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Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos. O casal está  com a prisão temporária decretada pela Justiça desde a última quinta-feira ((9), por suspeita da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, por homicídio duplamente qualificado.

Henry morreu no dia 8 de março em um  apartamento na Barra da Tijuca, onde morava com a mãe e o padrasto. Laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o menino sofreu 23 ferimentos pelo corpo. A causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. A criança sofreu lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.

Na decisão, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destaca que, conforme o Artigo 1º da Lei nº 7.960/89, a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”.     

“Se ela decorre de imprescindibilidade, é um contrassenso sequer cogitar de substituição por medidas cautelares diversas, que somente se aplicam em caso de prisão preventiva – instituto totalmente diverso e com fundamentos outros. Exige o legislador para legitimar a medida extrema, fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado”, explicou Almeida Neto, lembrando que ainda há diligências do inquérito em andamento.

A Agência Brasil tentou contato com a defesa do casal, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.


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Vereador Jairinho e a mãe de Henry passam a primeira noite presos

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O vereador Dr. Jairinho e sua namorada, Monique Medeiros, foram encaminhados ao sistema penitenciário do estado do Rio e passaram, ontem (8), a primeira noite na cadeia. Eles são suspeitos da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, ocorrida há um mês, e tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça.  

O parlamentar está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, que fica no Complexo de Gericinó (Bangu). Já Monique foi levada para o Instituto Penal Ismael Sirieiro, em Niterói.

Os dois ficarão isolados, dentro do presídio, por um período inicial de 14 dias, como medida de prevenção à disseminação da covid-19 dentro do sistema penitenciário. A medida, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio, é adotada para todos que entram nas cadeias do estado.

Jairinho e Monique se declaram inocentes e alegam que Henry morreu acidentalmente depois de cair da cama. Já a perícia indica que o corpo do menino mostrava sinais de agressão.


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Polícia não tem dúvida de que Dr. Jairinho é o autor da morte de Henry

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O delegado titular da 16ª Delegacia de Polícia Henrique Damasceno disse hoje (8) que o vereador Dr. Jairinho (RJ), expulso nesta quinta-feira do partido Solidariedade, assassinou Henry Borel, de 4 anos, filho da namorada do vereador. Segundo o delegado, a investigação continua, mas já existem provas suficientes para assegurar que a morte do garoto, no dia 8 de março, não foi um acidente, e sim um crime duplamente qualificado com emprego de tortura e sem possibilidade de defesa da vítima.

De acordo com o delegado, até o momento, não há possibilidade de garantir que a mãe da criança participou das torturas, mas Damasceno acrescentou que Monique Medeiros da Costa e Silva foi omissa em não procurar a polícia para relatar uma agressão ocorrida no dia 12 de fevereiro, dentro do apartamento do casal. Conforme o delegado, a agressão ficou evidente em troca de mensagens entre Monique e a babá de Henry, Thayná, recuperadas pela polícia com a utilização do software israelense Cellebrite Premium. 

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, deixa à Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP), após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos. – Tânia Rêgo/Agência Brasil

As mensagens foram fundamentais para determinar a prisão do casal nesta quinta-feira. A aquisição do software vinha sendo pedida pela polícia há dois anos e foi autorizada pelo governador em exercício Cláudio Castro durante as investigações.

Nas mensagens, que tinham sido apagadas do celular de Monique, a babá informou que o menino foi trancado no quarto por Dr. Jairinho e naquele momento sofria agressões. A mãe então pediu para que ela entrasse no quarto, o tirasse de lá e desse um banho para ele ficar mais calmo. A babá contou ainda que o menino relatou que levou “uma banda” do padrasto e que pediu para que a sua cabeça não fosse lavada, porque sentia dor. Henry falou ainda que tinha dores no joelho.

Ameaças

O delegado descartou a possibilidade de a mãe ter sofrido ameaças para não relatar as agressões e ressaltou que não faltaram oportunidades para falar das agressões sofridas pelo menino.

“Com relação à ameaça, com bastante sinceridade, não é isso que percebi. Ela teve inúmeros momentos em que poderia ter falado conosco. O depoimento foi bastante longo e ela se mostrou à vontade em vários pontos dele [depoimento]”, afirmou.

O comportamento de Monique após a morte do filho chamou atenção de Damasceno. “Ela conseguiu prestar um depoimento por mais de quatro horas e apresentou uma versão fantasiosa protegendo o assassino do próprio filho”, ressaltou, destacando, que com base na legislação brasileira, a denúncia seria uma obrigação legal da mãe.

“A mãe não procurou a polícia, não afastou a vítima do agressor, do convívio de uma criança de 4 anos, filho dela. É bom que se diga que ela tem obrigação legal. Além disso, quando verificamos depois de uma rotina, esteve em sede policial por mais de quatro horas protegendo o assassino do próprio filho. Não só se omitiu, como também concordou”.

O delegado informou ainda que após o enterro do filho, Monique foi a um salão de beleza para tratar do cabelo e das unhas. A imagem que o casal tentava passar da convivência com o menino era de uma família harmoniosa, inclusive induzindo a polícia para esta versão.

IML

Durante as investigações foi ouvido um alto executivo da Saúde, com nome não revelado pelo delegado, que no seu depoimento na 16ª DP revelou ter recebido quatro ligações de Dr. Jairinho pedindo que o corpo fosse liberado pelo Hospital Barra D'Or, onde a criança já chegou morta, e não fosse encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O executivo, segundo o delegado, negou o pedido, porque constatou que o menino tinha sido vítima de agressões e, por isso, o corpo precisava ser levado ao IML.

Descarte de celulares

O casal foi preso na casa de uma tia do vereador, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O endereço não tinha sido informado às autoridades policiais, que conheciam apenas a localização da casa da mãe de Monique e dos pais de Dr. Jairinho, onde estavam morando separados nos últimos dias. Esse foi um dos motivos pelos quais a prisão foi feita nesta quinta-feira. O delegado relatou que não houve resistência no momento que foram presos, mas o vereador tentou se livrar de dois celulares que o casal estava usando depois que tiveram anteriormente a apreensão dos seus aparelhos. Jarinho jogou os celulares pela janela, mas a polícia recolheu e os encaminhou para perícia.

O promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), titular da 1ª Promotoria da Zona Sul e Barra, Marcos Kac, disse que as provas continuam sendo produzidas porque as investigações ainda não terminaram, uma vez que ainda tem uma série de atos de polícia judiciária e pericial para serem praticados para que todo o acervo probatório seja encaminhado ao Ministério Público. “Aí sim, vai valorar a conduta de cada um e imputar o tipo penal violado por cada um dos atores dessa tragédia”, contou Marcos Kac, esclarecendo o processo para determinar a punição de cada um no crime.

Para o diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC), delegado Antenor Lopes, para as investigações este foi um caso extremamente sensível e delicado, que começou com a possibilidade de ser um acidente doméstico, mas que avançou nas apurações. “Caso difícil porque ocorreu dentro de um apartamento sem maiores testemunhas e sem câmeras. Era um caso com dificuldade muito grande, mas a equipe do Dr Henrique evoluiu na investigação e eles começaram a perceber que algo estava errado. Fomos auxiliados pela perícia técnica, bem como toda a investigação foi acompanhada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com o Dr Marcos Kac”, completou.

Expulsão

O partido Solidariedade, que ontem tinha anunciado o afastamento de Dr. Jairinho, em nota nesta quinta-feira, informou a expulsão do vereador. “Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária, o vereador Dr. Jairinho”.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro confirmou que se reunirá hoje para definir a situação do vereador, com a responsabilidade que o caso exige e atenta à gravidade da prisão de Dr. Jairinho. Está prevista para esta tarde uma reunião do Conselho de Ética. “Embora inexista até o momento representação formulada no Conselho de Ética, será dada toda celeridade que o caso exige. Em razão da prisão, o vereador tem sua remuneração imediatamente suspensa e fica formalmente afastado do mandato a partir do trigésimo primeiro dia, na forma do art. 14 do Regimento Interno”, informou.

Depois de passar por exames de corpo de delito no IML, o casal foi levado para o presídio de Benfica, na zona norte, para entrada no sistema prisional do estado do Rio. A reportagem da Agência Brasil tentou contato com a defesa do casal, mas não obteve resposta.


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Dr. Jairinho e mãe de menino Henry prestam depoimento no Rio

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O vereador Dr. Jairinho (SD) e a namorada Monique Medeiros da Costa e Silva estão prestando depoimento na Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca (16ªDP). Eles foram presos na manhã de hoje (8), em Bangu, na zona oeste da cidade, suspeitos da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique.

O padrasto Dr. Jairinho e a mãe moravam com Henry em um apartamento de um condomínio da Barra, onde o menino, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, o engenheiro Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de domingo.

O advogado de defesa do casal, André Barreto, chegou à delegacia logo após a prisão do vereador e da mãe de Henry. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o advogado não respondeu às mensagens.

Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.

Redes sociais

O pai de Henry, Leniel Borel, postou uma mensagem na madrugada de hoje, no perfil que abriu no Instagram in memoriam ao filho. No vídeo, Henry aparece dançando.

“Henry, 30 dias desde que te dei o último abraço. Nunca vou esquecer de cada minuto do nosso último final de semana juntos. Deixar você bem, cheio de vida, com todos os sonhos e vontades de uma criança inocente. Desculpe o papai por não ter feito mais, lutado mais e protegido você muito mais. Confiamos que Deus fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia. Salmos 37”, escreveu o engenheiro.

Conselho de Ética

A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) informou hoje que vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio, do qual ela é integrante, o afastamento de Dr. Jairinho do seu mandato de vereador e do próprio colegiado.

“Precisa ser afastado imediatamente. Pela imagem da Casa, pela credibilidade de cada um de nós vereadores e por respeito a esta criança vítima de um cruel assassinato e a toda a população que representamos”, afirmou a vereadora, que é autora da emenda que criou o conselho.

O vereador Chico Alencar (PSOL) também defendeu, pelo Twitter, o afastamento do Dr. Jairinho do mandato de vereador. “Vereador Jairinho – doutor que nunca exerceu a função – do “Solidariedade” (!), muito influente no poder carioca em sucessivos governos, está preso, acusado de um crime abominável. Tem q ser afastado imediatamente do mandato. Depois, de posse do inquérito, pediremos sua cassação”.

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio vai se reunir hoje, às 18h.

Jairinho foi eleito membro do colegiado no dia 11 de março. Se ele for afastado, a vaga será ocupada pelo seu suplente, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN).

“Nunca poderia imaginar que assumiria numa situação desta. Fui eleito suplente do Conselho de Ética e vou cumprir o meu papel. O caso é extremamente grave e o conselho de ética da câmara precisa dar uma resposta imediata, Mas temos que agir com imparcialidade, com firmeza e amparados pela lei. Precisamos ouvir a procuradoria da casa para dar uma resposta à sociedade”, disse Ramos Filho.

Afastamento do partido

Ontem (7), o partido Solidariedade comunicou “o afastamento do vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho” da legenda. Em nota, o partido disse que aguarda a apuração dos fatos e uma posição final da Justiça.

“Nós, enquanto um partido formado por cidadãos que buscam um futuro melhor, manifestamos nosso repúdio a todo e qualquer tipo de maus tratos e violência, principalmente contra crianças e adolescentes. Lutamos pelos desfavorecidos e seguiremos atentos aos mais vulneráveis de nossa sociedade”, afirmou a legenda, em nota.


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Suspeito da morte de Henry, Jairinho tem prisão temporária decretada

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A Justiça decretou hoje (8) a prisão temporária do vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho,  suspeito da morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos.

O menino morreu no dia 8 de março deste ano, no apartamento em Jairinho morava, na Barra da Tijuca. Também teve a prisão decretada a mãe do menino e namorada do parlamentar, Monique Medeiros.

Os dois foram presos na manhã desta quinta-feira em uma casa em Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, e encaminhados para a delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca.

O menino morreu no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, depois de passar o fim de semana com o pai, Leniel Borel. Inicialmente, o caso foi tratado como morte acidental, mas a perícia encontrou indícios de agressão no corpo de Henry.

A defesa diz que Jairinho e Monique são inocentes e que “a justiça prevalecerá”. Desde que a polícia começou a investigar se Henry foi vítima de violência, o vereador e Monique criaram um site, onde afirmam que são inocentes.

 


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Caso Henry: vereador Dr. Jairinho é preso no Rio

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O vereador Dr. Jairinho (SD) foi preso na manhã de hoje (8) pela Polícia Civil. Ele é investigado por envolvimento na morte de seu enteado, o menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, no dia 8 de março. A Polícia Civil também prendeu a mãe do menino e namorada do parlamentar, Monique Medeiros.

A criança morreu no apartamento onde Jairinho e Monique moravam, na Barra da Tijuca, depois de passar um fim de semana com o pai. Inicialmente, o caso foi tratado como um acidente, como se o menino tivesse caído da cama, mas perícias médicas constataram que a vítima havia sido vítima de agressões.

Depois que a polícia começou a investigar se Henry foi vítima de violência doméstica, o casal criou um site, onde se diz inocente. Afirma, ainda, que “a Justiça prevalecerá”.