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Opinião: Kurzarbeit — suspensão contratual alemã na Covid-19

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1) Introdução O Kurzarbeit [1] é um regime de suspensão contratual que visa a diminuir o número de demissões em períodos de baixa demanda a partir da redução total ou parcial da jornada de trabalho. Durante o período de adesão, o empregador mantém o pagamento integral do salário pelas horas trab…


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Estado do Rio inicia testagem para covid-19 agendada por aplicativo

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O estado do Rio de Janeiro começa nesta sexta-feira (4) a testagem para covid-19 a partir de um novo procedimento: o agendamento por meio de um aplicativo para celular. Não se trata, porém, de realização de exames em massa, pois o usuário precisará preencher um questionário e só será convocado para o exame caso as respostas indiquem possibilidade de infecção. Em um primeiro momento, a iniciativa está sendo implantada nas cidades de São Gonçalo e Volta Redonda.

Conforme estimativa da Secretaria de Estado da Saúde, será possível oferecer por dia até 1,5 mil exames RT-PCR, que identificam as pessoas que estão com o novo coronavírus ativo em seu organismo. Em São Gonçalo, os testes agendados serão realizados no Hospital Estadual Alberto Torres e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Colubandê. Em Volta Redonda, o procedimento será concentrado no Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.

A inciativa é fruto de uma parceria firmada com o aplicativo Dados do Bem, desenvolvido sem fins lucrativos pelo Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino (Idor) e  pela empresa Zoox. A ferramenta, cedida gratuitamente ao estado, está disponível para celulares que usam os sistemas Android ou iOS. O site do aplicativo fornece instruções para a instalação.

As pessoas convocadas para a testagem receberão no celular um QR Code, que funcionará como voucher de confirmação. Sua apresentação, juntamente com a carteira de identidade, será obrigatória para ter acesso ao local do exame. O resultado fica pronto em até 72 horas e também é disponibilizado pelo aplicativo. Caso seja positivo, o paciente poderá indicar até cinco pessoas com quem teve contato para também serem submetidos ao teste.

Além de permitir o agendamento do exame, o aplicativo possibilita mapear, em tempo real, a distribuição da covid-19 nos centros urbanos e gerar dados para serem estudados. Por essa razão, ao iniciar o seu uso, o cidadão precisará primeiramente concordar com o envolvimento voluntário na pesquisa. De acordo com os desenvolvedores, o anonimato de todos os participantes é preservado e as informações coletadas não serão usadas para fins comerciais. 

Aumento de casos

A parceria com o aplicativo Dados do Bem foi divulgada pelo governo fluminense entre as medidas adotadas para tentar conter o avanço dos casos de covid-19, observado no estado nas últimas semanas. Também foi anunciada a abertura de 348 novos leitos, exclusivos para pacientes com covid-19, até o dia 15 de dezembro. Em todo o estado, são mais 360 mil casos e 22 mil mortes. 

De acordo com a Secretaria estadual da Saúde, o agendamento da testagem por meio do aplicativo será em breve expandido para outros municípios. A escolha das primeiras cidades levou em conta a evolução do número de infectados e o quadro atual da oferta de exames RT-PCR.

São Gonçalo é a terceira cidade do estado em número de ocorrências confirmadas: 16.567 pessoas já foram diagnosticadas com covid-19, segundo os dados do governo fluminense. Desses, 863 não resistiram à doença e morreram. Em Volta Redonda, são 9.089 casos e 257 óbitos. O município é o nono com maior número de ocorrências no estado.


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Covid-19: casos passam de 117,9 mil para 237,4 mil em três semanas

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O Ministério da Saúde apresentou em entrevista coletiva hoje (3) os dados mais recentes sobre a pandemia de covid-19 e confirmou o crescimento de casos e mortes da doença no país nas últimas semanas. Na semana epidemiológica 45 a quantidade de casos foi de 117,9 mil. Já na semana epidemiológica 48, entre os dias 22 e 28 de novembro, foram registrados 237,4 mil, um acréscimo de pouco mais de 100%. Na comparação com a semana anterior (47), o incremento foi de 17%.

A semana epidemiológica é um indicador usado para medir a evolução de uma pandemia. A semana analisada neste boletim abarcou os dias 22 a 28 de novembro. O Ministério não divulgou o monitoramento em novembro e gestores da pasta atribuíram a ausência do documento a uma tentativa de ataque sofrida no início do mês passado.

