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AMB premia juízes que inovam no combate à violência doméstica

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A Associação dos Magistrados Brasileiros vai premiar trabalhos que contribuam com o aperfeiçoamento do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher e familiar. O Ideathon, competição do AMB Lab, envolve uma maratona com uso de habilidades para criar soluções e insights tecnológicos que…


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Valdete Severo: Existem juízes no Brasil

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Em artigo publicado nesta revista eletrônica no último dia 24 de novembro, defendendo a necessidade de isenção da magistratura, o juiz Otávio Amaral Calvet imputa ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região prejulgamento de questões trabalhistas em casos concretos. O artigo já inicia com um …


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STF valida norma que destina taxa de cartórios a fundo de juízes

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de dispositivo da Lei Estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg) o percentual de 0,2% da receita bruta dos cartórios do foro extrajudicial. Por maioria de votos, o tribunal julgou i…


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Juízes assinam manifesto contra ações antirracistas de associação

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Pelo menos 34 magistrados de Pernambuco assinaram um manifesto contra a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) por promover cursos e cartilhas contra o racismo. Para esse grupo de juízes, a associação estaria insistindo em uma “infiltração ideológica”. A informação foi divulga…


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Nova Jersey (EUA) vai criminalizar divulgação de telefone de juízes

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O governador de Nova Jersey (EUA), Phil Murphy, prometeu sancionar na sexta-feira (20/11) uma nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, que criminaliza a divulgação de endereço residencial e telefone de juízes na Internet. A proteção se estende a promotores e agentes de seguran…


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TJ-SP promove dois juízes ao cargo de desembargador

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, na sessão desta quarta-feira (11/11), a promoção de dois juízes substitutos em segundo grau ao cargo de desembargadores da Corte. Por antiguidade, foi promovido Cesar Augusto Andrade de Castro. E, por merecimento, Carmen Lúcia da Silva…


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TJ-SP aumenta número de juízes em trabalho presencial

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Com a edição do Provimento CSM 2.583/20, divulgado no último dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo avançou mais um passo nas atividades presenciais, com aumento do número de magistrados e servidores presentes nos prédios do Estado. A medida, segundo a Corte, tem por base informações dos prof…