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Polícia Federal deflagra operação para apurar fraudes na Pauliprev

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), uma operação para apurar crimes de fraudes contra o sistema financeiro de R$ 190 milhões usando recursos da Pauliprev, a autarquia municipal gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da cidade de Paulínia, no interior de São Paulo. Segundo a PF, a investigação da Operação Falsus resultou em quatro mandados de busca e apreensão.

As investigações começaram em 2019 a partir da delação de um dos investigados na Operação Encilhamento. “Na delação, consta ter sido pago, no ano de 2015, o valor, em espécie, de R$ 300.000 ao então prefeito da cidade de Paulínia em troca do controle da Pauliprev”, informou a PF. 

No mesmo ano, a Pauliprev fez duas aplicações autorizadas pelo diretor presidente responsável e pela gestora responsável e diretora financeira (nomeados a partir da negociação) no montante de R$ 85 milhões. Assim, somadas a aplicações feitas no mesmo fundo em 2013, 12% do patrimônio da Pauliprev ficou concentrado nesse investimento.

Segundo o delator, houve o pagamento de comissão dessas operações de 7% para servidores públicos, para o delator e seu sócio, beneficiando também os gestores do fundo de investimento. “Além desses investimentos, outros na ordem de R$ 106 milhões estão sendo investigados por direcionamento a fundos que seriam indiretamente controlados por um sócio da empresa que prestava consultoria à Pauliprev”.

De acordo com a PF, a fraude gerou prejuízos que afetaram o patrimônio da Pauliprev, refletindo nos benefícios dos servidores municipais. 

As buscas realizadas hoje tiveram o objetivo de obter documentos que possam provar o conteúdo da delação. Os mandados destinam-se às cidades de Paulínia, Louveira e Sumaré, e Niterói (RJ).


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Polícia Federal deflagra operação para apurar fraudes na Pauliprev

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), uma operação para apurar crimes de fraudes contra o sistema financeiro de R$ 190 milhões usando recursos da Pauliprev, a autarquia municipal gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da cidade de Paulínia, no interior de São Paulo. Segundo a PF, a investigação da Operação Falsus resultou em quatro mandados de busca e apreensão.

As investigações começaram em 2019 a partir da delação de um dos investigados na Operação Encilhamento. “Na delação, consta ter sido pago, no ano de 2015, o valor, em espécie, de R$ 300.000 ao então prefeito da cidade de Paulínia em troca do controle da Pauliprev”, informou a PF. 

No mesmo ano, a Pauliprev fez duas aplicações autorizadas pelo diretor presidente responsável e pela gestora responsável e diretora financeira (nomeados a partir da negociação) no montante de R$ 85 milhões. Assim, somadas a aplicações feitas no mesmo fundo em 2013, 12% do patrimônio da Pauliprev ficou concentrado nesse investimento.

Segundo o delator, houve o pagamento de comissão dessas operações de 7% para servidores públicos, para o delator e seu sócio, beneficiando também os gestores do fundo de investimento. “Além desses investimentos, outros na ordem de R$ 106 milhões estão sendo investigados por direcionamento a fundos que seriam indiretamente controlados por um sócio da empresa que prestava consultoria à Pauliprev”.

De acordo com a PF, a fraude gerou prejuízos que afetaram o patrimônio da Pauliprev, refletindo nos benefícios dos servidores municipais. 

As buscas realizadas hoje tiveram o objetivo de obter documentos que possam provar o conteúdo da delação. Os mandados destinam-se às cidades de Paulínia, Louveira e Sumaré, e Niterói (RJ).


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Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas no Rio

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Policiais federais cumprem hoje (13) 19 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento com o comércio de drogas ilícitas no Rio de Janeiro. A operação Maleficus investiga uma organização criminosa que atua na Região dos Lagos.

Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso buscava drogas no Rio de Janeiro e distribuía o carregamento em Rio das Ostras e municípios vizinhos. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Rio das Ostras e a operação conta com o apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).


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Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações nas fronteiras

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O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (13), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal (PF), nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado, por 15 dias, a contar de hoje.

A operação terá o apoio logístico da PF, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.

O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, no caso de necessidade.

