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Fiscalização fecha festa clandestina com 142 pessoas em São Paulo

Uma festa clandestina com 142 pessoas em uma chácara na região de Parelheiros, na zona sul da capital paulista, foi encerrada na madrugada deste sábado (17) pelo Comitê de Blitze do governo do estado e da prefeitura da capital.Segundo o governo estadual, os participantes estavam descumprindo o distanciamento social recomendado pelo Centro de Contingência do Coronavírus e também não usavam máscaras de proteção facial.

Cinco organizadores do evento foram identificados e a ocorrência foi encaminhada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), onde registrou-se um Termo Circunstanciado de infração de medida sanitária preventiva. Além da aplicação das autuações, foram apreendidas máquinas de cartão de crédito e equipamentos de som. 

Entre a sexta-feira (16) e madrugada de sábado (17), a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 28 ações de apoio à Vigilância Sanitária e 1.690 dispersões – ocorrências relacionadas à perturbação ao sossego –, além de flagrar 258 pontos de aglomeração de pessoas em todo o estado. Mais de 48 mil veículos foram vistoriados e 103 pessoas foram presas, sendo que 71 eram procuradas pela Justiça.

No mesmo período, a Vigilância Sanitária Estadual inspecionou na capital 22 estabelecimentos. Dois deles estavam fechados no momento da ação e outros dois foram autuados por promover aglomeração e permitir a presença de frequentadores sem máscaras em seu interior. Os bairros inspecionados foram Jardim Paulistano, Itaquera, Pompeia, Perdizes, Pinheiros, Vila Buarque e Interlagos.

Mais de cinco mil presos

Desde o início do toque de restrição, em 26 de fevereiro, a Polícia Militar realizou 4.814 operações em todo o estado. No total, 5.536 mil pessoas foram presas, sendo 3.671 procuradas pela justiça. Até 11 de abril, o Procon realizou 7.765 mil fiscalizações com 473 autuações.

Para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas pela fase emergencial do Plano São Paulo, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em toda capital paulista, inclusive com o reforço de policiais civis e militares no apoio às ações da vigilância sanitária, Procon e demais órgãos de fiscalização.

Para denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais, as pessoas podem entrar em contato pelo telefone 0800-771-3541, pelo site ou por e-mail do Centro de Vigilância Sanitária.

 

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Judô brasileiro encerra Pan-Americano na ponta do quadro de medalhas

A seleção brasileira de judô finalizou o Campeonato Pan-Americano da modalidade, em Guadalajara (México), na liderança do quadro de medalhas. Foram sete ouros, quatro pratas e três bronzes. Na sexta-feira (16), último dia de combates, a delegação nacional subiu sete vezes ao pódio, sendo quatro delas no topo.

Os medalhistas dourados amealharam 700 pontos no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês), que define a classificação para a Olimpíada de Tóquio (Japão). Dos quatro judocas brasileiros campeões na sexta, dois brigam por um lugar nos Jogos: Rafael Silva (categoria acima de 100 quilos) e Beatriz Souza (acima de 78 quilos).

Na final, Rafael bateu o também brasileiro David Moura, concorrente direto por vaga em Tóquio na categoria acima de 100 quilos – o país pode ter somente um judoca por peso. Ambos estão na zona de classificação para os Jogos, assim como Beatriz e Maria Suellen Altheman na categoria acima de 78 quilos. Esta última venceu a edição 2020 do Pan, em novembro, que também vale para o ranking olímpico. Como apenas o melhor resultado nas duas competições seria levado em conta, Maria Suellen foi poupada do torneio no México, tal qual outros campeões do ano passado: Eric Takabatake (até 60 quilos), Daniel Cargnin (até 66 quilos) e Maria Portela (até 70 quilos).

Os outros dois ouros foram para atletas da nova geração, que disputaram o Pan pela primeira vez: Guilherme Schmidt (até 81 quilos) e Ellen Santana (até 70 quilos). O primeiro, de 20 anos, é o 57º do mundo e número três do Brasil no peso, mas subirá posições com o resultado em Guadalajara. Entre os brasileiros, a categoria dele é encabeçada por Eduardo Yudi Santos, 23º do ranking da IJF (na zona de classificação olímpica), que não competiu no México por se recuperar da infecção pelo novo coronavírus (covid-19).