A curva de casos vinha apresentando uma tendência de queda desde a semana epidemiológica 30, no fim de julho, com alguns aumentos, como em agosto e outubro. Mas a partir da semana 45, no início de novembro, a curva passou a ter uma nova subida dos casos.

Em entrevista coletiva, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Arnaldo de Medeiros, disse que ocorreu “recrudescimento de casos”. Ele apontou que a forte alta a partir da semana epidemiológica 45 pode estar relacionada à instabilidade dos dados.

“Por isso que muitas vezes a queda da semana epidemiológica 44 para a 45 e a subida desta para a 45 talvez reflita a demora na estabilização para a notificação dos casos devido à instabilidade do sistema. Mas nos últimos 14 dias tivemos aumento de 21%”, declarou.

Quando consideradas as mortes, o movimento é semelhante. Na semana 45, no início de novembro, foram contabilizados 2,3 mil óbitos. Já na última semana epidemiológica foram 3,5 mil, um aumento de mais de 50%. Em relação à semana anterior (47), o acréscimo foi de 7%.

A curva de mortes em função da pandemia teve um platô maior de maio ao fim de julho, quando começou uma trajetória de queda, agora revertida pelo movimento de ascensão registrado a partir da semana epidemiológica 45.

O secretário de Vigilância em Saúde destacou o movimento de ampliação menor no caso dos óbitos. “Esses dados nos mostram que a evolução dos óbitos das duas últimas semanas é um pouco deslocada da notificação de casos novos para covid-19”, disse.

Regiões

Os crescimentos das curvas  foram diferentes entre regiões do país. Quando considerada a evolução dos casos, as variações positivas da última semana epidemiológica em relação à anterior foram de 38% no Nordeste, 23% no Centro-Oeste, 17% no Sul e 16% no Norte e negativa no Sudeste, após uma ampliação grande na semana 45.

Na análise das mortes por covid-19, os maiores acréscimos entre as semanas 47 e 48 se deram no Sul (36%), Centro-Oeste e Norte (17%) e Nordeste (10%), com o Sudeste mantendo praticamente uma estabilidade (-1%).

Mortes

Das mais de 175 mil mortes para covid-19 até agora, 73,8% foram de idosos, pessoas de 60 anos ou mais. A faixa com mais fatalidades é a de 70 a 79 anos, onde ocorreram mais de 25% dos falecimentos.

Quanto ao gênero, permanece a proporção de boletins epidemiológicos anteriores, com 42% das vítimas fatais mulheres e 58% homens. No quesito raça e cor, 36,9% eram pardos, 34,9% eram brancos, 5,5% eram pretos, 1,1% eram amarelos, 0,4% eram indígenas e 21,2% não se identificaram.

Vacinas

O secretário de Vigilância em Saúde abordou o plano de imunização. Ele destacou que a vacina precisa ter elevada eficácia, segurança, possibilidade de uso em todas as faixas etárias e ter tecnologia de baixo custo para permitir vacinar a população.

Medeiros voltou a apresentar os critérios das quatro fases do plano de imunização contra a covid-19 anunciado nesta semana pelo ministério. Ele recomendou às pessoas que procurem os postos de saúde para se cadastrar ou atualizar os registros feitos no passado.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fantinato, disse que a escolha dos públicos foi feita em cima do risco de agravamento da doença e da exposição ao vírus.

“A partir do momento que se tem mais vacinas licenciadas e mais quantitativos disponíveis, há que se pensar e planejar a inserção de novos grupos, principalmente no que diz respeito à manutenção dos serviços essenciais no país”, afirmou.


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Senado aprova PL sobre prioridade de vacinação da covid-19

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O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que define a priorização, dentro da população brasileira, para a vacinação contra a covid-19. Segundo o projeto, os grupos mais vulneráveis ao vírus devem ser priorizados na vacinação contra a doença, de acordo com parâmetros científicos estabelecidos. O projeto segue para a Câmara.

De acordo com o PL, a vacina será oferecida de maneira gratuita à população. Segundo informado pelo Ministério da Saúde, estão mais vulneráveis à covid-19 pessoas idosas e pessoas com condições médicas preexistentes como pressão alta, doenças cardíacas e doenças pulmonares.

