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Juros para famílias e empresas sobem em janeiro, diz Banco Central

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As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em janeiro, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (25), pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para famílias no crédito livre chegou a 39,4% ao ano, aumento de 2,2 pontos percentuais em relação a dezembro. Já a taxa média para as empresas cresceu 3,5 pontos percentuais, alcançando 15,2% ao ano.

No segmento de pessoas físicas, o aumento foi, em parte, influenciado pelo crédito pessoal não consignado, que teve alta de 10,9 pontos percentuais no mês, alcançando 85,4% ao ano. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, nesse caso, há o impacto das concessões de crédito que são feitas em dezembro pelos bancos estaduais aos servidores, a taxas reduzidas. “Então, isso reduz a taxa em dezembro e aumenta em janeiro, quando não tem essa operação específica”, explicou.

Os juros do crédito consignado caíram 0,3 ponto percentual para 18,9% ao ano. A taxa do cheque especial chegou a 119,6% ao ano em janeiro, aumento de 4 pontos percentuais em relação a dezembro de 2020.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito também influenciaram a alta do crédito para as famílias. A taxa chegou a 329,3% ao ano, com alta de 1,5 ponto percentual em janeiro.

No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 311,7% ao ano, aumento de 9,8 pontos percentuais. Já a taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) caiu 5,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior e chegou a 342,2% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, a alta foi de 12,6 pontos percentuais, com a taxa de juros ficando em 161,5% ao ano.

De maneira geral, segundo Rocha, a alta dos juros também ocorreu em razão do aumento das taxas pelos bancos.

Pessoas jurídicas

Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 15,2% ao ano em janeiro, representando crescimento de 3,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior. De acordo com o BC, o aumento de taxas foi disseminado pelas modalidades, com destaque para capital de giro, que subiu 5,4 pontos percentuais, chegando a 16,5% ao ano; e conta garantida, que teve aumento de 4,2 pontos percentuais, alcançando 34,3% ao ano.

De acordo com o chefe do BC, no mês passado, as taxas do capital de giro de curto prazo, que é uma modalidade importante para empresas, foram “um ponto fora da curva”. Segundo ele, houve uma grande redução nas concessões dessa modalidade em dezembro, o que levou a uma piora no perfil de devedores e esse efeito de composição fez aumentar a taxa média de juros.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas manteve-se estável em 7% ao ano. Para as empresas, a taxa caiu 0,5 ponto percentual para 9,5% ao ano em janeiro.

Inadimplência e saldo

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, caiu 0,1 ponto percentual, indo para 4,1%. A inadimplência das empresas no crédito livre aumentou 0,2 ponto percentual para 1,6%, informou o Banco Central.

Em janeiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,020 trilhões, estável em relação a dezembro e com expansão de 16% em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 54,1% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).


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Intenção de consumo das famílias cai 0,6% em fevereiro

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), recuou 0,6% em fevereiro deste ano, na comparação com janeiro. Em relação a fevereiro de 2020, a queda chegou a 25,3%.

Esse é o pior mês de fevereiro da série histórica iniciada em 2010. Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, os brasileiros estão mais cautelosos na hora de comprar em razão de incertezas econômicas.

Na passagem de janeiro para fevereiro, cinco dos sete componentes da ICF tiveram recuo, com destaque para o momento para a compra de bens duráveis (-4,7%). Dois ítens tiveram alta: perspectiva de consumo (1,2%) e nível de consumo atual (3,4%). 

Já na comparação com fevereiro de 2020, todos os sete componentes da ICF tiveram queda. As maiores retrações foram observadas no momento para a compra de duráveis (-39,6%), perspectiva de consumo (-31,7%) e renda atual (-30,6%).


