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No Senado, presidente do Butantan pede investimento em biotecnologia

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O presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta quinta-feira (8) que a alternativa do Brasil para aumentar a oferta de vacinas contra o novo coronavírus seria rever a própria estrutura do setor industrial brasileiro. Segundo ele, o pais não têm acompanhado os desenvolvimentos da biotecnologia no mundo. O Butantan é responsável pela fabricação da vacina CoronaVac no Brasil. “Somos um país retardatário. Nós somos simplesmente um absorvedor ou um comprador de produtos farmacológicos, ao contrário de outros países que colocaram isso como prioridade”, disse Covas, em audiência pública na Comissão Permanente da Covid-19 no Senado.

Covas citou a experiência da China. Aquele país, observou, além de ser um dos maiores desenvolvedores de biotecnologia do mundo, também é um dos maiores produtores. “[A China] tem uma política industrial já de há alguns anos e investe anualmente cerca de 4% do seu PIB só na indústria de biotecnologia. Ou seja, ela procura na biotecnologia um gerador de riquezas, um fomentador da própria economia chinesa”, ressaltou acrescentando que o Brasil deveria se concentrar na revisão da própria política industrial, com foco na indústria de biotecnologia.

Patentes

Na audiência, Dimas Covas rechaçou a tese de que a quebra de patentes de vacinas, neste momento, ajudaria o Brasil a ter acesso mais rápido às vacinas para covid-19. “Eu acredito que não. Pelo contrário, eu acho que a quebra de patentes nesse momento seria um elemento que traria uma dificuldade adicional por vários motivos”, disse.

“A deficiência nesse momento da disponibilidade de vacinas não decorre da proteção patentária. A deficiência decorre da nossa insuficiência, do ponto de vista industrial. O Brasil não tem uma indústria de biotecnologia desenvolvida, ele tem algumas iniciativas no setor público e no setor privado, mas não tem uma política industrial para a biotecnologia. Então, mesmo se ocorresse quebra de patentes, nesse momento, não haveria como incorporar a produção de muitas dessas vacinas, principalmente das vacinas que são mais complexas”, garantiu Covas.

Por outro lado, para o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que também participou da audiência, a quebra de patentes seria interessante. “Como médico, do ponto de vista de um ser humano que tem amigos e parentes que já tombaram por essa pandemia e que já sentiu na própria carne os efeitos dessa doença, eu diria que a minha posição pessoal é favorável à quebra de patentes”, declarou.

Torres citou o inventor brasileiro Alberto Santos Dumont. Segundo ele, quando perguntado sobre o registro de patentes das inúmeras invenções que desenvolveu, sejam máquinas voadoras ou não, Santos Dumont respondeu: “Patente? Não. Ao contrário, eu quero que copiem meu invento e o aprimorem, para que a humanidade saia beneficiada”, disse o presidente da Anvisa.

CoronaVac

Dimas Covas negou notícias de que a produção da CoronaVac foi interrompida no país por falta de insumos vindos da China. “Nós não estamos com a produção interrompida. Na realidade, nós processamos o IFA [insumo farmacêutico ativo] que estava aqui já há 10 dias. Há 10 dias, nós terminamos o processamento do IFA e, neste momento, estamos processando as vacinas, estamos na fase de liberação das vacinas. Nos próximos dez dias, liberaremos 3,2 milhões de vacinas. Esperamos, até o final do mês, liberar mais seis milhões de vacinas”, explicou.

Fábricas vacinas veterinárias

Sobre a possibilidade da incorporação das fábricas de vacina veterinária para produção de vacinas contra a covid-19, especialmente as que produzem a vacina da febre aftosa, Covas disse que essas estruturas foram construídas dentro da necessidade da vacina animal, com sistemas de qualidade e de certificação feitos pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Por esse motivo, apresenta muitas deficiências quando se olha para uma vacina humana. “Uma adaptação dessa fábrica exigiria investimentos vultosos para transformar uma fábrica de vacina animal para as especificações de uma fábrica de vacina humana. Teriam que mudar as questões do ar, da pressão, do isolamento, enfim, de uma série de requisitos técnicos para atender às normas de produção”, alertou.