Segundo o relator do projeto, Nelsinho Trad (PSD-MS), existe uma lei que confere ao Ministério da Saúde a responsabilidade sobre a vacinação. por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O PNI deve definir as vacinações, inclusive aquelas de caráter obrigatório.

O autor do projeto, Alessandro Vieira,  disse que o projeto não obriga a população a se vacinar. “É muito claro que vamos conseguir vacina gratuita, efetiva e funcional para os brasileiros que desejarem se vacinar. O projeto não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna, apenas, garantida sua disponibilidade para aqueles que desejarem, dentro dos critérios técnicos e aprovados”.


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Brasil registra 175,2 mil mortes e 6,48 milhões de casos da covid-19

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O total de mortes no país pelo novo coronavírus (covid-19) chegou a 175.270. Nas últimas 24 horas, foram registrados 755 novos óbitos. Ontem (2), o sistema do Ministério da Saúde apontava 174.515 óbitos. Ainda há 2.174 mortes em investigação.

O número de casos da covid-19 desde o início da pandemia atingiu 6.487.084. Entre ontem e hoje, as autoridades de saúde acresceram às estatísticas 50.434 novos diagnósticos positivos. Ontem, o painel do MS marcava 6.436.650 casos acumulados.

Os dados foram apresentados em entrevista no Ministério da Saúde, hoje (3). Eles foram atualizados até as 16h desta quinta-feira (3). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais da Saúde.

Ainda conforme a atualização do órgão, há 586.804 pacientes em acompanhamento. Outras 5.725.010 pessoas já se recuperaram da doença.

Normalmente, os casos são menores aos domingos e segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias estaduais da Saúde. Já às terças-feiras, eles podem subir mais em função do acúmulo de registros atualizados.

Estados

Os estados com mais mortes pela covid-19 são São Paulo (42.637), Rio de Janeiro (22.891), Minas Gerais (10.187), Ceará (9.657) e Pernambuco (9.098). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (730), Roraima (739), Amapá (819), Tocantins (1.173) e Rondônia (1.586).


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Infogripe indica que 13 capitais têm tendência de avanço da covid-19

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O boletim semanal Infogripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que 97,7% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) reportadas no país em 2020 e com exame positivo para alguma infecção viral se deram em decorrência da covid-19. De acordo com os pesquisadores envolvidos no levantamento, os dados divulgados hoje (3) também mostram um avanço da doença.

“O registro de crescimento que vem se observando em todo o território nacional durante o mês de novembro sugere a necessidade de cuidado redobrado ao longo do mês de dezembro. Ações de conscientização e prevenção devem ser tomadas para evitar que as tradicionais aglomerações no comércio e nas celebrações de fim de ano agravem o quadro atual”, alerta o boletim.

O levantamento traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Das 27 capitais, 13 registram  sinal moderado ou forte de crescimento na tendência de longo prazo: Campo Grande, Curitiba, Goiânia, Maceió, Palmas , Salvador, Belo Horizonte, Cuiabá, Manaus, Brasília, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo.

Em apenas quatro estados, as tendências de curto e longo prazo apresentam sinal de queda ou estabilização em todas as suas macrorregiões de saúde: Acre, Amapá, Roraima e Sergipe. Essa situação também ocorre no Distrito Federal. 

Todas as regiões do país foram classificadas em zona de risco e com ocorrência de casos muito altos na semana epidemiológica entre 22 e 28 de novembro. A íntegra do boletim está disponibilizada no portal da Fiocruz.

Síndrome respiratória

O Infogripe leva em conta as notificações de SRAG registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição se baseia nos dados inseridos até  segunda-feira (30). 

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. 

As notificações de SRAG em 2020 aumentaram em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19), Sars-CoV-2.

No ano passado, foram reportados 39,4 mil casos. Neste ano, já são 584.176, dos quais 54,8% tiveram resultado laboratorial indicando presença de algum vírus respiratório.

Entre as ocorrências com exame positivo para infecção viral, foram identificados quadros de SRAG associados não apenas ao novo coronavírus (97,7%), como também ao vírus influenza A (0,4%), ao vírus sincicial respiratório (0,4%) e ao vírus influenza b (0,2%). Quando analisados os casos que evoluíram à óbito, 99,3% estão vinculados ao novo coronavírus. 

