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Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro – podem sacar, a partir de hoje (13), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. 

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e regras de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio


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Rio pretende vacinar todos grupos até 18 anos até outubro

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A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, nesta quarta-feira (12), o calendário de vacinação até outubro deste ano, quando deverá vacinar pessoas de todos os grupos até 18 anos de idade. Porém, a prefeitura ressalta que isto só será alcançado se não houver atrasos nas entregas das vacinas.

Em maio, estão sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários, entre 45 e 18 anos. Entre esses, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, trabalhadores da saúde, guardas municipais envolvidos em ações de saúde pública e medidas de distanciamento, pacientes renais crônicos, com síndrome de Down, gestantes e puérperas (mulheres que acabaram de dar à luz).

Em junho, começam a ser vacinadas pessoas entre 59 anos e 51 anos. Em julho, é a vez das pessoas entre 50 anos e 42 anos. Em agosto, serão vacinadas pessoas entre 41 anos e 33 anos. Em setembro, a vacina será aplicada em pessoas entre 33 e 24 anos. E, em outubro, serão imunizados todos entre 24 e 18 anos de idade.

As tabelas completas, com as idades e dias de vacinação, podem ser acessadas na página da prefeitura do Rio .


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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em outubro

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Trabalhadores informais nascidos em outubro começam a receber hoje (27) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do Guia de Perguntas e respostas no último parágrafo).

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.


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Nascidos em outubro podem atualizar dados no Caixa Tem

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Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em outubro podem fazer o procedimento a partir de hoje (29).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará nesta quarta-feira (31), para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento

Data de atualização

Janeiro

14/3 (domingo)

Fevereiro

16/3 (terça)

Março

18/3 (quinta)

Abril

20/3 (sábado)

Maio

22/3 (segunda)

Junho

23/3 (terça)

Julho

24/3 (quarta)

Agosto

25/3 (quinta)

Setembro

26/3 (sexta)

Outubro

29/3 (segunda)

Novembro

30/3 (terça)

Dezembro

31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.


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Pacheco: reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (4) que a reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano. Na avaliação do congressista, a pauta “é uma prioridade para o país”.

Segundo Pacheco, a comissão mista criada no ano passado para discutir a reforma retomará as atividades. Os presidentes das duas Casas Legislativas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados.

“A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro [PP-PB], ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das casas legislativas”, disse o senador. 

Pacheco reuniu-se na manhã de hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Aguinaldo Ribeiro.

“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira. Temos uma previsão de que, em seis a oito meses, possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara”, afirmou.

Lira disse que Câmara e Senado trabalharão juntos para que as reformas tenham discussões claras e transparentes. “Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas têm que andar constitucionalmente nas duas Casas. Pouco importará se começará em uma ou se findará em outra”, destacou.

Propostas

A comissão mista da reforma tributária discute duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, as propostas são semelhantes em seus objetivos, mas diferentes no conteúdo – abrangência, prazos de transição e grau de autonomia de União, estados e municípios de fixarem alíquotas de impostos, taxas e contribuição.

Pacheco anunciou ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada na próxima terça-feira (9), se houver acordo entre os líderes partidários de Câmara e Senado. 

Um impasse entre líderes de partidos na Câmara dos Deputados impediu a instalação do colegiado no ano passado.as duas Casas ainda precisam definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.


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Unicef: 5,5 milhões estavam sem atividades escolares em outubro

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A pandemia de covid-19 agravou as desigualdades que afetam estudantes vulneráveis e se refletem na reprovação, distorção idade-série e abandono escolar. 

A conclusão é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Instituto Claro, que divulgaram hoje (28), no Rio de Janeiro, pesquisa com dados indicando que chega a 5,5 milhões o número de crianças e adolescentes que estavam sem atividades escolares ou fora da escola em outubro do ano passado, no Brasil. Meninos, negros, indígenas, estudantes com deficiência e moradores de áreas rurais ou do Norte e Nordeste do país são as principais vítimas do problema. 

O estudo analisa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indica que 1,38 milhão de estudantes de 6 a 17 anos, ou 3,8% do total, não participaram de aulas presenciais ou remotas em outubro de 2020. O percentual é quase duas vezes maior que a média de 2019: 2%. 

Entre os que disseram ter frequentado as aulas, ao menos remotamente, 4,12 milhões relataram que não tiveram acesso às atividades escolares. “Assim, estima-se que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à educação negado em 2020”, afirma a pesquisa.

Disparidades

Os dados mostram grandes disparidades entre estados. Enquanto Acre (10%), Amapá (12%) e Roraima (15%) tiveram percentuais de dois dígitos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que não frequentavam a escola, nem remotamente em outubro, a média no país era perto de 4%. Minas Gerais e Sergipe tiveram o menor percentual: 2%. As desigualdades aparecem também quando considerada a raça dos estudantes, com desvantagem para negros e indígenas em relação a brancos e amarelos. 

O chefe de educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra, apresentou o estudo hoje (28) e alertou que as crianças que deixaram de ter aulas presenciais e não participaram de atividades remotas perderam o vínculo com a escola e precisam ser trazidas de volta ao ambiente escolar.  

“Precisamos ir atrás desses 5,5 milhões de crianças e adolescentes e garantir que tenham acesso à escola já, imediatamente. E, nesse contexto, trabalhar para que a gente faça uma reabertura segura das escolas, onde as condições epidemiológicas permitirem, abrindo e fechando se houver piora ou melhora, mas a gente não pode deixar que milhões de crianças e adolescentes no país não tenham acesso à educação”, disse ele, que defendeu também um reconhecimento e enfrentamento das desigualdades. 

Cultura do fracasso escolar

A análise também caracteriza o cenário de desigualdade anterior à pandemia. Em 2019, segundo o Censo Escolar, seis milhões de estudantes estavam pelo menos dois anos atrasados na escola, o que configura a situação de distorção idade-série. Além disso, 2,1 milhões de estudantes foram reprovados no Brasil naquele ano, e mais de 620 mil abandonaram a escola.

Os números, apontam os pesquisadores, são sintomas da cultura do fracasso escolar, que torna aceitável que um perfil específico de estudantes passe pela escola sem aprender, sofrendo sucessivas reprovações até desistir. 

O estudo explica que essa naturalização se dá culpando os próprios estudantes e suas famílias, professores ou o sistema educacional, alimentando a ideia de que não há nada a ser feito. 

“É importante assumir que o abandono escolar ultrapassa as escolhas individuais, sobre as quais não se pode incidir. A reprovação e o abandono são desafios de toda a sociedade, o que inclui a escola, seus profissionais, gestores da educação, estudantes e suas famílias”, alerta a pesquisa.

Se a reprovação escolar atingiu 7,6% dos alunos matriculados em 2019, esse percentual passa de 10% se consideradas as populações preta e indígena, enquanto na população branca não chega a 6%. Os estudantes com deficiência foram ainda mais afetados, com 11,5% de reprovação em 2019.

Altas taxas de reprovação

“A persistência de altas taxas de reprovação é um desafio nacional. As reprovações em cada estado e cada município incidem mais sobre as populações preta e indígena e também sobre os meninos e sobre as pessoas com deficiência”, analisa o levantamento, que considera a reprovação um “poderoso indutor” do abandono escolar, que também está relacionado a fatores externos, como a gravidez na adolescência e a incompatibilidade das atividades escolares com a necessidade de trabalhar ou realizar afazeres domésticos, por exemplo. 

“A escola precisa acolher, ensinar e contribuir para que as(os) estudantes possam atribuir sentidos às aprendizagens, sendo parte da construção de seus projetos de vida no presente, durante a escolarização, e também na imaginação e no desejo dos planos de futuro”, disse.

Entre os mais de 620 mil alunos que abandonaram a escola em 2019, 333 mil saíram no ensino médio. No Norte do país, chega a quase 10% a taxa de abandono escolar no ensino médio, contra 5,5% na média do Brasil e 4,1% no Sudeste. 

O abandono escolar, considerando o ensino médio e o fundamental nas escolas estaduais e municipais, é mais grave entre a população indígena, em que chega a 5,3%, e atinge 5,7% se analisada apenas a população que vive em terras indígenas. Os valores representam mais que o dobro da média nacional de 2,3%. 

Pretos (2,9%) e pardos (2,6%) também apresentam números maiores que a média, enquanto brancos chegam ao percentual de 1,4%. Meninos (2,4%), estudantes com deficiência (2,7%), moradores de assentamentos (3%) e de quilombos (2,8%) são outros grupos acima da média nacional.

O resultado de sucessivas reprovações, abandonos e tentativas de retorno à escola é a distorção idade-série, que chega a 21,1% dos estudantes nas escolas públicas municipais e estaduais. A distorção afeta 46,8% dos estudantes com deficiência, 40,2% dos indígenas, 29,6% dos pretos, 26,4% dos estudantes de áreas rurais e 24,9% dos meninos. 

Transformação das relações

“Sem o reconhecimento de que a melhoria dos resultados escolares, entendidos como a permanência e o sucesso dos estudantes em suas trajetórias, passa pela transformação das relações, pela inclusão, pelo combate ao racismo, ao sexismo, ao capacitismo, ao classismo, à LGBTfobia (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), não haverá mudança nos patamares atuais”, indica o estudo.

Para a reversão da cultura do fracasso escolar, o Unicef propõe, entre outras medidas, reconhecer as diversas formas de desigualdades que afetam os estudantes, abrir mais espaço para que se engajem e sejam ouvidos pelas escolas e buscar novas soluções para a avaliar o processo de aprendizagem. 

Diretor de Pesquisa e Avaliação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Romualdo Portela lembra que questões culturais mudam lentamente.

“As mudanças de cultura são as mais difíceis de serem processadas, porque não se muda isso pela lei ou administrativamente. Você tem que conseguir convencer as pessoas”, afirma. “A sociedade pensa que a escola boa é a escola que reprova muito, e isso tem efeitos sistêmicos”, finaliza.


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Nascidos em outubro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

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Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.


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Em outubro, decano Celso de Mello se aposentou após 31 anos no STF

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Outubro foi o mês em que o ministro Celso de Mello, ícone garantista, julgou seu último caso como integrante do Supremo Tribunal Federal. Membro que mais tempo permaneceu na corte, ele se aposentou no dia 13.  Foram muitos os denominadores comuns atribuídos a Celso, dentre eles: exemplo de mag…


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IBGE: desemprego atinge 14,1 milhões no trimestre encerrado em outubro

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A população que procurou trabalho e não encontrou no trimestre encerrado em outubro cresceu para 14,1 milhões, 7,1% a mais que nos três meses finalizados em julho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta acrescentou 931 mil à população desocupada e fez a taxa de desocupação aumentar 0,5 ponto percentual, chegando a 14,3%.

Segundo o IBGE, a população ocupada também cresceu no trimestre encerrado em outubro, chegando a 84,3 milhões. Esse contingente representa 48% das cerca de 175 milhões de pessoas em idade de trabalhar no país.

Além da desocupação, o instituto mede a subutilização da força de trabalho, que considera também pessoas que estavam disponíveis e gostariam de ter trabalhado mais horas naquele período. A taxa de subutilização caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em outubro e chegou a 29,5%, somando 32,5 milhões de pessoas.

Desalentados

Ainda segundo a pesquisa, a população desalentada permaneceu em 5,8 milhões de pessoas, sem alterações significativas em relação ao trimestre anterior. Os desalentados são os trabalhadores desempregados que desistiram de procurar emprego e não são incluídos na taxa de desocupação.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores não teve variação significativa no trimestre analisado e ficou em R$ 2.529, o que representa um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2019. Apesar disso, a massa de rendimento real habitual de todos os trabalhadores caiu 5,3% na comparação interanual e atingiu R$ 207,9 bilhões.

Quatro grupamentos de atividades tiveram queda no rendimento médio real habitual quando o trimestre encerrado em outubro é comparado com os meses de maio, junho e julho:  Construção (-4,9%); Transporte, armazenagem e correio (-6,9%); Outros serviços (-6,8%) e Serviços domésticos (-4,7%). Já na comparação com o ano passado, somente os trabalhadores da indústria tiveram alta no rendimento médio.

Carteira assinada

A pesquisa divulgada hoje contabiliza 29,8 milhões de trabalhadores em empregos com carteira assinada no setor privado, 9,5 milhões em empregos sem carteira, 25 milhões de trabalhadores por conta própria e 4,7 milhões de trabalhadores domésticos. Há ainda 3,9 milhões de empregadores e 12 milhões de empregados no setor público.

A taxa de informalidade avançou no trimestre analisado e chegou a 38,8%, somando 32,7 milhões de trabalhadores. Nos três meses encerrados em julho, a taxa foi de 37,4%.

