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Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito

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Intimado após ameaça, Mário Frias diz à Justiça que PF é prato feito
Intimado pela Justiça a dar explicações por mandar deputado ter “cuidado com PF”, Mário Frias dá sua versão sobre sigla usada
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“No momento em que o interpelante estava se vangloriando de endossar uma crítica injuriosa, imputando ele ao interpelado a alcunha de “Bobão”, para dolo…



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TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor

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TJ-SP manda bloquear recursos de conta de funcionária de devedor
Banco credor identificou pagamento de mensalidades escolares  de filho do executado por meio de conta de funcionária 
Reprodução
O juízo da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento que solicitava o bloqueio de valores de uma …



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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras

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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras
Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as vo…



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Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital

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Martins: A responsabilidade civil do influenciador digital
Fenômeno relativamente recente da era digital é o intenso surgimento daqueles denominados influenciadores digitais (digital influencers). Trata-se daquele que desenvolve um perfil em plataformas digitais, prioritariamente redes sociais, para produzir conteúdo sobre determinados temas, influencian…



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Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos

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Tribunais aprimoram sistema de apreensão e leilão de veículos
Os tribunais passaram a dispor de maior agilidade no processamento de ordens judiciais para alienação, desoneração e transferência de veículos automotores. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os ministérios da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública formalizaram, nesta terça-feira (20/…



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TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real

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TSE vai disponibilizar extratos bancários partidários em tempo real
O Tribunal Superior Eleitoral vai passar a disponibilizar os extratos mensais das contas bancárias dos partidos políticos referentes à movimentação de recursos financeiros públicos ou privados relativos à prestação de contas em tempo real, após a liberação pelas instituições financeiras.
TSE…



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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU

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Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para o TCU
Por 53 votos a 7, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) a indicação de Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, para a vaga no Tribunal de Contas da União que será aberta no dia 1º de janeiro de 2021 com a saída de José Múcio Monteiro, presidente …



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Alexandre é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e a PF

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Alexandre é novo relator de inquérito sobre Bolsonaro e a PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta terça-feira (20/10) para ser o relator do inquérito que apura se houve interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, no trabalho da Polícia Federal. Ele vai substituir Celso de Mello, que se aposentou.




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Prejuízo de réu que não foi ouvido por último é presumido, diz STJ

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Prejuízo de réu que não foi ouvido por último é presumido, diz STJ
O interrogatório do acusado é ato da defesa que confere ao réu a oportunidade de dar a sua versão, o que só pode ser feito de modo a exercer o princípio da ampla defesa e do contraditório se ele já tiver assistido à instrução e ouvido as testemunhas, de modo a contrapor-se a elas. Se a oitiva não…



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Thaís Marçal: A Linha Amarela e a LINDB

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Thaís Marçal: A Linha Amarela e a LINDB
A Lei federal nº 13.655/2018 (LINDB) positivou a necessidade de serem levadas em consideração as consequências jurídicas e administrativas, bem como a impossibilidade de serem tomadas decisões com base em valores abstratos. Entre outras, essas duas premissas alcunharam a LINDB de lei de “seguranç…



Fonte: Thaís Marçal: A Linha Amarela e a LINDB

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