Publicado em Deixe um comentário

Novo presidente da Eletrobras defende capitalização da empresa

Compartilhar:

Em sua cerimônia de posse, o novo presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (7) que vai dar sequência às ações já em implementação previstas no plano estratégico e no plano diretor de negócios e gestão da empresa. Ele também defendeu a privatização da estatal.

“O setor elétrico brasileiro demandará investimentos nos próximos 10 anos de mais de R$ 360 bilhões em geração e transmissão. Para que a Eletrobras consolide sua liderança no setor, seja protagonista da expansão do setor elétrico brasileiro, a companhia precisa estar capitalizada com capacidade de investimentos e ter competitividade frente a outros agentes do setor. Nesse sentido, é muito importante avançarmos no processo de capitalização”, afirmou Limp.

A estatal foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). Houve a qualificação da empresa dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e, com a inclusão no PND, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará estudos técnicos para a estruturação do processo de capitalização. A privatização ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Rodrigo Limp iniciou sua carreira na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi consultor legislativo em matérias relacionadas a energia, mineração e recursos hídricos na Câmara dos Deputados. De maio de 2018 a março de 2020, exerceu o cargo de diretor da Aneel e, em seguida, o de secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia. 


Publicado em Deixe um comentário

Bolsonaro defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Compartilhar:

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

“Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro.

O texto seria um instrumento para garantir que o Artigo 5º da Constituição seja respeitado por estados e municípios, e que seja assegurada a liberdade de ir e vir, trabalhar e realizar atividades econômicas no contexto da pandemia, explicou o presidente.

“Queremos a liberdade de fluxo. Queremos a liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso”, acrescentou.

“O que o povo quer de nós é que sigamos o norte dado para esse povo, e todo o Artigo 5º. Eles querem trabalhar. Isso é crime? Querem o direito de ir e vir, ir à praia, ver um amigo. Querem o direito de ver um pastor, ir à igreja, ver seu padre. Que poder é esse dado a governadores e prefeitos?”, questionou.

Bolsonaro afirmou ainda que a comunicação, mesmo que negativa, tem sido amplamente defendida em sua gestão, e que a ampliação do acesso digital configura uma forma de defender o direito à informação, constitucionalmente previsto.

Segundo o presidente, a iminência de um novo decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet – aprovado em 2014 – também configura instrumento de liberdade de comunicação, já que define direitos, responsabilidades e punições para o uso das redes sociais e de meios de comunicação digitais.

Sobre a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga ações de agentes públicos durante a pandemia, Bolsonaro disse que o resultado será “excepcional, no final da linha”. O presidente afirmou que a CPI demonstrará o uso incorreto de verbas bilionárias distribuídas pelo governo federal a estados e municípios.

O presidente afirmou que foi questionado por membros da CPI da Pandemia sobre aparições públicas durante os finais de semana. “Não interessa onde eu estava. Respeito a CPI. Estive no meio do povo e tenho que dar exemplo. É fácil ficar dentro do Palácio do Planalto, tem de tudo lá.”

No discurso, Bolsonaro voltou a citar o tratamento precoce como medida para o combate à pandemia. Segundo o presidente, a hidroxicloroquina contribuiu para a diminuição do pico de casos no estado do Amazonas, em especial na capital, Manaus. Segundo estudos, o medicamento não tem eficácia comprovada contra a covid-19.

Bolsonaro afirmou também que a revisão de termos contratuais com empresas que fornecem vacinas ao Brasil só foi possível com a ação do Congresso.

Um dos exemplos citados foi o da farmacêutica norte-americana Pfizer, que em um primeiro momento apresentou contrato se eximindo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. “O que mais queremos é nos livrar desse vírus e voltar à normalidade”, concluiu o presidente.

Bolsonaro comentou a origem do novo coronavírus. “Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra?”, questionou. “É um vírus novo. Ninguém sabe se nasceu em laboratório ou se nasceu por um ser humano ingerir um animal inadequado. Qual país que mais cresceu seu PIB [Produto Interno Bruto]? Não vou dizer.”

