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Banco do Brasil é absolvido de pagar adicional de transferência a empregado

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(00:11​) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária da mineradora Vale por parcelas devidas a uma auxiliar de cozinha da Quadrado Digital, empresa que explora carro-lanchonete do trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

(02:23​) A Sétima Turma do TST indeferiu o adicional de periculosidade pretendido por um motorista da Auto Viação Catarinense, de Joinville (SC). Ele acompanhava o abastecimento do ônibus, mas o procedimento era realizado por outra pessoa.

(04:24​) A Oitava Turma do TST considerou válida a dispensa de bancários do Banco Santander que trabalharam durante a greve dos bancários de 2016, em São Paulo. Segundo a Turma, não há, no ordenamento jurídico, disposição expressa de que impeça o empregador de demitir empregados que não aderiram ao movimento paredista.

(06:55​) A Sexta Turma do TST excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro anos no local da última mudança.

O Revista TST é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30. O programa é reprisado aos domingos, às 3h; segundas, às 7h; terças, às 20h30; e às quintas, às 22h. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst​​.


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Correntistas podem gerenciar limites do Pix no aplicativo do banco

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A partir de hoje (1º), os clientes poderão gerenciar os limites do Pix no próprio aplicativo da instituição financeira. Atualmente, o correntista pode personalizar apenas os limites para a TED e o cartão de débito, procedimento que indiretamente define os limites das operações via Pix.

A qualquer momento, o correntista pode pedir para mudar os limites atuais de movimentação. Se for para reduzir, a instituição financeira é obrigada a acatar o pedido instantaneamente. O aumento do limite fica a critério da instituição, após avaliação do perfil do cliente.

Em março, o Banco Central (BC) tinha igualado os limites máximos do Pix aos da transferência eletrônica direta (TED). Para compras, valia até agora o limite máximo do cartão de débito.

Apesar da personalização, haverá um teto de movimentação definido pela instituição financeira. Os valores levarão em conta o horário, o dia da semana, o canal usado e a titularidade da conta, com o objetivo de garantir a segurança do usuário.

Lista de contatos

Também a partir de hoje, os usuários do Pix podem integrar as listas de contato de seus celulares à ferramenta. Segundo o BC, objetivo é facilitar a identificação de quem cadastrou o número de celular como chave Pix, simplificando ainda mais o pagamento com a funcionalidade.

Desde o último dia 22, as instituições participantes do Pix tiveram de informar a possibilidade de que outros usuários tenham conhecimento da existência de sua chave Pix vinculada ao número de celular e ao e-mail. Segundo o BC, a medida teve como objetivo permitir que o usuário pedisse a exclusão de sua chave Pix, se assim desejasse.

Dados cadastrais

Outra novidade, que entra em funcionamento em abril, é que os usuários finais podem, em caso de mudança no nome, pedir a alteração do nome completo, do nome empresarial ou do título do estabelecimento, sem a necessidade de excluir e registrar novamente a chave. Para o BC, isso vai facilitar, por exemplo, o ajuste quando uma pessoa alterar o nome após o casamento ou uma empresa alterar o nome fantasia do estabelecimento.

O BC também autorizou que o usuário final pessoa natural possa solicitar o vínculo de seu nome social à chave Pix.

Instantaneidade

Sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix permite a transferência de recursos entre contas bancárias 24 horas por dia. As transações são executadas em até 10 segundos, sem custo para pessoas físicass. Para usar o Pix, o correntista deve ir ao aplicativo da instituição financeira e cadastrar as chaves eletrônicas, que podem seguir o número do celular, o e-mail, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), para pessoas físicas, ou o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para empresas.

O usuário também pode gerar uma chave aleatória, com um código de até 32 dígitos ou mesmo usar os dados da conta  corrente. Cada chave eletrônica está associada a uma conta bancária. Pessoas físicas podem ter até cinco chaves por conta. Para pessoas jurídicas, o limite sobe para 20.

