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Vicente Saraiva: Suspeição e limites da inamovibilidade de juízes

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A história do Brasil desde a longínqua chegada de Dom João 6º em terras tupiniquins dá conta de uma relação um tanto quanto promiscua entre os Poderes constituídos. Por vezes a pessoalidade e o interesse de classe suprimem o objetivo finalístico de cada instituição. Externamente a imagem que …


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CNJ decide ampliar o campo de atuação acadêmica dos juízes

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A participação de magistradas e magistrados em bancas de concurso público e em comissões de juristas agora é reconhecida como atividade docente. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (9/2), amplia o campo de atuação dos juízes, que já podiam trabalhar como profess…


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Juízes federais do RS negociam doses da vacina Covaxin

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Juízes ligados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região vêm encomendando doses da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biontech, mesmo sem autorização para a compra no setor privado. A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) negocia o imunizante a R$ 8…


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Juízes paulistas proferiram 3,3 milhões de sentenças em 2020

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Os mais de 2,6 mil juízes de primeira instância de São Paulo proferiram 3,3 milhões de sentenças em 2020 — uma média de 9 mil por dia. Foram 3.320.002 sentenças — a grande maioria (1.664.304) de natureza cível — entre 1º de janeiro e 19 de dezembro, conforme dados do Tribunal de Justiça de São Pa…


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Alexandre Brito: Sobre os juízes e o Estado-juiz

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A fundamentação das decisões judiciais deve ser levada a sério. Trata-se de obedecer a um comando constitucional. Não podemos inserir fundamentos e justificativas nas sentenças somente para alcançar um efeito meramente decorativo. Devemos fundamentar por uma questão jurídica. Temos um compromisso…


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Associação de juízes pede que PGR denuncie Jair Bolsonaro

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A Associação Juízes para a Democracia (AJD) protocolou na Procuradoria Geral da República uma representação para que o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, seja processado mediante denúncia a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal. De acordo com o texto da representação, “na c…


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Alexandre suspende concurso de promoção de juízes do TJ-MG

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Um concurso para magistratura que prevê que a remoção interna tem preferência sobre a promoção por antiguidade viola a decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1.037.926, com repercussão geral (Tema 964), e, por isso, não deve ser feito. Esse entendimento foi adotado pelo min…


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Juízes dos EUA pedem prioridade na vacinação contra o coronavírus

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Sem qualquer polêmica, os ministros da Suprema Corte dos EUA foram incluídos na lista de “prioridade um” para receber a vacina contra o coronavírus. Entraram nessa lista as mais altas autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como profissionais da saúde na linha de frente de combate…


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Juízes tomam medidas para reduzir injustiças raciais nas cortes dos EUA

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Nos últimos dias, juízes e cortes tomaram medidas para reduzir injustiças raciais no sistema criminal dos EUA. Em Virgínia, um juiz mandou remover da sala de julgamento 45 retratos de juízes brancos, a pedido de um réu negro. Na Carolina do Norte, o Tribunal Superior decidiu remover um quadro imp…


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Governo questiona condenações da União por excessos de juízes

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em que pede a declaração da inconstitucionalidade de decisões judiciais que tenham estabelecido condenações à União e/ou a magistrados com fundamento em imp…