Apesar de não acreditar nessa possibilidade imediatamente, Dimas Covas disse que a alternativa seria viável no futuro, inclusive para outras vacinas como a raiva humana e hepatite,
desde que houvesse um alinhamento com uma política industrial: “se o Brasil quer se transformar num produtor de vacinas e de produtos biotecnológicos, inclusive para se preparar para futuras epidemias, talvez seja o momento de pensar globalmente numa política industrial junto com a incorporação de estruturas produtivas, como as fábricas de vacina animal, que são fábricas já especializadas, quer dizer, elas podem produzir um determinado tipo de vacina que já tem uma certa complexidade que são as vacinas produzidas em cultivo celular”.


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Investimento em aviação regional pode chegar a R$ 1 bilhão em 2 anos

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Com a promessa de expandir a aviação regional, os investimentos do Ministério da Infraestrutura no (Minfra) no setor, entre 2019 e o final de 2021, vão chegar a quase R$ 1 bilhão em equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos, nas cinco regiões do país. Segundo a pasta, os recursos direcionados por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e da Infraero, contemplam 112 municípios.

O objetivo é aumentar a conectividade e possibilitar a ampliação da oferta de voos em todas as 27 unidades da federação. “O governo federal está viabilizando uma grande transformação no setor aéreo, com a melhoria da infraestrutura, do ambiente de negócios e com a desburocratização de processos, buscando ampliar a presença desse modal no interior do Brasil”, destacou o secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

Meta

A meta do governo é chegar em 2025 com 200 cidades oferecendo voos regulares. Em 2019, havia 128 aeroportos brasileiros operando de forma regular, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A partir de 2020, a pandemia afetou a oferta de voos. Atualmente, apenas 96 localidades estão sendo atendidas, por conta das restrições e da queda de demanda. Com a diminuição do fluxo de passageiros, o MInfra tem buscado acelerar obras de reforma e ampliação em diferentes aeroportos.

“Temos o desafio urgente e global de superar a pandemia e, num segundo momento, de retomar o crescimento da aviação em nosso país”, destaca o secretário nacional de Aviação Civil do MInfra, Ronei Glanzmann. Parte da estratégia, lembra o secretário, depende de equipamentos adequados e obras de modernização da infraestrutura. Por isso, a ordem no ministério é focar no trabalho para permitir, superados os desafios sanitários, que cada vez mais brasileiros tenham acesso ao transporte aéreo.

Amazônia

A Região Amazônica, com muitos municípios isolados e sem ligação rodoviária é a prioridade. Desde 2019, cerca de R$ 200 milhões estão sendo destinados para obras e aquisição de equipamentos em 25 aeroportos, localizados no interior de Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará.

Além disso, uma parceria público-privada (PPP) está em fase de estruturação para qualificar oito aeroportos do Amazonas (Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués), que devem receber R$ 380 milhões em investimentos a partir de 2022. O modelo será o de concessão patrocinada, prevendo a ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos, por gestor privado, com objetivo de melhorar a infraestrutura e a prestação dos serviços. O modelo de PPP deve ser replicado também para outros estados do Norte.

Licitações

Com licitações autorizadas pelo governo federal em 2020, a expectativa é de construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Oiapoque (AP), além da reforma e ampliação do Aeroporto de Barreiras (BA), construção de cerca operacional e guaritas do Aeroporto de Barreirinhas (MA), ampliação e adequação do Aeroporto de Patos (PB), implantação de novo terminal de passageiros e ampliação da área operacional do Aeroporto de Santo Ângelo (RS), e da aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Cascavel (PR).

