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Retomando a democracia para os excluídos

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À luz dos acontecimentos da tarde de 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos, o ministro Luiz Fux publicou artigo no qual assegurou, enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte permanecerá vigilante para que situação semelhante jamais ocorra no Brasil[1]. De fato, o ale…


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OAB promoverá debate "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides"

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no canal oficial da OAB Nacional no Youtube.

Um dos constitucionalistas mais respeitados do Brasil e uma referência mundial, Bonavides era detentor da Medalha Rui Barbosa, maior comenda da OAB. Ele faleceu em outubro de 2020, aos 95 anos. Foi autor de diversos livros, como Ciência Política, Curso de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Era reconhecidamente um defensor da democracia. Com este grande evento, a OAB espera homenagear e celebrar a figura de Bonavides, reunindo grandes personalidades do direito e autoridades do Judiciário.

“Paulo Bonavides é o jurista da Constituição e da democracia. Homenageá-lo, para além de ressaltar a sua inestimável contribuição ao Direito e a sociedade, significa um ato de defesa da ordem jurídica nacional”, disse o ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal. Em 2013, Coêlho, como presidente da OAB, recebeu Bonavides no gabinete da presidência, ocasião em que foi lançado movimento contra a convocação de uma constituinte e pela defesa da efetividade da Carta de 1988.

    Fonte:  http://www.oab.org.br/noticia/58643/oab-promovera-debate-jurisdicao-constitucional-hermeneutica-e-democracia-homenagem-ao-constitucionalista-paulo-bonavides  


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Joaquim Rodrigues: Democracia, intolerância e redes sociais

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Os acontecimentos deste início de 2021 despertam aspectos importantes da democracia, em especial seus impactos decorrentes das novas tecnologias. O regime democrático é um projeto de sociedade em constante evolução, que compreende entender a fragilidade desse sistema, inclusive quando diante de c…


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Marcelo Piton: A democracia das promessas fáceis e não cumpridas

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O livro “Cem Anos de Solidão” [1], de Gabriel García Márquez, conta a história do coronel Aureliano Buendía, do Partido Liberal, durante a guerra civil perpetrada para retirar o Partido Conservador do poder. Após 20 anos sem que ela tenha avançado para um lado ou outro, a comissão do Partido Libe…


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Projeto inclui ataque à democracia como causa de inelegibilidade

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O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei complementar que busca incluir na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) o atentado ao livre exercício dos Poderes.  Proposta foi apresentada pelo deputado Gustavo Fruet “É indubitável que o Estado Democ…


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Leonardo Sica: A democracia e a OAB

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Em 1919, Max Weber escreveu: advocacia e democracia são realidades históricas inseparáveis. Em 2020, essa afirmação ainda vale? A advocacia foi uma das principais articuladoras da nossa redemocratização. Basta lembrar o papel da OAB na campanha pelas eleições diretas na década de 1980, presid…


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Webinar da OAB celebra marcos históricos da democracia no Brasil

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A OAB Nacional, através da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia (CNDRD), realizou, nesta sexta-feira (27), o webinar “Diálogos Constitucionais: 32 anos de vigência da Constituição de 1988 e 131 anos de proclamação da República”. O evento reuniu renomados advogados para celebrar a história republicana e democrática no Brasil, relembrando episódios relevantes, como a Proclamação da República, em 1889, e a promulgação da Constituição Federal de 1988.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foram homenageados durante o evento, em razão das relevantes contribuições para a causa do Direito, da Justiça, das liberdades públicas e da consolidação da democracia no Brasil.

“Nós juramos defender a Constituição quando recebemos a carteira da Ordem. A advocacia é majoritariamente democrata. No Brasil, há ainda, infelizmente, o pensamento autoritário, a violência e temos que estar mobilizados sempre. A nossa opção sempre é pela defesa da democracia. Nós construímos, ao longo dos anos, relações sólidas com os democratas do Brasil e continuamos trabalhando dessa forma, seguiremos firmes para cumprir essa missão até o final”, afirmou o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.

“Defender a Constituição é defender a democracia e defender a democracia é defender a Constituição. Uma não existe sem a outra. A Constituição Federal é o elo que nos une, o marco da nação brasileira. É preciso defendê-la e efetivá-la para a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária. Esta é a missão da OAB, que tem sido exemplar nessa atuação”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O presidente da CNDRD, Nabor Bulhões, ressaltou que o webinar reforça, mais uma vez, a atuação da OAB em defesa de valores democráticos e do Estado Democrático de Direito. “A resistência democrática e a construção da democracia estão a exigir a permanente memória do que significa a república e a história republicana brasileira. A Ordem está inserida no contexto de todos os movimentos que buscaram a democracia no Brasil. A OAB é a única entidade de classe que está no texto constitucional. Dentro desses marcos históricos que debatemos, não podemos esquecer também dos 90 anos da nossa entidade”, afirmou Nabor Bulhões.

O webinar debateu sobre o constitucionalismo brasileiro na era republicana, da Constituição de 1891 à Constituição de 1988, com a participação de Aldo Arantes, membro da CNDRD e ex-deputado Constituinte. Ele traçou um histórico de sua experiência e das ideias e propostas que foram debatidas na Constituinte de 1987/1988. Já o debate sobre o tema foi feito pelos advogados Gustavo Freire e Rodrigo Mudrovitsh, membros da CNDRD. O webinar foi transmitido em tempo real no canal da OAB Nacional no YouTube.

    Fonte:  http://www.oab.org.br/noticia/58577/webinar-da-oab-celebra-marcos-historicos-da-democracia-no-brasil  


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Opinião: O Fórum Social Mundial Justiça e Democracia

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O Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez no ano de 2001, na cidade de Porto Alegre, reuniu pessoas do mundo inteiro, naquela e nas edições seguintes, em cidades brasileiras e em outras partes do mundo, sempre mantendo a aspiração original de transformação do sistema de dominação, da bu…


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Alcindo Belo: Instrumentos da Carta Magna para a democracia

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Não é de hoje que se debate o regime democrático, as contradições e a insuficiente efetividade para beneficiar de forma mais homogênea a todos; são desafios passíveis de superação por meio da participação ativa dos cidadãos, conforme preceitua a nossa própria Carta Magna, a Constituição Cidadã. …


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Eleição em meio à pandemia é reafirmação da democracia, diz Fux

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“Hoje é que se afirmam os valores constitucionais da cidadania e da soberania popular”. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em referência às eleições deste domingo (15/11). Fux parabenizou tribunais pela condução dos protocolos para as eleições municip…