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Número de homicídios em São Paulo cresceu em 2020

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Em 2020, o estado de São Paulo viu crescer o número de casos e de vítimas de homicídios dolosos (com intenção de matar). Segundo balanço divulgado na tarde de hoje (25) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), o estado registrou, em todo o ano passado, 2.893 homicídios, com 3.038 vítimas (o número de vítimas pode ser maior porque um único caso de homicídio pode resultar em mais de uma vítima). Em 2019, o estado computou 2.778 homicídios, com 2.906 vítimas.

Do total de homicídios dolosos ocorridos no ano passado, quase metade ocorreu na capital e na Grande São Paulo. Só na capital foram 659 homicídios, com 709 vítimas; enquanto na Grande São Paulo foram 642 ocorrências, com 674 mortes.

De janeiro a dezembro do ano passado, houve aumento também no crime de roubos a banco, com 29 ocorrências contra 21 em 2019.

Por outro lado, o estado teve queda no registro de estupros, que passaram de 12.374 ocorrências em 2019 para 11.023 em 2020.

Houve também queda de 6,8% no número de latrocínios (roubo seguido de morte), passando de 192 casos em 2019 para 179 casos no ano passado. O número de vítimas do latrocínio recuou mais, caindo 8%, de 199 para 183. Segundo a secretaria, em ambas as situações as quantidades foram as menores desde 2001, quando teve início a série histórica.

Na comparação anual, houve também queda em furtos em geral, com recuo de 24,9%, passando de 522.167 para 392.311, e de roubos em geral, que passou de 255.397 para 218.839, 14,3% a menos do que em 2019.

Dezembro

Considerando-se apenas o mês de dezembro, o estado registrou queda em homicídios dolosos, que passaram de 294 ocorrências em 2019 para 279 no ano passado. Os latrocínios tiveram uma queda ainda maior, passando de 26 ocorrências em dezembro de 2019 para 10 no ano passado.

Roubos em geral também tiveram queda, passando de 21.188 registros para 19.637 na mesma comparação. Os furtos em geral caíram de 38.904 em dezembro de 2019 para 34.948 no mês passado.

Já os estupros cresceram, com o registro de 994 ocorrências em dezembro do ano passado ante 916 em 2019.


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Com Bolsonaro, cresce número de inquéritos com base na LSN

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O número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), criada durante a ditadura militar, aumentou nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados compilados pela PF…


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Número de casos de covid-19 chega a 8,75 milhões no Brasil

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O número de casos de pessoas diagnosticadas com a covid-19 no Brasil subiu para 8.753.920. Nas últimas 24 horas, os estados notificaram 56.552 novos casos da doença-19. Ontem (21), o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia estava em 8.697.368.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil. – Divulgação/Ministério da Saúde

De acordo com o último boletim epidemiológico da covid-19, o Brasil bateu o recordo de casos semanais da doença.

Já o total de mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus atingiu 215.243. Entre ontem e hoje, foram confirmados por equipes de saúde mais 1.096 vidas perdidas para a covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde trazia 214.147 óbitos. Ainda há 2.869 falecimentos em investigação por equipes de saúde.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22). O levantamento é feito a partir das informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Ainda há 943.906 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde. O número marca aumento de mais de 40 mil pacientes em observação em relação a ontem, quando estavam nesta condição 902.480 pessoas. Já se recuperaram da doença 7.594.771 pessoas.

Em geral, os registros de casos e de mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos fins de semana. Nas terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (51.192), seguido por Rio de Janeiro (28.592), Minas Gerais (14.010), Ceará (10.311) e Pernambuco (10.152).

As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (819), Acre (846), Amapá (1.022), Tocantins (1.338) e Rondônia (2.085).


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Covid-19: número de casos sobem e mortes caem, segundo boletim

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O Brasil bateu o recorde de casos de covid-19 por semana desde o início da pandemia. Na semana epidemiológica 2 de 2021, de 10 a 16 de janeiro, foram registradas 379.061 novas pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico da Covid-19 mais recente do Ministério da Saúde, divulgado hoje (22), com balanço da Semana Epidemiológica 2 de 2021.  Já o número de mortes teve uma oscilação negativa de -3% em relação à semana anterior.

