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Marcelo de Bessa: A segurança jurídica dos resultados das eleições

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Duas situações contemporâneas distintas dão relevo ao debate sobre a necessidade de se estabelecer prazos peremptórios para que decisões judiciais possam vir a afetar, mesmo que parcialmente, o resultado das eleições. Digo isso porque estamos assistindo a uma forte contestação ao resultado eleito…


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Marcelo Aith: Como ficam os prefeitos eleitos sub judice

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Nas eleições do último dia 15, grande parte dos municípios do Brasil definiu seus futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas em alguns deles os eleitos estão a enfrentar batalhas judiciais para a confirmação das respectivas candidaturas, com o afastamento de eventuais inelegibilidades. …


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Livro de Marcelo Neves chega à final de concurso internacional

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A votação para a escolha da mais importante obra do constitucionalismo moderno chegou a sua fase final. O livro “A constitucionalização simbólica”, do jurista brasileiro Marcelo Neves, é um dos finalistas. O concorrente é o livro “On revolution”, de Hannah Arendt, de 1963. A votação vai até essa quinta-feira (19). Acesse o link de votação

O livro foi publicado inicialmente no Brasil em 1994 pela editora Acadêmica, de São Paulo; foi publicado na Alemanha pela renomada editora alemã Duncker und Humblot, de Berlin, em 1998, em versão ampliada escrita em alemão pelo autor. Com base nessa edição, foi publicada a 2ª edição brasileira pela Martins Fontes, em 2007. Em 2011 saiu a 3ª edição pela WMF Martins Fontes. Em 2017 foi publicada uma edição em espanhol, no Peru.

“ ‘A constitucionalização simbólica’ contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que atribuem um caráter puramente simbólico ao direito e tornam-se mais precisos os elementos passíveis de sustentação, de maneira a possibilitar uma diferenciação entre as funções normativas e simbólicas do direito. Com base nesses pressupostos, o autor desenvolve a teoria da constitucionalização simbólica, que esclarece definitivamente as diferentes funções da Constituição na modernidade periférica e central, diagnosticando, entretanto, uma tendência de aproximação desta àquela nas condições de evolução da sociedade global”, traz a sinopse do livro.

Marcelo Neves tem extensa produção científica e trabalhos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior e é considerado um dos expoentes do pensamento jurídico brasileiro. Formado pela Faculdade de Direito de Recife, fez doutorado na Alemanha e realizou estudos de pós-doutorado também na Inglaterra, Suíça e Itália. Lecionou em diversas instituições brasileiras e internacionais e atualmente é professor titular de Direito Público na Universidade de Brasília (UnB).

Além de intensa atividade acadêmica, a trajetória de Marcelo Neves é marcada também por uma participação ativa na vida política do país desde a juventude, ainda no período da ditadura militar. Na OAB Nacional, Marcelo Neves foi membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais na gestão 2013/2016. 

    Fonte:  http://www.oab.org.br/noticia/58556/livro-de-marcelo-neves-chega-a-final-de-concurso-internacional  


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Derrota para alemães elimina dupla de Marcelo Melo no ATP Finals

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O tenista Marcelo Melo não tem mais chance de título na chave de duplas do ATP Finals, torneio em Londres (Inglaterra) que reúne as oito melhores parcerias de 2020. Nesta terça-feira (17), o mineiro e o polonês Lukazs Kubot foram superados por 2 sets a 0 pelos alemães Kevin Krawietz e Andreas Mies, com parciais de 6/2 e 7/6 (7/5), ainda na fase de grupos.

 

Com duas derrotas em duas partidas, Melo e Kubot precisavam que a dupla formada pelo norte-americano Rajeev Ram e o britânico Joe Salisbury vencesse a parceria entre o holandês Wesley Koolhof e o croata Nikola Mektic, no duelo seguinte pelo grupo Mike Bryan. Koolhof e Mektic, porém, ganharam em sets diretos, com 7/6 (7/5) e 6/0, chegando à segunda vitória e assegurando vaga na semifinal.