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Oliven: O Estado e a (des)igualdade das famílias plurais

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Em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não é possível a caracterização de famílias simultâneas. A decisão enterra, ainda que momentaneamente, a atribuição de direitos típicos e próprios do estatuto familial para essa constituição, chamada de paralela. É considerada como famíl…


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Vale removerá mais famílias por causa de riscos em barragens

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A Vale vai remover, nos próximos dias, mais famílias do município mineiro de Barão de Cocais que vivem nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras. A mineradora informou hoje (18) que, apesar das condições de segurança da estrutura permanecerem inalteradas, um novo estudo foi realizado e levou a uma alteração na abrangência da zona de autossalvamento, isto é, toda a área que seria inundada em menos de 30 minutos no caso de um rompimento.

Este foi o segundo anúncio de remoções em menos de uma semana. Na última sexta-feira (12), famílias de uma comunidade na área rural de Ouro Preto também foram informadas sobre a necessidade de evacuação pelo mesmo motivo.

Em nota, a Vale diz que prestará toda assistência necessária às famílias até que a situação seja normalizada. “A Barragem Norte/Laranjeiras já não recebe rejeitos e conta com ações de melhoria de segurança e condições de estabilidade em curso. A companhia reitera que sua prioridade é a segurança das pessoas e comunidades a jusante de suas operações, assim como a segurança de todas as suas estruturas”, informa a Vale.

A mineradora.acrescenta que todo o processo respeitará os protocolos recomendados diante da pandemia de covid-19. O número de famílias a serem removidas não foi informado.

A Barragem Norte/Laranjeiras integra a Mina de Brucutu, localizada em São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A nova área incluída na zona de autossalvamento, no entanto, fica em Barão de Cocais. Alguns moradores do município foram removidos em novembro do ano passado.

Na ocasião, a Vale elevou a Barragem Norte/Laranjeiras para o nível de emergência 2, conforme a classificação estabelecida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A escala vai até 3, quando o risco de rompimento passa a ser considerado iminente. Barão de Cocais é sede de uma das quatro estruturas da Vale que estão atualmente no nível 3: a Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, que já demandou a remoção de mais de 400 pessoas.

A nova zona de autossalvamento nos arredores da Barragem Norte/Laranjeiras foi apresentada pela Vale à Defesa Civil de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo a mineradora, a estrutura não recebe mais rejeitos, e o novo estudo adotou uma abordagem mais conservadora conforme foi acordado com o governo do estado e o MPMG em um termo de compromisso que definiu novos parâmetros para atualização das manchas de inundação.

A situação é similar à da comunidade de Antônio Pereira, em Ouro Preto. Na última semana, foi apresentado um estudo que ampliou a zona de autossalvamento da Barragem de Doutor, da Mina de Timbopeba, que também se encontra em nível 2. Na área incluída, há 30 residências. De acordo com a Defesa Civil, o processo de remoção dessas famílias será gradual e deverá ser concluído até 23 de abril. Esta também não é a primeira evacuação realizada na comunidade de Antônio Pereira. Em setembro do ano passado, a Vale foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reparar integralmente todos os danos causados à população atingida. Para medidas de apoio à população, foram bloqueados R$ 100 milhões das contas da mineradora.

Ouro Preto também é sede de estruturas da Vale com risco de rompimento, que, por isso, estão paralisadas. Em dezembro do ano passado, o TJMG autorizou a mineradora a fazer manutenção, inspeção e monitoramento das barragens Forquilhas I, II e IV do Complexo Mina da Fábrica. A Vale fez o pedido judicial argumentando que a situação poderia ficar crítica, com risco de efetivo rompimento, diante da proximidade do período chuvoso. De acordo com a mineradora, todas as suas barragens são monitoradas permanentemente com equipamentos modernos.

Nos casos que demandam remoção, os aluguéis de novas casas são obrigatoriamente custeados pela responsável pela estrutura. Os imóveis devem ser aprovados pelos atingidos.

Evacuações

O contínuo aumento das áreas evacuadas em decorrência da atividade minerária é um dos desobramentos de duas tragédias ocorridas em Minas Gerais nos últimos anos. Em novembro de 2015, uma enorme devastação na Bacia do Rio Doce e a morte de 19 pessoas foram consequência do rompimento de uma estrutura em Mariana mantida pela Samarco, uma joint-venture de Vale e da BHP Billiton. Em janeiro de 2019, outra barragem rompeu-se em Brumadinho, deixando 270 mortos. A responsável pela estrutura era a mineradora Vale.

Após a segunda tragédia, houve um pente-fino nas estruturas de mineração, envolvendo desde vistorias da ANM até ações judiciais movidas pelo MPMG pedindo a paralisação das atividades em determinadas minas. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar.

Nos casos considerados mais críticos, a Justiça ou a ANM exigiu a retirada da população das áreas de risco. Além disso, o poder público determinou que todas as barragens que usam o método de alteamento a montante, assim como as que se romperam em Mariana e Brumadinho, deveriam ser paralisadas e descaracterizadas.

Em comunicado divulgado no mês passado, a Vale informou já ter concluído a descaracterização de quatro barragens e atualizado o plano com base em novos estudos. “Ele [plano] considera atualmente 29 estruturas geotécnicas, compreendendo 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados”, registra o comunicado.

A Vale não é a única mineradora que precisou arcar com o processo de remoção de famílias. A ArcelorMittal, por exemplo, é responsável pela barragem do complexo minerário Serra Azul, situada em Itatiaiuçu (MG). Mais de 200 moradores precisaram deixar suas casas após o acionamento do nível de emergência 2, no dia 8 de fevereiro de 2019. Na semana passada, quando a evacuação completou dois anos, os residentes na área fecharam uma rodovia estadual em protesto. Recentemente, eles apresentaram uma proposta de matriz de danos à mineradora, ao MPF e ao MPMG, elaborada com o apoio da Associação Estadual de Defesa Social e Ambiental (Aedas), entidade escolhida pelos próprios atingidos para prestar assessoria técnica.

Em dezembro, a ArcelorMittal confirmou que o documento foi recebido e estava em discussão. As negociações prosseguem. “Está acordado que, até 5 junho de 2021, seja assinado o termo de acordo complementar, sob coordenação das instituições de Justiça, que deverá contemplar todo o plano de reparação integral dos danos individuais sofridos”, diz a Aedas.


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Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%

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O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado.

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Cartões de crédito

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico.

Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.


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Rio Acre transborda e famílias estão desabrigadas em Rio Branco

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O nível do Rio Acre alcançou 15,07 metros nesta segunda-feira (15), mais de um metro acima do nível de transbordamento, de 14 metros. De acordo com a Defesa Civil de Rio Branco, as cheias já atingem dez bairros da capital e, até o momento, oito famílias estão desabrigadas e quatro desalojadas. “Essa é a quantidade de família removidas pela Defesa Civil municipal, mas temos um número bem maior de famílias atingidas, mas que não precisaram ainda de remoção”, explicou o coordenador do órgão, major Claudio Falcão.

Desde o início do mês a corporação trabalha nas ocorrências geradas pelas fortes chuvas e rápido aumento do nível dos igarapés e do Rio Acre, em Rio Branco. De acordo com o major Falcão, nas últimas 24 horas, o nível do rio subiu 99 centímetros e a tendência ainda é de aumento, podendo chegar ao nível total de 16 metros nos próximos dias.

Nesse caso, a previsão é de que 100 a 200 famílias fiquem desalojadas ou desabrigadas. “A previsão é de muitas chuvas, trabalhamos com rios de mais cinco municípios que deságuam na capital e temos outros rios afluentes do Rio Acre que colocam muita água dentro da bacia do Rio Acre na capital, por isso esse aumento muito grande”, explicou o coordenador da Defesa Civil.

O Corpo de Bombeiros do estado também monitora outros rios e municípios que também são atingidas pelas cheias nessa época do ano.

Em Sena Madureira, o Rio Iaco transbordou e, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, 25 famílias ficaram desabrigadas e 46 desalojadas. Em Tarauacá, a situação também é semelhante em diversos bairros e nove famílias ficaram desabrigadas no último fim de semana. O Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, e o Rio Purus, em Santa Rosa do Purus, estão em alerta.

