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Filarmônica de Santo Amaro se apresenta em posto de vacinação

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As pessoas que estão se vacinando contra a covid-19 no posto montado no Teatro Paulo Eiró estão sendo surpreendidas com apresentações da Orquestra Filarmônica de Santo Amaro. O grupo, que é residente do teatro desde 2017, se apresenta na marquise externa do teatro, às 11h às terças-feiras e quintas-feiras, com um repertório popular e diversificado, incluindo temas de filmes conhecidos. 

Segundo a criadora do projeto, a regente da orquestra Silvia Luisada, as apresentações têm duração de 15 minutos para evitar aglomeração. Ela disse que o objetivo é gerar mais conforto para as pessoas que estão aguardando a imunização. “A música tem o poder de elevar o estado de espírito, preenche a alma. Pensamos em um repertório diversificado para a faixa etária que está sendo vacinada, com músicas alegres, que trouxessem lembranças boas”, explicou. 

Ela disse que tem percebido que as pessoas ficam muito sérias e com expressão de preocupação e ansiedade, por isso a ideia de tocar na varanda do teatro para compensar o emocional nessa fase difícil que todos passam por conta da pandemia da covid-19. 

“O conforto não é só para as pessoas na fila, mas para as pessoas do entorno, vizinhos nos imóveis ao redor do teatro, aqueles que estão passando na rua, porque o som é microfonado e pode ser ouvido a alguma distância. A reação das pessoas têm sido a melhor possível, com muitas elogiando a iniciativa, sentindo-se valorizadas e presenteadas”, disse Silvia. 

As apresentações acontecem até o dia 27 de maio. No dia 21, sexta-feira, haverá uma apresentação extra às 15h, com a presença de cantores acompanhando a filarmônica.


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Relator da reforma tributária apresenta parecer final

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O relator da proposta da reforma tributária na na Comissão Mista do Congresso Nacional, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou hoje (12) o parecer final. O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 tem como foco a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), será agora encaminhado para o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O relatório foi lido na semana passada, quando foi aberto pelo  presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vista coletiva e abriu prazo para os deputados e senadores sugerirem mudanças.

A apresentação do parecer nesta quarta-feira ocorreu uma semana após a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de extinguir  o colegiado.

“Esse é um conteúdo que será colocado à disposição do Congresso Nacional. Não há previsão legal para examinar PEC em comissão mista. Essa é uma comissão que tem mais uma caráter de natureza política”, disse Rocha durante a reunião para a apresentação do relatório.

Ao extinguir a comissão, Lira argumentou que houve estouro de prazo. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão de Lira foi tomada num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo.

O fatiamento da reforma também era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de iria facilitar a tramitação da proposta. A proposta defendida por Ribeiro que estabeleceu a unificação dos cinco tributos foi considerada ampla pelo governo.

Pela proposta, uma Lei complementar regulamentará o IBS, que incide sobre qualquer bem e será composto pelo somatório das alíquotas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A proposta prevê uma transição de seis anos. Nos dois primeiros, PIS e Cofins já dariam lugar ao IBS. Nos quatro seguintes, haveria a incorporação de IPI, ICMS e ISS. No caso dos dois últimos, haveria uma redução de alíquotas em paralelo à adoção do IBS, de forma a assegurar a arrecadação de estados e municípios.

O deputado disse que as sugestões recebidas dos parlamentares devem ser debatidas na próxima fase de tramitação da reforma, em “instância regimental apropriada”.

Ao fazer a leitura do texto, Ribeiro defendeu ainda uma reforma ampla que “ataque os problemas estruturais” do sistema tributário, para que o país enfrente, entre outros problemas, a regressividade do sistema e favoreça a competitividade. O deputado disse ainda que o debate não deve ocorrer com “vaidade”.

“Defendemos uma reforma ampla que enfrente os reais problemas do nosso sistema tributário. Tem-se falado muito em fatiamento nos últimos dias e é bom que os parlamentares tenham ciência de que o que está sendo proposto não é o fatiamento, mas uma reforma tributária com o foco no consumo que talvez seja o maior problema que nós temos hoje no custo Brasil”, disse Ribeiro. 

“Entendemos como clamor de fato uma reforma ampla e não uma reforma que não podemos nem chamar de reforma”, acrescentou o relator.


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Relator da CPI da Pandemia apresenta plano de trabalho

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O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou hoje (29), em coletiva de imprensa, o plano de trabalho do colegiado. O documento, segundo o próprio relator, não pretende delimitar a atuação da comissão. Serão os requerimentos aprovados no colegiado que vão dar os rumos às investigações.