O novo recorde de casos marcou um aumento de 5% sobre o recorde anterior, na semana epidemiológica 1, quando haviam sido confirmados 359.593 novos casos. Na comparação com duas semanas antes, métrica utilizada por especialistas para avaliar a evolução da pandemia, foi um aumento de 50%. Na última semana epidemiológica de 2020, foram notificados 250.599 novos casos.

Com isso, a curva de casos da pandemia traz um patamar maior do que no meio de 2020, quando o pico chegou a 319.653 na semana epidemiológica 30, entre 19 e 25 de julho.

Casos de covid-19 por SE da notificação. Casos de covid-19 por SE da notificação.

Casos de covid-19 por SE da notificação. – Divulgação/Ministério da Saúde

Já a curva de mortes fez movimento inverso, com oscilação negativa de -3% em relação à semana anterior. Na semana epidemiológica 2 foram informadas pelas autoridades de saúde 6.665 óbitos, contra 6.906 na semana anterior.

Antes dessa oscilação, as mortes também tiveram um salto na primeira semana do ano, acompanhando a trajetória da curva de casos. Enquanto na semana epidemiológica 53 de 2020 o número de novos óbitos foi de 4.930, na semana epidemiológica 1 de 2021 ele chegou a 6.906. O novo aumento de casos não superou o pico de 2020, de 7.677 novas mortes na semana epidemiológica 30.

Óbitos por covid-19 por SE da notificação. Óbitos por covid-19 por SE da notificação.

Óbitos por covid-19 por SE da notificação. – Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

Em relação ao número de infecções, 18 unidades da Federação tiveram incremento na semana epidemiológica 2, cinco ficaram estáveis e quatro tiveram redução. Os maiores aumentos se deram no Acre (77%) e Amazonas (47%). Já as quedas mais intensas ocorreram no Paraná (-43%) e Rio de Janeiro (-12%).

No tocante às mortes, o número de estados com acréscimo das curvas foi menor: 12. Mais seis ficaram estáveis e nove experimentaram diminuição em relação ao balanço da semana anterior.

Os aumentos mais representativos foram registrados em Roraima (200%) e Minas Gerais (33%). Amazonas, que está com o sistema de saúde colapsado, teve 32% de crescimento nas novas mortes. As quedas mais efetivas aconteceram no Paraná (-55%) e Acre (-52%).

Os casos voltaram a ficar mais fortes nas regiões metropolitanas, mas ainda em patamar bastante abaixo dos municípios do interior. Enquanto nas capitais e cidades adjacentes foram responsáveis por 39% dos novos diagnósticos positivos, as cidades do interior foram onde ocorreram 61% das novas contaminações.

Já nas mortes a participação é praticamente empatada. Os óbitos registrados em cidades do interior representaram 51%, contra 49% nas regiões metropolitanas.


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Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

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O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça Federal ter dado início, em setembro do ano passado, a um processo no qual milhares de atingidos foram reconhecidos e receberam valores variados.

Segundo a Fundação Renova, responsável pelas medidas de reparação, até o fim deste mês, deve chegar a 5 mil o número de novos indenizados no âmbito dessas decisões judiciais. Até então, cerca de 10,2 mil pessoas tinham recebido algum valor. O Ministério Público Federal (MPF), porém, é cauteloso com o aumento de quase 50% 3, vê irregularidades e considera os valores baixos.

Entre os indenizados, estão trabalhadores informais que até então não haviam sequer sido reconhecidos no processo de reparação, tais como revendedores de pescado, comerciantes, artesãos, agricultores, carroceiros, areeiros, ilheiros e lavadeiras. Eles devem receber quantias que variam entre R$ 54 mil e R$ 161,3 mil. São valores referentes a danos materiais e morais e lucros cessantes, isto é, os ganhos financeiros que o trabalhador deixou de obter. Também foi arbitrado o valor de R$ 23,9 mil a moradores que pescavam para subsistência.