“A aquisição de sistema de segurança, já autorizada por meio de licitação, deve beneficiar o Aeroporto de Jericoacoara (CE). Há previsão ainda de ampliação e adequação do Aeroporto de Bom Jesus do Gurguéia (PI), aguardando licitação. A implantação de auxílios visuais à navegação aérea nos Aeroportos de Paracatu (MG) e Rio Verde (GO) estão com obras iniciadas. Os aeroportos de Valença (BA) e Feira de Santana (BA) também têm licitação em andamento para aquisição do Papi (Precision Approach Path Indicator), sistema que auxilia na navegação visual durante o pouso das aeronaves”, informou o ministério.

Infraero

Parte dos investimentos na aviação regional do Brasil se dá por meio da Infraero. Entre 2019 e 2020, a estatal investiu mais de R$ 610 milhões para a melhoria da infraestrutura em 49 aeroportos da sua rede, incluindo terminais regionais e também de algumas capitais. De acordo com a Infraero, os recursos utilizados somente em aeroportos com perfil regional representaram 43,6% do total investido no biênio.

“Além dos investimentos feitos que permitiram mais conforto e segurança aos usuários nos últimos dois anos, também vamos investir outros R$ 365,1 milhões, entre 2021 e 2022, para melhoria operacional dos nossos aeroportos de capitais, como Congonhas, Santos Dumont, Belém, Manaus e outros. Soma-se a isso, o trabalho que a Infraero tem desenvolvido junto com os governos estaduais e prefeituras para desenvolvimento da aviação regional”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Hélio Paes de Barros.

Em 2021, a estatal vai destinar mais R$ 174,5 milhões para a conclusão de obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros de Navegantes (SC), Uberlândia (MG) e Montes Claros (MG); ampliação do pátio e da pista de pousos e decolagens de Foz do Iguaçu (PR), além de investimentos em Joinville (SC) e Petrolina (PE).

Concessões

Aos investimentos feitos pelo governo federal, vão se somar recursos privados, a partir das concessões de aeroportos. Durante a 5ª rodada, em 2019, foram leiloados 12 aeroportos, sendo sete localizados no interior de Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro. Os investimentos nos três blocos regionais são de R$ 3,5 bilhões.

Estão previstos R$ 6,1 bilhões em melhorias para o conjunto dos 22 aeroportos que vão a leilão pela 6ª rodada, marcada para 7 de abril próximo. Além de algumas capitais, serão contemplados 13 aeroportos do interior do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Acre, Amazonas, Maranhão e Pernambuco.

Já na 7ª rodada, com leilão no final do ano que vem, serão R$ 5,3 bilhões para 16 aeroportos, sendo nove regionais localizados no Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará.


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Bertagnolli: A Receita e as subvenções para investimento

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No fim do ano passado, a Receita Federal do Brasil surpreendeu a todos com a publicação de duas soluções de consulta, revendo seu entendimento sobre as subvenções para investimento. O posicionamento adotado na Solução de Consulta Cosit nº 145/2020 e na Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1009, pu…


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EasyJur é a primeira legaltech da AL a receber investimento do Google

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A EasyJur é a primeira legaltech da América Latina a receber uma rodada de investimento do novo fundo Black Founders Fund, do Google, que seleciona startups fundadas por negros para investimento e aceleração. Dollar Photo Club A empresa, que faz parte da turma mais recente do Google for…


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Rubens Leite: As modalidades de investimento em startups

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Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). A matéria segue para o Senado. 

O texto do relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. 

“Semelhantemente aos Fundos Imobiliários, acreditamos que o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois viabilizará investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Para tanto, bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais”, explicou o deputado. 

O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato.

“O objetivo da criação dos Fiagro é permitir, em especial, que pequenos investidores usufruam os benefícios de investir em ativos atrelados ao lucrativo e sofisticado setor agroindustrial brasileiro, sem que, para tanto, seja necessário serem proprietários de terras”, acrescentou o relator.

