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Cirurgias veterinárias podem ser suspensas para reduzir uso de insumos

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Em meio às altas taxas de ocupação de UTIs em todo o Brasil por conta da pandemia de covid-19, as unidades de atendimento veterinário podem suspender as cirurgias eletivas, a fim de reduzir o uso de  insumos, como medicamentos e oxigênio.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informou que desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, os médicos veterinários têm contribuído voluntariamente com os órgãos de saúde, seja para o empréstimo de equipamentos veterinários compatíveis com o uso humano (como ventiladores mecânicos, monitores multiparâmetros e concentradores de oxigênio), seja para a cessão de anestésicos de clínicas veterinárias voltados ao atendimento de pacientes com covid-19, e até mesmo integrando equipes multidisciplinares na linha de frente ao combate da pandemia.

Como profissionais de saúde, os médicos veterinários foram autorizados pelos governos federal e estaduais a manterem o atendimento em clínicas e hospitais veterinários, sempre respeitando as determinações das autoridades locais a fim de diminuir o risco de exposição ao vírus. “Nesse contexto, o CFMV recomendou, em nota divulgada em março do ano passado, que os serviços que não fossem de urgência e emergência deveriam ser reprogramados, afastando a exposição desnecessária em momentos críticos de propagação do novo coronavírus, orientando, inclusive, que os tutores evitassem visitar os animais internados”, salientou a entidade por meio de nota.

“Como princípio fundamental, todos os médicos veterinários devem estar atentos para que, diante de suas realidades locais, possam identificar e tomar medidas visando contribuir para melhorar as condições de bem-estar, saúde animal, humana e ambiental em equilíbrio com os padrões dos seus serviços”, finalizou a nota do CFMV.

Para o Conselho Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, os estabelecimentos devem utilizar do bom senso, desde que não prejudiquem a saúde animal. “O movimento de interromper as cirurgias eletivas pode ser um bom caminho para ajudar a [controlar] a pandemia, mas o veterinário já está ajudando em diversas outras frentes como na pesquisa, na disponibilização de equipamentos que podem ser usados na UTI, o veterinário agora está disponibilizando as fábricas de vacina animal para o produção de vacina para covid-19. Então a posição oficial do Conselho é o uso do bom senso para não comprometer a saúde animal”, disse o médico veterinário Marcio Thomazo Mota, presidente da Comissão de Clínicos de Pequenos Animais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.

Um das iniciativas vem de um centro veterinário que suspendeu, por dois meses, as cirurgias eletivas nos animais que atende.

“Em solidariedade à sobrecarga no Sistema de Saúde do país, o Centro Veterinário Seres, marca do Grupo Petz, que reúne 117 unidades em 15 Estados e no Distrito Federal, está suspendendo as cirurgias eletivas nas clínicas e nos 10 hospitais que realizam este tipo de intervenção. O objetivo é reduzir novas demandas de medicamentos, anestésicos e oxigênio, aumentando assim a disponibilidade destes insumos no mercado, frente à escassez nas redes públicas e privadas dos hospitais. Permanecem liberados atendimentos clínicos ou cirúrgicos e exames nos serviços de urgência e emergência”, comunicou o grupo por meio de nota.

De todas as cirurgias realizadas nas unidades do grupo, em torno de 40% são consideradas cirurgias eletivas, e em torno de 80% das eletivas são castrações. “Nós estamos postergando de um a dois meses essas cirurgias, tempo que não compromete a saúde e o bem estar do animal. Vale frisar que esses pets são domiciliados, o que não causa um descontrole de nascimentos de animais que podem ser abandonados no futuro, diferente do processo de castração de animais resgatados pelas ONGs, onde o procedimento continua a ser realizado para evitar superpopulação desses pets”, afirmou a diretora do Centro Veterinário Seres da Petz, Valéria Correa.


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Presidente da Caixa pede uso de canais digitais para reduzir filas

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pediu hoje (6) que os beneficiários que vão receber a nova rodada do auxílio emergencial deem prioridade aos canais digitais. Segundo ele, o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentar o benefício é essencial para reduzir as filas nas agências em um momento de agravamento da pandemia de covid-19.

“Estamos vivendo um período muito sensível. Vamos realizar todos os pagamentos em abril e permitir a retirada nas lotéricas após quatro semanas. Além disso, temos um espaço de tempo entre o primeiro e o segundo ciclo de pagamentos, o que é importante para reduzir ao máximo as filas”, disse Guimarães em transmissão ao vivo para explicar o primeiro dia de pagamentos da nova fase do auxílio.