“Este plano de trabalho não pretende apontar aonde chegaremos com a apuração. Ele é um ponto de partida, uma linha inicial de investigação, que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo do trabalho dessa CPI”, afirma Calheiros em um trecho do documento.

De acordo com o documento, os senadores vão apurar “se as autoridades de saúde agiram ou não de maneira imprudente ou sem a devida técnica, se foram ou não omissas, se deixaram ou não de efetuar planos de contingência ou se agiram ou não com a antecedência necessária, de forma planejada e integrada”.

Já estão marcados os depoimentos dos ex-ministros da saúde do governo de Jair Bolsonaro. Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela comissão, já na próxima terça-feira (4). Os depoimentos foram aprovados na reunião do colegiado hoje (29).

Na quarta-feira (5), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello; na quinta-feira (6) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.

Outra prioridade dos senadores é ouvir a farmacêutica Pfizer sobre a recusa do governo federal, em agosto de 2020, para a compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. Ambos os requerimentos serão colocados em votação na terça-feira.

Investigação de repasses federais

Calheiros e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, esclareceram que a CPI não investigará a forma com que os gestores estaduais e municipais estão gastando os recursos federais destinados a combater a pandemia. Ao colegiado caberá apenas esclarecer como foram feitos os repasses pelo governo federal. De acordo com Randolfe Rodrigues, o plano de trabalho atende o disposto no despacho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), que determinou os limites de investigação da CPI.

“O relator procurou construir um relatório leal ao despacho. Não podemos ir um dedo além disso. Tem que checar os repasses e os critérios de repasses”, disse. “Aprovamos [no Congresso] um plano de ajuda a estados e municípios no auge da pandemia. Tem um relatório do Tribunal de Contas da União que traz informações sobre estados e municípios que receberam a menos esses repasses”, explicou.

Além disso, a possibilidade de criar sub-relatorias durante os trabalhos está ficando mais distante. A questão chegou a ser considerada na primeira reunião da comissão, mas o tom já mudou nas declarações do relator e do vice-presidente da comissão durante a coletiva. A tendência é que Calheiros seja responsável por todo o relatório produzido no colegiado.


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Suposto ganhador da Mega da Virada se apresenta em Procon de São Paulo

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Uma pessoa procurou o Procon de São Paulo dizendo ser o vencedor da Mega da Virada. O suposto ganhador afirma ter feito sua aposta pela internet. No entanto, o prazo para o resgate do prêmio de R$ 162,6 milhões terminou no dia 31 de março. O sorteio foi realizado em 31 de dezembro de 2020.

O Procon informou que, mesmo assim, vai notificar a Caixa Econômica Federal para que a instituição bancária confirme a identidade do apostador. A posição do órgão é de que seria possível fazer essa identificação, já que a aposta foi feita por meio eletrônico.

A Caixa, por sua vez, argumenta que os dados pessoais do apostador não ficam registrados ao fazer a aposta, independente de ter sido feita em uma lotérica ou pela internet. “O cadastro feito no sistema de vendas online não é gravado nas apostas efetuadas, que são independentes e invioláveis, para proteção do próprio apostador”, diz nota do banco. “Essas são medidas imprescindíveis adotadas pelo banco para garantir a segurança e integridade das Loterias Caixa”.

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões. Um ganhador de Aracaju retirou sua parte: R$ 162,6 milhões. A outra metade não resgatada poderá ser repassada ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação.


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Feira online apresenta produtos de artesãos paulistanos

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Sem a possibilidade da realizar feiras presenciais, um dos setores mais atingidos pela pandemia de covid-19 foi o artesanato. Para ajudar esses empreendedores e também os consumidores ansiosos em adquirir produtos únicos e diferenciados, ocorre, neste sábado (24), a primeira feira online Mãos e Mentes Paulistanas. A partir das 16h, os interessados em conferir o evento, podem acessar a página da Agência São Paulo de Desenvolvimento no Facebok.

Os 15 artesãos que vão expor seus produtos foram sorteados pela Prefeitura de São Paulo. Cada um dos selecionados terá cinco minutos para apresentar e vender seus produtos em uma live, que ficará gravada na página do Facebook. Entre os artigos estão bolsas e utilitários femininos, luminárias sustentáveis e peças feitas com metais e pedras preciosas.

