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Ex-deputado Nelson Bornier morre no Rio de Janeiro

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O ex-deputado federal e ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier morreu ontem (11), aos 71 anos, no Rio de Janeiro. Segundo a prefeitura de Nova Iguaçu, ele foi vítima de complicações da covid-19.

Um luto oficial de três dias foi decretado no município. Advogado, Bornier foi prefeito de Nova Iguaçu por três mandatos e deputado federal por cinco mandatos.

Em seu perfil no Facebook, seu filho, o deputado federal Felipe Bornier, prestou uma homenagem ao pai. “Você será para sempre o meu herói e minha maior referência. Você vai fazer muita falta principalmente pelo exemplo de homem que foi”.

 


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Justiça restringe decreto que priorizava grupos no Rio de Janeiro

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A Justiça do Rio limitou parte do decreto do governador em exercício, Claudio Castro, que priorizava os profissionais da área de segurança e os profissionais da educação do Estado na imunização contra a covid-19. A norma, editada no dia 30 de março acaba atrasando a vacinação de pessoas com comorbidades e deficiência física. A decisão é do juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que deferiu em parte os pedidos feitos em ação civil pública pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Rio.  

Na decisão, o magistrado escreveu   que apenas os profissionais da área de segurança que atuam diretamente no combate à pandemia de covid-19 integrarão, de maneira supletiva, o grupo prioritário de imunização. Estabelecido pelo decreto estadual nº 47.547/2021. O documento incluía profissionais da área de segurança, além de guardas municipais e a Defesa Civil, e os profissionais da educação como prioritários no plano de imunização contra o coronavírus. 

O magistrado destacou que é preciso respeitar de forma rigorosa a ordem apresentada pela nota técnica do Ministério da Saúde sobre a imunização das forças de segurança. “Entre os profissionais contemplados estão os trabalhadores envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, os que atuam diretamente nas ações de vacinação e os que têm contato direto e constante com a população, como os envolvidos em ações de vigilância das medidas de distanciamento social”.

Educação de fora

O juiz Wladimir Hungria também suspendeu, na decisão, “o artigo 4º do decreto, que incluía, sem apresentar subgrupos e de maneira genérica, trabalhadores da área de educação nas campanhas de vacinação a partir da segunda quinzena de abril”.   

As medidas valem até que seja apresentado um cronograma que preveja, de forma planejada, a vacinação dos subgrupos, apresentadas pelo poder público.  

“Em decorrência, a priori, a vacinação concomitante de determinados grupos não significa a exclusão de outros grupos prioritários, mas sim o pleno exercício do poder discricionários do Estado na difícil tarefa de disponibilizar, dada a escassez, a vacinação a grupos que denotem importância na manutenção e funcionamento do mínimo essencial da sociedade organizada, em equilíbrio com os grupos vulneráveis”, disse Hungria, na decisão. 

De acordo com os autores da ação, o Calendário Único da Vacinação contra a covid-19, criado a partir do decreto estadual, contrariava as diretrizes técnicas do Plano Nacional de Operacionalização da Imunização, foi feito sem respaldo técnico e científico e atrasava a vacinação de pessoas com comorbidades e com deficiência física.   

O juiz Wladimir Hungria escreveu que o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou, em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a importância de publicar critérios de vacinação por classes e subclasses no Plano de Vacinação respeitando os princípios da informação, publicidade e eficiência. 

 


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Investimentos têm queda de 15,9% em janeiro

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Os investimentos apresentaram uma queda de 15,9% em janeiro, na comparação com dezembro de 2020, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (1º) o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).  São contabilizados nesse indicador os investimentos em aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação do estoque de capital fixo.

Apesar da queda em janeiro, o trimestre móvel, que considera também os meses de dezembro e novembro, apresenta uma alta de 23,5% em relação ao período imediatamente anterior (agosto, setembro e outubro).

Na comparação com o ano anterior, a FBCF de janeiro supera a do mesmo mês de 2020 em 6,1%. Já no período de 12 meses, que considera todos os meses de fevereiro de 2020 a janeiro de 2021, há queda acumulada de 1,3%.