* Colaborou Marcelo Brandão


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Atualização do Caixa Tem é suspensa até maio, diz presidente do banco

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Em vigor desde o último dia 14, a atualização dos cadastros do Caixa Tem, aplicativo usado para movimentar o auxílio emergencial e outros benefícios públicos, será suspensa até maio, anunciou hoje (31) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Nas últimas duas semanas, os usuários do Caixa Tem puderam atualizar o cadastro no aplicativo. O calendário termina hoje para os nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, a atualização pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes. Apesar de recomendado pelo banco, o procedimento não é obrigatório. Quem deixar de fazer a atualização não deixará de receber as parcelas da segunda rodada do auxílio emergencial, caso tenha direito.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo. Ao entrar no Caixa Tem, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

Hoje, o Ministério da Cidadania e a Caixa divulgaram o calendário de pagamentos da nova rodada do auxílio, que deverá atender 45,6 milhões de pessoas. As parcelas começaram a ser pagas no próximo dia 6 aos trabalhadores informais e aos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os inscritos no Bolsa Família receberão nos últimos dez dias úteis de cada mês, obedecendo ao calendário tradicional do programa.

O benefício terá três valores: R$ 150 para beneficiário que mora sozinho, R$ 375 para mães solteiras chefes de família e R$ 250 para as demais famílias. Os trabalhadores informais e os inscritos no CadÚnico receberão o benefício no aplicativo Caixa Tem, onde poderão movimentar o dinheiro digitalmente por algumas semanas até poderem sacar o benefício em espécie.

Confira os calendários:

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

 


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Banco Central apresenta projetos de inovação financeira

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Arredondar valores de compras para aplicar o excedente no mercado financeiro, desenvolver títulos de preservação de florestas, oferecer microcrédito a agricultores familiares pela internet. Esses são algumas novidades a serem apresentadas ao longo desta semana pelo Laboratório de Inovações Tecnológicas (LIFT), coordenado pelo Banco Central (BC) e pela Federação Nacional das Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac).

As inovações estão sendo apresentadas no LIFT Day, que começou ontem (23) e vai até sexta-feira (26). Com o objetivo de divulgar ações que podem facilitar a vida de poupadores e de consumidores e estimular a competição no mercado financeiro, o evento está sendo realizado online neste ano e pode ser acompanhado ao vivo no canal do Banco Central no Youtube.

A programação pode ser conferida neste endereço. Além das iniciativas da indústria financeira, estão sendo apresentados os resultados do LIFT Learning, projeto piloto realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que aproxima universitários, agências de fomento e empresas do setor financeiro.

Confira os projetos de inovação que serão apresentados no LIFT Day 2021:

Poupix – visa inserir novas pessoas no mercado de investimento por meio do arredondamento de valores de compra para aplicar o valor do arredondamento.

Ativo Digital Florestal – propõe desenhar, implementar e demonstrar a execução da geração de títulos florestais (de preservação ou de áreas cultivadas) verificáveis e automatizados por dados que permitam a criação de um novo mercado e serviços ambientais.

BankHUB – regtech que pretende fornecer uma plataforma de iniciação para bancos e fintechs que desejam ingressar no sistema financeiro brasileiro.

Billapp – plataforma financeira para gerenciamento e pagamento de diversas contas.

Bipp – marketplace integrado a um sistema de pagamentos em que produtores agrícolas, sob o monitoramento de certificadoras orgânicas, podem apresentar seus produtos, negociar com compradores da indústria de beneficiamento e liquidar a operação por meio de conta digital.

Caishen – plataforma financeira para auxiliar a gestão do micro e pequeno empreendedores e focada nos pilares da educação financeira e competitividade.

Croopi – plataforma de cooperação em massa, que permite que pessoas possam construir patrimônio apoiando empresas e negócios sustentáveis.

Culte – plataforma para oferecer microcrédito ao pequeno produtor da agricultura familiar que ainda não tem acesso ao sistema bancário.

Farm ID – ferramenta que utiliza inteligência artificial para análise de informações voltada para o agronegócio.

Fincatech – plataforma de centralização de informações e avaliações sobre fintechs.

Inco – marketplace para originação de financiamentos de projetos imobiliários, fomenta a competição entre as instituições e a redução do spread bancário.

Julius – ferramenta que une educação financeira a uma ferramenta prática de controle financeiro.

Kalea – marketplace para operações de crédito, em que o destaque é dado para quem busca financiamento.

LIV Pagamento – solução tecnológica que dispensa conexão direta à internet, demanda apenas recursos que já estão disponíveis em celulares mais simples e, por ser baseada em QR code, é integrável ao Pix.

Modelo de Sucesso Compartilhado – opção de financiamento para estudantes que podem se capacitar para a vida digital e só pagar a dívida após obter um emprego que ofereça salário acima de um determinado valor pré-acordo.