A ação é feita em parceria com o Teia On-line e com a Rede Asta. O programa tem mais de 1,4 mil artesãos habilitados, que podem participar de ações e eventos online promovidos pela Prefeitura de São Paulo. Lançado em março de 2019, o Mãos e Mentes Paulistanas tem como objetivo a melhoria da atividade econômica e social de empreendedores artesanais e manuais da capital.

A Prefeitura informa que disponibiliza canais de atendimento para auxiliar os artesãos com formalização, abertura de empresa, emissão de documentos, além oferecer linhas de crédito em parceria com o Banco do Povo, do governo do estado. O contato pode ser feito pelos telefones (11) 4210-2668, (11) 99708-5130 e (11) 99449-1311 ou por e-mail: atendimento@adesampa.com.br.


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Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa

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A desistência só seria possível com a concordância da empresa.

23/04/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a homologação do pedido de desistência de um auxiliar de serviços gerais da Willy Comércio e Serviços Ltda., de Marituba (PA), apresentado após a empresa oferecer a contestação na reclamação trabalhista ajuizada por ele. De acordo com a legislação, a possibilidade de desistir da ação, independentemente da concordância da parte contrária, se   encerra com a apresentação da contestação, ainda que de forma eletrônica.

Desistência

O trabalhador ingressou com a ação trabalhista em janeiro de 2018, e a empresa apresentou a contestação em abril do mesmo. Em setembro, na audiência inicial na 14ª Vara do Trabalho de Belém (PA), seu pedido de desistência foi homologado, sob protesto da empresa, e o juízo fixou o pagamento de custas no valor de aproximadamente R$ 1,8 mil. 

Contestação

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a sentença, com o entendimento de que, no processo trabalhista, o oferecimento da contestação é ato de audiência. Assim, ainda que o documento tenha sido juntado anteriormente, pelo sistema PJe, o juiz só o receberia durante a audiência e após a primeira proposta de conciliação.

Ausência de testemunhas

No recurso de revista, a empresa reiterou o argumento de que o autor só teria desistido da ação, na audiência, ao perceber a ausência de testemunhas a seu favor. Argumentou, ainda, que o artigo 841, parágrafo 3º da CLT, incluído pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), veda a desistência da ação, ainda que proposta eletronicamente, após o oferecimento da contestação, salvo com a anuência da outra parte.

Juntada automática

O relator, ministro Caputo Bastos, observou, em seu voto, que o Código de Processo Civil (artigo 485, parágrafo 4º), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, veda expressamente a desistência da ação após o oferecimento da contestação. Por sua vez, a CLT (artigo 847, também incluído pela Lei 13.467/2017) admite a apresentação da defesa escrita, pelo sistema de processo eletrônico, até a audiência. 

Outro ponto destacado pelo relator é que, de acordo com a lei que regulamenta o processo eletrônico (Lei 11.419/2006, artigos 10 e 22) e a Resolução 185/2017 do CSJT, que trata do protocolo da contestação via PJe, não há dúvida acerca da automaticidade do procedimento de juntada da peça de defesa. Assim, concluiu que a possibilidade de o autor desistir da ação sem a anuência da parte contrária se encerra com a apresentação da contestação, ainda que de forma eletrônica.

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, para que prossiga no seu julgamento.

(DA/CF)

Processo: RR-33-71.2018.5.08.0014

O TST tem oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

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Festival Panorama apresenta projetos de jovens da periferia do Rio

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O tradicional Festival Panorama, um dos principais eventos de artes do corpo, dança e performance do Brasil e da América Latina, promove este ano a primeira edição Jangada/Raft. A primeira parte, denominada Festival Panorama Jangada, terá início no próximo fim de semana, apresentando projetos artísticos criados por jovens da periferia do Rio de Janeiro. Para esta etapa foram recebidos 56 projetos que responderam ao edital publicado em fevereiro passado, com o objetivo de abrir oportunidades na pandemia do novo coronavírus para artistas da periferia carioca. Foram selecionados para essa primeira “flutuação” cinco criações fluminenses, informou hoje (20) à Agência Brasil o diretor de produção do festival, Rafael Fernandes.

O Festival Panorama teve a primeira edição em 1992. Só deixou de ser realizado em 2019, por falta de financiamento, e em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus. No ano passado, foi feita somente uma maratona de leituras, que durou três dias. Ao longo da sua história, apresentou companhias e artistas nacionais e estrangeiros, com papel fundamental na construção da memória da dança e da arte contemporânea no Rio de Janeiro, bem como a importância da relação entre essa arte e o seu público.