Os bombeiros e Defesa Civil trabalham em conjunto com outras autoridades públicas para atender e conter os danos às famílias. As remoções, em Rio Branco, segundo o major Falcão, acontecem dentro do plano de contingência do município e respeitando as normas sanitárias de prevenção à covid-19.


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Ipea aponta recuo da inflação para as famílias de menor renda

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A taxa de inflação para as famílias de renda mais baixa (cujo rendimento familiar mensal é menor que R$ 1.650,50) registrou um recuo de 1,58%, em dezembro, para 0,21% no primeiro mês de 2021. A informação consta do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a janeiro, divulgado hoje (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A análise mostrou ainda que, na faixa com as famílias de renda mais alta (com rendimento domiciliar superior a R$ 16.509,66), a taxa de inflação passou de 1,05% para 0,29% no mesmo período.

Segundo a pesquisa, em janeiro, embora a pressão no preço dos alimentos ainda tenha sido registrada, esse impacto foi menor do que em dezembro. Onze dos 16 itens que compõem o subgrupo de alimentação apresentaram desaceleração da inflação, com destaque para arroz (recuo de 3,84% para 0,24%), carnes (3,58% para -0,08%), frango (2,75% para -0,07%), leite (157% para -1,35%) e óleo de soja (4,99% para -1,08%).

Para o Ipea, o principal alívio para o segmento mais pobre da população foi a redução dos preços de energia elétrica: a deflação de 5,6% das tarifas conseguiu anular as altas de aluguel (0,55%) e do gás de botijão (3,19%).

A energia elétrica não contribuiu tanto para desacelerar a inflação na faixa de renda mais alta da população, pois esse item tem peso menor na cesta de consumo dessas famílias. Ao mesmo tempo, elas foram mais atingidas pelo aumento de 2,17% da gasolina. O impacto do grupo de transportes sobre essa faixa de renda só não foi maior graças à deflação das passagens aéreas (-19,9%) e dos transportes por aplicativo (-12,1%).

Além dos combustíveis, os reajustes de 0,66% dos planos de saúde e de uma série de serviços, como costureira (1,32%), depilação (1,28%) e cartório (7,82%), ajudaram tornar a desaceleração inflacionária menos intensa para as famílias mais ricas em janeiro. 

Em comparação com janeiro de 2020, somente as famílias de renda muito baixa e renda média alta (com rendimentos entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66) apresentaram taxas de inflação um pouco menores, com redução de 0,23% para 0,21% e de 0,28% para 0,27%, respectivamente.

De acordo com o Ipea, a classe com a maior variação nesse período foi a de renda mais alta, passando de 0,18 % em janeiro de 2020 para 0,29% no primeiro mês de 2021. No entanto, entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, a inflação das famílias mais ricas (2,9%) segue bem abaixo da observada no segmento mais pobre (6,2%).


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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,15% em janeiro

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O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos, teve inflação de 0,15% em janeiro deste ano. A taxa ficou abaixo da registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil, que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,27% no mês. A informação foi divulgada hoje (5) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 12 meses, o IPC-C1 acumula taxa de inflação de 5,87%. Nesse caso, a taxa ficou acima da observada pelo IPC-BR no período: 4,84%.

Segundo FGV, seis das oito classes de despesa medidas pelo IPC-C1 registraram inflação em janeiro: alimentação (1,19%), saúde e cuidados pessoais (0,22%), transportes (0,64%), educação, leitura e recreação (0,68%), despesas diversas (0,38%) e vestuário (0,52%).

Por outro lado, dois grupos de despesa tiveram deflação (queda de preços): habitação (-1,37%) e comunicação (-0,07%).


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Biden pede revisão de políticas de imigração e tenta reunir famílias

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou três ordens executivas com o objetivo de reunir famílias separadas durante a administração Trump e fazer uma revisão profunda das políticas de imigração do antecessor.

