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Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

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O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, renunciou ao cargo por motivos pessoais, segundo informações divulgadas ontem (24) pela empresa estatal. Ele, que assumiu o cargo em julho de 2016, continuará no posto até 5 de março para garantir uma transição adequada para seu sucessor.

Eis a nota distribuída pela Eletrobras: “A Companhia aproveita o ensejo para agradecer ao Wilson por sua reconhecida liderança na reestruturação organizacional e financeira do Sistema Eletrobras durante seu mandato de cerca de 4,5 anos. Sob sua gestão, a Companhia atingiu lucros históricos, reduziu sua alavancagem a patamares compatíveis com a geração de caixa, reduziu custos operacionais com privatizações de distribuidoras e programas de eficiência, colocou em operação obras atrasadas, simplificou a quantidade de participações acionárias com a venda, incorporação e encerramento em cerca de 90 sociedades de propósito específico, aprimorou seu Programa de Compliance, padronizou estatutos sociais e alçadas de aprovação das Empresas Eletrobras”.

 


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Pouco antes de deixar cargo, Trump concede indulto a Steve Bannon

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu indulto ao seu ex-assessor e ideólogo Steve Bannon. O perdão foi publicado na madrugada desta quarta-feira (20/1), pouco antes de Trump deixar a Casa Branca e passar seu posto ao democrata Joe Biden. Trump concedeu indulto a Bannon Rep…


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Nísia Trindade é reconduzida ao cargo de presidente da Fiocruz

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A servidora e atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, foi reconduzida para um novo mandato à frente da instituição pelos próximos quatro anos. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta segunda-feira (11), assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto.

Nísia foi eleita em primeiro lugar na lista tríplice homologada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e entregue ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em novembro do ano passado. Segundo a fundação, a eleição contou com a participação de 4.400 eleitores (91,6% dos 4.847 servidores aptos a votar). Nísia Trindade obteve 3.784 votos (87% dos votos válidos). 

A Fiocruz é uma instituição nacional de pesquisa e desenvolvimento em ciências biológicas, com sede no Rio de Janeiro, e vinculada ao Ministério da Saúde. Foi fundada em 1900 pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz, pioneiro no estudo de epidemias tropicais, e é considerada uma das instituições de ciência e tecnologia em saúde mais importantes da América Latina. 

Atualmente, a Fiocruz trabalha na produção da vacina contra a covid-19 produzida pela farmacêutica Astrazeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Por meio de um acordo de transferência de tecnologia, o Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, da Fiocruz, que fica na zona norte do Rio de Janeiro, foi preparado para processar os ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de mais de 100 milhões de doses do imunizante até o final do primeiro semestre deste ano.

Mais cedo, horas antes da nomeação, Nísia Trindade se reuniu, no Palácio do Planalto, com o ministro Braga Netto, segundo informou, em nota, a própria instituição. Na ocasião, segundo a Fiocruz, Trindade apresentou os resultados de sua gestão, além de perspectivas e propostas para o próximo mandato. Além de Braga Netto, participaram da audiência o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, representando o Ministro Eduardo Pazuello, e outras autoridades federais.

Perfil

Nísia Trindade é a primeira mulher eleita presidente na história da Fiocruz. É doutora em Sociologia e servidora da Fundação desde 1987. Segundo a Fiocruz, Trindade ingressou na instituição como pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), assumindo a direção da unidade de 1999 a 2005. Atuou como integrante do conselho editorial da Editora Fiocruz, do comitê científico e da comissão executiva do 4º Congresso Mundial de Centros de Ciência e da comissão organizadora de eventos integrantes da comemoração do centenário da descoberta da Doença de Chagas. 

De 2011 a 2016, à frente da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (Vpeic/Fiocruz), tornou-se integrante do Conselho Consultivo do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). Já em 2012, passou a integrar o grupo de trabalho para implementação da Fiocruz Piauí e iniciou o trabalho de negociação para implementar a Rede SciELO Livros.

Nísia também é integrante da Zika Alliance Network desde 2018, um consórcio de pesquisa multinacional e multidisciplinar formado por 54 parceiros internacionais. Recentemente assumiu a copresidência da Rede de Saúde para Todos da Rede de Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis, iniciativa das Nações Unidas, e a copresidência do Grupo Diretor de Recuperação Econômica para aconselhar sobre o desenvolvimento de um Roteiro de Pesquisa das Nações Unidas para a Recuperação da Covid-19. Em setembro de 2020, Nísia recebeu o título de professora honoris causa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em dezembro do ano passado, foi eleita membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), na categoria Ciências Sociais.


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Vereadora eleita em Peruíbe segue sem poder assumir cargo

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O Superior Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar, originalmente, os mandados de segurança impetrados contra atos de outros tribunais, de ministros de Estado e de comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, nos termos da Súmula 41.  Decisão é do ministro Humberto Mart…


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Vasco demite técnico Sá Pinto, com menos de três meses no cargo

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O técnico Ricardo Sá Pinto teve passagem curta no Vasco. Com pouco mais de dois meses no comando da equipe cruz-maltina, o clube demitiu o treinador português nesta terça-feira (29). Sá Pinto se despede da equipe de São Januário, na 17ª posição na classificação – zona de rebaixamento – da Série A do Campeonato Brasileiro. 

