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Bolsonaro defende agricultura em discurso ao G20

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu a agricultura nacional em seu discurso hoje (22), no segundo dia de debates da cúpula do G20. Ele disse que a conservação ambiental deve ser combinada com prosperidade econômica e social.

Bolsonaro afirmou que o Brasil se tornou um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo, o que seria resultado de inovações e de ganhos de produtividade decorrentes das melhorias do processo produtivo no setor.

“Hoje, nosso país exporta volume imenso de produtos agrícolas e da pecuária, sustentáveis e de qualidade. Alimentamos quase 1,5 bilhão de pessoas de pessoas e garantimos a segurança alimentar de diversos países.”

O presidente disse ainda que o desenvolvimento sustentável passa pelas ações com 4 Rs: reduzir, reutilizar, reciclar e remover. “Entendemos que esforço deve ser concentrado no primeiro “R”, que é a redução das emissões de carbono. No cenário mundial, somos responsáveis por menos de 3% da emissão de carbono, mesmo sendo uma das 10 maiores economias do mundo”, acrescentou.

O presidente destacou que tem aberto a economia brasileira a agentes estrangeiros com o objetivo de integrar o país aos fluxos mundiais de comércio e investimentos. Ele citou como exemplo o esforço para o fechamento do acordo entre a União Europeia e o Mercosul, além de acordos com países como Estados Unidos, Coreia do Sul e Canadá.


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Agricultura lança plataforma para registro de máquinas e tratores

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou hoje (20) uma plataforma digital para que os produtores rurais possam registrar tratores e máquinas gratuitamente. A iniciativa, batizada de Plataforma de Registro e Gestão de Serviços, Marcas, Tratores e Equipamentos (ID Agro), foi desenvolvida em uma parceria da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa com o Instituto CNA (ICNA).

Com o cadastro, os tratores, colheitadeiras e outros equipamentos terão um documento oficial que permitirá a circulação em vias públicas. A medida atende uma lei federal que liberou tratores agrícolas de emplacamento e do licenciamento, mas tornou obrigatório o registro em um cadastro específico do Mapa.

“Fizemos essa ferramenta, simples, sem custos para o agricultor, que eu acho que vai ser de grande valia para o produtor rural”, disse a ministra Tereza Cristina durante o lançamento do ID Agro.

A plataforma também permite que os produtores façam notificações em caso de roubos e furtos, bem como dá mais segurança na contratação de seguro do equipamento, uma vez que a rastreabilidade está incluída na plataforma.

“Isso traz uma segurança para quem vai vender e comprar, que eu tenho certeza que aqueles que têm máquinas mais velhas vão querer entrar [no registro] também”, disse a ministra.

A plataforma ID Agro poderá ser utilizada direto pelo smartphone, basta baixar o aplicativo pelo Google Play. Atualmente está disponível apenas para Android, mas em breve também estará disponível para iOS e na web.

Inicialmente, a plataforma vai funcionar em uma fase piloto, em que somente alguns agentes autorizados, como as concessionárias de vendas de equipamentos, poderão fazer o registro de tratores novos. Em outra fase o acesso será ampliado e será possível registrar também os tratores antigos.


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Ministério da Agricultura proíbe venda de nove marcas de azeite 

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a comercialização de nove marcas de azeite. São produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi comunicada sobre a proibição.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

A determinação do Mapa é um desdobramento de operação da Polícia Civil do Espírito Santo, que desarticulou, semana passada, uma organização criminosa especializada em falsificação de azeites. 

Segundo as investigações, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, explicou o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

Assim, os mercados que tiverem algum desses rótulos à venda em suas prateleiras deverão informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser destruídos, com apoio de uma empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.


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Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

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Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

Ao final da votação do PL 6299/02, no dia 25/06/2018, a então presidente da Comissão Especial da Câmara e atual Ministra da Agricultura, Dep. Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou que “a batalha havia sido vencida, mas que ainda havia uma guerra”. E não se pode negar sua razão. Neste sentido, urge lançarmos a pergunta: é possível evitar a guerra? Mesmo em sentido metafórico, todas as guerras deveriam ser evitadas (embora infelizmente nem todas sejam evitáveis).

Quando se está envolvido em uma querela, há regras a serem seguidas, muitas das quais implícitas, subliminares. As estratégias empregadas são avaliadas e reavaliadas continuamente por cada lado do confronto, podendo mudar conforme o momento, no decorrer do processo. Nesse primeiro embate, a postura adotada pelos órgãos de Saúde e Meio Ambiente foi a de não aceitação do PL, na sua integridade. E não poderia ter sido diferente. Afinal, o projeto em apreço retira boa parte de suas atribuições no processo decisório de registro de agrotóxicos (pesticidas?) no país, minimizando a importância desses setores e os colocando em posição hierarquicamente inferior à Agricultura, o que soa como um contrassenso.