Ellen, por sua vez, é da mesma categoria que Portela, nona do ranking mundial no peso, com vaga já encaminhada para Tóquio e responsável pelo primeiro ouro brasileiro em Grand Slams neste ano, em Tbilisi (Geórgia). A judoca de 22 anos, atualmente em 39º, ficará perto do top-30 com os 700 pontos que somará na próxima atualização da lista, na segunda-feira (19).

As demais medalhas brasileiras de sexta vieram com Rafael Macedo e Leonardo Gonçalves. O primeiro, 18º do mundo e à caminho dos Jogos, foi prata na categoria até 90 quilos. Já o segundo, 19º do ranking da IJF na categoria até 100 quilos, levou o bronze. Ele também figura na zona de classificação olímpica, mas é o segundo judoca do país no peso. O primeiro é Rafael Buzacarini, que seria adversário de Leonardo na disputa pelo terceiro lugar, mas se recupera de uma fratura no dedo do pé e não lutou. Como havia sido prata no Pan de 2020, o resultado de Buzacarini a ser considerado, para efeito de pontuação no ranking, será o do ano passado.

Parte da delegação que está em Guadalajara continuou na cidade para o Open Pan-Americano, torneio de menor pontuação (100 pontos ao campeão) mas também válido para o ranking olímpico, que iniciou neste sábado (17) com transmissão ao vivo pelo canal da Confederação Pan-Americana de Judô no YouTube. Estão na disputa Gabriela Chibana, Nathália Brígida (ambas na categoria até 48 quilos), Jéssica Pereira, Ketelyn Nascimento (as duas na categoria até 57 quilos), Ellen Santana (até 70 quilos), Renan Torres (até 60 quilos), Willian Lima (até 66 quilos) e Guilherme Schmidt (até 81 quilos).

O circuito mundial de judô será retomado em maio com o Grand Slam de Kazan (Rússia). Em junho, o Mundial de Budapeste (Hungria) encerra o ranqueamento para Tóquio.

 

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Covid-19: prefeitura do Rio faz 11 mil autuações no comércio

Agentes da prefeitura do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Militar, registraram mais de 11 mil autuações e fecharam 155 estabelecimentos em oito dias por desrespeito às medidas de prevenção à covid-19, segundo balanço divulgado hoje (17) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). 

Entre as autuações estão interdições e multas a estabelecimentos, infrações sanitárias, multas de trânsito, reboques e apreensões de mercadorias. Foram aplicadas 539 multas contra bares, restaurantes e ambulantes que não cumpriram determinações municipais relativas ao combate à pandemia. Somente ontem (16), o número de autuações chegou a 2.151, com 14 estabelecimentos interditados. 

A prefeitura prorrogou até 27 de abril o decreto com as restrições que buscam conter a transmissão da covid-19 e reduzir o número casos, internações e óbitos causados pela doença. 

Com isso, continua proibida a realização de eventos de qualquer natureza, festas e rodas de samba, tanto em áreas públicas como particulares. O decreto também proíbe o funcionamento de boates, danceterias, salões de dança e casas de espetáculo. 

Para bares, lanchonetes, restaurantes, quiosques da orla e congêneres, o funcionamento é permitido, com atendimento apenas para os clientes sentados às mesas e até as 21h. A partir daí, esses locais têm tolerância de uma hora para encerrar o atendimento.

Praticantes de atividades esportivas coletivas e individuais aproveitam retirada de restrições contra a pandemia Praticantes de atividades esportivas coletivas e individuais aproveitam retirada de restrições contra a pandemia

Caminhar no calçadão da praia de Copacabana foi uma das opções de centenas de cariocas neste sábado (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Praias

O decreto prorrogado também impede a permanência de banhistas na faixa de areia das praias, que só poderão ser utilizadas para a prática de atividade física, desde que sem aglomeração. 

Apesar das proibições, praias da zona sul da cidade, como Copacabana, Leme, Leblon e Ipanema registraram movimento na manhã e tarde deste sábado. Mesmo que em menor número que em um fim de semana comum, havia banhistas na faixa de areia das praias, muitos sem guarda-sol e cadeira de praia. Também era possível ver vendedores ambulantes.

