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IREE Escola-KOPE e a democratização do conhecimento

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Em abril de 2020, em meio ao contexto de pandemia e dos esforços necessários para o distanciamento social, saía do papel um projeto especial do IREE com apoio da Editora Contracorrente para aproximar seu público de grandes pensadores e compartilhar conteúdos de qualidade por meio do ensino a dist…


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Ex-diretores de escola vão responder por improbidade

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Por considerar que houve dolo manifesto, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou uma sentença e determinou que seja recebida e processada uma ação de improbidade administrativa contra a ex-vice-diretora e o ex-diretor de uma escola da rede estadual por matrículas fraudulentas…


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Bolsonaro participa, no Rio, de formatura na Escola Naval

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (12), no Rio de Janeiro, da cerimônia de declaração de guardas-marinha, que marca a formação militar de novos oficiais instruídos pela Escola Naval da Marinha do Brasil.

A instituição, que forma aspirantes como bacharéis em ciências navais, é a primeira escola de nível superior criada no Brasil. A formatura no curso teórico antecede o estágio que os aspirantes farão em unidades da Marinha em diferentes lugares do Brasil e a viagem preparatória que iniciarão em meados do próximo ano percorrendo, a bordo do Navio-Escola Brasil, diversos países.

Após o estágio e antes do embarque, os aspirantes tornam-se segundos-tenentes. Este ano, 178 aspirantes estão se formando, sendo 12 mulheres e uma pessoa de origem hondurenha.

Em discurso dirigido aos formandos, o presidente Bolsonaro disse que “esses bons momentos de instrução, vitória, superação e preparo intelectual os ajudarão a construir uma carreira meritória.”

Bolsonaro ainda incentivou a turma que leva o nome do capitão-mor Jerônimo de Albuquerque: “vocês poderão superar quaisquer obstáculos e atingir quaisquer objetivos.” A cerimônia foi transmitida pela TV Brasil, da EBC.

Assista a cerimônia na íntegra:

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Escola Criativa reúne artistas e revitaliza espaços de escolas em SP

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O projeto Escola Criativa, promovido pelo Instituto Choque Cultural e que revitaliza espaços de escolas públicas de São Paulo com intervenções artísticas há dez anos, levou artistas consagrados da arte urbana brasileira para criar obras inéditas nos espaços de quatro escolas da capital paulista e ressignificar suas áreas comuns. O objetivo foi revitalizar esses locais para receber os alunos quando houver o retorno às aulas presenciais, que estão suspensas devido à pandemia de covid-19.

As intervenções estão sendo apresentadas ao público por meio de saraus culturais virtuais, pelo site, no dias 1, 2 e 3 de dezembro. Durante os saraus culturais, alunos, familiares e professores também apresentam atividades culturais desenvolvidas ao longo do ano: são poemas, peças de teatro, apresentações musicais entre outros.

“O espaço físico e humano da escola, tal como organizado hoje, espelha a vida cotidiana da cidade”, disse a educadora Raquel Ribeiro, uma das organizadoras do projeto, ao lado de Baixo Ribeiro e Mariana Martins, da galeria Choque Cultural. “Assim como desejamos espaços públicos mais amigáveis ao convívio na cidade, se pensarmos a escola como um microcosmo da cidade, veremos que ela também tem seus espaços coletivos como o pátio, a quadra, os corredores, entre outros que podem ter novos significados”, acrescentou Raquel.

Ao longo dos últimos dez anos, o projeto beneficiou 40 escolas, alcançando cerca de 275 professores e milhares de crianças e jovens paulistanos. O programa visa à melhoria do ambiente escolar pela integração entre educação e cultura e concebe a escola como microcosmos da cidade.

Nesta edição mais recente do projeto, as intervenções artísticas foram assinadas por TEC, Presto, Celso Gitahy e Coletivo Cicloartivo. São pinturas inéditas, com caráter pedagógico, pensadas para revitalizar os espaços e contribuir para o acolhimento dos alunos na retomada de atividades.

Todos os artistas participaram das intervenções nas quatro escolas contempladas nesta fase do projeto e, em cada uma, deixaram um pouco da sua arte. O piso cinza da escola EMEF Conde Luiz Eduardo Matarazzo, no bairro Parque dos Príncipes, na zona oeste da cidade, ganhou o colorido de uma amarelinha feita por TEC, artista argentino e radicado no Brasil, um dos principais nomes da arte urbana da atualidade.