Além disso, compromete os avanços científicos na área de toxicologia regulatória, tão arduamente construídos nos últimos anos com a academia, e ameaça a soberania nacional, ao basear a decisão de registro em análises efetuadas em outros países, reafirmando nossa condição subalterna de país em estágio inferior de desenvolvimento. Derrotar o projeto em seu nascedouro, na Comissão, representaria seu arquivamento. E para isso não faltou empenho.

Contudo, é preciso reconhecer que o debate mudou de fase, passou para o nível seguinte: primeiro a votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. E ainda poderá haver a fase judicial, a depender do resultado no Congresso. Logo, é possível prever considerável desgaste pela frente, se as posturas até aqui adotadas forem mantidas. Nesse ponto, penso que o momento exige pragmatismo, e sobretudo prudência, pois quem almeja tudo, pode ficar sem nada. Manter uma postura irredutível, apostando em uma estratégia do “tudo ou nada”, talvez seja um risco que não valha a pena correr, considerando o cenário pouco favorável da atualidade.

Ora, então como agir? Em toda contenda que se preze, há pontos em que se pode ceder, mesmo a contragosto, em contrapartida àqueles considerados inegociáveis, por questões de princípio. A experiência adquirida em quase 25 anos de serviço público na área da saúde me dá a capacidade de inferir que o item mais difícil de abrir mão é justamente o que retira o protagonismo da Saúde no processo, tornando-se, na prática, mero setor consultivo para a tomada de decisão da Agricultura (Mapa).

Inclusive na fiscalização das indústrias, nas reavaliações toxicológicas e no monitoramento de resíduos nos alimentos coletados nos supermercados, atividades que cabem aos órgãos de saúde em todo o mundo. Com efeito, a paridade de poderes entre os três setores (Agricultura, Meio Ambiente e Saúde), que reflete sua igual relevância para o desenvolvimento sustentável de qualquer nação, parece condição sine qua non para a convivência harmônica entre os órgãos e a própria operacionalidade da lei.

As questões de competência acima colocadas são contornáveis, bastando haver vontade política e diálogo. Tanto o monitoramento de resíduos em alimentos como a fiscalização das plantas fabris podem ser realizados conjuntamente pelos órgãos, cada qual focando em sua área de expertise, porém produzindo e divulgando o mesmo relatório. Isso inclusive viria ao encontro do princípio constitucional da economicidade.

Assim, o Mapa por exemplo abordaria a questão das conformidades com as Boas Práticas Agrícolas, enquanto a Anvisa focaria na avaliação do risco à saúde dos consumidores, tarefa que naturalmente não pode ser executada por instância que não seja da saúde. As reavaliações toxicológicas continuariam sendo conduzidas pela Anvisa, pois também não há como ser de outra forma, mas a gestão dos riscos sinalizados por esse processo seria discutida em pé de igualdade nas três instâncias, para uma decisão preferencialmente consensual, à luz de um modelo de governança do risco, com amplo envolvimento de todas as partes interessadas. Não é simples, mas é seguramente exequível.

Os próximos pontos de maior controvérsia referem-se ao registro de caráter temporário (tempo máximo de análise 24 meses), e ao registro com base em avaliação de risco, mesmo para substâncias que hoje se enquadram nos critérios proibitivos da Lei 7.802/89. Tais itens entrariam como “moedas de troca” para a manutenção de Anvisa e Ibama no processo, com a mesma voz do Mapa, da forma como ocorre atualmente. E ambos podem ser implementados de modo a não colocar em risco a saúde e o meio ambiente, contanto que devidamente gerenciados e fiscalizados, na prática.

O problema aqui é justamente como será feito esse controle, que a proposta de nova lei não traz, e que precisa ser indicado e regulamentado. O gerenciamento do risco de substâncias inerentemente perigosas é conceitualmente possível, mas não tem se mostrado factível, na realidade do universo agrário brasileiro. Torná-lo exequível é algo que precisa ser feito, já com grande atraso. Deixar as narrativas maniqueístas de lado – empregadas por ambas as partes – e migrar do papel para o mundo real.

Para sua implementação, algumas premissas precisam ser acordadas, tais como: I- não retroagir aos ingredientes ativos já banidos no Brasil, em que todas as etapas do phase-out foram concluídas; II- priorizar o gerenciamento do risco com base em políticas exitosas em outros países, por ex., classificar os produtos a serem autorizados à luz das alterações propostas como “Pesticidas de Uso Restrito” (RUP nos EUA), com controle mais rigoroso de vendas/uso e a devida responsabilização das partes envolvidas pelo não cumprimento das medidas, em linha com o princípio do poluidor pagador; e III- autorizar produtos somente nos casos em que seja possível estabelecer um limiar de dose abaixo do qual nenhum efeito adverso à saúde seja observado, e que a avaliação do risco permita indicar cenários realistas de exposição dentro desse limite, definindo-se margens mais conservadoras de segurança para esses ingredientes ativos.

