Publicado em Deixe um comentário

Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências

Compartilhar:

A propagação do novo coronavírus será, por certo, um dos acontecimentos mais marcantes deste século. Ela trouxe, além do caos diário em todas as tarefas que eram consideradas simples do dia a dia, a real necessidade de adaptação dos indivíduos, além de uma reflexão constante acerca da organização…


Publicado em Deixe um comentário

Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?

Compartilhar:

Na data de 12/12/2020, nos autos da Reclamação Constitucional nº 29.303, o ministro Edson Fachin determinou a realização de audiência de custódia para todas as modalidades de prisão [1]; a princípio, a decisão valia para o estado do Rio de Janeiro, mas depois a determinação foi estendida para o e…


Publicado em Deixe um comentário

TJ-SP implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais

Compartilhar:

A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou um provimento de implantação, a partir desta terça-feira (2/1), de um projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na sede da Circunscrição Judiciária de Guarulhos, que também abrange as comarcas de Arujá, Santa Isabel e Mairiporã. Thi…


Publicado em Deixe um comentário

CNJ detalha regras para sessões e audiências em meio digital

Compartilhar:

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o cumprimento digital dos atos processuais. O text…


Publicado em Deixe um comentário

Fux diz que vai remarcar audiências sobre juiz das garantias

Compartilhar:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes e prestou esclarecimento sobre sua liminar que, em janeiro de 2020, impediu a implementação do juiz das garantias. Fux enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes Carlos Humber…


Publicado em Deixe um comentário

TJ-MA começa a fazer audiências de custódia por videoconferência

Compartilhar:

O Tribunal de Justiça do Maranhão começou a fazer audiências de custódia por videoconferência em dezembro do ano passado. A medida segue os parâmetros da Resolução 357/20, do Conselho Nacional de Justiça.  Resolução do CNJ regulamentou audiências remotas TJ-ES Aprovada pelo Plenário do…


Publicado em Deixe um comentário

TJ-RJ não cumpre decisão sobre audiências de custódia, diz defensor

Compartilhar:

Foi amplamente noticiado no último dia 22 que Marcelo Crivella, prefeito afastado do Rio de Janeiro, passou por uma audiência de custódia antes de ser levado ao presídio de Benfica. Em tese, o procedimento é padrão no Brasil desde 2015, ano em que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução…


Publicado em Deixe um comentário

TJ-SP lança piloto de audiências de custódia por videoconferência

Compartilhar:

Após o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de custódia por videoconferência, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo lançou um projeto-piloto na comarca da capital. O provimento foi publicado nesta quinta-feira (17/12) no Diário da Justiça Eletrônico….


Publicado em Deixe um comentário

Após duas extensões, DPU pede retorno total de audiências de custódia

Compartilhar:

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco faça audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas.  DPU solicitou …


Publicado em Deixe um comentário

Fachin estende ao Ceará ordem de audiências de custódia

Compartilhar:

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão e determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará faça audiências de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporárias, preventivas e definitivas, no prazo de 24 horas. TJ-CE deverá fazer a…