A proposta prevê que os rendimentos e ganhos de capital recebidos pelos Fiagro estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%. A mesma alíquota será aplicada aos ganhos de capital e rendimentos auferidos na alienação ou no resgate de cotas dos fundos. Porém, não estarão sujeitas à incidência do IR na fonte as aplicações efetuadas pelos Fiagro. 

“[A proposta] assegura aos investidores nos Fiagro o mesmo tratamento tributário concedido aos investidores dos fundos de investimento imobiliário em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, ou seja, uma isenção com limites bem definidos, para estimular a adesão dos pequenos investidores”, afirmou Christino Áureo.

Aplicações

Os fundos de Investimento para o Setor Agropecuário serão destinados à aplicação, isolada ou em conjunto, em:

– imóveis rurais;
– participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;
– ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial;
– direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização emitidos com lastro em direitos creditórios do agronegócio;
– direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização emitidos com lastro em tais direitos creditórios;
– cotas de fundos de investimento que apliquem mais de 50% de seu patrimônio nesses ativos. Os Fiagro serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado com prazo de duração determinado ou indeterminado. 


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Em visita à EBC, Fábio Faria destaca investimento em telejornalismo

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, visitou hoje (21) a sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) na cidade de São Paulo, no bairro da Vila Leopoldina. Faria aproveitou o momento com os funcionários para elogiar as mudanças implementadas por Glen Valente, que assumiu a presidência da empresa em setembro deste ano. “A principal [mudança] é o investimento em telejornalismo”, disse o ministro.

Faria já conhecia as instalações da EBC em Brasília, onde participou do programa A Voz do Brasil, em julho. “Fiquei impressionado com a estrutura. Temos que aproveitar isso. Ele [Glen Valente] entrou para otimizar a EBC”, disse. “[Glen Valente] tem carta branca minha e do presidente [Jair Bolsonaro], queremos desenvolver um modelo de gestão que seja eficiente”. O ministro destacou ainda que o controle das despesas é um desafio igualmente esperado no setor público, em empresas como a EBC.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Lopes Valente e o O ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante visita as  instalações da empresa em São Paulo O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Lopes Valente e o O ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante visita as  instalações da empresa em São Paulo

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o diretor-presidente da EBC, Glen Valente, durante visita às instalações da empresa em São Paulo – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Plataforma de streaming

Um dos objetivos da nova gestão é utilizar a plataforma de streaming da EBC para tornar o país mais conhecido no exterior, especialmente na Europa. O tema Amazônia será levado em contraponto a divulgações e matérias que, segundo Faria, não relatam o que realmente acontece no país.

“O nosso agronegócio não precisa do desmatamento ilegal, muito pelo contrário. O ministério da Justiça tem feito várias operações junto com a Polícia Federal, com a Polícia Rodoviária Federal para combater os madeireiros na região da Amazônia. Isso não sai no exterior. Eu quero que a EBC tenha este papel importante para que consigamos chegar aos países que mais atacam em relação ao meio ambiente”, declarou o ministro. “Espero que 2021 traga bons resultados, e que a EBC continue crescendo”, completou.


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Funttel completa 20 anos e anuncia investimento em projeto de inovação

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro das Comunicações, Fabio Faria, participam do evento de 20 anos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

O evento conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que vão receber repasse de recursos para financiamentos de soluções tecnológicas em telecomunicações.

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Rubens Leite: Modalidades de investimento em startups ?

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Cada dia mais, fundos e investidores em geral buscam bons negócios para aportar capital com o foco de garantir remuneração futura ou até garantir que haja a possibilidade de conversão do investimento em participação societária. A estruturação jurídica do projeto é a base que sustenta a sua efi…


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Opinião: Sobre subvenções para investimento

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Ao longo do tempo, o tema relacionado à possibilidade de excluir os benefícios fiscais das bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sempre foi bastante controvertido, principalmente por conta da antiga ausência de clareza na…