No calçadão de Copacabana, muitos cariocas e turistas aproveitaram o clima ameno para a prática de esportes, como caminhada, corrida e ciclismo. Ainda que o uso de máscara seja obrigatório e considerado uma das principais  proteções contra a covid-19, era comum ver pessoas desrespeitando essa medida de prevenção.

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MMA tem R$ 2,8 milhões para ações ambientais em fundo no BNDES

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem R$ 2,8 milhões disponíveis para serem usados em projetos de sustentabilidade ambiental e de incentivo à bioeconomia, mas que ainda aguardam destinação. Os recursos são do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, que foi criado a partir da Lei 13.123, de 2015, a Lei da Biodiversidade, para valorizar o patrimônio genético de espécies nativas, como plantas, animais e micro-organismos, e os conhecimentos tradicionais associados e promover o seu uso de forma sustentável.

O fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O órgão explicou à Agência Brasil que a contratação e acompanhamento dos projetos a serem apoiados com esses recursos fica a cargo do gestor financeiro, o Comitê Gestor do fundo, que é presidido pelo MMA. O contrato entre BNDES e governo federal para a gestão da conta foi assinado em 2019 e, até o momento, nenhum projeto foi contratado, portanto, não houve repasse de recursos.

Teresa Rossi, coordenadora de projetos do Instituto Escolhas Teresa Rossi, coordenadora de projetos do Instituto Escolhas

Coordenadora de projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi – Anna Carolina Negri/Direitos reservados

De acordo com a coordenadora de Projetos do Instituto Escolhas, Teresa Rossi, o incentivo à bioeconomia no Brasil passa também pelo acesso a esses recursos, mas, segundo ela, ainda não se têm critérios muito claros e transparência sobre o seu destino. O Instituto Escolhas é uma associação civil sem fins lucrativos que promove debates em torno da implementação da lei.

O fundo poderia custear, por exemplo, o desenvolvimento tecnológico de comunidades tradicionais e de pequenas e médias empresas, o financiamento de pesquisas, a criação de linhas de crédito específicas para o marco legal, a certificação de produtos e o acesso ao mercado para empresas que estão desenvolvendo esse patrimônio e gerando emprego e renda. “Só precisamos facilitar a implementação da legislação”, disse Teresa.

O desenvolvimento da bioeconomia, em especial na Amazônia, é uma das propostas do governo para o combate ao desmatamento. “O governo também tem interesse nessa agenda da bioeconomia, mas se vê pouca gente discutindo essa legislação, fora do âmbito da academia. É como tentar discutir a cereja do bolo [bioeconomia], mas sem saber do que é feito o bolo [legislação]”, argumentou.

Um dos principais objetivos da Lei da Biodiversidade é regulamentar as atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos envolvendo as espécies nativas brasileiras, que compõem o patrimônio genético do país, e os conhecimentos tradicionais associados. Dessa forma, empresas que se beneficiem da exploração do patrimônio genético brasileiro passaram a contribuir para o Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, com 1% da receita líquida anual obtida com a exploração econômica.

De acordo com o BNDES, os valores arrecadados até o momento foram pagos por 36 empresas. A arrecadação dos recursos acontece mediante ordem do MMA, que informa as empresas contribuintes e valores a serem recolhidos. O ministério também é o responsável por verificar o vínculo e o cumprimento das obrigações perante o fundo.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do MMA, solicitando entrevista e informações sobre a implementação da lei e o comitê gestor do fundo, mas não obteve retorno.

Benefícios da Amazônia

A edição da Lei da Biodiversidade e criação do fundo de repartição de benefícios é consequência da adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, que entrou em vigor em 2014. O processo de ratificação do país foi concluído no mês passado, com a entrega da carta à Organização das Nações Unidas.

O protocolo é um acordo multilateral acessório à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), elaborada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Ele regula a repartição de benefícios em nível internacional advindos do uso dos recursos genéticos.

Para Teresa Rossi, isso é benéfico para o Brasil pois a Amazônia está no centro dessa discussão, já que muitos países têm interesse em descobrir espécies novas na região, que tem 80% da sua biodiversidade ainda desconhecida. “Muitos países têm interesse nesse potencial e terão quer repartir recursos com o Brasil e com as comunidades tradicionais, especialmente se tiverem acessando o conhecimento tradicional associado que elas têm sobre o uso das espécies nativas”, explicou.

