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Evento reúne autoridades para discutir segurança pública no Brasil

Evento reúne autoridades para discutir segurança pública no Brasil
A Trevisan Escola de Negócios e o Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) vão realizar o evento “O Futuro da Segurança Pública no Brasil”, no próximo dia 30, das 9h às 12h30, no Teatro CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), na rua Tabapuã, 445, em São Pauo
O ad…



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Pleno vai analisar ADI que questiona retransmissão de rádio no AM

Pleno vai analisar ADI que questiona retransmissão de rádio no AM
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.287 o rito abreviado, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. A ação foi proposta pelo Part…



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Em decisão, juiz diz que país vive "merdocracia liberal neofacista"

Em decisão, juiz diz que país vive “merdocracia liberal neofacista”
Juiz definiu realidade brasileira como “merdocracia” ao condenar empregador
123RF
“O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve “imprecionante”. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de “juizeco fascista” e abominável pela neta do coronel Alexand…



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Arbitragem pode ser eficaz para solucionar conflitos com o Fisco

Arbitragem pode ser eficaz para solucionar conflitos com o Fisco
Especialistas acreditam que arbitragem pode ser eficaz em conflitos com o fisco
Dollar Photo Club
Apesar de aplicação limitada, especialistas acreditam que arbitragem tributária será eficaz para solucionar conflitos entre Fisco e contribuintes
No Brasil, cresce as discussões e implemen…



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STF suspende devolução de R$ 11 milhões do TJ-RO ao estado

STF suspende devolução de R$ 11 milhões do TJ-RO ao estado
Tribunal de Justiça de Rondônia
Luiz Paulo/TJ-RO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, acatou pedido de urgência do Tribunal de Justiça de Rondônia para suspender que havia determinado ao tribunal estadual a restituição de R$ 11.760.716,82 ao Fundo de Informatiz…



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Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal

Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal
Trabalhadores da companhia de saneamento de PE
Divulgação/Compesa
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão mensal em razão da redução de sua capacidade de trabalho.




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Toffoli libera teto do STF a professores de universidades estaduais

Toffoli libera teto do STF a professores de universidades estaduais
Dias Toffoli decidiu suspender aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais de São Paulo
G.Dettmar /Agência CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar requerida pelo PSD na Ação Direta de Inconstituciona…



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Próxima sessão ordinária do CJF acontece no dia 10 de fevereiro

Próxima sessão ordinária do CJF acontece no dia 10 de fevereiro
Sede do TRF-3, na avenida Paulista
Reprodução
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal se reúne no dia 10 de fevereiro, às 14h, em sessão ordinária, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,  em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CJF.
Na sessão, são julgado…



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Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi

Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
Bolsonaro manteve fundo eleitoral aprovado
Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17/1), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira.
A e…



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MP pede que TCU investigue conflitos de interesse do chefe da Secom

MP pede que TCU investigue conflitos de interesse do chefe da Secom
O Ministério Público de Contas apresentou uma representação nesta sexta-feira (18/1) no Tribunal de Contas da União para pedir que se investigue a atuação do chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten.
Relatório do Tribunal de Contas aponta que o …



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