Este ano já são 141.351 mortes por SRAG. Em 2019, foram 3.811.


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Resultado do PIB evidencia prejuízos da covid-19 ao setor de serviços

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O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Júnior, disse hoje (3) que o crescimento de 7,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) no terceiro trimestre deste ano mostrou recuperação baseada fortemente em demanda por bens. Segundo José Ronaldo, ficou evidenciado também que a demanda por serviços ainda está muito prejudicada pela pandemia do novo coronavírus.

Os números do PIB foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O PIB teve uma recuperação no terceiro trimestre muito melhor do que qualquer um imaginava em previsões anteriores. De fato, é uma recuperação bastante forte, comparativamente ao que se previa anteriormente. Este é um ponto bastante positivo”, disse o economista à Agência Brasil.

José Ronaldo ressaltou que foi importante também a revisão da série histórica feita pelo IBGE, aumentando o investimento, mas disse que isso alterou a base de comparação com as projeções feitas.

Políticas de renda

A expansão do PIB dependeu muito das políticas de renda adotadas pelo governo para evitar um colapso maior na pandemia. O problema é que essas políticas não podem ter continuidade por causa da sustentabilidade das contas públicas. “E a gente vai ter que reagir a essa mudança que possivelmente virá de política de renda”, afirmou José Ronaldo. Para ele, a própria sustentabilidade das contas públicas deve viabilizar uma instituição mais duradoura.

O diretor do Ipea destacou ainda a questão da própria dinâmica da pandemia que, aparentemente, vem aí com números negativos em termos da disseminação da covid-19. Nesse caso, resta saber como isso vai afetar a atividade econômica, disse José Ronaldo.

Ele enfatizou que o setor de serviços é o que mais sofre com a pandemia. “Já estava demorando mais a se recuperar e, com esse recrudescimento dos números, ele claramente é o mais prejudicado e vai ficar mais dependente ainda do vírus e da velocidade do processo de vacinação.”.

Estimativas

Sobre a estimativa do PIB para o ano, José Ronaldo disse que serão revistas as projeções feitas em setembro. “Como os dados conjunturais já estavam apontando, o terceiro trimestre veio um pouco melhor do que se previa e, com isso, a princípio, pelo menos, teríamos um fechamento do PIB melhor do que se estava projetando. A gente tende a revisar o PIB para uma queda menor do que 5%.”

José Ronaldo Souza Júnior analisou ainda o desempenho dos setores agropecuário, de indústria e serviços que mostraram, respectivamente, no terceiro trimestre deste ano, queda de 0,5% e crescimento de 14,8% e 6,3%. “Agropecuária está em um ano de crescimento e a tendência é de alta. É o único setor que deve crescer no ano. Não sofreu com a dinâmica da pandemia”, afirmou.

Para a indústria, a perspectiva é de desaceleração no quarto trimestre, “porque não tem como manter um crescimento de 14%. Obviamente, vai desacelerar, mas o crescimento da indústria continua a ser melhor do que [o de] serviços, particularmente na comparação interanual, porque a indústria já está em um nível acima da crise, o que não ocorreu com serviços”, acrescentou o economista.

No acumulado deste ano, ele disse que indústria e serviços devem mostrar queda porque, na média do ano, já foram muito prejudicados. De janeiro a setembro, a indústria sofreu retração de 5,1% e os serviços de 5,3%, de acordo com o IBGE. “A gente ainda vai avaliar, mas não deve haver crescimento do ano, porque a média ficou muito prejudicada devido à queda muito grande no primeiro semestre”.

Nos seis primeiros meses de 2020, a indústria recuou 6,5% e os serviços, 5,9%.


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Juiz proíbe remoções na Cracolândia durante a crise da Covid-19

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O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, proibiu a Prefeitura de São Paulo e a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) de fazer remoções na área conhecida como Cracolândia, na região central da cidade, enquanto durar a pandemia da Covid-19. As…


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Brasil tem 49,8 mil novos casos de covid-19 e 698 mortes em 24 horas

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Nas últimas 24 horas, foram registrados 49.863 novos casos de covid-19 e 698 mortes em consequência da doença. Os dados estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde.