Por outro lado, Teresa questiona por quê ficar apenas com 1% de repartição dos lucros, quando essa população local poderia desenvolver os próprios produtos e gerar as próprias patentes, enriquecendo suas comunidades e garantindo o uso sustentável do meio ambiente. “Dessa forma, o uso dos benefícios do marco legal acaba concentrado nas grandes empresas”, explicou, citando, por exemplo, grande marcas de cosméticos.

Desenvolvendo negócios

Segundo ela, além da falta de financiamento, a regulamentação é complexa demais e a fiscalização punitiva, o que gera um desincentivo para o uso da lei, em razão dos riscos jurídicos para os empreendedores. “Por exemplo, uma cooperativa que trabalha com açaí na Amazônia, ela poderia desenvolver produtos a partir desse fruto, como cosméticos, mas acaba se limitando à comercialização in natura para não ter que entrar na operacionalização do marco legal”, disse. “Por isso a legislação é tão importante para o desenvolvimento da bioeconomia, porque você agrega valor aos produtos da nossa biodiversidade”.

A coordenadora explica que pesquisadores e empresas de grande porte, geralmente, possuem maior conhecimento sobre o arcabouço legal ou dispõem de recursos para contratar consultores e advogados. Porém, o mesmo não acontece com os menores usuários, que estão em contato direto com as espécies e os conhecimentos.

Nesse sentido, para Teresa, falta comunicação e capacitação. Segundo ela, a complexidade dos processos exigidos pela nova legislação e a falta de capacitação dos usuários, especialmente pequenos empreendedores e comunidades tradicionais, representam alguns dos grandes entraves para a ampliação da pesquisa e do desenvolvimento de produtos com ingredientes da sociobiodiversidade brasileira.

Para mitigar essa lacuna, o Instituto Escolhas desenvolveu o Manual da Lei da Biodiversidade, que apresenta os instrumentos jurídicos para implementá-la, em linguagem simples e acessível. O documento explica o passo a passo do cadastro de pesquisas e produtos no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) e adverte sobre os principais pontos de atenção e riscos jurídicos ao longo do processo.

Teresa conta que o instituto está em contato com grandes entidades do setor produtivo, da indústria e de apoio a micro e pequenas empresas, buscando estratégias para desenvolverem programa de capacitação específica para esse público que tem menos acesso.

O manual é fruto de um outro estudo do Instituo Escolhas, com o apoio do Instituto Arapyaú. O documento Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil mapeia os entraves existentes no marco legal e embasa diversas recomendações de políticas públicas para implementação da Lei da Biodiversidade.

Na última quinta-feira (15), o Instituto Escolhas também promoveu uma discussão online sobre a lei, a partir da perspectiva dos diferentes usuários: pesquisadores, empresas e detentores do conhecimento. A gravação está disponível na página da associação no YouTube.

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Internações de pessoas entre 20 e 39 anos triplicam em Pernambuco

As internações de pessoas com covid-19 com idades entre 20 e 39 anos quase triplicaram entre o início do ano e abril. A informação foi divulgada esta semana pelo governo do estado em boletim sobre a situação da pandemia.Quando comparadas as duas primeiras semanas epidemiológicas de janeiro com as duas mais recentes de abril, o aumento das hospitalizações de jovens e adultos com até 29 anos teve uma variação de 197%.

As semanas epidemiológicas são formas de registro temporal utilizadas pelas autoridades de saúde para acompanhar as evoluções de pandemias. Os boletins epidemiológicos dos estados e do governo federal analisam o avanço e retração das curvas de casos e mortes a partir dessas semanas.

Já na faixa entre 40 e 59 anos, a alta foi de 205%, o que significa também um incremento expressivo, de três vezes os casos registrados no início do ano. Os aumentos indicam um rejuvenescimento da pandemia no estado, o que ocorre também em âmbito nacional. O fenômeno ocorre também entre os idosos, que passaram a viver uma situação inversa, de queda das internações. Na faixa de mais de 85 anos, as hospitalizações caíram 33% no mesmo período.