Ao tentar impedir a imigração ilegal, o ex-presidente Donald Trump determinou a separação de adultos sem documentos de crianças, na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Entre 2017 e 2018, pelo menos 5.500 crianças foram separadas dos adultos com que viajavam, numa política de “tolerância zero

Ainda que a política de separação tenha sido anulada em junho de 2018, após a divulgação de imagens de crianças colocadas em gaiolas depois de terem sido separadas à força dos seus pais, há mais de 600 crianças que continuam em território norte-americano, em centros de menores ou em famílias de acolhimento, uma vez que as famílias ou os pais não foram localizados.

Até agora, muitos dos adultos acusados de entrarem ilegalmente do país foram julgados pela via penal e outros foram repatriados, sem que as respectivas famílias fossem reunificadas.

Agora, as ordens executivas de Joe Biden vão tentar reunificar essas crianças que continuam separadas das suas famílias. Também a administração democrata do ex-presidente Barack Obama – em que Joe Biden atuou como vice-presidente – foi responsável pela separação de adultos e crianças ao longo da fronteira, ainda que mais raramente e em menor quantidade.

A ordem executiva assinada tem como objetivo criar uma força tarefa que vai supervisionar a reunificação de famílias, sob a liderança do recém-confirmado secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, o primeiro latino-americano e imigrante a ocupar o cargo.

Joe Biden quer que a Interagency Task Force on the Reunification of Families limpe a mancha na reputação do país pelo que essas separações causaram.

“Vamos trabalhar para desfazer a vergonha moral e nacional da anterior administração que, literalmente, arrancou as crianças dos braços das suas famílias, dos pais e das mães na fronteira, sem qualquer plano de os reunificar com as crianças”, afirmou Joe Biden ao assinar a ordem executiva específica sobre a equipe que vai trabalhar para reunir as famílias.

Revisão

As outras duas ordens executivas, assinadas também nessa terça-feira (2), determinam a revisão profunda das políticas de imigração adotadas por Donald Trump, que reduziram a concessão de asilo, desaceleraram a imigração legal para o país e cancelaram o financiamento para outros países, de onde chega grande parte desses migrantes. 

Joe Biden pretende, com as novas políticas de imigração, facilitar a regularização da situação de cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos que vivem no país. A nova administração manifesta preocupação ainda com a situação dos dreamers (sonhadores), imigrantes que foram levados para os Estados Unidos pelos pais quando eram menores de idade.

O presidente quer também a “revisão de cima para baixo dos recentes regulamentos, políticas ou diretrizes que ergueram barreiras ao sistema de imigração legal” dos EUA.

Uma das medidas a ser revista com urgência é da “regra da cobrança pública”, implementada em agosto de 2019, que prevê a rejeição de um visto de residência permanente ou de cidadania a quem recebe algum tipo de assistência social, o que é na prática um ‘teste de riqueza’ para os imigrantes.

O novo presidente norte-americano, na Casa Branca há precisamente duas semanas, pretende trabalhar com alguns dos países vizinhos da América Central para ajudar a resolver os problemas socioeconômicos locais que levam muitas famílias a procurar imigrar. O apoio a esses países foi suspenso durante o mandato de Donald Trump.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal


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Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

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O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.

A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1º), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.

Segundo o governador Wilson Lima, os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março. Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar o site auxilio.am.gov.br, que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.

Síndromes respiratórias 

“Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa”, garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos da covid-19. Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.

“Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por conta da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.

Ele destacou que, embora a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.

“O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela”, acrescentou o governador. 

Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima. Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.

Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima disse que o governo também vem discutindo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar as consequências da pandemia para o setor produtivo.

“Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes […] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade.”

Manaus cria Auxílio Manauara

Esta semana, a Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto apresentado pela prefeitura de Manaus que autoriza o Poder Público municipal a conceder R$ 200 a cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por até seis meses.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado. 

A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que preencham os demais requisitos (terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

Inscrições serão por aplicativo

As inscrições serão feitas por meio de um aplicativo de celular que deverá começar a funcionar nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil para receber o benefício. 

Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, “no mais tardar” na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício.