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Direito de Família: A palavra-chave de 2020 é adaptação

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“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” Brilhante e tão atual é o pensamento de autoria de Leon C. Magginson, professor emérito de Negócios da Universidade da Luisiana, muito embora o senso comum atribua tal verdade a Charles Darwin. …


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Mera formalidade não justifica supressão de direito de detento

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Impedir que um detento exerça os seus direitos apenas porque deixou de reconhecer firma numa procuração, uma vez que está impedido de ir ao cartório, excede os limites do formalismo, colocando abaixo o Direito. A conclusão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catar…


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Direito Imobiliário: 2020, o ano que nunca acabará

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Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que “no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever”, torcendo para que “a surpresa seja boa”. De profeta n…


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Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Minas lança livro

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Comissão de Direito do Agronegócio da OAB Minas lança livro


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Luis Sobrinho: Considerações sobre o direito à memória

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O Direito é a ciência destinada à pacificação social. Entre os muitos conflitos que busca solucionar, há um clássico, quase um Fla-Flu das lides de natureza constitucional: o direito à liberdade de pensamento e expressão (artigo 5º, IV, da CF) versus o direito à intimidade, à vida privada, à honr…


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Desvio de função de servidor dá direito a diferenças salariais

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O simples desvio funcional do empregado público não gera direito a novo enquadramento, mas às diferenças salariais respectivas. Assim estabeleceu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que por unanimidade restabeleceu decisão que deferiu dif…


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Direito Empresarial: Ano foi marcado por crise e lições para empresas

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Este é o terceiro ano consecutivo que tenho a alegria de escrever para esta ConJur uma retrospectiva do ano sobre a recuperação empresarial. Como disse no final de 2018, a recuperação vinha se expandindo e se consolidando como forma de soerguimento das empresas em crise, com a atuação firme dos t…


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TV Conjur transmite primeiro webinar sobre Direito dos Seguros

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Nesta quarta-feira (2/12), a partir das 19h, a TV ConJur transmite o primeiro de dois webinars com temática securitária, no lançamento da obra coletiva “Temas Atuais de Direito dos Seguros, Tomos I e II”. ConJur O livro marca os 20 anos do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogad…


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Chaves e Cavalcante: Uma análise econômica do Direito

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Inicialmente restritas a círculos acadêmicos específicos, as abordagens a respeito das relações entre Direito e Economia galgaram maior espaço e reconhecimento no Brasil. Expandiram-se nos últimos anos além do ambiente acadêmico e a ponto de sua veiculação em plataformas de compartilhamento de ví…


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Revista Semestral de Direito Econômico abre chamada de artigos

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A Revista Semestral de Direito Econômico abriu chamada de artigos para sua edição inaugural. Os textos devem ser encaminhados até 31 de dezembro deste ano, e a previsão de publicação é janeiro de 2021. A iniciativa é fruto de uma união entre professores da área de Direito Econômico de algumas …