Esta foi a primeira faixa etária dos grupos prioritários da vacinação. Assim, segundo o governo de Pernambuco, a redução das internações está associada ao impacto positivo da campanha de imunização. Já na faixa etária de 60 a 69 anos, onde há muitas pessoas que ainda não foram vacinadas, o aumento de internações foi de 134% entre o início do ano e as duas últimas semanas epidemiológicas de abril.

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Hospital Federal da Lagoa vai abrir 50 leitos de UTI para covid-19

O Ministério da Saúde anunciou hoje (17) que o início de 200 profissionais temporários, na próxima segunda-feira (19), vai permitir a abertura de 50 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 no Hospital Federal da Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo a pasta, o grupo de profissionais inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, que irão atuar por 60 dias no hospital. A contratação se deu por meio da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (ALSF) e com o apoio de um grupo de empresários. 

A fila de espera para internação em UTI no estado do Rio de Janeiro tinha 307 pessoas na atualização de ontem (16) do painel da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A ocupação das UTIs na capital chega a 95%, com 704 pessoas internadas em estado grave e mais 664 em vagas de enfermaria.

O Ministério da Saúde convida profissionais de saúde que tenham interesse em atuar no enfrentamento à pandemia de covid-19 em hospitais e institutos federais da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Para isso, o profissional interessado deve enviar deve enviar o currículo para o e-mail: ctucovid@saude.gov.br.

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CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na terça-feira (20) um aplicativo para egressos do sistema prisional que tem como objetivo oferecer serviços e informações para auxiliar essas pessoas na retomada da vida após o período detido.

O aplicativo, chamado Escritório Social Virtual, já foi colocado em funcionamento no Distrito Federal (DF) em uma experiência piloto e agora será disponibilizado em todo o país.

Entre os serviços viabilizados pelo aplicativo estão emissão de documentos, acompanhamento de processos envolvendo o indivíduo e programas de inserção no mercado de trabalho e qualificação profissional.

Também serão indicados serviços relacionados a políticas públicas de moradia, saúde e alimentação. As informações e serviços complementam a assistência que já é realizada presencialmente no âmbito do programa Escritório Virtual.

O aplicativo foi desenvolvido a partir de uma parceria entre o CNJ, a Universidade de Brasília e a Fundação de Amparo à Pesquisa do DF, órgão de fomento à produção de conhecimento e inovação na capital do país.

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Mariana: pesquisadores encontram metais tóxicos em peixes do Rio Doce

Estudos desenvolvidos pela Rede Solos Bentos Rio Doce constataram que os rejeitos despejados pela Samarco aumentaram significativamente a presença de metais e metalóides nas águas, no solo e também nos peixes, que servem de alimento para boa parte das pessoas que vivem nas regiões próximas às margens do Rio Doce.

Joint-venture da Vale e da BHP Billiton, a Samarco é a empresa responsável pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A barragem integrava o Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeito escoaram ao longo do Rio Doce, causando impactos socioambientais em dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As análises feitas pelos pesquisadores tiveram início antes mesmo de os rejeitos, ricos em ferro, alcançarem o estuário do Rio Doce. “Assim que soubemos do rompimento da barragem iniciamos a coleta de amostras, de forma a termos material para complementar posteriormente o estudo”, disse à Agência Brasil o coordenador da Rede SoBen Rio Doce e professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ângelo Bernardino.

Impactos

A chegada dos rejeitos no estuário do rio durou entre 12 e 15 dias. Novos estudos, para acompanhar os primeiros efeitos desse lançamento de rejeitos no ecossistema, começaram a ser feitos pelo projeto, financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes). “Comprovamos então o impacto desses rejeitos nos ecossistemas lacustres e na bacia do rio, assim como no estuário. Acredita-se que houve impacto sensível também na região marinha próxima”, disse o coordenador dos estudos.

“Ainda em novembro de 2015, dias após a chegada dos rejeitos, vimos perda de biodiversidade. Cerca de 30% dos organismos que ali estavam, não estavam mais. Registramos um aumento muito rápido na concentração de metais e metalóides que não estavam lá, e vimos mudanças no ecossistema e no habitat do fundo do Rio Doce. Os estudos dos impactos iniciais foram publicados em 2017. Desde então, continuamos acompanhando o que acontece por ali”, acrescenta o professor

Risco ecológico

Os estudos mostraram que o acúmulo e a presença em grandes concentrações de metais colocavam o estuário sob grande risco ecológico. