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Suspenso contrato da Prefeitura de SP com empresa que promove F-1

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O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar em uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo para suspender o contrato celebrado entre o município e a empresa responsável pela organização do GP de Fórmula 1 na cidade. Scott BettsLimina…


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Plataforma promove compartilhamento de materiais na economia

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Com o objetivo de estimular a colaboração entre organizações de todos os setores da economia, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) desenvolveu a plataforma Conecta Recursos, que estimula a economia circular por meio do compartilhamento de materiais e máquinas.

Dentro da área de articulação institucional, o reaproveitamento de resíduos já era uma questão trabalhada pelos técnicos da Firjan. “A indústria já percebe valor na reutilização e na comercialização de materiais”, disse à Agência Brasil a especialista em Meio Ambiente da Firjan, Carolina Zoccoli. Isso se aplica não só à questão de resíduos, mas de qualquer recurso que as empresas considerem ocioso ou que esteja em desuso e que não apresente valor para elas.

Esse resíduo não precisa necessariamente ser industrial. Pode ser uma matéria-prima da indústria têxtil, por exemplo, adquirida para uma nova coleção, que sobrou e é de ótima qualidade. “Com essa prática do compartilhamento, a gente veio percebendo que um laboratório imenso, que só é utilizado durante um turno, ou um período do ano, pode servir a outra companhia”, disse Carolina.

Reflexão

A plataforma Conecta Recursos foi criada para fazer as empresas refletirem sobre o que elas têm disponível em termos de recursos e está ocioso no momento, ou em todos os momentos, e não é mais usado naquele processo, afirmou a especialista da Firjan. “Ela pode compartilhar para que outras empresas tenham condições de absorver aquele valor e obter algum resultado daquela negociação”.

A ideia é fazer com que as coisas não fiquem paradas, que não haja desperdício. “Que não se perca nada”. Ao mesmo tempo, significa uma fonte de renda extra para as empresas que estavam se recuperando de uma crise econômica e, diante da pandemia do novo coronavírus, tiveram que se reinventar para sobreviver. Carolina Zoccoli afirmou que no momento em que as empresas identificarem o que têm parado ou ocioso, de forma permanente ou não, serão estimuladas a ter o olhar mais colaborativo e menos competitivo, no sentido de esconder dos outros suas estratégias.

Gratuidade

Carolina informou que as empresas que quiserem poderão anunciar, de forma gratuita, na plataforma Conecta Recursos, maquinário, matérias-primas ou instalações ociosas ou sem uso. A plataforma está aberta somente para pessoas jurídicas com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, de qualquer segmento econômico. “Pode ser um laboratório, centro de pesquisa, empresa prestadora de serviços. Não precisa ser só indústria, não”. Ela observou que a plataforma é uma tentativa de trazer um pouco o empresário para essa nova realidade mais colaborativa e evitar o desperdício. “A gente está apostando bastante nesse propósito”.

A proposta da plataforma Conecta Recursos é fazer circular recursos disponíveis por meio de doações, trocas, empréstimos ou venda. A economia compartilhada é um modelo de negócio que ganha cada vez mais força, na medida em que estimula o comportamento de consumo mais consciente. A Firjan não interfere na negociação, que é livre entre as partes interessadas.

A plataforma pode ser acessada na página conectarecursos.firjan.com.br


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Banca BMA Advogados promove sete profissionais a sócio

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O escritório BMA Advogados tem sete novos sócios. São eles: Carlo Sivieri de Assis Rocha (societário e fusões e aquisições); Conrado de Castro Stievani (mercados financeiro e de capitais); Felipe Paschoalini (societário e fusões e aquisições); Felipe Prado (mercados financeiro e de capitais); Gus…


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Direito Animal: Pandemia promove reflexão sobre relação entre humanos e não humanos

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Em um 2020 marcado por uma pandemia zoonótica e episódios marcantes de tráfico de animais silvestres e maus-tratos a animais de companhia, o debate em torno da relação do humano com animais não humanos ganhou uma projeção inesperada, mas bem-vinda para provocar reflexões e mudanças de comportamen…


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Museu de Arte de Rua promove tour virtual em São Paulo

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O projeto MAR 360°, do Museu de Arte de Rua, apresenta mais de 40 murais de grafites em tour virtual, como forma de valorizar essa modalidade. Estão reunidas obras de variados temas, incluindo a pandemia de covid-19. O tour contempla diversos bairros, por meio de plataforma online que possibilita a visualização de um mapa personalizado, disponível no link www.mar360.art.br.

