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Governo afirma que soja brasileira não "exporta desmatamento"

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O Ministério da Agricultura divulgou uma nota para reafirmar que a produção de soja no país é sustentável e que a cultura do grão “não exporta desmatamento” conforme afirmou o presidente francês, Emmanuel Macron, em suas redes.

“A declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a soja brasileira mostra completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses e leva desinformação a seus compatriotas”, diz o comunicado divulgado nesta quarta-feira (13).

Segundo a pasta, o Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo, abastecendo mais de 50 países com grãos, farelo e óleo.

“Brasil tem uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e utiliza tecnologias reconhecidas que ampliaram a sustentabilidade de sua produção agropecuária”, afirma a nota.

Segundo o Ministério da Agricultura, o país detém domínio tecnológico para dobrar a atual produção com sustentabilidade, “seja em áreas já utilizadas, seja recuperando pastagens degradadas, não necessitando de novas áreas. Toda a produção nacional tem controle de origem”.


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Bolsonaro e Salles devem prestar informações sobre desmatamento

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informem, em até cinco dias, os dados anuais de desmatamento da Amazônia e as medidas de enfrentamento adotadas. Ricardo Salles e Jair BolsonaroAnto…


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Desmatamento da Amazônia sobe 9,5% e atinge 11 mil km2

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O desmatamento na Amazônia foi de 11.088 quilômetros quadrados (km2) entre agosto de 2019 e julho de 2020, divulgou hoje (30) o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A área equivale a quase duas vezes o Distrito Federal (5.802 km2).

O número, divulgado durante visita do vice-presidente Hamilton Mourão à sede do Inpe em São José dos Campos (SP), é uma estimativa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), sistema do Estado brasileiro que monitora a Amazônia. “São dados auditados, que tem por trás deles um trabalho muito intenso”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também presente ao anúncio.

A área desmatada foi 9,5% maior do que os 10.129 km2 registrados em igual período anterior, entre agosto de 2018 e julho de 2019, informou o Inpe. Trata-se da quarta alta consecutiva. Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, disse que a atuação das Forças Armadas no combate ao problema neste ano começou tardiamente, em maio, mas que ainda assim foi capaz de reduzir um aumento ainda mais intenso, que era esperado na casa dos 20%.

“Nao estamos aqui para comemorar nada disso, que isso não é para comemorar, mas significa que os esforços que estão sendo empreendidos começam a render frutos”, disse o vice-presidente. Ele frisou que 85% do desmatamento ocorre em quatro estados (Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia). “Temos consciência de qual é a área que devemos atuar”, afirmou.


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Partidos pedem execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União

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Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, assinada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rede Sustentabilidade, Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Verde (PV), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi distribuída, por prevenção, à ministra Rosa Weber.

As legendas apontam “graves e irreparáveis” lesões a preceitos fundamentais, decorrentes de atos comissivos e omissivos da União e dos órgãos públicos federais que impedem a execução de medidas previstas na referida política. Entre eles está a redução significativa da fiscalização e do controle do desmatamento na Amazônia.

Um dos argumentos dos partidos é que, apesar do aumento de 34% nas taxas de desmatamento em 2019 e de estimados outros 34% em 2020, verifica-se queda no número de autuações nesse período. Segundo eles, em 2019, o IBAMA autuou 31% menos do que em 2018. Em 2020, a queda é ainda maior, de 43%. Diante da proliferação da ilegalidade ambiental na Amazônia, sustentam que incumbiria à União atuar de maneira efetiva, com a ampliação das ações de poder de polícia ambiental.

Outros pontos questionados são a inexecução do orçamento disponível e o congelamento do financiamento da política pública. De acordo com os partidos, até 31/8, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) havia liquidado apenas 0,4% do valor autorizado para ações finalísticas, totalizando “irrisórios R$ 105.410,00 em execução de políticas públicas”. Por fim, as siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da fragilização orçamentária, da execução do orçamento disponível muito abaixo do que praticam historicamente e do déficit significativo de servidores.

Pedido

Os partidos requerem, até 2021, a redução efetiva dos índices de desmatamento na Amazônia Legal e em terras indígenas e unidades de conservação, conforme dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre outros pontos.

Entidades especializadas

Diversas entidades especializadas na matéria requereram sua admissão como interessadas (amici curiae): Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Laboratório do Observatório do Clima (OC), Greenpeace Brazil, Conectas Direitos Humanos, Instituto Alana, Associação de Jovens Engajamundo, Artigo 19 Brasil e Associação Civil Alternativa Terrazul.

SP/AS//CF

    Fonte:  http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=455321