Os personagens fantásticos e lúdicos de Presto, expoente do grafite brasileiro, tomaram as paredes da EMEF Almirante Ary Parreiras, na Vila Babilônia, zona sul. Já Celso Gitahy, um dos precursores da arte urbana brasileira, há mais de 25 anos em atividade no circuito contemporâneo, levou à EMEF Presidente Campos Salles, na Cidade Nova Heliópolis, zona sul, seu repertório imagético que mistura indígenas, pin-ups, fórmulas matemáticas e inscrições rupestres, obras que remetem à diversidade das ruas.

“Ficamos bastante contentes com o projeto do Escola Criativa. Os artistas trouxeram obras inspiradoras e criativas aos nossos espaços, são obras singulares que, sem dúvida, serão apreciadas por nossos alunos e colaboradores na volta às aulas”, disse Silvia Regina Silva Rocha, diretora da escola Campos Salles.

O Cicloartivo transformou o ambiente da EMEF Desembargador Amorim Lima, na Vila Gomes, na zona oeste, com pinturas arquitetônicas, amarelinhas e um rio pulsante que percorre a maior parte do espaço externo da escola.

Além da revitalização, o projeto visa a estreitar as distâncias entre professores, alunos e comunidades, usando ferramentas que misturam educação, arte e comunicação. Nas edições anteriores, as intervenções foram realizadas durante mutirões, envolvendo a comunidade. Dessa vez, devido à necessidade de distanciamento social na pandemia, os artistas realizaram as intervenções sem mutirões e respeitando o protocolo orientado pelos órgãos públicos de saúde para prevenção do contágio e disseminação da covid-19.


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Em indenizatória, cabe à escola provar que tratou aluno adequadamente

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Cabe à escola acusada de inadequação no trato de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) comprovar que não houve falha na prestação dos serviços educacionais. Em matéria consumerista, o fornecedor do serviço é responsável por excluir o nexo causal entre a conduta praticada e o dano ale…


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Curso da ENM aborda Direito Penal e Processual em Vitória

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Curso da ENM aborda Direito Penal e Processual em Vitória

A segunda etapa do curso “Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal”  da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, foi finalizada nesta sexta-feira (15), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, em Vitória (ES). A capacitação foi coordenada pelos magistrados  André Guasti Mota, Gisele de Souza Oliveira e Rafael Murad Brumana. A primeira edição ocorreu no dia 22 de fevereiro.

Os magistrados participantes tiveram a oportunidade de debater sobre Colaboração Premiada e a Corrupção e Lavagem de Capitais. Em sua palestra, o juiz Thiago Colnago, da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, destacou que a Colaboração Premiada é um tema recente no Processo Penal brasileiro. “O assunto chama muita atenção dos magistrados, várias questões foram debatidas, discutidas e revelaram interesse de todos nessa temática”, disse o magistrado. O promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Mendroni falou sobre corrupção e lavagem de capitais.

“O Direito Penal e o Direito Processual brasileiro têm sofrido profundas transformações, principalmente quando o foco passou a ser o combate as organizações criminosas e os crimes de colarinho branco. O   curso tem o objetivo de analisar junto aos alunos, debater com professores de alto nível os novos métodos de investigação e provas”, salientou o diretor-presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza.

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Inscrições para o curso de Direito Penal e Processual Penal são prorrogadas

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Inscrições para o curso de Direito Penal e Processual Penal são prorrogadas

Os magistrados interessados em participar do curso “Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processual Penal”, que será realizado de 22 de fevereiro a 15 de março, em Vitória (ES), têm até o próximo dia 10 para se inscrever. A iniciativa é promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes). Serão disponibilizadas 50 vagas para associados à entidade.

Ao proporcionar uma reflexão teórico-prática sobre temas contemporâneos relacionados ao direito penal, o curso possibilita que o magistrado esteja apto a aplicar os suportes teóricos e práticos sobre o direito penal contemporâneo nos casos que envolvam o crime organizado, desenvolvendo um olhar crítico sobre os julgados, inclusive com a correta compreensão e aplicação do instrumento da delação premiada.

Sérgio Ricardo de Souza, diretor-presidente da ENM, e Manoel Alves Rabelo, da Emes, são os diretores do evento e a coordenação está a cargo de Gisele Souza de Oliveira, André Guasti, e Rafael Brumana.

Para preencher o cadastro, basta acessar o site da ENM e informar o CPF, e-mail ou matrícula na AMB. Vale lembrar que o curso será custeado pela ENM e a Emes, mas as despesas de deslocamento e hospedagem ficarão a cargo dos participantes ou de seus respectivos tribunais, escolas ou associações.

Clique aqui e inscreva-se

Veja a programação completa

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Livro reúne palestras do seminário “Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada”

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Livro reúne palestras do seminário “Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada”

A FGV Projetos publicou um livro que reúne o conteúdo das palestras do seminário “Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A Arbitragem na Visão Comparada”, realizado no dia 25 de setembro de 2017, na sede do STJ, em Brasília.

Sob a coordenação técnica e científica do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, o evento foi concebido de forma inédita, acompanhando a tendência de estímulo ao uso de meios adequados para resolução de conflitos.

“O estudo comparado entre jurisprudências, incluindo o caminho e a linha racional trilhados por cada país para alcançá-lo, possui grande valor e impacto no fortalecimento da arbitragem, bem como do próprio Poder Judiciário, cuja missão e dever é garantir a segurança jurídica e a previsibilidade aos cidadãos”, diz o ministro Salomão, em apresentação que assina em conjunto com Jean-Philippe Rivaud, magistrado de ligação da Embaixada da França no Brasil.

Clique aqui para baixar o livro.

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AMB conversa sobre 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade com ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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AMB conversa sobre 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade com ministro Reynaldo Soares da Fonseca

A presidente em exercício da AMB, Renata Gil, e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da entidade, fizeram uma visita institucional ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (17). Eles conversaram sobre o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) que serão realizados nos dias 7, 8 e 9 de novembro, na sede do STJ, em Brasília.

A AMB, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), entre outras entidades, estão apoiado o evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 31 de outubro no site https://direitoefraternidade.com.br/. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca e o procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe, são os responsáveis pela coordenação científica.

Fazendo referência ao tema deste ano do congresso – “O Resgate do Princípio da Fraternidade no Sistema de Justiça” -, o ministro destacou que o Brasil precisa de Sistema de Justiça eficiente e rápido, que acompanhe as transformações sociais, mas que, ao mesmo tempo, garanta os direitos humanos fundamentais, propiciando a abertura para uma sociedade fraterna.

“Precisamos resgatar os conceitos e ideais da mediação, da conciliação e da Justiça Restaurativa. Portanto, a participação da AMB nesse evento é de fundamental importância para que possamos discutir juntos o resgate da mediação como técnica fundamental para solução de conflitos e a utilização da Justiça Restaurativa”, explicou. O ministro lembra que o princípio da Fraternidade é citado na Constituição de 1988.

Para Renata Gil, o evento é uma grande oportunidade de o Judiciário se aproximar da sociedade, além da possibilidade de divulgação de trabalhos que já têm sido realizados envolvendo a temática. A presidente interina da AMB também ressalta a importância das entidades educacionais da área jurídica adotarem os conceitos em torno do Princípio da Fraternidade.

“A ENM, na qualidade de braço acadêmico da AMB, apoia e ressalta a importância do 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, porque nele serão abordados temas extremamente pertinentes com o momento de extremismos pelo qual passa a sociedade brasileira. Tratar de temas relacionados com o papel pacificador do Direito é realmente muito oportuno”, avaliou Sérgio Ricardo de Souza.

O evento contará com palestras de grandes juristas, dentre eles os ministros Ayres Britto, Edson Fachin, do STF, e o próprio ministro Reynaldo Soares da Fonseca. No dia 8 de novembro, será realizado um coquetel de lançamento de livros sobre o tema no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. Interessados em lançar seus livros sobre o Princípio da Fraternidade no evento têm até o dia 26 deste mês para submeter as obras à organização do congresso.

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Inscrições do curso sobre Direito e Internet prorrogadas até 30 de agosto

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Inscrições do curso sobre Direito e Internet prorrogadas até 30 de agosto

Os interessados em participar do curso “Liberdade de expressão, privacidade e proteção de dados pessoais na Internet e o ambiente legal e regulatório brasileiro”, na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em Vitória (ES), têm até a próxima quinta-feira, dia 30 de agosto, para se inscrever. Promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), a iniciativa, com 50 vagas para associados, vai ser realizada nos dias 13 e 14 de setembro.

A coordenação do curso é do desembargador Fernando Bravin e da juíza Gisele Souza de Oliveira, que são diretor-adjunto da Justiça Estadual da ENM e coordenadora da Escola, respectivamente.

Na ocasião, serão abordados temas como princípios para a governança e uso da Internet no Brasil, serviços na Internet no contexto do combate a atividades ilícitas online, acesso aos conteúdos para instrução processual, entre outros.

Confira aqui a programação completa.

Inscrições aqui.

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