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Em SP, professores da rede pública anunciam greve em aula presencial

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Professores da rede pública de ensino do estado de São Paulo decidiram fazer greve contra aulas presenciais a partir dessa segunda-feira (8). Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os profissionais irão trabalhar normalmente, mas de forma remota. 

De acordo com a presidente do Sindicato, Isabel Noronha, a paralisação é uma greve sanitária, contra a volta das aulas em meio a pandemia de covid-19.

“Não há condições para um retorno seguro. As escolas não apresentam a mínima infraestrutura. Recebemos a todo momento fotos e vídeos de professores mostrando banheiros quebrados, lixo acumulado, goteiras, álcool em gel vencido. E tudo isso já está causando consequências graves”, disse. 

De acordo com Noronha, um levantamento feito pelo sindicato dos professores constatou 147 casos de covid-19 em escolas que já retornaram com atividades presenciais. “Imagine o que vai acontecer quando milhões de estudantes voltarem para as aulas presenciais no estado”, destacou.

Segundo decisão do governo do estado, a partir desta segunda-feira, os 3,3 milhões de alunos da rede estadual de São Paulo estão autorizados a retomar as aulas presenciais, em sistema de rodízio, e iniciar o ano letivo de 2021.

Secretaria

Em nota, a Secretaria de Educação do Estado disse que a paralisação faz parte de uma agenda político-partidária e que “o sindicato ainda esquece de contabilizar os riscos diversos atrelados ao atraso educacional e à saúde emocional e mental das milhares crianças e adolescentes”. 

“A retomada das aulas é pautada em medidas de contenção da epidemia, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, embasada em experiências internacionais e nacionais. Estudantes e profissionais com doenças crônicas ou fatores de risco devem permanecer em casa, cumprindo atividades remotas”, destacou em nota.

A secretaria disse ainda que faltas dos professores não justificadas pelos profissionais serão descontadas.


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Enem digital será presencial e precisará de caneta preta

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A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.

“É interessante lembrar que os participantes se deslocam até o local onde existe computador – a escola, universidade, faculdade, que se cadastrou antecipadamente – e que devem levar caneta preta porque vão fazer redação em papel ainda este ano. Foi uma opção para não ter uma mudança ainda tão radical”, explica o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, em entrevista à Agência Brasil

Ao todo, 96.086 pessoas se inscreveram no exame, mas com o cancelamento das provas no Amazonas, por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, esse número caiu para 93.217 inscritos em 104 cidades brasileiras. Os inscritos no Amazonas farão o exame impresso na data da reaplicação, dias 23 e 24 de fevereiro.

Assim como no Enem impresso, no primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, matemática e ciências da natureza. O tempo de prova e os horários de aplicação também serão os mesmos, cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília.

A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela.

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem. 

Vídeo explicativo

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.

“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, recomenda, Mussi. 

Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, diz. 

Medidas de segurança 

As medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus no Enem digital são as mesmas do Enem impresso. Por causa da pandemia, também será obrigatório o uso de máscara cobrindo o nariz e a boca durante todo o tempo de prova e haverá álcool em gel disponível nos locais de aplicação. Os participantes poderão levar máscaras extras para trocar durante o exame e o próprio álcool em gel, caso queiram. Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Eles terão direito a fazer o exame na reaplicação, em fevereiro.

Mussi explica que nos laboratórios de informática também serão cumpridas regras de distanciamento. “O computador pode até estar um ao lado do outro, mas, seguindo medidas sanitárias, haverá separação entre cada computador, utilizando uma cabine como se fosse cabine de votação. Teremos separação física entre os participantes, mesmo que os computadores estejam um ao lado do outro”.

Dificuldade 

As notas do Enem digital poderão ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Esses participantes vão concorrer junto com os cerca de 2,5 milhões de candidatos que fizeram a versão impressa do Enem nos dois últimos domingos, dias 17 e 24, e com aqueles que fizerem o exame na data da reaplicação. Segundo Mussi, o nível de dificuldade das provas é o mesmo. As questões do Enem são escolhidas em um banco de itens. Todas elas foram pré-testadas e classificadas conforme a dificuldade. O sistema de correção, que utiliza a chamada teoria de resposta ao item (TRI), também ajuda a garantir a isonomia dos candidatos. 

Mussi diz que os participantes podem fazer as provas do Enem impresso para se preparar, mas que as questões do exame que começam neste domingo (31) não abordarão necessariamente os mesmos assuntos. As provas e os gabaritos estão disponíveis na página do Inep. “Não quer dizer que possa utilizar as provas anteriores e achar que vão cair questões parecidas com aquelas. O que significa é que as questões que vão cair serão do mesmo nível de dificuldade”, esclarece. 

Divulgação das provas

Segundo Mussi, o Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro. 

A aplicação piloto deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.


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Justiça suspende atendimento presencial do INSS no Amazonas

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A Justiça Federal ordenou a suspensão do atendimento presencial em todas as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Amazonas, ao menos durante as medidas mais rígidas de isolamento social impostas pelo governo estadual para reduzir as taxas de contaminação pelo novo coronavírus no estado.

A juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, atendeu a pedido da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social. Ela estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.

Na decisão, a magistrada afirmou que a decisão foi necessária, pois o decreto estadual que restringiu a circulação de pessoas poderia dar margem para que as perícias presenciais previamente marcadas no INSS continuassem. De acordo com ela, isso implicaria “a exacerbação do risco de contaminação pelo coronavírus SARS-CoV-2 dos peritos médicos federais, dos periciados e de suas respectivas famílias, com as consequentes repercussões sobre o sistema público de saúde”.

A juíza reconheceu o prejuízo de quem precisa realizar uma perícia para manter o benefício do auxílio doença, mas sustentou que no atual momento é preciso fazer “escolhas trágicas”, em que “há de se reconhecer uma maior emergência na não propagação do referido vírus a fim de se preservar justamente a vida e a saúde do cidadão desemparado pela Previdência Social”.

Pela decisão, a suspensão do atendimento presencial nas agências do INSS do Amazonas dura enquanto vigorarem as medidas de quarentena previstas no decreto estadual 43.303/2021.

O decreto começou a valer a partir desta segunda-feira (25). Entre as novas medidas está a ampliação para 24 horas do período de restrição de circulação de pessoas no estado durante o período de sete dias.


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STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

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A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar (decisão provisória) para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu que a eleição, marcada para 1º de fevereiro, será somente no formato presencial.

Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no STF, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferir. A solicitação, entretanto, foi indeferida por Rosa Weber. 

Para justificar o pedido, o partido classificou como “alarmantes” os níveis de contaminação pela covid-19 no Brasil e argumentou que “a possibilidade do voto à distância é fundamental para a preservação da saúde de deputados e funcionários da Casa, sobretudo aqueles que fazem parte do grupo de risco”.

Na petição inicial, o PDT citou estimativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo a qual mais de 3 mil pessoas circularam pela Casa durante uma votação presencial.

Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votou contra a eleição presencial. A votação, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de votação no plenário da Casa, em um processo que, em geral, provoca aglomeração.

O PDT apontou também ser contraditório que durante o ano de 2020 quase todas as votações da Câmara tenham ocorrido, devido à pandemia, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), mas que agora a Mesa Diretora descarte a medida.

A disputa para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). O demais são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

O inteiro teor da decisão ainda não foi disponibilizado.


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STF nega liminar para suspender eleição presencial na Câmara

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A ministra Rosa Weber, exercendo a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (21/1), indeferiu liminar a um pedido do PDT que queria intervenção na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira (18/1), a mesa diretora da Câmara decidiu, por 4 voto…


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TJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2

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O Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 2587/21 que prorroga para 28/2 a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial. TJ-SPTJ-SP prorroga sistema escalonado de trabalho presencial até 28/2 O documento destaca que as medidas reguladoras até o momento i…


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Regional do INSS lança atendimento presencial dentro da OAB

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A Superintendência Regional Sul do INSS lançou um projeto-piloto em Florianópolis (SC) com atendimento presencial exclusivo na sede da OAB. A iniciativa é fruto de um acordo assinado entre o INSS e OAB no âmbito nacional e é mais uma opção de atendimento à advocacia previdenciária em Santa Catari…


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Gonçalves: A recusa ilegítima à volta ao trabalho presencial

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O Direito do Trabalho é regido por uma série de princípios, e entre eles está o da continuidade do vínculo empregatício, do qual se presume que o vínculo trabalhista entre empregado e empregador deve permanecer, devendo ser priorizada a sua preservação, razão pela qual os contratos de trabalho po…


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Começa versão presencial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

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Começa hoje (7) em Brasília a edição presencial Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. O evento ocorre anualmente e é organizado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com outras instituições públicas, tanto da esfera federal quanto de governos estaduais e prefeituras.

Até o ano passado a semana ocorria no mês de outubro, na segunda quinzena. Neste ano, contudo, o cronograma foi alterado em razão da pandemia do novo coronavírus. A semana vai até o dia 13, próximo domingo.

Em outubro foram realizadas atividades, mas de modo virtual, com o que foi batizado de “Mês da Ciência e Tecnologia”. As palestras e os debates podem ser acessados no canal do YouTube do MCTI.

O tema desta edição será Inteligência artificial, a nova fronteira da ciência brasileira. Este conjunto de tecnologias vem trazendo mudanças em diversos campos, da economia à política, passando por saúde e educação. A Agência Brasil publicou especial sobre as transformações promovidas por essas inovações.

Como em edições anteriores, foi montada uma estrutura no Parque da Cidade, em Brasília, onde foram instalados estandes de diferentes órgãos públicos com atuação na produção de conhecimento científico e tecnológico.

A estrutura ficará aberta ao público de 10h às 20h. Em razão da pandemia, foram adotados protocolos, como medição de temperatura, disponibilização de álcool em gel para higienização e obrigatoriedade de uso de máscaras faciais.


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Trabalho presencial é suspenso nas jurisdições do TRT-SC

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É a segunda paralisação no TRT-12 por causa de epidemia de Covid-19 Reprodução/TRT-12 A administração do Tribunal Regional da 12ª Região (TRT-SC) suspendeu o trabalho presencial e semipresencial em todas as 30 jurisdições da região. É a segunda suspensão desde o início da epidemia. Se…