Com as novas mortes notificadas pelas autoridades de saúde, o total de vidas perdidas para a pandemia de covid-19 chegou a 174.515. Ontem (1º), o sistema do Ministério da Saúde (MS) trazia 173.817 óbitos. Ainda há 2.164 falecimentos em investigação.

Desde o início da pandemia, em março deste ano, o número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus atingiu 6.436.650. Ontem, o painel do MS marcava 6.386.787 casos acumulados.

Ainda conforme a atualização do órgão, há 563.782 pacientes em acompanhamento. Outras 5.698.353 pessoas já se recuperaram da doença.

Estados

São Paulo (42.456) tem o maior número de mortes registradas até hoje e é seguido por Rio de Janeiro (22.764), Minas Gerais (10.121), Ceará (9.640) e Pernambuco (9.082). As unidades da federação com menos óbitos pela doença são Acre (727), Roraima (734), Amapá (814), Tocantins (1.170) e Rondônia (1.579).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 02/12/2020 Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 02/12/2020

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 02/12/2020 – 02/12/2020/Divulgação/Ministério da Saúde


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Covid-19: Anvisa divulga regras para autorização emergencial de vacina

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (2) critérios para uma modalidade especial de autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em caráter experimental. Esse modo simplificado terá menos exigências do que os registros de outros medicamentos e tratamentos, mas a agência declarou que serão garantidos requisitos de segurança.

A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.

A autorização será temporária e abarcará apenas públicos específicos, não podendo ser disponibilizadas para o público em geral. A autorização emergencial só ficará como alternativa enquanto durar o que a Anvisa chamou de “situação de emergência bem estabelecida”.

“Existiam autorizações de importações excepcionais, mas a autorização de uso emergencial foi criada com base na questão especifica da pandemia da covid-19. Essa discussão está alinhada com as melhores práticas internacionais. A Organização Mundial da Saúde publicou regras específicas para essa modalidade”, afirmou o gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes. 

Critérios

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância.

As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”, e demandará do requerente informações que servirão como forma de auxiliar na análise.

Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico. Isso ocorre no caso de vacinas em teste no Brasil, que já tiveram os estudos liberados, o que implica o envio de informações que demonstram perfil de segurança adequado e abordam o compromisso com a continuidade dos ensaios clínicos.

Avaliação

Até o momento, nenhuma farmacêutica ou centro de pesquisa deu entrada com pedido de registro ou da autorização emergencial de vacinas contra a covid-19. No caso dos requerimentos que poderão ser feitos, a equipe da Anvisa vai avaliar uma série de aspectos.

Como a autorização será limitada a um público específico, a Anvisa analisará a relação entre riscos e benefícios da vacina para esse grupo populacional, o que inclui a taxa de eficácia e os efeitos adversos. “Como são medicamentos que vão gerar dados complementares, pode ser que o risco benefício seja alterado. A possibilidade de ser revogada precisa estar muito clara”, disse Gustavo Mendes.

Um dos aspectos avaliados envolve os níveis de eficácia e segurança. O coordenador responsável pela área na agência ressaltou que o debate internacional vem considerando patamares por volta dos 50%.

Também serão considerados na análise as tecnologias empregadas, os procedimentos de fabricação, o prazo de validade, as condições de armazenamento e o tempo em que a vacina funcionará após descongelada.

O coordenador geral da área de vacinas da Anvisa acrescentou que a avaliação também levará em conta o que chamou de “boas práticas de fabricação”, onde as doses serão fabricadas e quais são os procedimentos de treinamento de pessoal para que cumpra com os parâmetros de qualidade.

Também faz parte dos aspectos analisados o que a agência denomina “farmacovigilância”, o acompanhamento do desenvolvimento da vacina, a duração da imunidade e a complementação dos dados para que a empresa possa, eventualmente, pleitear um registro.

Obrigações

Uma vez obtida a autorização emergencial, as empresas são suscetíveis a um conjunto de obrigações. A responsabilidade pela qualidade da vacina enquanto armazenada é da fabricante e deve ser respeitada.

Elas devem colocar no rótulo, de forma clara, que se trata de uma substância experimental. Outra exigência é o monitoramento de eventuais episódios adversos. E a farmacêutica pode ter a autorização revogada a qualquer momento.