A redução dos investimentos em janeiro tem relação com o alto volume de importações de plataformas de petróleo e outros bens de capital ligados à atividade em dezembro, mês que teve uma alta de 34% na FBCF e de 82% quando considerados apenas máquinas e equipamentos.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos em janeiro caiu 37,1%, percentual puxado pela redução de 40,5% nas importações, já que o consumo de máquinas e equipamentos de produção nacional recuou apenas 0,3%. O Ipea explica que “embora tenham ocorrido novas importações de plataformas de petróleo em janeiro, o volume importado dos outros bens de apoio à prospecção e extração de petróleo e gás natural sofreu forte queda”.

Também houve queda nos investimentos em construção civil, após oito meses seguidos de alta. A retração em janeiro foi de 0,2%.


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Taxa de desocupação registra 14,2% no trimestre novembro a janeiro

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A taxa de desocupação no país, entre novembro de 2020 e janeiro deste ano, ficou em 14,2%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios  (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação é o percentual de pessoas da força de trabalho que estão desempregadas. Segundo o estudo trimestral, a população desocupada no período chegou a 14,3 milhões de pessoas.

Desde que a PNAD Contínua foi criada, em 2012, a taxa só fica atrás dos 14,3% registrados entre agosto e outubro do ano passado.

A população ocupada registrou um aumento de 2%, somando 86 milhões de pessoas, 1,7 milhão a mais que no trimestre anterior.

Já a população desalentada, aquela que desistiu de procurar emprego, somou 5,9 milhões de pessoas, e ficou praticamente estável em comparação ao período anterior. Entretanto, ficou 25,6% acima do mesmo período do ano anterior.

Os números da PNAD Contínua também mostram uma estabilidade na comparação do número de trabalhadores com carteira assinada deste trimestre com o anterior: 29,8 milhões de pessoas. O número exclui os empregados domésticos, que somaram 4,9 milhões no período, um crescimento 4,5% em relação ao trimestre anterior.

Segundo o estudo do IBGE, 34,1 milhões de trabalhadores estão na informalidade, significando 39,7% da população ocupada. No trimestre anterior, esse percentual somava 38,8%.

A renda dos brasileiros caiu 2,9% no último trimestre calculado pela PNAD Contínua, registrando RS$ 2.521.


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Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel no Paraná

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) julgar recurso contra a penhora de um imóvel realizada pela 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá (PR), em atendimento a carta precatória. Segundo a Turma, como o bem a ser constrito havia sido indicado pela Vara do Trabalho fluminense, cabe a ela o julgamento dos embargos de terceiros interpostos contra sua decisão.

Entenda o caso na reportagem de Luanna Carvalho.


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Pandemia: Rio de Janeiro anuncia apoio a micro e pequenas empresas

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A Prefeitura do Rio de Janeiro encaminhou à Câmara Municipal, um projeto de lei com a criação do Programa Auxílio Empresa Carioca. O objetivo é apoiar micro e pequenos empreendedores cadastrados no Simples (com faturamento anual de até R$ 4,5 milhões) e que vão precisar suspender as atividades no período de dez dias entre amanhã (26) e o domingo de Páscoa (4).

A interrupção das atividades por dez dias é decorrência da antecipação de feriados no estado, em uma tentativa de conter o avanço da covid-19. Segundo o prefeito Eduardo Paes, a intenção do programa é garantir recursos para esses empreendimentos preservarem os empregos e as suas atividades.

“Como nós estamos, na prática, inviabilizando a atividade econômica dessas pessoas por dez dias, a proposta do Auxílio Empresa Carioca tem como alvo aqueles que estão com suas atividades suspensas pelo decreto que começa a valer à meia noite de hoje” disse Paes, em cerimônia na Câmara Municipal, na Cinelândia. Entre as atividades a serem contempladas pelo programa estão cabeleireiros, comércio, bares, restaurantes, empresas de eventos e quiosques.

De acordo com a proposta, a contrapartida é que os empresários se comprometam a não reduzir o número de empregados por dois meses. Paes destacou que é preciso olhar com otimismo as medidas restritivas que precisam ser anunciadas em um momento de notícias negativas no Brasil, por causa da evolução da pandemia. “Tenho absoluta convicção que esse é, se Deus permitir e a vacina avançar, o último suspiro mais forte dessa pandemia que nos consome já há um ano”, disse ao se referir ao Programa Auxílio Empresa Carioca.