A população com emprego formal no setor privado teve uma alta de 384 mil pessoas no trimestre encerrado em outubro, em relação ao trimestre finalizado em julho.

Na mesma base de comparação, o grupo de empregados sem carteira assinada no setor privado aumentou 9%, o que em número absolutos representa 779 mil pessoas.

O grupo de trabalhadores por conta própria teve a maior alta em números absolutos, com 1,1 milhão de pessoas a mais, o que equivale a 4,9% de aumento. Já o de trabalhadores domésticos não teve variação significativa.

Segundo o IBGE, o número de trabalhadores ocupados cresceu no trimestre em quatro de dez grupamentos de atividades, na comparação com o período imediatamente anterior: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (3,8%), Indústria (3,0%), Construção (10,7%) e Comércio e reparação de veículos automotores (4,4%).

Em relação a 2019, o trimestre teve queda na ocupação em oito dos dez grupamentos analisados:  Indústria (-10,6%), Construção (-13,7%), Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-11,2%), Transporte, armazenagem e correio (-13,4%), Alojamento e alimentação (-28,5%), Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (-4,0%), Outros serviços (-20,4%) e Serviços domésticos (-25,4%).


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Retrospectiva 2020: relembre as principais notícias de outubro

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Nos nove primeiros meses deste ano, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no país cresceu 14,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 10,9 milhões de registros.

Conselhos tutelares

Decreto institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos.

Seguranças de barragens

Foi sancionada em outubro a Lei 14.066/20, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumentando as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas.

Campanha Nacional de Multivacinação

O governo federal lançou em outubro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite.

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Incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi fechado para visitação em outubro deste ano após incêndios que atingem a vegetação.

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Lei altera Código de Trânsito

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em outubro o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto, de iniciativa do governo federal, foi apresentado no ano passado e aprovado pelo Congresso Nacional em setembro.

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Poupança social digital

O presidente Jair Bolsonaro sancionou em outubro o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Com a conversão em lei, a poupança social digital se tornou permanente e pode ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

Fóssil raro

Um fóssil de inseto voador foi encontrado em outubro na Formação do Crato, na Bacia do Araripe, no sul do estado do Ceará. Considerado raro pelos pesquisadores, esse é o segundo fóssil de adulto da família Oligoneuriidae a ser catalogado no mundo.

Esfaqueamento em Nice

Três pessoas morreram e várias ficaram feridas em um esfaqueamento ocorrido na cidade francesa de Nice. O ataque aconteceu na manhã do dia 29 de outubro, em uma igreja. O autor do ataque foi detido.

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Obituário 

Morreu em outubro, aos 87 anos, o crítico, musicólogo e jornalista Zuza Homem de Mello. Em uma breve nota postada no Instagram de Zuza, a esposa do crítico, Ercília Lobo, informou que ele sofreu um infarto dormindo.

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O constitucionalista Paulo Bonavides morreu em outubro deste ano aos 95 anos. O anúncio foi feito pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque. Desde 1991, o jurista era professor emérito da instituição.

O ator Sean Connery morreu aos 90 anos em outubro de 2020 nas Bahamas. Ele ficou mundialmente conhecido nos cinemas desempenhando o papel de James Bond. Morreu dormindo, revelaram familiares.

O guitarrista Eddie Van Halen, considerado um dos maiores de todos os tempos e membro fundador da banda de rock de enorme sucesso que leva o sobrenome dele e de seu irmão baterista, morreu de câncer em outubro de 2020.

Morreu, aos 82 anos, Marlene José Bento, ex-capitã da seleção nacional. Pivô, a atleta fez parte da geração vitoriosa que fez muito sucesso entre as décadas 50 e 70.

Considerada uma das pioneiras da representatividade transexual nos palcos do país, a atriz e cantora Jane di Castro morreu em outubro deste ano aos 73 anos.

Morreu o jornalista Alberto Mendonça Coura. Beto, como era conhecido, passou 84 dias internado em uma unidade de terapia intensiva após diagnóstico de covid-19.

Morreu em outubro, aos 77 anos, no Rio de Janeiro, o ator, produtor e diretor Cecil Thiré, devido a complicações do mal de Parkinson. O ator sofria de Parkinson há vários anos e estava com a saúde muito debilitada.