Publicado em Deixe um comentário

Pobreza infantil deve aumentar 15% por causa da covid-19, diz Unicef 

Compartilhar:

Um ano depois da covid-19 ter sido declarada uma pandemia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) avalia que o impacto da doença para as crianças é “devastador”. Em informe publicado esta semana, o organismo das Nações Unidas (ONU) aponta que, nos países em desenvolvimento, a previsão é que a pobreza infantil aumente cerca de 15%. Estima-se que 140 milhões de crianças passarão a viver abaixo da linha da pobreza nesses países, em decorrência dos estragos da pandemia.  

Até março de 2021, segundo o Unicef, 13% dos 71 milhões de infecções por covid-19 em 107 países (que representam 62% do total de infecções globais) eram entre crianças e adolescentes com menos de 20 anos. Mais de 168 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar em todo o mundo estão sem aulas há quase um ano. Dois terços das escolas com fechamento total ou parcial estão em países da América Latina e Caribe.

O Unicef também aponta que cerca de 10 milhões de casamentos infantis a mais poderão ocorrer antes do final da década, ameaçando anos de progresso na redução da prática. Pelo menos uma em cada sete crianças e jovens viveu sob políticas de permanência em casa durante a maior parte do último ano, o que levou a sentimentos de ansiedade, depressão e isolamento, destacou a entidade.

Até novembro de 2020, mais de dois terços dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes estavam interrompidos em todo o mundo. Entre 6 e 7 milhões de crianças menores de 5 anos podem ter engrossado as estatísticas de baixo peso e desnutrição causadas pelos efeitos da pandemia ao longo de 2020. Com esse aumento, quase 54 milhões de crianças estão com baixo peso, um crescimento de 14%, o que tem potencial para ampliar em 10 mil o número de mortes infantis a mais por mês, principalmente em países da África, sul do deserto do Saara e na Ásia Meridional. 

As pausas nas campanhas de vacinação contra o sarampo em 26 países pode deixar cerca de 94 milhões de pessoas sem imunização contra essa doença. A falta de condições de higiene também é um agravante para um número imenso de habitantes do planeta.

“Cerca de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo não possuem instalações básicas para lavar as mãos com água e sabão em casa. Nos países menos desenvolvidos, três quartos das pessoas, mais de dois terços das escolas e um quarto dos estabelecimentos de saúde carecem dos serviços básicos de higiene necessários para reduzir a transmissão da covid-19. Em média, 700 crianças menores de 5 anos morrem todos os dias de doenças causadas pela falta de água, saneamento e higiene”, informou o Unicef.


Publicado em Deixe um comentário

Pandemia de covid-19 eleva índices de pobreza na América Latina

Compartilhar:

A pandemia da covid-19 levou ao aumento dos índices de pobreza e de pobreza extrema na América Latina no ano passado, De acordo com o relatório Panorama Social da América Latina 2020, divulgado hoje (4) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), a taxa de pobreza extrema atingiu 12,5% da população e a de pobreza, 33,7%.

Isso significa que o total de pessoas pobres chegou a 209 milhões no fim do ano passado, 22 milhões a mais do que em 2019. Desse total, 78 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza, 8 milhões a mais do que no ano anterior. Os números são os piores registrados nos últimos 12 e 20 anos, respectivamente, e também estão associados a uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no mercado de trabalho, sobretudo das mulheres.

Segundo a secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, o relatório não é apenas uma análise anual sobre o impacto da pandemia na América Latina , mas também uma avaliação do que aconteceu no ano passado e como isso repercutiu na região.

Entre as regiões em desenvolvimento no mundo, a América latina é a mais afetada pela pandemia. A região, que concentra 8,4% da população mundial (654 milhões de pessoas), registrou 27,8% (507 mil) das mortes por covid-19 no mundo no ano passado.

“A pandemia, sem dúvida, aprofundou os problemas estruturais [da América Latina], com altos níveis de informalidade, desproteção social, baixo nível de produtividade e deixando descobertos nós críticos em saúde e educação e cuidados”, disse Alicia. Ela destacou a urgência de se avançar na região para um estado de bem-estar com proteção social, integral e sustentável, com base em um novo pacto social.

O relatório ressalta que a adoção de medidas de proteção social, como o auxílio emergencial no Brasil, ajudou a evitar um maior aumento da pobreza e a pobreza extrema na região. A Cepal destaca a implementação de 263 medidas de proteção social de emergência nos países da região em 2020. Tais ações atingiram aproximadamente 84 milhões de domicílios ou 326 milhões de pessoas, o que representa 49,4% da população latino-americana. Sem medidas protetivas, a incidência da extrema pobreza teria atingido 15,8% e a da pobreza, 37,2% da população.

De acordo com a Cepal, a América Latina registrou no ano passado queda de 7,7% no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos em um país). A retração trouxe forte impacto nas empresas, com fechamento de 2,7 milhões de empreendimentos e, consequentemente, no mercado de trabalho.

Em 2020, a taxa de desocupação regional situou-se em 10,7%, o que representa aumento de 2,6 pontos percentuais em relação ao total registrado em 2019, quando ficou em 8,1%.

Lacunas

Na avaliação da Cepal, a pandemia evidenciou ainda mais a persistência da pobreza em determinados grupos populacionais, especialmente nas zonas rurais, como crianças e adolescentes, indígenas e afrodescendentes, além da população com mais baixos níveis de educação.

“A pandemia evidenciou e exacerbou as grandes lacunas estruturais da região e, atualmente, vive-se um momento de elevada incerteza em que ainda não estão delineadas, nem a forma, nem a velocidade da saída da crise. Não há dúvida de que os custos da desigualdade se tornaram insustentáveis e que é necessário reconstruir com igualdade e sustentabilidade, apontando para a criação de um verdadeiro Estado de bem-estar, tarefa há muito adiada na região”, disse Alicia Bárcena.

Segundo a Cepal, a proteção social universal deve ser o pilar central desse Estado de bem-estar. A comissão recomenda medidas como a continuidade das transferências de emergência e a garantia de uma renda básica universal no médio e longo prazos.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe destaca ainda que famílias com crianças e adolescentes têm que ser prioridade e defende a adoção de sistemas universais, integrais e sustentáveis de proteção social para garantir saúde, educação e inclusão digital na região.

 


Publicado em Deixe um comentário

Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

Compartilhar:

O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.

A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1º), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.

Segundo o governador Wilson Lima, os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março. Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar o site auxilio.am.gov.br, que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.

Síndromes respiratórias 

“Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa”, garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos da covid-19. Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.

“Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por conta da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.

Ele destacou que, embora a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.

“O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela”, acrescentou o governador. 

Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima. Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.

Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima disse que o governo também vem discutindo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar as consequências da pandemia para o setor produtivo.

“Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes […] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade.”

Manaus cria Auxílio Manauara

Esta semana, a Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto apresentado pela prefeitura de Manaus que autoriza o Poder Público municipal a conceder R$ 200 a cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por até seis meses.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado. 

A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que preencham os demais requisitos (terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

Inscrições serão por aplicativo

As inscrições serão feitas por meio de um aplicativo de celular que deverá começar a funcionar nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil para receber o benefício. 

Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, “no mais tardar” na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício.


Publicado em Deixe um comentário

Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza

Compartilhar:

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para o período de 2017 e 2018, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era em 2018 de 0,014 (ou 1,4% da população), considerando-se o valor de R$ 1,90/dia. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de R$ 5,50/dia era 0,121 (ou 12,1%). Se fosse tomada como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), os indicadores de pobreza mostrariam números mais altos: 6,5% para a proporção de pessoas abaixo da linha de R$1,90/dia e 25,3% para a proporção de pessoas abaixo de linha de R$ 5,50/dia, destacou a pesquisa.

“Quando estratificamos a sociedade por área urbana e rural, conclui-se que apesar de a área rural ter apenas 14,7% da população, ela contribui com 34,6% de toda a pobreza estimada. Quando estratificamos por grandes regiões, fica claro que apesar de a Região Norte ter apenas 8,6% da população, ela contribui com 26,1% de toda a pobreza estimada”, diz a sondagem do IBGE. De acordo com a instituição, esse índice pode contribuir mais para a alocação de recursos no combate à pobreza.

Em termos de cor ou raça, observa-se que o subgrupo da população onde a pessoa de referência da família é preta ou parda contribuiu com 77,8% de toda a pobreza. A sondagem considerou como pessoa de referência o responsável por despesas de aluguel, prestação do imóvel, condomínio, imposto predial, serviços, taxa e outros gastos com habitação.

A análise por nível de instrução revela que os subgrupos da população onde a pessoa de referência da família tem ensino fundamental incompleto, ou é sem instrução, contribuem com 66,5% de toda a pobreza. Por ocupação, o que se obtém é que os subgrupos da população onde a pessoa de referência da família é empregado sem carteira, trabalha por conta própria ou não é ocupado contribuem, juntos, com 81,7% de toda a pobreza no país.

Moradia

Os gastos médios por pessoa no Brasil com moradia atingiram, no período avaliado, R$ 264,66. Na área urbana, a despesa por habitante com moradia foi de R$ 249,32, contra R$ 15,34 na área rural. Os maiores gastos médios per capita, isto é, por indivíduo, com moradia foram encontrados na Região Sudeste (R$ 152,72). O menor gasto médio por habitante é observado no Norte brasileiro: R$ 12,31. Considerando o tipo de despesa, o aluguel estimado, ou seja, o valor que o informante que mora em domicílio próprio pagaria caso sua residência fosse alugada, detinha 76,4% das despesas com moradia, com valor de R$ 202,08. Em seguida vêm aluguel (R$ 33,71 ou 12,7%), condomínio (R$ 18,11 ou 6,8%) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) , com R$10,76 ou 4,1%.

A POF apurou que, em média, famílias chefiadas por pessoas pretas e pardas ou por mulheres tiveram despesa estimada com moradia e aluguel 35% menor em 2017/2018 do que quando a pessoa de referência era branca ou do sexo masculino. A despesa média per capita com moradia, por exemplo, foi de R$ 156,72 para brancos e R$ 101,80 para pretos e pardos; para homem, a despesa média por indivíduo foi R$ 159,20 e para as mulheres, R$ 105,46.

Por estrutura de domicílio, contatou-se que 67,5% dos brasileiros viviam em domicílios com telha sem laje ou somente com laje de concreto, dos quais 54,6% estavam na área urbana e 12,9% na área rural. Dois vírgula oito por cento dos domicílios não tinham banheiro. De acordo com a pesquisa, 40% dos mais pobres representavam cerca de 90% dos brasileiros que viviam em domicílios sem banheiro. O aluguel era um ônus excessivo, correspondente a um terço da renda disponível. Por outro lado, a sondagem identificou densidade excessiva domiciliar, da ordem de 5,7 pessoas por domicílio no período analisado.

Problemas

Segundo a POF, existiam no Brasil 79 milhões de pessoas (38,2% da população no Brasil) vivendo em domicílios localizados em áreas com violência ou vandalismo, em 2017 e 2018. Desses, 42,7% estavam na Região Norte, 41,6% no Centro-Oeste, 40,2% no Nordeste e 38,4% no Sudeste. Na Região Sul, o índice era inferior: 29,4%.

Na opinião de 25,3% das pessoas de referência das famílias, fumaça, mau cheiro, barulho e outros problemas ambientais causados pelo trânsito ou a ndústria eram os principais problemas, sendo que 23,3% estavam na área urbana. Essa questão afetava mais as pessoas do Sudeste (11,5%) e Nordeste (6,5%). Domicílios próximos a rio, baía, lago, açude ou represa poluídos abrigavam 15,8% das pessoas no país, no período analisado. Destaque para a Região Norte que, embora seja a menos populosa do país, tinha a maior proporção (19,8%) de pessoas afetadas pela poluição hídrica de fontes de água doce.

Serviços

A despesa média per capita no Brasil com serviços de utilidade pública somou R$ 114,12, sendo R$ 106,11 na área urbana e R$ 8,01 na área rural. Por tipo de serviço, o maior gasto foi registrado em serviços de comunicação (R$ 45,16), seguido por energia elétrica (R$ 39,64), água e esgoto (R$ 16,60) e gás doméstico (R$ 12,73). A despesa média mais elevada foi observada na Região Sudeste (R$ 58,07), destacando serviços de comunicação (R$ 25,64).

A POF mostra que a despesa per capita em comunicação teve a seguinte distribuição: 40% para os mais pobres (R$ 6,43) e 10% para os mais ricos (R$ 14,33), no período 2017/2018. As pessoas dos décimos mais baixos de renda gastaram a maior parte da despesa em serviços de utilidade pública com energia elétrica, sendo 42,2% no primeiro décimo de renda. Por outro lado, os serviços de comunicação representaram a maior parte dessas despesas nos domicílios com maiores rendimentos, 53,7% para famílias no último décimo de renda, relatou o IBGE.

A sondagem constatou também que 97,7% da pessoas viviam em domicílios com fornecimento integral de energia elétrica; 78,7 milhões de pessoas moravam em domicílios sem rede de esgoto e 21,9 milhões de pessoas habitavam domicílios sem coleta de lixo.

Saúde

Em relação à saúde, a despesa média por indivíduo nos anos de 2017 e 2018 alcançou R$ 133,23, divididos entre serviços de assistência à saúde (R$ 86,48) e medicamentos e produtos farmacêuticos (R$ 46,75). A despesa não monetária representou 20,9% do total gasto com medicamentos e produtos farmacêuticos e 37,6% dos serviços de assistência à saúde. Por despesa não monetária entende-se valores de bens e serviços providos pelo governo, instituições e outras famílias, assim como o aluguel estimado (valor sugerido de aluguel, segundo opinião do informante) para os domicílios próprios, caso fossem alugados.

A análise da distribuição de pessoas residentes em famílias, de acordo com posse de plano de saúde, mostrou que em 2017 e 2018 um total de 64,4% não tinham ninguém da família com plano; 17,4% tinham pelo menos uma pessoa com plano; e 18,1% mostravam que todos na família tinham plano de saúde.