Pluggy – plataforma para Open Banking no Brasil que oferece a infraestrutura para a conexão privada de fontes de dados entre usuários e instituições financeiras.

Preks – solução que provê infraestrutura tecnológica necessária às negociações secundárias de precatórios, tornando-as mais transparentes, ágeis e inclusivas.

Pulsar – propõe uma plataforma para a oferta de créditos específicos para serviços de saúde.

REConID – plataforma para registro de consentimento, identidade e gestão de um ecossistema de identidade digital descentralizada.

TapOnPhone – solução para dar aos vendedores e às instituições do sistema de pagamento uma alternativa de ponto de venda (POS) baseada em um aplicativo para celular sem a necessidade de nenhum outro equipamento.

X4Fare – oferece um arranjo de pagamento para serviços de mobilidade urbana, conectando contas transacionais para efetuar o pagamento da passagem com suporte para ambientes de difícil estabilidade de telecomunicações.


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Boletim ao vivo | Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro anos no local da última mudança. A decisão da Turma seguiu o entendimento do Tribunal, que considera indevida a parcela quando a permanência do empregado em outra localidade se der por período superior ou igual a três anos.

Ouça os detalhes na reportagem com Anderson Conrado.


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Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional

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O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança.

19/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro anos no local da última mudança. A decisão da Turma seguiu o entendimento do Tribunal, que considera indevida a parcela quando a permanência do empregado em outra localidade se der por período superior ou igual a três anos.

Transferências

Na reclamação trabalhista, o bancário alegou que, desde 1976, havia trabalhado no Ceará, até ser transferido, em 2008, para Belo Horizonte. Em janeiro de 2011, foi transferido para Recife, onde permaneceu até o fim do contrato de trabalho, em 2015. Em sua defesa, o banco argumentou que não se tratou de simples transferência, mas de nomeação de gerente geral, cujo interesse partiu do trabalhador.  

Direito ao adicional 

O juízo de primeiro grau decidiu pela improcedência do pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) reformou a sentença, ao considerar que a primeira transferência havia durado dois anos e cinco meses, e a segunda, quatro anos e três meses. Para o TRT, o empregado transferido sempre terá direito ao adicional enquanto durar essa situação, ou seja, enquanto trabalhar fora do local contratado inicialmente, pois não há previsão legal expressa em relação aos critérios temporais para definir se a transferência é definitiva ou provisória.

Caráter definitivo

O relator do recurso de revista do banco, ministro Augusto César, assinalou que o direito ao adicional de transferência depende do caráter provisório dela. Esse entendimento está pacificado na Orientação Jurisprudencial (OJ) 113 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), responsável pela uniformização da jurisprudência do TST. 

Segundo o ministro, o exame desse aspecto leva em conta a conjugação de pelo menos três requisitos: o ânimo (provisório ou definitivo), a sucessividade das transferências e o tempo de duração. No caso, nos 39 anos de serviços prestados pelo empregado, ocorreram apenas duas transferências, sendo que a última durou cerca de quatro anos, até o fim do contrato de trabalho. Nessas circunstâncias, o entendimento do TST é de que a mudança foi definitiva.

A decisão foi unânime.

(MC/CF)

Processo: RR-975-92.2016.5.07.0017

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
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Diretor da BB Consórcios assume comando do Banco do Brasil

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O novo presidente do Banco do Brasil (BB) será Fausto Ribeiro, atual diretor-presidente da BB Administradora de Consórcios. Ele sucederá a André Brandão, que renunciou hoje (18), depois de menos de seis meses no comando da instituição.

O Ministério da Economia confirmou a indicação de Ribeiro nesta noite. Servidor de carreira do Banco do Brasil desde 1988, o futuro presidente assumirá o cargo em 1º de abril. Ele será o terceiro presidente da instituição no atual governo, depois de Rubem Novaes, que ficou no cargo de janeiro de 2019 a setembro de 2020, e de Brandão.

Indicado pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Fausto Ribeiro tem passagens como gerente executivo em diretorias e em projetos específicos do Banco do Brasil. De maio de 2013 a junho de 2016, foi diretor geral da unidade do BB na Espanha.