Segundo a prefeitura, responsável pela iniciativa e pelo museu, o projeto é desenvolvido em meio à nova fase de contaminação da covid-19. O objetivo é permitir que todos consigam percorrer os mais de 110 quilômetros (km) que separam as artes, mesmo que de forma online, mas com toda a segurança necessária neste momento.

Para que todos os murais fossem captados em detalhes, durante um mês foi utilizado um drone, equipado com câmeras 12K de altíssima resolução. “Todo esse esforço resultou no único museu de rua do mundo com o formato de realidade virtual, que pode ser acessado pelo navegador de qualquer computador”, informou a prefeitura.

Entres as obras escolhidas para o projeto, está o trabalho de Speto, grafiteiro considerado um dos principais nomes da arte de rua do país, influenciado pela cultura do hip hop e que realizou seus primeiros trabalhos na década de 80. No MAR 360° é possível conferir a obra Homenagem a João Gilberto, exposta na Avenida Senador Queirós, em Santa Ifigênia.

Importante nome da arte contemporânea brasileira e pioneiro da street art mundial, Alexandre Orion assina a obra Saudação, um grande mosaico localizado no Instituto do Coração (InCor), no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, voltado para a Avenida Rebouças e a Passarela Professor Dr. Emílio Athiê.

O paulistano Mundano, que está na lista de artistas do MAR 360°, junta arte e ativismo e também tem reconhecimento internacional. Sua obra Operários de Brumadinho está exposta na Avenida Mercúrio, no centro histórico da capital.

Museu

O Museu de Arte de Rua ocupa a capital paulista por meio de painéis em empenas de prédios e em muros. Em 2019, foram mais de 30 obras de arte urbana em diferentes suportes, como grafite, estêncil, fotografia, sempre em grandes dimensões. Na edição de 2020 do MAR, foram mais de 20 obras.

Além de incentivar o desenvolvimento da arte urbana pelas ruas e avenidas da cidade, a atual edição do projeto promove intervenções com temática ligada à pandemia de covid-19 em dois eixos distintos. Em um deles, os artistas homenageiam quem está na linha de frente do combate à pandemia, como profissionais da área da saúde e entregadores. O outro eixo contempla obras que promovam esperança e alento às dificuldades do período.

Participam do MAR 360°: Alex Senna, Alexandre Orion, Apolo Torres, Binho + Coletivo X, Binho Ribeiro (Hip Hop), Bueno Caos, Cadumen, Celso Gitahy, Crica Monteiro, Dinas, Enivo, Felipe Morozini, Gamão / Coletivo Kuka, Grupo Vértigo (Colômbia), Hannah Lucatelli, Katia Lombardo, Ludu, Luis Birigui, Luna Buschinelli, Mag Magrela, Mari Mats, Mari Pavanelli, Mauro Neri, Mundano, Onesto, Os Tupys, Paulo Chavonga, Paulo Ito, Rafa Mon, Rafael Hayashi, Raquel Brust (Giganto), Robinho Santana, Ronah Carraro, Rui Mendes, Simone Siss e Lau Guimarães, Speto, Tebas, Thiago Toes, Tikka, Verena Smit, Zezão, Ziza.


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Coordenação Nacional das Relações Brasil-China promove integração com as seccionais da OAB

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A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE para fomentar as relações bilaterais do Brasil com a China e a importância dos negócios e da integração entre as duas nações. A coordenação está se empenhando para promover a amizade e a troca de conhecimento jurídico entre os dois povos, através da instalação de núcleos da CNRBC em diversos estados do país, sendo que já está presente em 17 seccionais e tem representantes de todos os estados no colegiado nacional.


Conferência da Advocacia da OAB-PA

 

A relação Brasil/China foi destaque na VIII Conferência Estadual da Advocacia, maior evento jurídico promovido pela OAB Para´ e a Escola Superior da Advocacia – ESA-PA. Um dos painéis do evento abordou “A Estratégica Relação entre o Brasil e a China: Pragmatismo, Segurança Jurídica e Oportunidades para a Advocacia”. O presidente da CNRBC, Thomas Law, destacou as diferentes oportunidades para os advogados e advogadas que têm interesse na relação próspera entre empresas chinesas e brasileiras e tratou ainda da quantidade crescente de investimentos feitos pelas empresas de tecnologia chinesas no país.

O vice-presidente da CNRBC, Sóstenes Marchezine, enfatizou que o objetivo do trabalho desenvolvido pela coordenação é colaborar, de forma pragmática, para o bem das duas nações. Ele afirmou ainda que a atuação já repercute positivamente no âmbito diplomático, com o reconhecimento da Embaixada e dos Consulados da China no Brasil, a formação de frentes parlamentares dedicas ao tema nas assembleias legislativas, nos estados, e eficaz integração com o Congresso Nacional, a partir do Comitê de Crise, instituído pela FrenCOMEX.

 

Webinário OAB-PE e ESA-PE

 

O trabalho do colegiado também foi destaque em um webinário promovido pela OAB-PE e pela ESA-PE, com o tema “Diálogos e Perspectivas Comerciais, Investimentos e Parcerias em Infraestrutura Com a China em Pernambuco”. Thomas Law ressaltou ser também objetivo da CNRBC demonstrar e promover as oportunidades que o relacionamento com a China traz para advocacia, sobretudo frente a necessidade de atuação para garantir segurança jurídica aos negócios e intenso fluxo de investimentos internacionais, que tende a crescer e se consolidar ainda mais nos próximos anos. Nesse sentido, Sóstenes Marchezine citou projetos da CNRBC em parceria com a China Law Society, como a edição de livros e a realização de forum bilateral, para aperfeiçoar o mútuo conhecimento sino-brasileiro.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a importância do trabalho da CNRBC na efetiva integração com as seccionais, inclusive com a criação de núcleos em todos os estados do Brasil.

 

OAB-RJ promove webinário e dá posse a Coordenação Estadual das Relações Brasil-China

 

Já o trabalho junto à OAB-RJ culminou na realização conjunta de um webinário com a participação de grandes especialistas, logo após do ato solene de lançamento da Coordenação Estadual das Relações Brasil-China na seccional fluminense da Ordem. A cerimônia representa um marco na integração e cooperação das relações entre a China e o Brasil.

Foram feitas homenagens a diversas personalidades que se destacaram na promoção das relações entre as duas nações. Todos os palestrantes puderam detalhar diferentes questões relacionadas com a integração e cooperação sino-brasileira. Também falaram sobre a importância da relação comercial com a nação oriental, que é a maior parceira comercial do Brasil há mais de uma década.

O Presidente da CNRBC, Thomas Law, destacou o quórum qualificado dos membros do núcleo do Rio de Janeiro – que conta, inclusive, com a participação não só de advogados, mas de profissionais multidisciplinares – e o trabalho de excelência que vem sendo realizado em parceria com a OAB/RJ. Para o vice-presidente Sóstenes Marchezine, o trabalho de integração com todos os estados é árduo e desafiador, mas também um grande privilégio promover a cooperação internacional com a participação de profissionais de destaque em suas áreas.

    Fonte:  http://www.oab.org.br/noticia/58623/coordenacao-nacional-das-relacoes-brasil-china-promove-integracao-com-as-seccionais-da-oab  


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Uninove promove evento sobre Sisbajud e recuperação de ativos

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A Universidade Nove de Julho (Uninove) promover nesta segunda-feira (14/12) uma live para tratar de temas ligados à recuperação de ativos. A transmissão, que integra as atividades acadêmicas do curso de Direito da instituição, será aberta ao público por meio do Youtube da Uninove a partir das 19h…


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Live promove reflexão sobre barreiras e preconceitos enfrentados pela pessoa com deficiência

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A palestra foi conduzida por Lau Patrón, ativista, escritora e profissional da inclusão da pessoa com deficiência. 

Print da tela da transmissão com audiodescrição, tradução em libras e legendagem

Print da tela da transmissão com audiodescrição, tradução em libras e legendagem

10/12/2020 – A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho realizaram nesta quinta-feira (10), a live “Inclua-se. É sobre fazer parte”, em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado em 3/12.

Com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, tradução em libras e legendagem, a palestra foi conduzida por Lau Patrón, ativista, escritora e profissional da inclusão da pessoa com deficiência. 

“A gente vive em uma sociedade, que infelizmente continua invisibilizando um bilhão de pessoas no mundo inteiro. As pessoas com deficiência são a maior das minorias no mundo”, declara. No Brasil, 24% da população possui algum tipo de deficiência, o que corresponde a 45 milhões de pessoas.

Capacitismo

Mãe de João, Lau Patrón descreveu que começou a compreender as vertentes da desigualdade para a pessoa com deficiência física, quando seu filho sofreu um acidente vascular cerebral, aos dois anos de idade.

Ela explicou o termo capacitismo que significa o preconceito contra as pessoas com deficiência, principalmente no ambiente de trabalho. Segundo ela, o capacitismo hierarquiza pessoas a partir do ideal do corpo “capaz” e do corpo “incapaz”.

“Antes de chegar o termo, ações capacitistas eram tidas como atos discriminatórios ou barreiras atitudinais, o que acabavam permitindo que elas fossem tratadas de maneira mais simples ou individualizada”, esclarece Lau Patrón.

Entretanto, o ato de dar nome ao preconceito voltado à pessoa com deficiência, é essencial para dar o lugar de visibilidade ao assunto. 

Ela revela que 61,13% das pessoas com deficiência no Brasil, não finalizam o ensino médio, apenas 6% chegam a finalizar o ensino superior e deste número, apenas 1% está inserido no mercado formal de trabalho.

“Esses números não falam, obviamente, sobre as capacidades individuais de cada pessoa. Mas, fala sim, e muito sobre uma estrutura inteira que foi feita para excluir sistematicamente uma pessoa com deficiência”, ressaltou a palestrante. 

Múltiplas facetas do capacitismo

A palestra elucidou, ainda, sobre os comportamentos que podem expressar intolerância ou ações de cunho capacitista. A ideia de tratamento inferior, ou títulos como “coitadinho”, bem como a visão deturpada sobre a deficiência ser uma doença curável e não uma característica  da pessoa.

De acordo com Lau Patrón, a própria construção do ideal de “herói da superação” pode ser compreendida como capacitismo, uma vez que a pessoa com deficiência não precisaria vencer as barreiras da exclusão, se elas não existissem. 

“Não são as pessoas que precisam mudar quem elas são, somos nós, enquanto sociedade, que precisamos mudar o cenário para garantir igualdade”, destacou.

Dignidade da pessoa com deficiência

A servidora Ekaterini Sofoulis, representante do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal, abriu o evento com uma dissertação sobre a participação da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho.

“Quando falamos em dignidade precisamos refletir profundamente acerca do capacitismo presente ainda no ambiente de trabalho. Muitas vezes de maneira velada, por não haver consciência do seu caráter ofensivo”, afirmou a representante do NAI.

Ela explicou ainda que o capacitismo ainda é um termo que não faz parte do domínio público, mas que retrata todas as atitudes discriminatórias em relação à pessoa com deficiência.

Mesmo que exposto de forma involuntária, os ideais capacitistas devem ser desconstruídos e rejeitados, na promoção da convivência e igualdade de direitos.

Condições especiais de trabalho

Durante a live, foi apresentado o Ato Conjunto n° 480, publicado essa semana em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,. O documento regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho aos servidores com deficiência, doença grave, ou que tenham filhos na mesma condição no âmbito do TST. 

Perdeu o evento? Confira a live na íntegra:

(Mariana Gomes/TG)

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São Paulo promove festival de Natal com atrações virtuais

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Em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19) e com o cancelamento da festa do Réveillon na Avenida Paulista, a prefeitura de São Paulo decidiu promover um festival de Natal virtual. 

Com o tema Um Sonho de Cidade, o festival tem início nesta sexta-feira (11), às 10h30, com a apresentação da peça de bonecos Te Conto um Conto de Natal. O festival termina no dia 23 de dezembro e, neste período, vai promover atividades artísticas que serão transmitidas pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo no Youtube e Facebook. As transmissões terão acompanhamento de intérprete de Libras.

Entre os destaques do festival estão as apresentações do Coral Paulistano e do Coro Luther King; uma homenagem aos 100 anos do poeta João Cabral de Melo Neto; e uma versão moderna do balé O Quebra-nozes. Haverá também shows, como o das cantoras Vanessa da Mata e Luedji Luna, entre outros. 

“Nesta edição, o objetivo é promover a cidade como cenário de intervenções artísticas temáticas e outras que celebram a história, a infância e a esperança, tão presente nesta época do ano. Vamos levar a cidade ao encontro das pessoas”, disse Miguel Calderaro Giacomini, secretário municipal de Turismo.

Para o festival, a secretaria lançou o podcast Onde Mora o Natal em São Paulo, com dez episódios, em que serão narradas histórias que mostram o vínculo do Natal com a cidade. Também faz parte da programação um teatro digital, com o seriado virtual Alguma Coisa Acontece, com cenas em diversos pontos turísticos da cidade.

O festival contará ainda com transmissões ao vivo do Mercado Municipal, com opções de preparações de receitas para o Natal.

Enfeites

Neste ano, a tradicional árvore de Natal do Parque do Ibirapuera mudou de lugar. Para evitar aglomerações, a árvore foi instalada na Ponte Estaiada, e tem 46 metros de altura com 17,65 m de diâmetro e projeção 360° em alta resolução e exibição de laser, podendo ser vista a 10 km de distância.

Além da árvore, a prefeitura autorizou a montagem, para o festival, de um presépio no Pátio do Colégio e de uma Vila Natalina na Praça do Patriarca, composta de 15 peças em mosaico e em tamanho natural. No Viaduto do Chá, no centro da capital, foi instalado um globo natalino, assinado pelo artista Zilando Freitas. Já no Largo do Café, será realizada uma intervenção de artes visuais criada pelo coletivo Os Tupis.


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Comissão de Direitos Humanos da OAB promove debate virtual e lança campanha Polícia Legal

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Humanos da OAB (CNDH), promoveu, nesta quinta-feira (10), um evento virtual para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O webinar “72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 45 anos do Assassinato de Vladimir Herzog. 40 anos do Atentado a Bomba que vitimou Lyda Monteiro” ouviu especialistas, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, que abordaram como tema as políticas de verdade, memória e justiça no Brasil. O evento também recebeu o lançamento da campanha “Polícia Legal”, que visa promover um debate sobre a violência policial.

O presidente da Comissão Nacional de Direito Humanos da OAB, Hélio Leitão, destacou que o momento é de desafios em razão de diversos retrocessos na área dos direitos humanos. “Vivemos um retrocesso brutal na agenda de direitos humanos no mundo e no Brasil. Conquistas, que julgamos já consolidadas, estão sendo sacrificadas no altar da segurança pública, da arrogância, do racismo, da misoginia e da xenofobia. Se é certo que o momento é de muita reflexão, ele serve também para nos incentivar a seguir adiante nessa luta, sempre pela promoção do respeito, na defesa da legalidade e dos valores constitucionais”, afirmou Hélio Leitão.

No debate acerca das políticas de verdade, memória e justiça, o evento abordou o caso do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar no Brasil. A advogada Juliana Miranda, presidente da Comissão da Verdade e Memória da OAB-DF e membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos, fez uma contextualização histórica e jurídica do caso Herzog. Em seguida, o filho do jornalista Vladimir Herzog, Ivo Herzog, tratou das ações realizadas pela família fora do país e das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Estado brasileiro pela falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista.

Polícia Legal

A campanha “Polícia Legal” também foi lançada durante o evento virtual. O presidente da CNDH, Hélio Leitão, explicou que a medida busca promover a discussão e a reflexão sobre a violência policial no país. A campanha contará com inserções nas mídias sociais da OAB e terá ainda o depoimento de policiais e integrantes de forças de segurança comprometidos com os direitos humanos.

“Ninguém é contra a polícia. Temos a compreensão que a polícia exerce um papel fundamental em qualquer democracia. Prover segurança é garantir direitos humanos. O problema é o papel da polícia e a formação de seus agentes, que devem estar preparados, formados e conscientes de suas funções e deveres”, avaliou Hélio Leitão.

Por uma Polícia Legal

    Fonte:  http://www.oab.org.br/noticia/58610/comissao-de-direitos-humanos-da-oab-promove-debate-virtual-e-lanca-campanha-policia-legal