é avaliado, em tempo real, em todos os dias úteis da semana, por meio do Ibovespa. Esse é o principal indicador das ações negociadas na B3 (bolsa de valores brasileira).

O indicador é observado com atenção por analistas do mercado financeiro, investidores, imprensa especializada e por quem quer saber como anda a economia do país, já que é um termômetro do desempenho das empresas e, por consequência, da atividade econômica brasileira.

Criado em 1968, o Ibovespa é formado por uma carteira teórica de ativos negociada na bolsa. Mas nem todas as ações de empresas listadas na B3 fazem parte do índice. No Ibovespa, estão os papéis mais negociados nos últimos meses, reunindo ações que tiveram maior volume de movimentação de dinheiro. Periodicamente, a B3 reavalia as ações que fazem parte do Ibovespa.

E o que é a B3?

O Ibovespa foi criado um ano depois do surgimento da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Como explica a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no guia Como funciona a bolsa? , a instituição é um “ponto de encontro” de investidores interessados em comprar e vender ativos.

Quando se fala em bolsa, é comum vir à mente a imagem de uma sala com pessoas gritando ao telefone para comprar ou vender papéis. Mas a CVM lembra que a partir de 2005 na Bovespa e de 2009 na BM&F (que na época eram sociedades diferentes), o pregão presencial viva voz foi extinto, e as negociações passaram a ser realizadas por meio de sistemas eletrônicos.

Mas o conceito continuou o mesmo: há um ambiente de negociação (eletrônico) em que as ordens de compra e venda são registradas. A B3 – Brasil, Bolsa e Balcão – administra o sistema de negociação de ativos.

A bolsa desempenha atividades como negociação, compensação, liquidação, depósito e registro de ativos, como ações e títulos de renda fixa corporativa.

Em 2008, houve a fusão entre a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em 2017, foi anunciada a fusão da BM&F Bovespa com a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) para formar a B3.

Pontos do Ibovespa

Como explica a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), no site Como Investir, os pontos são formados pelo preço de cada ação no dia, multiplicado pela quantidade de papéis dentro do índice. Essa conta é feita considerando as ações de todas as empresas que compõem o índice. Depois de fazer esse cálculo, é aplicado um redutor e,com isso, chega-se à pontuação do índice. Em termos financeiros, cada ponto equivale a R$ 1, explica a Anbima.

Oscilações

O preço de uma ação reflete a percepção do mercado sobre como serão os resultados de uma empresa. Para fazer essa análise, são considerados os dados da empresa, o setor a que pertence, a economia do país e do mundo. Quando a expectativa é de resultados bons, as ações sobem, e caem quando a situação é contrária.


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Agência Brasil explica as principais mudanças do Marco Legal do Gás

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Mudanças importantes no mercado de gás natural passam a vigorar com a sanção do novo marco regulatório do setor. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de março, quando deputados rejeitaram as emendas incluídas pelo Senado Federal ao texto originalmente discutido na Câmara. 

Uma das principais alterações promovidas pelo texto é a proibição de uma mesma empresa atuar em todas as etapas da cadeia do gás natural, da extração e produção à distribuição. Atualmente, a Petrobras concentra 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção, além de estar presente nas cadeias de transporte e distribuição, nas quais tem vendido suas participações. 

Entre as restrições do marco legal está o impedimento de qualquer relação societária entre transportadores e empresas responsáveis pela exploração, desenvolvimento, produção, importação, carregamento e comercialização de gás natural. Também serão proibidas quaisquer relações societárias entre a empresa que contrata o serviço de transporte de gás e a transportadora. Ao mesmo tempo, o texto permite o acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e a terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Para os defensores do projeto, essa desconcentração vai aumentar a competitividade e os investimentos da iniciativa privada no setor de gás, o que pode reduzir o preço do combustíveis a consumidores finais. Estão incluídas aí as usinas térmicas à gás, o que pode diminuir também o custo da energia elétrica. 

Já os críticos do novo marco regulatório afirmam que ele facilita a importação de gás e a privatização da Petrobras, ao reduzir sua presença no mercado. Além disso, argumentam que o setor privado não terá interesse em investir na interiorização da rede de gasodutos para áreas menos rentáveis, o que é necessário para ampliar o acesso ao combustível no país. 