O Programa prevê o repasse de até um salário mínimo por empregado que ganhe no máximo três salários mínimos de forma proporcional ao período de suspensão das atividades empresariais de empreendimentos com até cinco empregados, nos dez dias em que a prefeitura pede que as pessoas fiquem em casa. “O que a gente quer é que os empregadores tenham o apoio do poder público para não demitir esses funcionários”, afirmou o prefeito, ao emendar: “estamos olhando para as pessoas mais humildes, os empregados que mais precisam de auxílio nesse momento”.

Segundo Paes, esse tipo de auxílio foi um pleito encaminhado pelo presidente da Câmara em nome dos outros parlamentares da Casa. Na cerimônia, o prefeito pediu urgência na tramitação do projeto. Caiado confirmou que o projeto está na pauta de hoje: “a gente precisa sim botar em pauta para ele ser votado”, disse Carlo Caiado, acrescentando que a Casa vai avaliar a possibilidade de liberar mais recursos do Fundo Especial da Câmara para o Programa Auxílio Empresa Carioca. Além disso, Caiado anunciou a criação de um grupo de trabalho com integrantes da Câmara Municipal e da prefeitura para discutir a retomada da economia do Rio.

Crédito

O prefeito do município também anunciou o Programa Crédito Carioca, que é uma linha de financiamento, que não precisa passar por aprovação da Câmara dos Vereadores, com recursos privados em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) e o Estímulo Rio, programa de crédito privado para pequenas e médias empresas atingidas pela covid-19.

Segundo o prefeito, os recursos iniciais são de R$ 4 milhões, sendo 50% vindo do Sicoob e 50% do Estímulo Rio. O crédito tem tíquete médio para o pequeno e médio empresário com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil e empréstimos de até R$ 400 mil: “é uma forma da gente conseguir viabilizar recursos. São recursos iniciais que a gente busca com o setor privado ainda ter mais. Abrimos aí uma linha de crédito importante”.

Durante a cerimônia na Câmara Municipal, o prefeito recebeu das mãos de Carlo Caiado um cheque simbólico referente ao repasse de R$30 milhões da Casa à Prefeitura. O montante já foi liberado para os cofres do município. Os recursos são parte do valor que vai ser empregado no Programa Auxílio Carioca, anunciado ontem (24) pelo município e que vai transferir R$ 100 milhões para cerca de 900 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

Isolamento

No fim do seu discurso, o prefeito fez um apelo à população do Rio para a necessidade de respeitar as medidas restritivas que entram em vigor amanhã. “Ninguém aqui é alarmista, ninguém aqui está tomando medidas de orelhada. Todas as decisões que tomamos nesse momento se fundamentam em pareceres e opiniões de especialistas, que aliás, em nenhum momento foram alarmantes. Os números que estamos vendo na rede de saúde nesse momento são muito graves”, observou.

“A gente precisa que as pessoas nestes dez dias entendam que não tem super feriado e que não tem festa. O que nós temos é um super retiro. O que nós temos é a necessidade de que as pessoas evitem se deslocar, se aglomerar, evitem encontros. São dez dias. São tempos difíceis”, completou, destacando que é preciso ter o apoio da população para salvar vidas.

Vacinação

Ainda na cerimônia, Paes disse que se não houver atrasos na entrega de vacinas, a capital deve concluir a imunização das pessoas com 60 anos ou mais até o fim de abril: “estamos falando do grupo de mais riscos. São as pessoas que mais vão a óbito por causa da covid. Vamos entrar nas pessoas com comorbidades, nos profissionais de saúde e de educação”.


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Canoagem Slalom: Pan-Americano do Rio de Janeiro é cancelado

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Nesta quinta-feira (25), a Federação Internacional (ICF) e Confederação Pan-Americana (Copac) de canoagem slalom comunicaram o cancelamento do Pan-Americano da modalidade. O evento seria realizado no Rio de Janeiro entre os dias 29 de abril e 2 de maio.

A competição, classificatória para os Jogos de Tóquio, distribuiria quatro vagas (K1 masculino e feminino e C1 masculino e feminino). Até o momento, a ICF ainda não se pronunciou sobre o modelo que será utilizado para a definição dessas vagas.

O Brasil tem dois atletas garantidos em três provas diferentes. No feminino, Ana Sátila  tem as vagas da prova do C-1 e do K-1 feminino. No masculino, Pepê Gonçalves está garantido no K-1 masculino. No início do mês, a Copac já havia cancelado do Pan-Americano de canoagem velocidade, que ocorreria em Curitiba, entre 8 e 11 de abril.


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Paulistão: federação suspende Ponte Preta x Santos no Rio de Janeiro

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Um dia após transferir para o estádio de São Januário o duelo entre entre Ponte Preta e Santos, válido pela quinta rodada do Campeonato Paulista, a Federação Paulista de Futebol (FPF) voltou atrás e anunciou nesta quarta-feira (24) a suspensão da partida programada para amanhã (25), no Rio de Janeiro. 

“Em razão das novas medidas de restrição anunciadas pela Prefeitura do Rio, a Federação Paulista de Futebol informa que está suspensa a partida entre Ponte Preta e Santos”, justificou a entidade em nota oficial. 

A realização de partidas de futebol está proibida em território paulista até o dia 30 de março, atendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual. São Paulo está na Fase Emergencial, a mais restritiva no enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), em meio à alta de casos e internações no Estado. Na cidade do Rio de Janeiro, também por conta da pandemia, o impedimento aos eventos esportivos vai de sexta-feira (26) a 4 de abril.

Na última segunda (22), a prefeitura do Rio de Janeiro decretou lockdown (fechamento completo) a partir de sexta-feira (26) até 4 de abril, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19) na capital.  Em São Paulo, os eventos de esportes coletivos estão paralisados até 30 de março. O estado entrou na Fase Emergencial, a mais restritiva no enfrentamento `s covid-19), no último dia 15, em meio à alta de internações e mortes causadas pelo novo coronavírus.


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MAR, MAM e Museu do Amanhã fecham por três semanas, no Rio de Janeiro

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Diante do agravamento da pandemia de covid-19 no estado do Rio de Janeiro, o Museu de Arte do Rio (MAR), o Museu do Amanhã e o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) decidiram fechar as portas por três semanas a partir de amanhã (22).

Uma nota conjunta assinada pelos diretores dos três museus e publicada nas redes sociais ontem (20) afirma que a medida busca preservar a saúde dos colaboradores e do público e defende que medidas drásticas como o fechamento deveriam ser coordenadas por autoridades públicas.

“Entretanto, como instituições culturais com responsabilidade pública e social, que prezam o conhecimento, a ciência e a vida, não podemos nos omitir de tomar as decisões que nos parecem corretas e necessárias neste grave momento da história do país”, diz o texto, assinado pelo diretor e chefe da Representação da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, gestora do Museu de Arte do Rio, Raphael Callou, pelo diretor executivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Fabio Szwarcwald e pelo diretor presidente do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet.

Os museus citam “uma vertiginosa escalada do número de casos da doença nos últimos dias” e “o iminente colapso” dos sistemas de saúde público e privado, enquanto “a imunização segue ao ritmo de conta-gotas, pela conhecida escassez nacional de vacinas”. “O momento exige coragem e bom senso”, afirma o texto.

Isolamento social

O agravamento da pandemia no estado do Rio de Janeiro levou o governador em exercício, Claudio Castro, a proibir a permanência de pessoas em áreas públicas em todo o estado entre 23h e 5h. Neste fim de semana, Castro discute com empresários e prefeitos a antecipação de feriados de abril para março, com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas.

O estado atravessa um momento em que aumenta de forma constante a ocupação de leitos de terapia intensiva no Sistema Único de Saúde voltados para pacientes contra covid-19. Segundo o painel de monitoramento do governo do estado, o percentual chegou a 85% ontem, sendo ainda maior na capital, onde atingiu 93% dos 669 leitos disponíveis para pessoas em estado grave.


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Maior festa judaica do Rio de Janeiro será 100% virtual

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Brasileiros de todo o país poderão participar hoje (21) da quarta edição do FestRio, maior festa judaica da capital fluminense, que ocorre pela primeira vez em formato digital, devido à pandemia do novo coronavírus.