Nas famílias em que todos tinham plano, os brancos predominavam (11,3%), contra 6,4% de pretos e pardos. Esse segundo grupo liderava, ao contrário, entre as famílias em que ninguém tinha plano, com 41,3%, enquanto entre os brancos o percentual caía para 22,4%.

Com base na distribuição percentual da despesa média per capita com saúde, de acordo com a composição familiar, verificou-se que nas famílias em que todos tinham plano de saúde, o homem liderava com 44,1% do total, contra 38,5% da mulher. Por cor ou raça, brancos respondiam por 53,3% das famílias em que todos tinham plano, contra 24,9% de pretos e pardos. Entre as famílias em que ninguém tinha plano, a despesa média por pessoa era assumida mais pelas mulheres (42,7%) do que pelos homens (38,6%). Entre pretos e pardos, a média apurada foi 54,2% e, entre brancos, 30,9%.

Restrições

A pesquisa apontou que 16,4% das pessoas tinham restrição à saúde em termos de medicamentos e 26,2% em relação a serviços de saúde em geral. A falta de dinheiro foi o maior motivo apresentado tanto para acesso a serviços de saúde (16,9%), quanto para compra de medicamentos (11%). Em seguida, aparecem indisponibilidade do produto ou serviço (8,1% em relação a serviços de saúde e 4,9% em relação a medicamentos) e dificuldade de chegar a algum local de aquisição (0,9% em termos de serviços e 0,4% em medicamentos).

A restrição a medicamentos e produtos farmacêuticos era maior entre pretos e pardos (11%) do que entre brancos (5,2%). O mesmo ocorria em relação a restrições a serviços de saúde: 16,7% pretos e pardos e 9,2% brancos. A proporção de famílias residentes que enfrentavam alguma restrição aos serviços de saúde era de 1,2% entre a parcela dos 10% mais ricos da população e de 12,8% entre os 40%¨mais pobres. O mesmo acontecia quanto à restrição a medicamentos, apresentada por 0,6% dos 10% mais ricos e por 9% dos 40% mais pobres.

As características principais das famílias com restrição à saúde em 2017 e 2018 reuniam pessoas de referência do sexo masculino, com idade entre 24 a 49 anos, de cor preta e parda, com ensino fundamental incompleto e ocupação por conta própria.

Educação

A despesa média por pessoa com educação em 2017/2018 era de R$ 120,16, da qual a área urbana contribuiu com 92,5% ou R$ 111,09, e a área rural com 7,5%, ou R$ 9,06. Destaque para a Região Sudeste, que contribuiu com 52,8% da média (R$ 63,45), enquanto o Nordeste, segundo colocado, contribuiu com 19,8% ou R$ 23,74. Do gasto total de R$ 120,16, R$ 68,13 (56,7%) foram de gastos não monetários e R$ 52,03 (43,3%), monetários, ou seja, a despesa não monetária com educação era maior no período pesquisado que a monetária.

A faixa etária da pessoa de referência na família entre 25 e 49 anos de idade contribuiu com 62,1% para o valor médio per capita da despesa com educação, equivalente a R$ 74,59. As famílias lideradas por homem contribuíram com 61,3%, ou R$ 73,62, enquanto as famílias lideradas por mulheres contribuíram com 38,7% (R$ 46,54). As famílias em que o chefe se declarou branco contribuíram com 51,4% (R$ 61,79) do valor médio da despesa, contra 46,6% (R$ 55,94) das famílias chefiadas por pessoas pretas e pardas.

Por nível de instrução da pessoa de referência, verifica-se que quase 80% da média de despesas com educação resultavam da contribuição daquelas com ensino fundamental incompleto (23,7% ou R$ 28,50), ensino médio completo (25,2% ou R$ 30,26) e ensino superior completo (30,4% ou R$ 36,51). “Considerando os diferentes arranjos familiares, a parcela da população composta pelas famílias formadas por mais de um adulto com ao menos uma criança contribuiu sozinha com 54,2% (R$ 65,13) do valor da média per capita', indicou a pesquisa.

A POF revela ainda que dos sete componentes da despesa com educação, a contribuição da parcela não monetária foi maior na creche e pré-escola (63,3%), no ensino fundamental (68,5%) e no ensino médio (79,6%). Apenas no ensino superior e pós-graduação e em outros cursos, a parcela monetária, de 59,8% e 67,7%, respectivamente, superou a parcela não monetária. As famílias do décimo de maior rendimento contribuíram com R$ 29,47 para a despesa média por pessoa com educação, o que corresponde a mais do que a soma da participação das famílias dos quatro décimos com os menores rendimentos (R$ 26,12), conclui a POF..