Ribeiro ocupou a Gerência Executiva da Unidade de Canais de junho de 2016 a fevereiro de 2019 e a Gerência Executiva da Diretoria de Contadoria de março de 2019 a agosto de 2020. Desde setembro do ano passado, era diretor-presidente da subsidiária encarregada da área de consórcios.

Graduado em direito e em administração de empresas, o futuro presidente do BB tem MBA Executivo em Finanças no Ibmec e pós-graduação em economia no Programa Minerva, na Universidade George Washington, nos Estados Unidos.


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Presidente do Banco do Brasil renuncia ao cargo

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Depois de menos de seis meses no cargo, o presidente do Banco do Brasil (BB), André Brandão, renunciou nesta quinta-feira (18). A renúncia foi divulgada no início da noite, em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por regular as relações de companhias com ações na bolsa de valores com os investidores. A saída terá efeito a partir de 1º de abril.

Segundo o comunicado, Brandão apresentou o pedido de renúncia hoje ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao presidente do Conselho de Administração do BB, Hélio Lima Magalhães. O Palácio do Planalto e o Ministério da Economia ainda não informaram o nome do substituto.

Brandão tinha assumido o comando do Banco do Brasil em 22 de setembro do ano passado, sucedendo a Rubem Novaes. Nos quase seis meses de administração, a gestão concentrou-se em cortar custos.

O presidente do BB implementou um programa de desligamento voluntário de cerca de 5 mil funcionários do banco e fechou 361 pontos de atendimento em todo o país, para economizar R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025. Em contrapartida, a gestão anunciou a abertura de 14 agências voltadas ao agronegócio.


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Aplicativo do Banco do Brasil passa a oferecer microcrédito produtivo

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Os pequenos empreendedores podem contratar operações de crédito diretamente pelo smartphone. O Banco do Brasil (BB) anunciou a contratação do microcrédito produtivo orientado (MPO) por meio do aplicativo da instituição financeira.

Com a ferramenta, os contratos passarão a ser firmados pelo celular, dispensando a impressão de documentos e a assinatura física. Destinado à ampliação da produção ou à expansão de pequenos negócios, o MPO oferece empréstimos de R$ 1 mil a R$ 21 mil, com pagamentos de 5 a 18 parcelas, estabelecidos com base na capacidade do credor.

No aplicativo, o empreendedor informal pede o microcrédito. Em cinco minutos, em média, a agência de relacionamento do correntista analisa o pedido e calcula a capacidade de pagamento. Caso o proponente aprove a proposta do banco, assinará todos os documentos eletronicamente.

Na seção “Perfil”, dentro do aplicativo, o cliente clica em “Confirmações pendentes” e escreve a senha de seis dígitos, formalizando a contratação do microcrédito produtivo orientado sem a necessidade de ir à agência. O Banco do Brasil orienta o proponente a ler toda a documentação antes de proceder à assinatura eletrônica.

Segundo o Banco do Brasil, a melhoria dos canais eletrônicos de atendimento é essencial para fortalecer os pequenos negócios, principalmente neste momento de recrudescimento da pandemia de covid-19. De acordo com a instituição, os profissionais que mais recorrem ao microcrédito produtivo orientando são vendedores informais de roupas e acessórios, cabelereiros, manicure e pedicure, vendedores informais de alimentos, empreendedores dos ramos de estética e outros serviços de cuidados com a pele e higiene pessoal.

Faturamento

O MPO só pode ser contratado por três tipos de empreendedores: informais com renda mensal de até R$ 30 mil, microempreendedor individual (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou microempresa com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O contratante não pode ter mais de R$ 80 mil de dívidas com bancos e outras instituições financeiras, exceto no caso de operações de crédito habitacional.

Voltada à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de linha de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro). O MPO também pode ser usado para a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica.


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Atividade econômica tem alta de 1,04% em janeiro, diz Banco Central

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A atividade econômica brasileira registrou alta em janeiro deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o nono mês consecutivo de crescimento, após as quedas em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou expansão de 1,04% em janeiro em relação a dezembro de 2020. Já na comparação com janeiro de 2020, houve contração de 0,46% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou negativo, em 4,04%.

Com o crescimento registrado em janeiro deste ano, o IBC-Br atingiu 140,30 pontos, o maior desde fevereiro de 2020, quando ficou em 140,02 pontos, ou seja, antes do início da pandemia da covid-19.

IBC-Br

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 2% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.