 


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Covid-19: governo federal vai liberar recursos para atenção primária

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anuncia nesta terça-feira (11) a liberação de recursos para  atenção primária à saúde no enfrentamento da covid-19. O evento terá a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministério, a Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS. “É caracterizado por um conjunto de ações de saúde que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde”, diz o site do ministério.

Veja a transmissão do anúncio:

 

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Polícia Federal apreende 100 toneladas de minério irregular no Pará

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Policiais federais apreenderam, na noite desta quinta-feira (6), duas carretas carregadas com cerca de 100 toneladas de minério de manganês. Os veículos foram autuados em um posto fiscal da Secretaria da Fazenda do Pará, em Conceição do Araguaia, na divisa com o Tocantins.

Segundo a PF, fiscais estaduais acionaram os agentes federais da delegacia de Redenção (a cerca de 100 km de distância de Conceição do Araguaia) após identificarem aparentes irregularidades na documentação necessária para o transporte da mercadoria.

Em nota, a PF diz que a licença para pesquisa mineral da empresa que emitiu a nota fiscal está vencida.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar se os responsáveis pela companhia, cujo nome não foi divulgado, cometeram os crimes de execução de lavra sem autorização (Artigo 55 da Lei 9.605/1998) e usurpação de patrimônio da União (Artigo 2ºda Lei 8.176/1991).

Amazonas

No Amazonas, policiais militares apreenderam, no último domingo (2), aproximadamente uma tonelada de minério de tantalita, matéria-prima de alto valor para a indústria de ponta, que a emprega na produção de telefones celulares, circuitos de computadores e em componentes eletroeletrônicos automotivos, militares e de equipamentos médicos, entre outros produtos.

A Polícia Militar informou que a carga foi encontrada a bordo de uma embarcação, no Porto de São Raimundo, em Manaus. A corporação diz que recebeu uma denúncia anônima sobre a carga, supostamente extraída ilegalmente de terras indígenas.

Dois homens foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal. O responsável pela carga tinha consigo apenas um alvará de pesquisa expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), com prazo de validade vencido há quatro meses, e notas fiscais com aparentes irregularidades. Já o dono da embarcação foi conduzido na condição de testemunha.


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Receita Federal destrói 97 mil aparelhos de TV box piratas

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A Superintendência Regional da Receita Federal no Rio de Janeiro promoveu hoje (5) a destruição de 97 mil aparelhos de TV box piratas, utilizados na reprodução ilegal de imagens. A operação teve apoio da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). As peças apreendidas pela Receita foram resultado de operações realizadas no porto do Rio de Janeiro e no porto de Itaguaí, em 2019 e 2020.

Boa parte das peças foi abandonada pelos próprios importadores, segundo o auditor-fiscal Ewerson Augusto da Rocha Chada, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da superintendência. A carga foi avaliada em R$ 13,612 milhões.

Mais apreensões

Além dos aparelhos destruídos hoje, há mais 1 milhão de equipamentos piratas apreendidos, apenas no estado do Rio de Janeiro, por não terem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por terem aplicativos que fazem reprodução ilegal de sinais de TV por assinatura.

Essa mercadoria, segundo Chada, está avaliada em cerca de R$ 750 milhões e deve ser destinada ao Departamento de Engenharia do Instituto Militar de Engenharia (IME) para ser transformada em aparelhos de videoaula. “A nossa intenção é, depois, fazer doação a instituições do ensino público. Tem um alcance social grande”, adiantou.

O Exército deu prazo de um mês para informar se encontrou uma solução tecnológica para conversão dos box em aparelho de vídeoaula. “Quando a gente encontrar solução tecnológica, vai firmar parcerias e procurar os órgãos públicos da área de educação para poder fazer essa destinação. O primeiro passo já começou”, disse Chada.

A Receita Federal pretende ainda obter patrocínio da ABTA para arcar com os custos de conversão dos aparelhos. É a associação que contrata a empresa responsável pela destruição do material apreendido que também fica responsável por destinar o material para reciclagem.

“Picotadeiras fazem a destruição completa dos equipamentos e depois é feita separação do plástico da parte eletrônica. Também o papel utilizado nas embalagens é direcionado à reciclagem. A empresa contratada é que faz a destinação do material para reciclagem”, explicou o auditor fiscal.

