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Amazonas receberá cota extra de vacinas para frear pandemia

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O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear o avanço da pandemia no estado do Amazonas, que vive um colapso no sistema de saúde por causa da disseminação do novo coronavírus. Segundo a pasta, a proposta foi aprovada por unanimidade na última quinta-feira (21), na reunião do Fórum de Governadores.   

“O Fundo Epidemiológico foi elaborado em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e destina uma cota das novas doses de vacinas para a região que estiver mais impactada pela pandemia no período analisado. Neste momento, as doses serão destinadas ao Amazonas”, informou o ministério, em nota.

Na primeira cota de vacinas, já entregue aos estados, foram distribuídas cerca de 6 milhões de doses da Coronavac, produzida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Neste caso, cada estado recebeu um volume proporcional de doses, de acordo com o tamanho do público-alvo prioritário neste momento, que são profissionais da saúde, idosos que vivem em instituições de acolhimento e indígenas aldeados. A próxima cota de vacinas soma outras 6,8 milhões, sendo 4,8 milhões da Coronavac, que já estão sendo distribuídas, e outras duas milhões de doses do imunizante da AstraZeneca, que chegaram hoje ao Brasil, vindas da Índia

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, a proposta aprovada pelos governadores prevê que 5% da nova cota de vacinas seja destinada exclusivamente ao Amazonas, o que representa cerca de 300 mil doses. O restante será distribuído proporcionalmente entre todos os estados, nos mesmos moldes do repasses das primeira cota, de 6 milhões de doses. 

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas soma 245,1 mil casos de pessoas contaminadas e 6,8 mil mortes, desde o início da pandemia. Apenas na última semana, foram confirmadas 714 novas mortes por covid-19. Entre 10 e 16 de janeiro, o estado registrou aumento de 32% nos óbitos.


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Pazuello garante 5% da carga de vacinas da AstraZeneca para o Amazonas

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O ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse nesta noite (22), no Aeroporto Internacional de São Paulo, onde chegaram os 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, que 5% dessa primeira carga será encaminhada ao Amazonas, onde afirmou estar o “maior risco do país” em relação à covid-19.

“Damos prioridade neste momento para o estado do Amazonas, principalmente sua capital Manaus, que vive hoje uma situação realmente mais crítica no nosso país. E essa prioridade fica evidente a partir de um acordo com os governadores, onde 5% dessa primeira carga vai ser destinada aonde está o maior risco do país que é em Manaus”, disse.

Segundo Pazuello, todos os estados receberão suas vacinas no período de 24h após o início da distribuição. Ele explicou que a carga que veio da Índia seria transladada para o avião da companhia aérea Azul, que terá como destino a base aérea do Galão no Rio de Janeiro.

“De lá, a carga será encaminhada para a Fiocruz, que vai preparar toda a etiquetagem e a conferência do material recebido, vai separar os lotes e, a partir de amanhã, quando esses lotes estiverem prontos, provavelmente mais para o final do dia, iniciamos o transporte para todos os estados do nosso país”, disse.

O voo originário da Índia que trouxe dois milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 chegou por volta das 17h30 no Aeroporto Internacional de São Paulo, localizado em Guarulhos.

Para o recebimento da carga, estavam presentes no local o ministro da Saúde Eduardo Pazuello e os ministros Ernesto Araújo e Fábio Faria – das Relações Exteriores e Comunicações, respectivamente.

Ernesto Araújo ressaltou que a chegada dos imunizantes ao Brasil vindos da Índia reforçam a parceria entre os dois países. “Uma parceria que se consolidará nessa área de vacinas, nessa área de medicamentos e muitas outras”, disse.

Já o ministro das Comunicações enfatizou que o governo quer unificar o Brasil e não vai medir esforços para vacinar todos os brasileiros. “Ninguém fica para trás”.

Confira a íntegra da entrevista dos ministros:

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Contran prorroga prazos de serviços de trânsito no Amazonas

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Os condutores de carros e ciclomotores do Amazonas ganharam mais tempo para renovar documentos, registrar veículos e recorrer de multas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para o início de março os prazos que venceriam este mês.

A medida consta de portaria publicada hoje (21) no Diário Oficial da União. Segundo o Contran, os adiamentos têm como objetivo ajudar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no estado, evitando aglomerações.

Em relação às multas, os prazos para apresentação de defesa prévia ou recurso e para indicação do condutor infrator que venceriam entre 6 e 31 de janeiro passaram para 1º de março. Até o fim do mês, as atividades presenciais dos órgãos de trânsito no estado estarão suspensas.

O prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) com vencimento em janeiro de 2020 e 2021 foi prorrogado para 1º de março de 2021. Essas datas também são válidas para Permissão para Dirigir (PPD) e para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Segundo o Contran, todas as informações no documento de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas. Os certificados que não estão na CNH também continuam válidos até dia 1º de março de 2021.

A portaria também permite que veículos zero quilômetros adquiridos entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 possam ser registrados e licenciados até 1º de março. O Contran esclarece que, nos três casos, as regras valem apenas para multas aplicadas, condutores habilitados e veículos registrados no Amazonas.


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Conselho do PPI recomenda concessão de florestas no Amazonas

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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Ministério da Economia recomendou a qualificação no programa das florestas nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no estado do Amazonas, para fins de concessão florestal.

A resolução é do dia 2 de dezembro de 2020 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

A medida ainda depende aval do presidente da República para ser aplicada. A publicação estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal. 

Segundo o texto, o conselho considera, entre outros pontos, a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras e a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro de forma a combater a grilagem de terras e evitar a exploração predatória dos recursos naturais existentes, evitando assim a conversão do uso do solo para outros fins.


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Doações ajudam Amazonas a enfrentar falta de oxigênio hospitalar

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O governo do Amazonas recebeu hoje (20) mais cinco usinas geradoras de oxigênio medicinal para enfrentar o desabastecimento do produto em hospitais públicos do estado. Doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, os equipamentos serão distribuídos às cidades de Carauari, Eirunepé, Lábrea, Manacapuru e Tabatinga.

Desde a semana passada, unidades de saúde públicas e privadas enfrentam dificuldades para receber o oxigênio hospitalar contratado das fornecedoras locais. Segundo a principal empresa produtora do estado, a multinacional White Martins, sua fábrica em Manaus já opera no limite de sua capacidade, que, atualmente, é de 28 mil metros cúbicos (m³) por dia. Quantidade insuficiente para atender à demanda que, após o aumento do número de internações pela covid-19, chegou a 76 mil m³ por dia.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-AM), cada uma das cinco usinas tem capacidade para produzir 26 m³/hora, ou seja, 624 m³/dia. Juntas, elas acrescentarão 3.120 m³/dia à produção local, que será usada no suporte assistencial dos pacientes. Além disso, os equipamentos vão se somar a outras sete usinas geradoras que o governo federal enviou ao estado no último domingo (17), e cuja capacidade produtiva varia entre 13 e 22 m³/hora, de acordo com a SES-AM.

Todas as 12 usinas foram transportadas até Manaus a bordo de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Até a segunda-feira (18), os aviões cargueiros militares já tinham levado mais de 180 toneladas de suprimentos e equipamentos de outras regiões do país para a capital do estado, incluindo cilindros e isotanques contendo oxigênio.

Outra doação veio do estado de Bolívar, na Venezuela. Cinco carretas vindas do país vizinho chegaram a Manaus na noite desta terça-feira (19), trazendo cerca de 136 mil m³ de oxigênio para ajudar a abastecer a rede pública de saúde. Ao recebê-las, o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, comentou a importância da ajuda venezuelana.

“Certamente, será muito útil porque nós estamos ainda reequilibrando a rede, e isso ajudará muito no equilíbrio, principalmente nesse momento em que temos uma elevação de casos no interior do Amazonas”, destacou o secretário. Cônsul da Venezuela em Manaus, Patricia Silva, disse que seu país está disposto a cooperar mais, conforme suas possibilidades. “Este foi um acordo de cooperação entre o governo do Amazonas e o governo venezuelano. É um primeiro acordo, um primeiro avanço para suprir o oxigênio, de acordo com as nossas possibilidades, mas sempre estamos prontos para ajudar.”

Comboio

Outras quatro carretas carregadas com oxigênio e outros insumos partiram esta manhã, de Porto Velho (RO), com destino a Manaus. Devido às dificuldades de transporte através da rodovia BR-319, que liga as duas capitais e não é pavimentada, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Rodoviária Feral (PRF) montaram uma operação para organizar o comboio.

“Além de integrantes do DNIT e de agentes da PRF, o comboio é composto por caminhões prancha, tratores de esteira e moto niveladoras para prestar apoio imediato em caso de ocorrências, como surgimento de atoleiros”, explicou o departamento, em nota.

Segundo o Dnit, para evitar contratempos e permitir que o material chegue ao destino no menor espaço de tempo possível, funcionários das nove empresas contratadas para realizar a manutenção da rodovia estarão a postos para sanar qualquer eventual problema decorrente das chuvas que possa interromper o tráfego de veículos, como atoleiros em trechos sem pavimentação.


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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.

O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19. Mussi está responsável pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes.

Mussi recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sábado (16) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.

Ao atender ao pedido da PGR, Mussi requisitou ainda informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde.

As apurações correrão no âmbito de um inquérito que já havia sido aberto no STJ para investigar desvios na instalação de um hospital de campanha em Manaus. Na decisão de terça-feira (19), Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a suspeita de “ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia”.


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Embarque de veículos com carga hospitalar no Amazonas é prioritário

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou hoje (20) uma resolução determinando que o embarque e desembarque de veículos com carga hospitalar ou oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritário. A medida, tomada em razão da crise de falta o produto no estado, se aplica as travessias fluviais reguladas pela agência.

A resolução diz que os operadores da linha de travessia de veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, na diretriz da rodovia BR-319, deverão realizar o transporte imediato do veículo com esse tipo de carga.

Segundo o texto, a obrigação de transporte imediato se dará pela empresa que se encontrar disponível.

A resolução diz ainda que quando necessário, a Antaq emitirá autorização emergencial para o transporte de cargas e para o transporte de passageiros e cargas (misto) de material hospitalar e oxigênio para dar mais celeridade ao procedimento, na região hidrográfica amazônica.

O prazo máximo para a autorização emergencial será de 180 dias, “não gerando direitos para continuidade de prestação dos serviços.”


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Total de 115 pacientes com covid-19 foram transferidos do Amazonas

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Na madrugada desta terça-feira (19), mais quatro pacientes do interior do Amazonas foram transferidos para tratamento da covid-19 em outro estado. Os pacientes do município de Parintins, no Baixo Amazonas, foram levados para Belém, no Pará.

Desde sexta-feira (15), foram 115 transferências de pacientes que estavam internados em unidades da rede estadual amazonense de saúde para tratamento em hospitais do Acre, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Piauí, João Pessoa, Rio Grande do Norte, Pará e de Goiás.

A ação faz parte da força-tarefa, em conjunto com o governo federal, para diminuir a lotação dos hospitais públicos do estado diante do aumento do número de internações de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Ontem (18), o governo do Amazonas havia informado a transferência de 15 pessoas para Goiás, no entanto, uma delas foi cancelada devido a impossibilidade de remoção de um dos pacientes por motivos clínicos.

Boletim

Segundo boletim divulgado há pouco, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas contabiliza 233.971 infectados pelo novo coronavírus no estado. Desde que a presença do vírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020, 6.450 pessoas morreram em decorrência da doença no estado.

Entre os casos confirmados, 1.768 pacientes estão internados, sendo 1.159 em leitos (484 na rede privada e 675 na rede pública), 590 em UTI (266 na rede privada e 324 na rede pública) e 19 em sala vermelha (estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos ou graves que, uma vez estabilizados, são encaminhados a outros pontos da rede de atenção à saúde).


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Quinze pacientes são transferidos do Amazonas para Goiás

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Mais 15 transferências de pacientes com covid-19 do Amazonas foram realizadas na tarde de hoje (18) para outros estados da Federação na tarde de hoje. Dessa vez, os internados foram encaminhados para a cidade de Góias (GO).

Hoje pela manhã, também foram transferidos de Parintins (AM) para Belém dois pacientes. A previsão é que mais cinco pacientes do município devem ser transportados amanhã (19) para o Hospital de Campanha de Belém.

Até o momento foram transferidos 94 pacientes para outros estados, segundo informou a Secretaria de Saúde estadual. A ação faz parte da força-tarefa, em conjunto com o governo federal, para diminuir a lotação dos hospitais públicos do estado diante do aumento do número de internações de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Segundo a secretaria, o estado de saúde dos pacientes é estável e, portanto, permite a locomoção área dos internados. Os pacientes transferidos para Goiás estavam no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) São Raimundo, SPA Alvorada, SPA Zona Sul, Hospital e Pronto Socorro (HPS) Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, todos na capital Manaus.

Segundo boletim divulgado há pouco, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas contabilizou 232.434 casos da doença no estado. Desde que a presença do novo coronavírus no país foi confirmada, no fim de fevereiro de 2020, 6.308 pessoas morreram em decorrência da doença.

Entre os casos confirmados, 1.766 pacientes estão internados, sendo 1.144 em leitos (475 na rede privada e 669 na rede pública), 598 em UTI (284 na rede privada e 314 na rede pública) e 24 em sala vermelha (estrutura voltada à assistência temporária para estabilização de pacientes críticos ou graves que, uma vez estabilizados, são encaminhados a outros pontos da rede de atenção à saúde).


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Problema de oxigênio no Amazonas está equacionado, diz Pazuello

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou em entrevista coletiva hoje (18) que o problema de abastecimento no estado do Amazonas está “equalizado”. Ele e o governador do estado, Wilson Lima, falaram sobre o plano de ações para enfrentar o colapso no sistema de saúde local, especialmente na capital Manaus.