As sentenças fixaram ainda indenizações de R$54,5 mil a R$106,4 mil para hotéis, pousadas, bares e restaurantes informais localizados a até 4 quilômetros da margem do Rio Doce. Os maiores valores definidos são para donos e tripulantes de embarcações empregadas na pesca profissional. A indenização mínima será de R$192,5 mil e o teto, de R$567,5 mil, para proprietário de embarcação camaroeira.

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas foram atingidas pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em novembro de 2015. Na tragédia, 39 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram ao longo da bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo. Dezenas de municípios e comunidades foram atingidos e 19 pessoas morreram.

A Fundação Renova foi criada meses depois do rompimento da barragem do Fundão, em acordo entre a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Cabe à Renova administrar todas as medidas de reparação financiadas pelas três mineradoras, incluindo o processo indenizatório.

Segundo o presidente da Renova, André de Freitas, o número de atingidos reconhecidos e indenizados no âmbito das novas decisões judiciais pode chegar a 30 mil. Passados mais de cinco anos da tragédia, Freitas admite a demora no reconhecimento de diversas categorias informais.

Desde o início, foram indenizados os que conseguiram provar que foram impactados, mas muitos não tinham como comprovar, disse Freitas. “O Código Civil brasileiro diz que o dano deve ser comprovado. O problema é que a região impactada tem um alto grau de informalidade. Vínhamos estudando como seria possível avançar nessa questão”, acrescentou.

Freitas destacou que as recentes decisões judiciais viabilizaram o progresso das indenizações, ao tornar mais simplificado o reconhecimento dos atingidos e ampliar o leque de documentos que podem ser apresentados. De acordo com a fundação, até setembro de 2020, foram pagos R$ 938,5 milhões em 10.201 indenizações. De setembro para cá, estima-se que mais R$400 milhões tenham sido destinados aos atingidos pela tragédia reconhecidos pela Justiça.

As sentenças que aceleraram o processo indenizatório foram proferidas pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior. As primeiras  (link: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-09/categorias-informais-sao-indenizadas-5-anos-apos-desastre-em-mariana), de setembro do ano passado, eram válidas para as cidades de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG). Nos meses seguintes, decisões similares alcançaram outras 13 comunidades em 12 cidades: Itueta (MG), Governador Valadares (MG), Santana do Paraíso (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Belo Oriente (MG), Periquito (MG), Aracruz (ES), Conceição da Barra (ES), Linhares (ES), São Mateus (ES) e  Colatina (ES). Há ainda em tramitação mais de dez processos com pleitos parecidos apresentados por moradores de outras localidades.

Para efetuar os pagamentos, a Fundação Renova criou uma plataforma eletrônica, acessível aos advogados ou defensores públicos que representam cada atingido, onde é possível requerer a indenização conforme os valores e prazos definidos nas decisões judiciais. Feito o pedido, é encaminhado um termo para homologação judicial e, vencida essa etapa, o repasse financeiro ocorre em até 10 dias úteis.

Contestação

O Ministério Público Federal aguarda o julgamento do mérito de um recurso em que avalia que valores fixados foram baixos e trazem prejuízos à coletividade. Também são citadas irregularidades nas sentenças, como o reconhecimento de comissões de atingidos que seriam ilegítimas. Um dos primeiros processos foi movido por nove moradores de Baixo Guandu. Segundo o MPF, o grupo registrou em cartório uma entidade sem legitimidade para representar toda a coletividade impactada pela tragédia naquela cidade.

“A constituição e instalação das comissões locais de atingidos não se dão por meio de registro de ata em cartório por alguns poucos atingidos: elas devem resultar de um processo de construção coletiva”, argumenta o MPF no recurso. A tomada de decisões conjuntas e a aprovação de um regulamento para cada comissão são previstas no TAC-Gov, um acordo firmado em 2018 para aumentar a participação dos atingidos no processo de reparação.

O MPF também considera irregular a decretação do sigilo e a negação de vistas a outros atingidos que pediram para ser incluídos no processo. Dessa forma, somente quando a decisão já estava tomada é que a população em geral pôde ter acesso aos autos. “Desse sigilo decorreu o fato mais grave da decisão judicial, que foi a ausência de prévia intimação do Ministério Público Federal para atuar, como fiscal da lei, numa causa que envolve direitos coletivos, conforme obriga a Constituição Federal.”

Danos morais

Ao classificar de irrisórios os valores fixados pelo juiz, o MPF fez comparações envolvendo os R$10 mil definidos especificamente para danos morais. “Essa quantia é rotineiramente atribuída nos tribunais brasileiros, em virtude de cancelamentos de voos ou extravios de bagagem. Beira o ridículo pretender que esse mesmo valor seja devido, mediante quitação integral, a pessoas que tiveram suas vidas destroçadas por um dos maiores desastres da história do país.”

O MPF manifestou estranheza pelo fato de a mesma advogada atuar em diversos processos e pelo comportamento das mineradoras, que não recorreram da sentença e se apressaram em fazer os pagamentos. Os procuradores federais pedem no recurso que os pagamentos estipulados não parem, mas que sejam considerados apenas uma antecipação da indenização, cujos valores ainda seriam corretamente calculados.

As decisões que impulsionaram as indenizações exerceram influência na Justiça do Reino Unido, onde milhares de atingidos estão processando a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana acionista da Samarco. No dia 9 de novembro do ano passado, o juiz inglês Mark Turner suspendeu a ação. Ele alegou que havia risco de sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. Turner disse que não havia evidências suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de assegurar a justa reparação e fez menção direta à atuação do juiz Mário de Paula.

O escritório PGMBM Law, que representa os atingidos, informou que vai recorrer da decisão.


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CFM diz que vacina possibilita redução do número de casos de covid-19

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nota na qual, além de se manifestar favorável à vacinação contra o covid-19, “clama às autoridades a adoção de uma ampla campanha de vacinação”, que permitirá ao país “lograr êxito em sua cruzada” contra a pandemia.

A manifestação se dá após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter dado o aval positivo em relação à segurança e à eficácia dos imunizantes. De acordo com o CFM, “os resultados divulgados apontam taxas de eficácia que tornam possível a redução do número de casos de covid-19 de maneira geral e, em particular, em relação às formas graves da doença”, informou por meio de nota.

“A imunização de grande parcela da população é fundamental para que haja redução significativa da circulação do vírus e, consequentemente, da transmissão. Assim, espera-se controlar o avanço da pandemia e permitir a retomada plena das atividades econômicas e das relações em sociedade, tão logo grande parte da população esteja vacinada”, complementa do conselho.

O CFM ressaltou ser necessário respeitar as decisões tomadas pela Anvisa no que se refere à aprovação emergencial ou definitiva das vacinas, e com relação à transparência nos processos decisórios, bem como de monitoramento e fiscalização no período pós-vacinação. Pede, ainda, a valorização do Programa Nacional de Imunização.


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Número de infectados pela covid-19 no Brasil chega a 8,32 milhões

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O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 8.324.294 no Brasil. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 67.758 novos diagnósticos positivos de covid-19. Foi a segunda maior marca do ano, atrás apenas do recorde batido no dia 7 de janeiro, quando foram acrescidas às estatísticas 87.843 confirmações de pessoas infectadas.

O total de vidas perdidas para a pandemia subiu para 207.095. Entre ontem e hoje, foram registradas 1.131 mortes causadas pela covid-19. Foi o terceiro dia seguido com novos óbitos acima da casa dos 1.100. Ontem (13) o painel do Ministério da Saúde trazia 205.964 óbitos. Ainda há 2.694 falecimentos sendo investigados para averiguar se trata-se de covid-19.

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, no início da noite desta quinta-feira (14). O balanço é feito a partir de informações sobre casos e mortes coletadas e enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Ainda há 777.496 pessoas com casos ativos em acompanhamento por profissionais de saúde, e 7.339.703 pacientes recuperaram-se da doença.