No discurso, o presidente aproveitou a presença de membros do Legislativo e defendeu o voto impresso auditável no país. O presidente afirmou que, se promulgado, o canhoto impresso auditável estará presente nas eleições de 2022.

“Nós queremos e o povo quer o voto auditável. Qual o problema disso? Aqueles que acreditam que não há fraude, por que ser contra?”, disse o presidente, que complementou afirmando que não haverá contestação de constitucionalidade se a medida vier a partir do Congresso Nacional.

Bolsonaro citou, ainda, o motorista brasileiro Robson do Nascimento de Oliveira, que foi preso em fevereiro de 2019 com duas caixas do composto cloridrato de metadona. A substância portada por Oliveira é legalizada e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no Brasil, mas é ilegal na Rússia.

Segundo informou Bolsonaro, a pena prevista para o caso de Robson poderia chegar a 20 anos. No entanto, o presidente declarou que graças à articulação iniciada pelo então ministro Ernesto Araújo, o brasileiro recebeu indulto do presidente russo, Vladimir Putin. Bolsonaro informou que o motorista já embarcou com destino ao Brasil e que o avião deve pousar às 19h30 no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.


Publicado em Deixe um comentário

CPI da Pandemia: Mandetta defende treinamento de profissionais

Compartilhar:

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4) que não há no Brasil um protocolo uniforme e um treinamento de profissionais de saúde para realizar intubação e outros procedimentos frequentes no tratamento de pacientes com covid-19. 

“A gente dá um CRM [registro no Conselho Regional de Medicina] e o cara fica com CRM para o resto da vida”, disse Mandetta em depoimento à Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia no Senado.

Aos senadores, o ex-ministro da Saúde considerou que até abril de 2020 –  à época que respondia pela pasta – as políticas de isolamento social eram “adequadas” para aquele momento da pandemia. “Adequado por causa do índice de transmissão do vírus. O vírus era muito competente. Nós estamos com um sistema que não tinha naquele momento condição de responder”, justificou.

Mandetta acrescentou que escreveu uma carta em defesa do isolamento para o presidente, que foi entregue em uma reunião com outros ministros no Palácio do Alvorada. 

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), questionou Mandetta se o ministério recebeu alguma proposta técnica sobre a ideia de “isolamento vertical” por parte da Presidência da República. Mandetta negou. No isolamento vertical, o objetivo é aumentar a imunidade das pessoas, isolando apenas os grupos de risco da covid-19. Mandetta afirmou que pelo fato de o vírus ser “competente em sua transmissão”, o isolamento horizontal que envolve toda a população seria adequado no início da pandemia.

Perguntado sobre o aumento da produção de cloroquina pelo laboratório químico e farmacêutico do Exército, o ex-ministro disse aos senadores que a ordem para o aumento da produção do fármaco não partiu da Saúde. Aos senadores, Mandetta afirmou que a única coisa em relação à cloroquina que a pasta fez, após consulta ao Conselho Federal de Medicina (CFM) foi na direção do chamado uso compassivo da medicação. 

Luiz Henrique Mandetta disse a CPI que cobrava da Anvisa uma fiscalização mais rigorosa em portos e aeroportos quanto à entrada de pessoas vindas de países com registros da covid-19, mas reconheceu que o número de fiscais é insuficiente. Apesar da defesa, o ex-ministro acredita que mesmo uma ação mais intensa da agência não seria suficiente para conter a chegada e o espalhamento da doença pelo país. “Não havia como fazer proibição de voos”, avaliou.


Publicado em Deixe um comentário

Boletim ao vivo | Presidente do TST defende valorização de profissionais de saúde em documentário sobre covid-19

Compartilhar:

                         Baixe o áudio
      

 

O documentário “Saúde Mental na Linha de Frente”, produzido pela TV Justiça, retrata a rotina do trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem durante a pandemia da covid-19.

 

Ouça os detalhes na reportagem com Michelle Chiappa.


Publicado em Deixe um comentário

Covid-19: Queiroga defende papel do sistema privado na pandemia

Compartilhar:

Em reunião do Conselho de Saúde Suplementar hoje (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a importância do sistema privado no combate à pandemia do novo coronavírus.