Em nota, o Vasco confirmou que a saída do treinador estrangeiro foi decidida em conjunto, pelo presidente Alexandre Campello, o vice-presidente de futebol, José Luiz Moreira, e o próximo presidente Jorge Salgado, eleito para dirigir o clube no triênio 2021/2022/2023.

“Tomei a decisão de fazer a mudança na comissão técnica a partir também de um entendimento com o Vice de Futebol e com o novo Presidente, já que só estarei no cargo por mais aproximadamente 20 dias. Um novo treinador será anunciado em breve” – disse o Presidente Alexandre Campello.

Levando em consideração o Brasileirão e a Copa Sul-Americana, o treinador comandou a equipe carioca em 15 oportunidades, tendo obtido três vitórias, seis empates e seis derrotas. Na competição internacional, o time de São Januário foi eliminado para o argentino Defensa y Justicia, nas oitavas de final.

O técnico português chegou ao Vasco, em 14 de outubro, para substituir Ramon Menezes, com o principal desafio de afastar o clube da zona de rebaixamento. A pressão do torcedor em cima da diretoria cruzmaltina para demitir Sá Pinto aumentou após a derrota para o Athletico-PR por 3 a 0 no último domingo (27), na Arena da Baixada, em Curitiba (PR).

Outros três portugueses também foram demitidos do departamento de futebol: o auxiliar técnico Rui Mota, o preparador físico Miguel Moreira e o analista de desempenho Igor Dias.


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Justiça do Rio afasta prefeito Marcelo Crivella do cargo

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A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato de Crivella terminaria no próximo dia 31.

A decisão está no despacho em que a magistrada acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou prisão preventiva de sete denunciados em um desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy. Também foram presos os empresários Rafael Alves, Christiano Stockler Campos e Adenor Gonçalves, o ex-tesoureiro da primeira campanha de Crivella, Mauro Macedo e o delegado aposentado Fernando Moraes. O ex-senador Eduardo Lopes,não foi encontrado no endereço no Rio, mas pode ser preso ainda nesta terça-feira.

Segundo a desembargadora, o afastamento do prefeito foi determinado com base no Artigo 319, Inciso VI do Código de Processo Penal.

Conforme o despacho, o esquema de corrupção apontado na Operação Hades, que teve hoje desdobramento com a prisão dos denunciados, intensificou-se na campanha de Crivella à prefeitura em 2016. Na ocasião, diz a magistrada, o empresário Rafael Alves pediu que Crivella providenciasse contas bancárias pelas quais pudesse receber quantias em espécie a serem utilizadas na campanha.

De acordo com Rosa Helena, depois de Marcelo Crivella ser eleito, Rafael Alves passou a ocupar uma sala na sede da Riotur, empresa municipal de turismo , mesmo sem exercer qualquer cargo público. O doleiro Sergio Mizrahy disse que esteve no local diversas vezes para entregar ao empresário dinheiro em espécie, oriundo de operações de troca de cheques resultantes da cobrança de taxa de serviço.

“Relatou ainda o colaborador Sérgio Mizrahy que Rafael Alves cobrava propina para autorizar o pagamento de faturas atrasadas a empresas credoras, destinando o percentual de 20%a 30% a Marcelo Alves, seu irmão, então presidente da Riotur, e outro percentual ao prefeito Marcelo Crivella”, destacou a magistrada.

Na denúncia, o Ministério Público ressalta que, embora Crivella não tenha sido reeleito, o que resulta na “perda de foro especial por prerrogativa de função e cessação da competência deste primeiro grupo de câmaras criminais para o julgamento da causa, as medidas cautelares requeridas, dada a sua natureza de urgência, devem ser imediatamente analisadas, sob pena de se ver frustrados a sua eficácia e os fins por elas colimados”.

De acordo com o MPRJ, as investigações começaram com a instauração do inquérito policial em decorrência do acordo de colaboração firmado com Sérgio Mizrahy, preso preventivamente no âmbito da Operação Câmbio, Desligo. Tal operação foi deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio no dia 3 de maio de 2018, como desdobramento das operações Calicute e Eficiência, em que foram apuradas denúncias de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes em licitações pela organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O despacho mostra ainda que, apesar de não terem vínculo efetivo com a estrutura da prefeitura do Rio, os outros denunciados interferiam nas tomadas de decisão, dando mais rapidez aos pagamentos a empresas específicas e interferindo nos processos de licitação. A intenção era beneficiar os empresários que concordavam em pagar propina ao grupo, que seria “gerenciado” por Rafael Alves, considerado homem de confiança do prefeito. O empresário, por sua vez, contava com o doleiro Sérgio Mizrahy para branquear os valores recebidos.