Como nos ensina a Teoria dos Jogos, a colaboração mútua pode levar a um resultado melhor para ambas as partes, mesmo que em lados opostos, do que ações individualistas no sentido de maximizar os ganhos em detrimento do outro. Enfim, por mais valiosos que sejam os anéis nesse caso, nada poderá substituir nossos dedos.





Fonte:
Entre o ‘veneno’ e o ‘alimento seguro’: propostas para uma solução consensual

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Analista alerta que perfil do investidor do agronegócio está mudando

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Analista alerta que perfil do investidor do agronegócio está mudando

Diante de produtores das principais cadeias do agronegócio brasileiro, reunidos na sexta edição do Fórum de Agricultura da América do Sul, em Curitiba, o analista da área ambiental do Banco Mundial, Paul Procee, alertou que o perfil dos investidores está mudando e defendeu que a região busque o maior investimento em tecnologias para elevar os resultados, sem que, para isso, seja necessário ampliar áreas de cultivo.

A principal preocupação da instituição, que mantém parceria com o governo brasileiro em diversos projetos, recai sobre o aumento de terras usadas para cultivos em expansão, como o da soja, em detrimento de áreas que deveriam ser preservadas, incluindo parte da região amazônica.

“Não vai mais haver investimentos sem uma proteção ambiental adequada. Temos que criar, como instituição, a capacidade de assegurar para os investidores que o que estamos fazendo é uma agricultura sustentável”, disse.

Crédito rural

À parte os investimentos privados, dentro do modelo tradicional o sistema de crédito rural, criado em 1965, ainda tem o governo como protagonista. Mesmo com cortes orçamentários, este ano foram reservados R$ 9,7 bilhões para custeio e investimento de produções em todas as escalas, com uma taxa de juros anual abaixo da oferecida pelo mercado.

O economista da Federação de Agricultura do Paraná (Faep) Pedro Loyola elencou os desafios desse sistema de financiamento para o produtor e lamentou, entre outros pontos, que os pequenos produtores ainda enfrentem tantas dificuldades em obter esses recursos, principalmente por não terem garantias. A situação dessas propriedades de menor escala ainda se agravam, segundo ele, pela falta de investimentos em assistência técnica no país, que poderia ajudar na busca de estratégias de melhoria produtiva.

Certo de que o Estado está “saindo à francesa” do sistema, Loyola disse que novas formas de financiamento como as cooperativas de crédito devem ganhar mais espaço em médio prazo. “É uma transição que depende muito da economia brasileira. Se estiver bem, não precisamos do crédito rural, mas, se continuarmos em crise, a gente precisa desse recurso porque competimos com outros países que têm custo menor de produção”, disse.

Cooperativas

A ampliação do sistema cooperativo dominou os primeiros debates do último dia do evento, que reúne representantes de 15 países na capital paranaense. Atualmente, segundo números da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), quase 7 mil cooperativas estão em atividade no país, com 3,2 milhões de cooperados e respondendo pela geração de 376 mil empregos.

Gabriela Prado, jornalista da organização, disse que, diante dos números globais do setor, o país ainda pode inflar ainda mais o modelo de negócios que tem como promessa o aumento da produtividade para os produtores rurais e melhorias estratégicas tanto na compra de insumos como nas estratégias de vendas dos produtos.

“Nosso modelo está em sintonia com muitas questões que a sociedade espera hoje, tendo como vertente a busca de um mundo mais justo e equilibrado”, disse. Segundo ela, o modelo das cooperativas busca valor compartilhado, incluindo crescimento econômico, social e preservação ambiental, tem gestão democrática com participação dos cooperados e se baseia em um capitalismo consciente.

Apesar dos números abarcados pelo sistema que incorpora 25% das famílias brasileiras, Gabriela disse que o cooperativismo ainda é desconhecido no país. Um diagnóstico realizado pela OCB mostrou que grande parte dos pesquisados confundem esse modelo com o de voluntariado ou associativismo.

“Temos que unificar o discurso e fazer barulho. Temos que mostrar que somos um modelo de negócio organizado”, defendeu. Segundo ela, a propagação sobre os benefícios do cooperativismo podem impulsionar a formulação de leis e políticas públicas mais adequadas ao setor.

* A repórter viajou a convite do Fórum de Agricultura da América do Sul





Fonte: Analista alerta que perfil do investidor do agronegócio está mudando

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