Segundo comunicado distribuído pelo Ministério da Saúde, o ministro disse que a pasta não pretende intervir na saúde suplementar. O informe, entretanto, não detalha a que tipo de interferência o ministro se referia.

Queiroga defendeu a integração dos dois sistemas, público e privado, no combate à covid-19. No encontro, ele destacou que os números de casos registrados em função da doença têm caído, o que indica uma redução da curva de diagnósticos e mortes, além de reduzir a pressão sobre o sistema de saúde.

A saúde suplementar é o nome dado aos operadores privados, como hospitais particulares e planos de saúde. O termo é empregado pelo fato de a política pública de saúde no Brasil ser uma integração entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede privada.

 


Publicado em Deixe um comentário

Cúpula do Clima: Guterres defende ação imediata dos líderes mundiais

Compartilhar:

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu hoje (22), em reunião virtual da Cúpula do Clima, que é preciso mobilizar as lideranças políticas para superar as mudanças climáticas e acabar com a guerra contra a natureza.

“A mãe natureza não está esperando. A última década foi a mais quente já registrada. Gases de efeito estufa perigosos estão em níveis nunca vistos em 3 milhões de anos. As temperaturas globais já subiram 1,2 grau Celsius, chegando a esse limiar da catástrofe”, disse, na cúpula, por videoconferência.

Ele ressaltou que o nível do mar está cada vez mais alto, as temperaturas estão escaldantes, há ciclones tropicais devastadores e incêndios florestais épicos. “Precisamos de um planeta verde, mas o mundo está em alerta vermelho. Estamos à beira do abismo, devemos dar o próximo passo”, ressaltou.

Para Guterres, os líderes mundiais devem construir uma coalizão global para emissões líquidas zero até meados do século, com envolvimento de “todos os países, todas as regiões, todas as cidades, todas as empresas e todos os setores”. “Todos os países, começando com os principais emissores, devem apresentar novas e mais ambiciosas medidas e contribuições para mitigação, adaptação e financiamento, definindo ações e políticas para os próximos 10 anos, alinhadas com as emissões líquidas zero até 2050. Precisamos traduzir esses compromissos em ação imediata concreta”, enfatizou.

China

O presidente da China, Xi Jinping, disse que o país começará a reduzir o consumo de carvão no período 2026-2030, como parte de seus esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa que causam o aquecimento do clima. A China pretende se tornar neutra em carbono até 2060.

Estados Unidos

O governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, prometeu nesta quinta-feira (22) cortar as emissões de gases de efeito estufa do país entre 50% e 52% até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Com a nova meta, espera induzir outros grandes emissores a mostrarem mais ambição no combate à mudança climática.

Reino Unido

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, considerou o compromisso do presidente dos Estados, Joe Biden, um divisor de águas.

“Estou realmente emocionado com o anúncio de mudança de jogo que Joe Biden fez”, disse Johnson, elogiando Biden “por devolver os Estados Unidos à linha de frente da luta contra a mudança climática.”

Nessa terça-feira (21), Johnson disse que a Grã-Bretanha cortaria as emissões de carbono em 78% até 2035, a meta mais ambiciosa de mudança climática do mundo, que colocará o país no caminho para a emissão neutra.

* Com informações da Reuters


Publicado em Deixe um comentário

CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás

Compartilhar:

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás para atrair investimentos estrangeiros e nacionais.

Novo marco legal foi sancionado nesta quinta-feira (8) e publicado hoje no Diário Oficial da União.

A CNI avalia que o mercado mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a indústria e para o consumidor final.

“Uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás natural é o caminho para atrair investimentos para o setor, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás”, diz a confederação, em nota.

Para a CNI, os pontos principais a serem regulamentados para que a lei “pegue” são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo; a criação de mecanismos para harmonização de regulações federais e estaduais; e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos”.


Publicado em Deixe um comentário

Mourão defende teto de gastos e nova reforma da Previdência

Compartilhar:

O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu hoje (8) a manutenção do teto federal de gastos. Em evento com investidores, ele disse que a “era do dinheiro fácil acabou” e defendeu uma nova reforma da Previdência.

“Uma coisa é clara: temos que operar dentro do limite da âncora que temos hoje que é a questão do teto de gastos”, afirmou. “Não podemos fugir da âncora fiscal, senão o país quebra e, se o país quebrar, vamos ficar igual ao nosso vizinho do sul, igual à Argentina, eterno mendigo”, disse o vice-presidente, comparando a situação do Brasil com o país sul-americano.

Durante a apresentação, Mourão defendeu a continuidade das reformas e disse ser necessária uma nova reforma da Previdência em breve, porque as economias com a reforma de dois anos atrás foram gastas com a pandemia de covid-19.

“O pilar das contas públicas, iniciamos com a questão da nova Previdência, mas acho que ninguém aí tem dúvida que nós vamos ter que fazer uma nova reforma da Previdência, porque aquele ganho que foi feito com a reforma de 2019 foi gasto no ano passado para poder enfrentar a questão da pandemia”, disse.

Liberalização

O vice-presidente também defendeu medidas liberalizantes, como a desvinculação do Orçamento, a abertura comercial, a realização de privatizações e a redução da burocracia. Segundo ele, só poderá haver aumento salarial para o funcionalismo público caso a economia volte a crescer e a arrecadação aumente.

“A sociedade tem que entender que acabou a era do dinheiro fácil. O próprio estamento estatal, o funcionalismo público tem que entender que só pode haver aumento salarial se houver aumento da arrecadação que vem no rastro de aumento do produto interno bruto, fruto de um desenvolvimento sustentável”, acrescentou.

Pandemia

Sobre a pandemia do novo coronavírus, o vice-presidente defendeu a vacinação em massa e informou que os maiores de 60 anos deverão estar imunizados até maio ou junho. Segundo ele, a campanha não avança em ritmo mais rápido porque há carência de vacinas em todo o planeta.

Na avaliação de Mourão, a população brasileira tem dificuldades em cumprir as medidas restritivas porque “não é disciplinada”. Ao encerrar a apresentação, o vice-presidente pediu serenidade no enfrentamento da crise e da pandemia e citou um personagem de ficção científica. “O medo gera raiva, a raiva gera ódio e o ódio gera ressentimento. Isso aí foi dito pelo Mestre Yoda, lá na série Star Wars. Vamos lembrar: Yoda, hein?”, concluiu.


Publicado em Deixe um comentário

Opas defende mundo justo, equitativo e saudável

Compartilhar:

A Organização Pan-americana de Saúde (Opas) divulgou mensagem defendendo um mundo mais justo, equitativo e saudável.

No Dia Mundial da Saúde, lembrado hoje (7), a entidade destaca que a pandemia de covid-19 evidenciou discrepâncias no acesso a serviços de saúde em razão de desigualdades que atravessam uma série de situações sociais, como renda, gênero, raça e origem.

Segundo a Opas, muitas pessoas lutam não só para sobreviver à pandemia como também para ter o que comer e atender as suas necessidades básicas e a direitos diversos, como educação e moradia segura.

Na mensagem, a organização ressalta que essa realidade pode ser mudada pelas escolhas políticas dos governos e autoridades públicas dos países das Américas, em especial, no contexto da pandemia.

“Pedimos aos líderes que garantam que a equidade na saúde seja a peça central de nossa recuperação da covid-19. Isso resultará em uma região onde todos têm condições de vida e de trabalho propícias a uma boa saúde, os sistemas de informação em saúde se configuram para identificar populações em situação de vulnerabilidade e a sociedade civil e os indivíduos são parceiros na busca de soluções onde as desigualdades ocorrem e onde todos têm acesso a cuidados de saúde e médicos sem sofrer discriminação”, destaca a carta.