No dia em que o doleiro foi preso, a Polícia Federal arrecadou, na casa dele,, um cheque de R$ 70 mil reais da empresa Randy Assessoria, pertencente ao empresário denunciado e colaborador de delação João Alberto Felippo Barreto. Para embasar declarações de Mizrahy, o MPRJ juntou cópias de mensagens trocadas por WhatsApp entre integrantes do grupo. Nestas, é mencionada a cobrança de recebimento de determinada quantia em espécie a pedido do Zero Um, que seria o codinome de Crivella.

“Nos termos do acordo firmado com o colaborador Sérgio Mizrahy, ele comprometeu-se a restituir aos cofres públicos o valor de 11 milhões e 250 mil reais, o que nos dá a dimensão do vultoso montante de dinheiro por ele 'lavado'”, destaca o despacho.

Substituto

Como o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018, o cargo de prefeito será ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Felippe, que, em nota, afirmou que a cidade não ficará sem comando nos últimos dias da atual gestão. Em sua primeira ação, Felippe marcou uma reunião para dar instruções à equipe municipal de modo que se mantenha a máquina pública “a pleno vapor”.

Ele afirmou que a equipe trabalhará “com afinco e dedicação” até o último dia e que já conversou com o prefeito eleito Eduardo Paes. “A transição vai continuar, e vamos fornecer todas as informações necessárias à nova equipe. O Rio de Janeiro tem prefeito”, afirmou.

Em seu perfil no Twitter, Paes diz que conversou com Jorge Felippe para que mobilizasse os dirigentes municipais a continuar conduzindo suas obrigações e atendendo a população. “Da mesma forma, manteremos o trabalho de transição que já vinha sendo tocado.”

Paes mandou ainda um recado aos profissionais da rede municipal de Saúde: “Passamos por uma pandemia – além das dificuldades já conhecidas – e a população precisa do nosso esforço. Contamos todos com a força e dedicação de vocês!”

O MPRJ informou que, em entrevista coletiva de imprensa, no início da tarde de hoje, promotores, procuradores de Justiça e integrantes da Polícia Civil prestarão informações sobre as investigações que levaram à prisão de Marcelo Crivella e de integrantes do grupo que atuava na prefeitura do Rio.


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Servidor com ensino médio em cargo de ensino superior é inconstitucional

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É inconstitucional o aproveitamento de servidor, aprovado em concurso público a exigir formação de nível médio, em cargo que pressuponha escolaridade superior. Para ministro Marco Aurélio, lei de Roraima dribla a exigência de concurso público Carlos Moura/SCO/STF Essa foi a tese aprova…


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Vicente Aquino é reconduzido a cargo no Conselho Diretor da Anatel

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Sede da Anatel, em Brasília Agência Brasil Vicente Bandeira de Aquino Neto foi reconduzido ao cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações. Seu mandato vai até 4 de novembro de 2025. A recondução consta de decreto presidencial do último sábado (18/12) e publ…


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Mariana Miné assume cargo mais alto da Confederação de Rugby

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A administradora de empresas Mariana Miné é a nova chefe executiva (CEO, sigla em inglês) da Confederação Brasileira de Rugby (CBRu). Primeira mulher a assumir o cargo, ela toma posse na próxima quinta-feira (17) no lugar de Jean-Luc Jadoul, que ocupou o posto por um ano e três meses.

“É um orgulho poder contribuir para o crescimento do rugby no Brasil, um esporte fundamentado em valores tão fortes e que pode contribuir muito para a formação de um Brasil melhor”, comentou a nova CEO da CBRu, em comunicado à imprensa divulgado pela entidade nesta terça-feira (15).

Graduada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mariana tem passagens por grandes empresas comerciais,  além de ser fundadora e chefe executiva de um empreendimento no ramo de alimentos para animais de estimação. Ela foi selecionada em um processo conduzido por um comitê de seis conselheiros – entre eles, Marjorie Enya, ex-gerente da seleção feminina de rugby e primeira brasileira a integrar o Conselho da World Rugby, federação internacional da modalidade.

O rugby brasileiro terminou a temporada 2020 com bons resultados nas competições de sevens –  formato olímpico da modalidade, com sete jogadores de cada lado e partidas mais curtas. As Yaras (equipe feminina) confirmaram a supremacia regional ao levarem o título sul-americano pela 18ª vez. Os Tupis (time masculino) ficaram com o vice continental, em campanha marcada por uma vitória histórica e inédita, na primeira fase, sobre a campeã e favorita Argentina.

A seleção feminina, com o título sul-americano de 2019, tem vaga garantida na Olimpíada de Tóquio (Japão) em 2021. A masculina disputará uma repescagem mundial no ano que vem, em data que ainda será confirmada.


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Prefeito é condenado à perda do cargo por infringir Lei de Licitações

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A administração pública tem um excelente mecanismo para buscar o melhor prestador de serviços: o concurso público. O concurso público consagra a meritocracia e, assim, refuta todo e qualquer favoritismo e violação do princípio da impessoalidade. Prefeitura de SaltoMunicípio de Salto, no inte…