De acordo com estimativas da ABTA, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Anatel, os aparelhos ilegais estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no país, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.


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Justiça Federal revoga um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (28) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Apesar da decisão, segundo a defesa, Cunha deve continuar em prisão domiciliar em razão de outro processo. 

No habeas corpus julgado pela Oitava Turma, os desembargadores entenderam que não há mais motivos para manutenção do mandado de prisão após quatro anos e meio desde a decretação da preventiva. 

No entanto, por possuir cidadania italiana, o colegiado determinou que Cunha está proibido de deixar o país e deve entregar à Justiça todos os passaportes que possui. 

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex- juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados continua em prisão domiciliar por condenação na operação Operação Sepsis, que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Ouça na Radioagência Nacional:


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Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas em cinco estados

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (28) a Operação Criptonita, com o objetivo de investigar traficantes de drogas vindas da Bolívia. Segundo os investigadores, 31 mandados judiciais expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária em Rondônia estão sendo cumpridos em Rondônia, Mato Grosso, Bahia, Espírito Santo e Paraná.

Entre os mandados há 11 de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações tiveram início em fevereiro de 2019 “com a finalidade de identificar a participação dos integrantes da organização criminosa sediada na região de Ariquemes (RO), com cadeia de comando devidamente dividida e estruturada, voltada para a prática do tráfico de drogas oriundas da Bolívia e remessa ao estado do Espírito Santo”.

Ao longo das investigações, a polícia constatou que integrantes desse grupo recebiam cocaína de fornecedores bolivianos e, na sequência, encaminhavam a droga para o Espírito Santo, escondida em caminhões e automóveis.

No Espírito Santo, foi identificado que o núcleo que recebia a droga adquiria também maconha vinda do Paraguai por meio de rodovias paranaenses. “Diante dos fatos apurados, foi possível frustrar quatro remessas de droga dentre cloridrato de cocaína e maconha, totalizando cerca de uma tonelada de substâncias ilícitas apreendidas em flagrantes realizados nas cidades de Rosário d’Oeste (MT), Vilhena (RO), Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Mimoso do Sul (ES)”, informou a Polícia Federal.

Acrescentou que os presos serão encaminhados para presídios estaduais, podendo responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 35 anos de prisão.


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Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março

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A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

Segundo a Receita Federal, este é o maior valor arrecadado da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

A arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso ocorre porque a arrecadação do mês passado reflete os fatos geradores de fevereiro. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos, o agravamento da pandemia, que ocorreu a partir de março, deverá impactar as receitas do governo a partir de abril.

Tributos

Segundo dados da Receita Federal, apenas em março, houve o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de cerca de R$ 4 bilhões por algumas grandes empresas de diversos setores econômicos. Nos três primeiros meses do ano, esse tipo de recolhimento somou R$ 10,5 bilhões, contra R$ 2,8 bilhões no mesmo período do ano passado.

A arrecadação total de IRPJ e da CSLL subiu 44,84% acima do IPCA em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Além do recolhimento atípico dos cerca de R$ 4 bilhões, a alta foi influenciada pela melhora nos lucros de algumas grandes empresas, que haviam estimado ganhos menores no início deste ano e tiveram de fazer a retificação na declaração de ajuste. Para as médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, a arrecadação também aumentou.

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 27,75% acima da inflação. Apesar de as vendas de bens terem caído 1,9% e as de serviço terem recuado 2% em março, a alta de preços de produtos importados e a redução de compensações tributárias (quando o empresário compensa prejuízos com o abatimento dos tributos) mantiveram as receitas em alta.

A alta do dólar, que se reflete em preços mais altos em reais, também ajudou a impulsionar em 50,92% acima da inflação o recolhimento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias do exterior em março na comparação com março do ano passado. Mesmo o valor em dólar das importações tendo caído 5,16%, na mesma comparação, a desvalorização do câmbio elevou a arrecadação em reais.

Ainda sem refletir o agravamento da pandemia, a arrecadação do IPI sobre produtos nacionais subiu 26,99% acima da inflação em março em relação ao mesmo mês de 2020. Isso ocorreu porque, em fevereiro (mês do fato gerador da arrecadação de março), a produção industrial tinha subido 1,27% em relação a fevereiro de 2020.