Para retornar com a programação este ano, a organização teve a ideia da jangada. “O Panorama segue navegando nos mares revoltos de hoje, desta vez como uma jangada, carregando consigo cinco projetos do Rio de Janeiro”, manifestou a diretora-geral do evento, Nayse López. “É juntar vários pedaços para criar uma nova forma de apresentar as obras”, esclareceu Fernandes. “Essa jangada é a união desses artistas cariocas para reunir forças para superar as adversidades”, completou.

Ineditismo

Os cinco projetos escolhidos são Èdà (vídeo dança com cenas performáticas gravadas pelo território da Favela da Maré), O Berro (vídeo que aborda a realidade do cárcere do Brasil, com a participação de duas mulheres atingidas pelo sistema prisional e uma juíza criminalista), Práticas de Invasão (dança/paisagem que negocia com a condição de mundo que estamos vivendo), Elegbará (dança efêmera e visceral que dialoga com a cidade e faz das ruas um verdadeiro palco) e Museu dos MeninosSem título para uma radiocoreografia (experiência coreográfica através de palavras, som e música).

As obras escolhidas são todas inéditas e utilizam ferramentas audiovisuais, sendo que uma delas apresentará coreografia a partir de um áudio, outra será executada e transmitida ao vivo pela internet. Os projetos dos jovens e grupos da periferia do Rio foram selecionados por um coletivo do qual fazia parte a diretora-geral do evento, Nayze López, atendendo aos requisitos de qualidade artística, ineditismo e biografia dos artistas. “Nessa seleção, o objetivo foi esse: trazer novas caras. Acabou que foi uma seleção bastante jovem”, disse Rafael Fernandes. “Eles são jovens, mas não são inexperientes. Todos têm um currículo que a gente acredita que contribui artisticamente para a programação”.

A primeira parte do Festival Panorama Jangada/Raft, dedicada aos artistas do Rio de Janeiro, tem apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, por meio da Lei Aldir Blanc. O público pode encontrar as redes sociais onde serão exibidas as performances no site oficial do festival. No dia 24, às 17h, será transmitida a obra Práticas de Invasão; no dia 25, também às 17h, Museu dos Meninos. Nos dias 30, 1º e 2 de maio, será transmitido o projeto Elegbará, às 20h. No dia 1º de maio, será a vez da obra Èdà, às 20h e, no dia 2, encerrando a programação dessa primeira parte do festival, o público conhecerá o projeto O Berro, às 18h. Nos dias 25, 26, 28 e 2 de maio, as apresentações serão seguidas de “conversas flutuantes” ou bate-papos, com os elencos dos projetos.

Segunda flutuação

Rafael Fernandes explicou que as parcerias internacionais sempre foram importantes para o festival, bem como a exibição de obras de artistas estrangeiros para o público brasileiro, Mas, este ano, o propósito do Festival Panorama Jangada foi contribuir para a cena local, destacou. Na segunda etapa, que se desdobra no Festival Raft (jangada em inglês), a ideia foi firmar coproduções internacionais.

A edição do Festival Raft é patrocinada por teatros e produtores estrangeiros. Neste momento, está sendo realizada convocatória para seleção de dez artistas brasileiros, de todas as regiões do país, que se exibirão no festival, também no formato virtual, no final de agosto. O calendário será divulgado posteriormente. A exigência é que os projetos tenham sempre alguma relação com o corpo.

Ao final da edição, os coprodutores internacionais poderão escolher quais obras serão exibidas nos seus teatros e festivais no exterior, a princípio de maneira virtual, disse Fernandes. Segundo o diretor, essa é uma experiência de produção inédita no Brasil, que o Festival Panorama pretende desenvolver.


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Plano do governo apresenta metas para reduzir desmatamento na Amazônia

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O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) o Plano Amazônia 2021/2022, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal, território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima, Mato Grosso, do Tocantins e de parte do Maranhão. O documento está disponível no Diário Oficial da União.

A proposta descreve ações e medidas que deverão ser tomadas em substituição à Operação Verde Brasil, que emprega efetivos das Forças Armadas desde 2019 em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, e será encerrada no dia 30 deste mês. Assim como a Operação Verde Brasil, o Plano Amazônia será coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Por meio de ações coordenadas e integradas de ministérios e órgãos de fiscalização e controle, o Plano Amazônia 2021/2022 apresentou como meta reduzir, até 2022, o número de queimadas e desmatamentos ilegais para a média histórica do período 2016/2020, medido pelo satélite do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Além de aumentar a fiscalização e fortalecer órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Fundação Nacional do Índio (Funai), o plano fala em priorizar áreas de maior ocorrência de crimes ambientais e pretende oferecer alternativas socioeconômicas à população da região dentro do princípio do desenvolvimento sustentável.

Em uma publicação nas redes sociais, a rede Observatório do Clima criticou os objetivos apresentados no Plano Amazônia 2021/2022. Segundo a entidade, a área desmatada prevista na meta do governo continuará sendo maior do que a observada em gestões anteriores.

A publicação do Plano Amazônia 2021/2022 ocorre a uma semana da realização da Cúpula de Líderes sobre o Clima, evento organizado  pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que convidou 40 chefes de Estado e governo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. A reunião, que será virtual, está marcada para o próximo dia 22 de abril. Em novembro deve ser realizada a 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26), em Glasgow, na Escócia.

 


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Câmara: relator apresenta nova proposta para Código de Processo Penal

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O relator da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), João Campos (Republicanos-GO), apresentou hoje (13) um novo parecer sobre a proposta, em substituição ao apresentado por ele em 2018. O novo texto traz 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original que veio do Senado em 2010.

Entre as alterações, o novo texto apresentado estabelece prazo de 5 anos para a efetivação da figura do juiz das garantias, aquele a quem caberá apenas a supervisão da investigação criminal, sem qualquer participação no julgamento da ação. A figura do juiz de garantias foi aprovada juntamente com o chamado pacote anticrime, em 2019, mas acabou suspensa por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O novo parecer também define prazos para as prisões preventivas, que poderão ser de 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível, e de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível, e estabelece que a prisão temporária passa a ser possível para qualquer tipo de crime.

O texto também propõe alterações no tempo de defesa do réu. Caso a proposta seja aprovada, o tempo será dado logo após a apresentação da denúncia. De acordo com o relator, o objetivo é eliminar a atual primeira fase do Tribunal do Júri, incluindo a sentença de pronúncia, por meio da qual o juiz atesta a necessidade de haver o júri popular, o que diminuiria o tempo do processo.

O parecer também prevê a inclusão no código da possibilidade de acordo de não persecução penal. A medida permite que o acusado, caso confesse formal e circunstanciadamente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, possa assinar termo de confissão de dívida em favor da vítima.

Outro instrumento introduzido no CCP é o do chamado julgamento antecipado, caso em que, em nome da redução da pena, o acusado concorda com o julgamento antecipado de mérito e com a aplicação imediata de pena.

Campos também propõe que o CCP preveja o uso de novas tecnologias, como videoconferências para interrogatórios de presos e audiências de custódias virtuais, como forma de conferir agilidade e reduzir os custos do funcionamento do sistema judiciário.

Presidente da comissão especial, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) informou que, como o período para emendas já se encerrou, ficou acertado com o relator um prazo de quatro sessões do Plenário, cerca de 2 semanas, para que Campos receba sugestões de deputados e possa, em seguida, dentro de 10 sessões, propor o relatório final ao colégio

No começo de março, a comissão já havia aprovado a prorrogação dos trabalhos pelo prazo de 30 sessões do Plenário.

“O interesse do relator é evitar qualquer tipo de controvérsia, na forma de destaques, e de enfrentamento, uma vez que se trata de tema técnico-jurídico. Quanto mais consenso melhor para a comissão. Isso vai dar segurança para que o Plenário possa votar”, destacou Trad.


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Atendimentos na rede de urgência apresenta tendência de queda no Rio

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A curva de atendimentos na rede de urgência e emergência no município do Rio de Janeiro para os casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave tem apresentado uma tendência de queda nos últimos dias, conforme apontou o 14º Boletim Epidemiológico apresentado hoje (9) pela prefeitura. A alta na procura pela rede básica de saúde, que começou a ser registrada no início de fevereiro, foi o dado que levou o prefeito Eduardo Paes a decretar, há cinco semanas, medidas de restrição das atividades na cidade. 

Agora, com a reversão nos números, entraram em vigor hoje (9) algumas flexibilizações ao que vinha sendo praticado, como a permissão para a volta do atendimento presencial em bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques das praias, até as 21h, com uma hora de tolerância para o fechamento dos estabelecimentos. Mas o prefeito alerta que, mesmo com a flexibilização de algumas medidas, ainda não é o momento da população relaxar e a fiscalização permanecerá rígida.