O evento é gratuito e a programação começa as 10h, com diversas atrações culturais, palestras e culinária israelense, árabe e marroquina, com uso da tecnologia 3D, que permite aos participantes se sentirem no próprio local do evento. A transmissão ao vivo será feita pelo site. A ideia é promover o judaísmo e toda sua diversidade cultural através da arte. O encerramento está previsto para as 17h e será animado pela bateria da escola de samba Vila Isabel, que se apresenta a partir das 16h.

“Por esse link você acessa e cai nessa plataforma virtual, que vai estar disponibilizando várias interações com o público, seja de música, de culinária, cultural. Vai ter muitas novidades. É bem bacana”, disse hoje à Agência Brasil a organizadora do FestRio Judaico, Suzana Bennesby. O festival é aberto para público de todas as idades: “Estamos esperando todos”.

Integração

Pela plataforma, o público poderá visitar vários estandes virtuais. “Ele poderá também comprar os produtos que estarão sendo oferecidos nas tendas. Vai ser uma coisa completamente diferente. É como se você tivesse o seu FestRio dentro da tela e, ao mesmo tempo, poderá assistir as palestras culturais sobre startups [empresas emergentes] que estarão sendo direcionadas ao vivo, para todo mundo.”

A programação incluiu show de George Israel, do grupo Kib Abelha, da cantora paulistana Cora Cherman, e outros artistas e músicos da produção judaica. “Vai ser uma coisa bem diferente e bem legal”, disse Suzana. Haverá atrações que simultâneas, para o público escolher qual lhe interessa mais.

Na parte de gastronomia, os cariocas poderão saborear os pratos preparados pela comunidade judaica, que misturam ingredientes da culinária árabe, israelense e marroquina, como o falafel, feito à base de grão de bico, além da culinária japonesa. O festival vai disponibilizar um serviço de delivery (entrega em casa) para pedidos feitos pelo site, nas zonas sul e oeste do Rio. Poderão ser adquiridos também vinhos de uma vinícola de Punta del Leste, no Uruguai, cujos donos pertencem também à comunidade judaica.

Galeria de arte

O FestRio Judaico terá também uma galeria de arte, onde artistas plásticos estarão vendendo suas obras, com fim beneficente para assistência social e saúde. Com curadoria de Silvia Blumberg, assessora de Inovação da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, 18 artistas plásticos convidados criaram uma tela inspirada na cultura judaica.

O resultado pode ser conferido na exposição virtual do FestRio. Setenta por cento do valor arrecadado com a venda das telas serão destinados à Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj), para aplicação em tecnologias na área de saúde e bem-estar das entidades necessitadas.

O FestRio Judaico tem patrocínio do governo fluminense, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Aldir Blanc no projeto de Fomento a Festival, da prefeitura carioca e do Ministério de Turismo. O evento é realizado pela Fierj. Inserido no roteiro de eventos do Rio, o festival gera mais de 70 empregos diretos e 150 indiretos.

Para Suzana Bennesby eventos como o FestRio Judaico desmistificam a religião judaica, e ajudam a divulgar a cultura judaica.

Programação

No Palco Central Digital:

10h – Abertura do 4º FestRio Judaico com show das bandas e movimentos juvenis;
11h – Show da Banda do Colégio A. Liessin;
12h – Show da cantora Varda;
13h – Show do cantor Dani Flomin;
14h – Show da cantora Cora Cherman;
15h – Show do cantor George Israel;
16h – Show da bateria da Escola de samba Vila Isabel;

Na Tenda cultural digital – palestras de 'startups' que deram certo:

10h30 às 11h – Farmazon: o App das farmácias;
11h30 às 12h30 – Medlist: como compartilhar sobras de medicação de forma colaborativa;
12h30 às 13h30 – Look.As: “Venda + Simples”;
13h30 às 14h30 – Vacina.Net: sua vacina em um click;
14h30 às 15h30 – Coletando: transformando lixo em dinheiro;
15h30 às 16h30 – Sangue Amigo: como aumentar a captação de sangue e realizar campanhas de forma simplificada; D’ era Saúde: Conectando profissionais da saúde e população com preços acessíveis.