 

Como Ram e Salisbury enfrentam Krawietz e Mies na terceira e última rodada da chave, é certo que uma das parcerias alcançará a segunda vitória. Ou seja: Melo e Kubot estão fora da briga, mesmo que superem Koolhof e Mektic na quinta-feira (19), em horário que ainda será anunciado pela Associação dos Tenistas Profissionais (ATP).

 

No duelo desta terça-feira, a dupla Brasil-Polônia foi controlada no primeiro set, sofrendo duas quebras de saque imediatas e vendo os alemães abrirem 4/1. Apesar de devolverem uma das quebras, Melo e Kubot não conseguiram reagir, perdendo por 6/2. Na parcial seguinte, o equilíbrio prevaleceu até o tie-break, quando Krawietz e Mies abriram distância logo no início e definiram o desempate em 7/5.

 

“Hoje eles começaram bem, dominaram o primeiro set. No segundo conseguimos entrar em jogo, tivemos algumas poucas chances. Porém, eles foram melhores no geral”, disse Melo, em comunicado à imprensa divulgado após a partida. É a oitava participação consecutiva do brasileiro no ATP Finals, sendo a quarta ao lado de Kubot.

 

Na quarta-feira (18), o também mineiro Bruno Soares volta a quadra às 9h (horário de Brasília). A dupla do brasileiro com o croata Mate Pavic enfrenta o espanhol Marcel Granollers e o argentino Horacio Zeballos, pela segunda rodada do grupo Bob Bryan. Quem vencer, assegura a classificação à semifinal, com uma rodada de antecipação.

 

O duelo opõe duas parcerias que estrearam com vitórias na última segunda-feira (16). Soares e Pavic bateram o austríaco Jurgen Melzer e o francês Edouard Roger-Vasselin por 2 sets a 1, com parciais de 6/7 (6/8), 6/1 e 10/4. Já Granollers e Zeballos aplicaram 2 a 0 nos australianos John Peers e Michael Venus, assinalando 7/6 (7/2) e 7/5.


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Marcelo Campos: Esclarecimento sobre o ISSQN na construção civil

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O ano de 2020 já tem sido penoso para os contribuintes, que viram disputas tributárias importantes serem perdidas no Supremo Tribunal Federal (STF) com base em argumentos pouco jurídicos, mas muito econômicos. Pensa-se muito nos cofres públicos, mas esquece-se de quem os abastece. Ocorre que n…


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Marcelo de Bessa: O mito da venda de influência no Judiciário

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É sempre recorrente na imprensa e nas mídias sociais a suspeita de que as questões judiciais mais relevantes acabam sendo resolvidas em razão da interferência de advogados influentes junto a magistrados sobre os quais, na esmagadora maioria das vezes falsamente, teriam alguma espécie de prestígio…


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Técnico Marcelo Chamusca troca Cuiabá pelo Fortaleza

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No início da tarde desta quarta-feira (11), o Cuiabá anunciou pelas redes sociais que o técnico Marcelo Chamusca deixou o comando do time pois aceitou uma proposta do Fortaleza. A equipe do Ceará vai pagar a multa rescisória pela quebra de contrato. Depois da saída do técnico Rogério Ceni para o Flamengo, o Leão do Pici agiu rápido e confirmou o retorno do Marcelo Chamusca à equipe, depois de cinco anos da última passagem dele pela equipe.

Além do Chamusca, o auxiliar Caio Autuori e o preparador físico Roger Gouveia também deixaram a comissão técnica do Dourado . O trio já não acompanhará o time no jogo contra o Grêmio, nesta quarta-feira (11), às 19h (horário de Brasília), na Arena Pantanal, no jogo de ida pelas quartas de final da Copa do Brasil. A equipe do Mato Grosso será dirigida interinamente pelo auxiliar-técnico Franco Muller.

Marcelo Chamusca estava no Cuiabá desde outubro de 2019. Foi campeão da Copa Verde do ano passado e deixa a equipe em terceiro lugar na Série B do Campeonato Brasileiro, com 36 pontos em 20 jogos.  O time também está classificado para as quartas de final do Campeonato Mato-Grossense deste ano.