“A gente hoje tem o relaxamento de algumas restrições. Vai ter gente que vai dizer, acabou vamos para a festa. Não. Nós continuamos com um índice de contaminação alto. Continuamos com problemas e risco muito alto. As regras colocadas a partir de hoje são regras bastante restritivas. Tem toque de recolher com pessoas proibidas de estarem nas vias públicas das 11 da noite às 5 da manhã. As regras para bares e restaurantes, comércio e shoppings são muito restritivas. A Secretaria de Ordem Pública vai agir com muito rigor e com muita energia contra aqueles que não respeitarem as regras”, disse na apresentação do 14º Boletim Epidemiológico.

Na visão do prefeito, o período de 14 dias de medidas mais restritivas, que incluiu a parada emergencial de 10 dias, composto por antecipação de feriados e dois fins de semana, deu resultado. “Às vezes a gente parece dando uma bronca em um filho, mas dou meus parabéns aos cariocas que se dignaram a respeitar as regras. Esse é o resultado dos 14 dias de restrições. Esse é o resultado daqueles que respeitaram. Essa é uma resposta contundente para aqueles que acham que restrição não serve para nada. A gente sabe que não dá para fechar a cidade inteira, usando a expressão lockdown, a realidade infelizmente não nos permite isso, mas toda vez que a gente diminui o contato entre as pessoas, diminui festinha e aglomeração, esse é o resultado”, disse.

Paes voltou a afirmar que o nível de atendimento dá mais segurança na tomada de decisões, porque são os dados mais próximos da realidade do momento. De acordo com o prefeito, quando as medidas restritivas começaram, as médias móveis de óbitos e de internações na cidade do Rio de Janeiro estavam despencando.

“Nós alegávamos, naquele momento, basicamente três motivos. Uma nota técnica da Fiocruz que apontava risco muito grande do Rio ter um aumento [de internações], tinha um cenário nacional em torno do Rio muito grave, mas o principal dado que nos norteou a iniciar as primeiras medidas restritivas há cinco semanas atrás, quando pela primeira vez estabelecemos o toque de recolher, quando pela primeira vez limitamos o horário de funcionamento de determinadas atividades econômicas, foi esse dado aí”, disse.

O prefeito acrescentou que naquele momento houve muita incompreensão por parte da população, que não entendeu a adoção das restrições quando as médias de mortes caíam, mas destacou que a opção da prefeitura foi trabalhar com antecipação. “Essa doença tem uma característica muito clara. É difícil até de dizer. Em geral, uma pessoa entre contrair a doença e vir a óbito, para aquelas que vão a óbito, tem um prazo de 20 dias. O que nós falamos naquele momento foi ‘não vamos esperar as pessoas se internarem, depois morrerem para só aí tomar medidas’. Dissemos, vamos nos antecipar”, disse.

Paes disse que mesmo com a melhora no indicador, ainda que tenha reduzido algumas restrições, outras foram mantidas como a de realização de shows em casas de espetáculos, fechamento das boates e suspensão do trabalho de ambulantes nas ruas. O prefeito garantiu que se os dados novamente voltarem a subir serão tomadas medidas necessárias. “Para quem achou que liberou geral, esse dado pode mudar de novo e a gente vai tomar medidas por mais duras que elas sejam”, afirmou.

Auxílio

O prefeito disse que até a próxima segunda-feira (12) vai anunciar a liberação de mais um auxílio de R$ 500 para os ambulantes fixos e itinerantes da praia, que foram proibidos de trabalhar com as medidas de restrição. “Como não vão poder voltar ainda a exercer a sua atividade, a gente tinha dado uma ajuda de R$ 500, devemos renovar isso com mais R$ 500”, adiantou.

Paes informou ainda que pediu uma avaliação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a possibilidade de permitir a prática de esportes coletivos em áreas abertas, com períodos determinados e com regras claras. “Para poderem eventualmente ser praticadas com horários específicos, tipo das 6 da manhã às 10 da manhã em áreas abertas. Isso está sendo avaliado tecnicamente pela Secretaria Municipal de Saúde”.

A cidade do Rio de Janeiro tem, até o momento, o acumulado de 41.958 casos da covid-19 este ano. Desses, 9.126 são graves, 3.451 são óbitos. A taxa de incidência é de 629,9 casos por 100 mil habitantes, de letalidade de 8,2% e taxa de mortalidade de 51,8 óbitos por 100 mil habitantes.