Modelo de autorização

Outra mudança relevante trazida pelo marco legal do gás é a substituição das concessões de gasodutos pelo modelo de autorização, em que uma empresa apresenta o projeto de construção ou ampliação de um gasoduto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e esta só precisará fazer um processo seletivo público caso haja mais de um interessado no mesmo gasoduto. No modelo proposto, a ANP também deverá definir, após uma consulta pública, a receita máxima que o transportador poderá obter com a atividade, assim como os critérios para o reajuste das tarifas.

Diferentemente das concessões, que têm prazo de 30 anos, as autorizações não têm prazo pré-definido, mas poderão ser revogadas em casos como descumprimento grave de obrigações, falência da empresa ou a pedido dela. Os transportadores com contratos vigentes antes do marco legal do gás terão cinco anos para se adequarem.

Para a coordenadora do Laboratório de Economia do Petróleo da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rosemarie Broker Bone, o modelo de autorização vai promover um diálogo entre o mercado e os entes públicos responsáveis pelo planejamento da malha nacional de gasodutos. “Vai haver uma grande conversa entre as partes para fins de maximizar a quantidade de transportadores interessados. A ANP, na operacionalização desse planejamento, precisa, a partir de consulta pública, ser ouvida e ouvir esse mercado também”, afirma ela.

Para a pesquisadora, o impacto do novo marco regulatório nos preços será sentido com mais rapidez e intensidade pela indústria, enquanto a chegada desses benefícios a consumidores residenciais e veiculares dependerá da fiscalização dos revendedores e deve demorar mais a ser percebida. “São pontos da cadeia do gás que têm lógicas distintas, e essas lógicas distintas impedem que o benefício do marco regulatório impacte de maneira rápida o consumidor residencial, comercial e veicular”. 

A expansão do uso do gás natural na indústria é vista como um ganho para o meio ambiente, já que o gás é considerado mais limpo que outros combustíveis fósseis, como o diesel. Entre os setores com maior potencial para aumentar a utilização de gás natural estão siderurgia, alumínio, papel e celulose e mineração.

O modelo de concessão também será substituído pelo de autorização na estocagem subterrânea de gás natural, que se dá quando excedentes do combustível são armazenados, sob alta pressão, em estruturas geológicas naturais ou artificialmente construídas para essa finalidade.

Monitoramento

A governança do mercado de gás contará com novas estruturas, como os gestores do mercado, que representarão os transportadores de gás natural de uma determinada área, os conselhos de usuários, que representarão os contratantes do serviço de transportes, e as entidades administradoras, que atuarão na articulação entre os dois primeiros e terão acordos de cooperação técnica com a ANP. Esses entes produzirão relatórios e informações que serão acompanhados pela agência reguladora. 

“Resumidamente, esses entes precisam ser autorizados pela ANP e serão seus olhos mais próximos”, afirma Rosemarie Broker Bone.  

Os transportadores e os usuários também deverão elaborar em conjunto o plano  para o abastecimento de setores prioritários em caso de situações de contingência, como acidentes em terminais de gás. A execução desse plano será monitorada pela ANP.

A agência reguladora poderá aplicar multas de R$ 5 mil a R$ 2 milhões por comercialização de gás natural em desacordo com a lei e terá que acompanhar o mercado para estimular a competitividade e reduzir a concentração. Entre os mecanismos que a agência poderá usar para isso estão cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

*Com informações da Agência Câmara


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Agência Brasil explica: nova rodada do auxílio emergencial

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Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150
•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
•    Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?
Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:
•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;
•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
•    não morar no exterior;
•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;
•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;
•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;
•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita no site da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.
•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
•    data de nascimento mais antiga;
•    do sexo feminino, caso haja empate;
•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?
Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.


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Agência de mineração interdita 4 barragens por falta de estabilidade

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (1º) que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.

A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano.

Das 438 barragens atualmente inseridas na PNSB, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal, o que pressupõe não terem a estabilidade atestada. Essas últimas são automaticamente interditadas. Em setembro do ano passado, 45 barragens não cumpriram os quesitos de estabilidade.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à Agência Nacional de Mineração duas vezes ao ano: em março, do dia 1º ao dia 31, e em setembro , do dia 1º ao dia 30. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor, que pode fazê-la na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.

Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa, e a barragem é interditada.