O plano foi elaborado em resposta a uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandovski na sexta-feira (15). A partir de um pedido do PC do B e do PT, o magistrado estabeleceu que o governo federal teria até 48h para apresentar o plano e fornecer oxigênio e insumos ao estado.

Pazuello informou que o plano foi submetido ao STF ontem (17) e que será disponibilizado na página do Ministério da Saúde. Apesar de afirmar que o abastecimento de oxigênio estaria normalizado, o titular do Ministério admitiu a situação grave do estado. “Toda a logística está impactada, não é só oxigênio. Equipes de saúde estão no seu limite. Hospitais estão no seu limite. Médicos estão no seu limite”, destacou.

O governador do Amazonas reforçou que o abastecimento de oxigênio foi “equilibrado”, mas acrescentou que o cenário pode piorar. Isso porque o mês de fevereiro é tradicionalmente quando há mais casos de síndromes gripais graves, tendo um clima e ambiente propícios para a disseminação de vírus gripais.

“Temos preocupação para o mês de fevereiro. Ele historicamente é onde há maior quantidade de casos de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave]. Estamos nos preparando para a situação. Estamos trabalhando para ampliação de leitos. Uma enfermaria foi montada no estacionamento do hospital Delphina Aziz. Ainda temos fila significativa de pessoas que esperam atendimento”, contou Lima.

Crise

Tanto Lima quanto Pazuello buscaram explicar como a situação saiu do controle e as ações adotadas. Segundo o governador, no auge do primeiro pico da pandemia, entre abril e maio, o consumo de oxigênio chegou ao máximo de 30 mil metros cúbicos (m3). Já neste novo pico, entre dezembro e janeiro, o consumo médio saiu de 15 mil m3 para 75 mil m3.

Lima colocou que houve ampliação dos leitos na cidade, com 700 unidades criadas nos últimos dois meses. Agora, para além de Manaus está havendo uma preocupação com o interior, onde o sistema de saúde é menos estruturado.

O ministro da Saúde disse que a equipe da pasta tomou conhecimento do desabastecimento no dia 8 de janeiro. Ele negou a informação publicada na imprensa de que um ofício da Advocacia-Geral da União ao STF revelaria que o órgão já tinha ciência da situação antes.

“Quando chegamos [a Manaus] no dia 4 [de janeiro] o problema era estrutura de leito. Não havia a menor indicação de falta de oxigênio. A quantidade de oxigênio que a White Martins fabrica por dias é de 28 mil m3 e o consumo era de 17 mil m3. A White Martins tinha flexibilidade de trazer quase o dobro. A elevação foi muito rápida. Tomamos conhecimento de que a White Martins chegou no limite quando ela nos informou”, comentou.

Pazuello elencou as medidas adotadas pelo governo. Até o momento foram removidos 90 pacientes para hospitais federais. Foram levadas “toneladas de equipamentos e insumos” ao estado e transportados “centenas de cilindros” em aviões cargueiros civis e militares. Um navio cargueiro da Marinha está em deslocamento para Manaus com 40 mil m3 de oxigênio.

Ele destacou os leitos habilitados (quando o Ministério passa a custear parte das despesas), mas não detalhou o número. Um hospital de campanha militar foi deslocado para Manaus. Sobre o apoio com pessoal, o titular do Ministério da Saúde relatou ter selecionado e capacitado oito mil profissionais de saúde, tendo 300 já sido contratados.

O governo brasileiro está em diálogo com o governo dos Estados Unidos para conseguir o apoio de um avião que auxilie no transporte dos cilindros. Mas conforme o ministro ainda não há data para que a aeronave comece a operar.

Outras cidades

Pazuello alertou que a crise em curso no Amazonas pode se replicar em outras cidades e estados. Ele destacou o período chuvoso no Norte e em parte do Nordeste neste início do ano como propício para a disseminação do vírus, enquanto no restante do país os períodos mais perigosos podem ser no inverno. Além disso, chamou a atenção para o fato de que a variante do coronavírus encontrada na capital amazonense já está em circulação em outros locais do país.

“Isso sim pode se replicar para outras cidades e pode se replicar quando chegarmos mais perto do inverno na região centro-sul. Vamos combater isso com vacina. É por isso que estamos tão ávidos por receber as vacinas, distribuí-las e imunizar a população. Esta é a grande ação efetiva para segurar a pandemia. E manter as estruturas que foram criadas, os leitos que foram criados para a covid-19 ativos nas regiões que poderão sofrer o impacto”, sublinhou.