Publicado em Deixe um comentário

Paysandu mira fator casa contra Remo, que defende invencibilidade

Compartilhar:

Este domingo (4) é dia de clássico no Pará: Remo e Paysandu se enfrentam a partir das 17h (horário de Brasília) no Estádio da Curuzu, em Belém, pela quarta rodada da Primeira Fase do Campeonato Paraense. O Estadual voltou neste fim de semana, após ser interrompido no último dia 14 de março, devido à determinação do Governo do Pará que proibiu a realização de jogos de futebol na região metropolitana da capital, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19). Os rivais estarão frente a frente pela 760ª vez desde 1914. O primeiro clássico paraense da temporada será transmitido ao vivo pela TV Brasil

Os dois times estão invictos e lideram as respectivas chaves no Estadual. O Papão tem sete pontos e encabeça o Grupo A. Há duas semanas, a equipe bicolor venceu o Carajás por 2 a 1 no estádio Mamazão, em Belém, pela terceira rodada. O Leão Azul é o único clube com 100% de aproveitamento, com nove pontos, na ponta do Grupo B. O time remista vem de triunfo em cima do Itupiranga no estádio Baenão, também na capital paraense, por 1 a 0.

O retrospecto recente do Re-Pa favorece ao Remo, que não perde do maior rival há quatro jogos – todos na Série C do Campeonato Brasileiro de 2020. A invencibilidade foi determinante na briga direta com o Paysandu pelo acesso à Série B. Especialmente no último embate entre eles. A vitória por 1 a 0, em janeiro deste ano, no Mangueirão, na penúltima rodada da Série C, garantiu o Leão Azul de volta à segunda divisão nacional após 13 anos. O Papão chegou à rodada derradeira também podendo subir, mas foi derrotado pelo Ypiranga-RS e viu o Londrina ascender com o Remo.

“Isso [invencibilidade] para nós é muito importante, dá confiança nesse início de trabalho. Tentaremos continuar o invictos o máximo possível. Sabemos o quanto somos cobrados pelos resultados no Remo. A semana do Re-Pa é diferente. Essa atmosfera é bem legal. Mas procuro ficar tranquilo, pensar no que posso fazer para ajudar minha equipe. Durante a semana, a gente trabalha bastante essa parte mental”, destacou o meia Lucas Siqueira, do Remo, em entrevista coletiva.

O capitão remista é um dos remanescentes da campanha do acesso à Série B. Após o campeonato nacional, 11 atletas deixaram o Leão Azul, que se virou com atletas jovens, formados no clube. Em meio à reconstrução, o time azulino chegou à final da Copa Verde, mas foi derrotado pelo Brasiliense na decisão.

A base foi mantida e reforçada por jogadores como o lateral Thiago Ennes, o volante Anderson Uchoa e os atacantes Renan Gorne e Gabriel Lima, todos prováveis titulares. O técnico Paulo Bonamigo deve repetir a formação que bateu o Esportivo-RS por 2 a 0, no último dia 17, em Bento Gonçalves (RS), pela Copa do Brasil, promovendo somente a volta de Vinícius ao gol, recuperado da covid-19. O Leão deve atuar com Vinícius; Thiago Ennes, Fredson, Rafael Jansen e Marlon; Anderson Uchoa, Lucas Siqueira e Felipe Gedoz; Dioguinho, Renan Gorne e Gabriel Lima.

Com o Mangueirão fechado para obras, o clássico será na Curuzu, que é o estádio do Paysandu. O último Re-Pa na casa do Papão foi em 2002. Na ocasião, a vitória foi do Remo, por 2 a 0, encerrando uma série de 11 jogos sem triunfos no duelo, mas o histórico é favorável aos anfitriões, que ganharam 85 vezes, com 76 empates e 74 derrotas para o Leão Azul.

“Os últimos clássicos não foram bons para o nosso lado, mas por jogarmos em nossa casa, na Curuzu, este tem um peso maior. Tratando-se do Paysandu, temos que entrar para vencer todos os jogos, independente do adversário. Acho que não dá para cravar o que mudou [do último Re-Pa]. Mudaram praticamente todos os jogadores, mas este grupo está crescendo, melhorando a cada partida”, disse o meia-atacante Marlon, também em entrevista coletiva.

Assim como o Remo, o Paysandu tem atletas recuperados da covid-19 (o lateral Diego Matos e o volante Ratinho), mas o técnico Itamar Schülle não confirma a escalação por conta da falta de ritmo de treino e de jogo. Se repetir a equipe que derrotou o Carajás, o Papão deve ir a campo com Victor Souza; Israel, Perema, Yan e Diego Matos (Bruno Collaço); Ratinho (Elyeser), Denilson e Ruy; Marlon, Ari Souza e Nicolas.