Normalmente os registros de casos e de mortes são mais baixos nos domingos e nas segundas-feiras. O motivo é a dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde nos fins de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser mais altos pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

Na lista de estados com mais mortes, o topo é ocupado por São Paulo (49.289), seguido por Rio de Janeiro (27.441), Minas Gerais (13.028), Ceará (10.209) e Pernambuco (9.946).

As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (800), Acre (832), Amapá (991), Tocantins (1.294) e Rondônia (1.976).


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Número de brasileiros com dívidas cresce no fim de 2020

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Após três reduções seguidas, o número de brasileiros com dívidas voltou a subir no último mês de 2020, informou hoje (6) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) de dezembro apontou que 66,3% dos consumidores estão endividados, uma alta de 0,3 ponto percentual com relação a novembro. No comparativo anual, o indicador registrou aumento de 0,7 ponto percentual.

Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, o crédito deve ganhar destaque na retomada da economia em 2021. “É importante não somente seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para mitigar o risco da inadimplência no sistema financeiro”, disse, em nota, Tadros, ressaltando que grande parte do crédito ofertado durante a pandemia de covid-19 foi concedido com carência nos pagamentos e deve começar a vencer no início deste ano.

Em relação à renda, as trajetórias do endividamento passaram a apresentar tendências semelhantes em dezembro. Entre as famílias que recebem até dez salários mínimos, o percentual subiu para 67,7% do total, após três reduções consecutivas. Para as famílias com renda acima de dez salários, o indicador aumentou para 60%.

Segundo a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, com o fim do auxílio emergencial, em janeiro as famílias de menor renda que recebiam o benefício precisam adotar maior rigor na organização dos orçamentos domésticos. “O crédito pode voltar a funcionar como ferramenta de recomposição da renda, ainda no contexto de incertezas sobre a evolução do mercado de trabalho”, afirmou Izis.

Inadimplência em queda

Apesar da alta do endividamento, os consumidores continuam conseguindo quitar débitos e compromissos financeiros. O total de famílias com dívidas ou contas em atraso apresentou a quarta redução consecutiva, caindo de 25,7%, em novembro, para 25,2%, em dezembro. Em comparação com igual mês de 2019, a proporção cresceu 0,7 ponto percentual.

Segundo a CNC, a parcela das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permanecerão inadimplentes teve nova retração, passando de 11,5% para 11,2%. Em dezembro de 2019, o indicador havia alcançado 10%.

Com relação aos tipos de dívida, a proporção de brasileiros que utilizam o cartão de crédito voltou a crescer, alcançando 79,4% das famílias – a maior taxa desde janeiro de 2020 – mantendo-se como a principal modalidade de endividamento. Além do cartão de crédito, o cheque especial também aumentou a sua participação entre as famílias endividadas. “Ambas são modalidades associadas ao consumo imediato e de curto e médio prazos”, disse Izis.


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Número de mortos em acidentes no Réveillon cai 50% no Rio de Janeiro

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Os números de acidentes, de feridos e mortos em rodovias do estado do Rio de Janeiro durante o feriado de Réveillon ficaram abaixo dos registrados no ano passado, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com 12% menos acidentes, o número de óbitos caiu em 50% e houve 13% menos pessoas feridas.

Ao comparar os números com o período de 28 de dezembro de 2019 a 1° de janeiro de 2020, a PRF afirma que “o motorista se mostrou mais prudente ao volante”.

O balanço da PRF informa ainda que houve diminuição da quantidade de autos de infrações. O número de pessoas autuadas por dirigir sob efeito de álcool chegou a cair 89%.  Também tiveram queda as autuações por dirigir sem o uso de capacete (-79%) e transportar criança sem o uso da cadeirinha (-71%).  

Em relação ao ano passado, o número de pessoas detidas por cometer crimes de trânsito caiu 31%. Já o número de veículos recuperados aumentou 22%.


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Anuário: MP-DF triplicou número de manifestações na Justiça com PJe

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*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, lançado na última segunda-feira (14/12) no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa Comandado pela promotora Fabiana Costa Olivei…