De acordo com Guimarães, o aplicativo Caixa Tem, único meio atual para receber e fazer pagamentos com o auxílio emergencial, teve 2 milhões de downloads até o último dia 2. O presidente da Caixa afirmou que o objetivo é fazer o aplicativo funcionar como equivalente a um banco digital voltado para a população carente que não tinha conta em banco antes do auxílio.

Sobre as filas registradas nas agências da Caixa em pelo menos cinco estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Pernambuco e Bahia), Guimarães disse que as aglomerações foram motivadas por pessoas que tentavam desbloquear o Caixa Tem. De hoje até 30 de abril, a primeira das quatro parcelas da nova rodada do auxílio está sendo depositada nas contas poupança digitais da Caixa.

A primeira parcela só poderá ser sacada em espécie ou transferida para uma conta-corrente no período de 4 de maio a 4 de junho, dependendo do mês de nascimento do beneficiário. Até lá, o auxílio poderá ser movimentado exclusivamente pelo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras em lojas eletrônicas e o pagamento por meio de código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos conveniados com a Caixa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.


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Governo quer reduzir em 10% Tarifa Externa Comum do Mercosul

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Depois de reduzir em 10% as tarifas de importação de máquinas, computadores e celulares, o Ministério da Economia quer estender o benefício aos demais produtos tarifados em conjunto com os países do Mercosul. Em nota oficial, o Ministério da Economia informou que a Tarifa Externa Comum (TEC) está desatualizada e é alta para os padrões atuais.

“[Trabalhamos pela] redução transversal das nossas tarifas de importação, que passam pela modernização da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que data de 1995 e não mais reflete a realidade produtiva atual. Estamos em negociação com nossos parceiros do Mercosul uma redução de 10% em todas as alíquotas. A base dessa negociação são os princípios da transversalidade, previsibilidade e gradualismo”, informou a pasta.

A nota veio após reação de parte da indústria brasileira, que considerou que a medida anunciada ontem (17) prejudica diversos fabricantes nacionais de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de bens de informática e de telecomunicações. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil pode iniciar medidas de abertura comercial porque o custo Brasil (custo para manter empresas no país) diminuiu com uma série de reformas recentes.

Segundo o comunicado, estudos do próprio Ministério da Economia constataram que o custo Brasil caiu mais de 10% nos últimos dois anos. As principais medidas destacadas foram a aprovação do Marco Legal do Saneamento, com economia de R$ 56 bilhões por ano; a reforma da Previdência, com redução de mais de R$ 30 bilhões por ano; e a redução da Selic (taxa básica de juros) nos últimos anos, com diminuição de R$ 37 bilhões por ano.

Na avaliação do Ministério da Economia, a redução do Imposto de Importação em 10% é compatível com a agenda de reformas e com o aprimoramento do ambiente de negócio. “Estamos implementando a política de inserção competitiva do Brasil nos mercados globais, conforme prometida em nosso programa de governo. Essa abertura será gradual, previsível, transversal e na medida da redução do Custo Brasil. Esse é nosso compromisso, para viabilizar o fortalecimento do nosso setor produtivo e beneficiar nossos consumidores”, destacou o comunicado.

Para a equipe econômica, a aprovação de mais reformas ajudará a reduzir ainda mais o custo Brasil nos próximos anos. O ministério citou outras medidas que têm ajudado as empresas nacionais, como a redução da burocracia comercial e a aprovação de acordos comerciais, principalmente entre o Mercosul e a União Europeia.


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Queiroga defende distanciamento social para reduzir morte por covid-19

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O médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, disse hoje (17) que sua gestão vai trabalhar para conseguir homogeneizar a conduta assistencial no tratamento da covid-19 no país.

Ao participar ao lado do ministro Eduardo Pazuello da cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca fabricadas em Bio-Manguinhos/Fiocruz, no Rio de Janeiro, Queiroga defendeu que é preciso haver protocolos uniformizados de assistência nas unidades de terapia intensiva (UTIs) no Brasil.

“Temos que transferir as expertises dos grandes centros para as unidades de terapia intensiva nas cidades que estão mais distantes, nos estados menores, de tal sorte a utilizar recursos de tecnologia de informação e comunicação como a telemedicina para que a gente consiga melhorar os resultados. É preciso garantir um atendimento mais rápido ao paciente para evitar que a doença progrida”, disse Queiroga.

De acordo com o sucessor de Eduardo Pazuello, o país vai conseguir reduzir as mortes provocadas pela covid-19 com políticas de distanciamento social, que permitam diminuir a circulação do novo coronavírus, e com a melhora da capacidade assistencial dos serviços hospitalares.

Queiroga voltou a destacar a importância de a população aderir às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. “Não adianta só o governo ficar recomendando o uso de máscaras, se as pessoas não são capazes de aderir a esse tipo de medida simples, que não demanda grande esforço. O governo recomenda, por exemplo, redução de aglomerações fúteis e as pessoas ficarem fazendo festas nos finais de semana, contribuindo para a circulação do vírus”, afirmou o médico.

Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entregou hoje ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) um lote de 500 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, fabricadas em Bio-Manguinhos, no Rio de Janeiro. O lote foi produzido a partir do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

Mais 580 mil doses serão disponibilizadas até sexta-feira (19), totalizando um lote com 1,080 milhão de doses de vacina produzidas no Brasil.


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Reduzir políticas públicas essenciais é fomentar violência

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A existência do Direito no mundo moderno só cumpre seu papel quando a parcela de liberdade cedida pela sociedade ao Estado é usada para solucionar os conflitos da forma menos violenta possível e atender ao interesse da maior parte das pessoas, naquele intervalo de tempo [1]. No entanto, é comu…


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INSS inicia força-tarefa para reduzir fila para benefício assistencial

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Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.

Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais. Será dada preferência aos servidores com melhores desempenhos durante a

Força-tarefa.

Em dezembro de 2020, informou a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o estoque de benefícios assistenciais em análise ou em exigência totalizou 534.848. Desse total, 442.483 foram pedidos por pessoas com deficiência, 89.088 por idosos, 2.612 por trabalhadores portuários avulsos e 665 por mães de crianças com microcefalia.

Segundo o INSS, a maior parte das exigências para a liberação do BPC está relacionada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O órgão recomenda que os segurados atualizem as informações para acelerar as análises.

O INSS conseguiu fechar um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) para acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deve acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais. Nos últimos meses, o órgão automatizou a análise do BPC para pessoas idosas. Segurados podem enviar os documentos e comprovar as exigências por meio do aplicativo Meu INSS. Os documentos podem ser entregues por meio de cópias simples, sem a

necessidade de comparecimento a uma agência com o documento original.


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Judiciário deve ajudar a reduzir desigualdade, diz presidente do TJ-RJ

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O Judiciário não pode substituir gestores na elaboração e aplicação de políticas públicas. No entanto, deve atuar firmemente para reduzir a desigualdade social. É o que afirmou o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, ao tomar posse no cargo nes…


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Juízes tomam medidas para reduzir injustiças raciais nas cortes dos EUA

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Nos últimos dias, juízes e cortes tomaram medidas para reduzir injustiças raciais no sistema criminal dos EUA. Em Virgínia, um juiz mandou remover da sala de julgamento 45 retratos de juízes brancos, a pedido de um réu negro. Na Carolina do Norte, o Tribunal Superior decidiu remover um quadro imp…


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Como reduzir custos com os processos judiciais

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1) Introdução O Brasil possui um Poder Judiciário duplamente oneroso, para se manter e para ser acionado. Em pesquisa da Revista Superinteressante [1], constatou-se que o país possui 16,2 mil juízes com salários de cerca de R$ 46 mil/mês, ou seja, 1,3% do PIB. Tais despesas correspondem a quatro…


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Operação Rodovida integra fiscalização e educação para reduzir mortes

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Começou na manhã de hoje (18) a Operação Rodovida, de âmbito nacional, que integra órgãos municipais, estaduais e federais em ações de fiscalização e educação. O lançamento ocorreu na Ponte Rio-Niterói. A ação que vai até fevereiro terá atividades também nas áreas de saúde e infraestrutura, com o objetivo de diminuir a violência no trânsito.

O porta-voz da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, José Hélio Macedo, lembra que ocorreram 33.414 mortes em acidentes de trânsito em 2018, sendo 5.271 nas rodovias federais, segundo o Ministério da Saúde. Entre janeiro e setembro de 2020, foram 1.734 óbitos nas rodovias federais em acidentes com veículos de carga.

“Historicamente, nesse período de festas, de final de ano, até o carnaval, a gente tem um aumento nas ocorrências, com acidentes mais graves, muitas situações que poderiam ter sido evitadas, principalmente pela conduta dos motoristas. Então, com isso, a gente vem reforçando o nosso trabalho, tanto de fiscalização quando de educação para o trânsito pra que a gente consiga atuar nesse período de forma efetiva e pelo menos reduzir a gravidade dos acidentes”, diz Macedo.

Ele explica que o diferencial da Operação Rodovida é a integração e coordenação entre os órgãos.

“Cada um na sua área de atuação, na sua circunscrição, faz operações coordenadas de forma integrada, para que a gente consiga dar mais efetividade na fiscalização. Por exemplo, um motorista que está numa rodovia federal e por um acaso ele não é parado naquela fiscalização, ele pode ser abordado mais adiante ao sair para uma via estadual, uma via municipal, devido ao fato dessas ações coordenadas”.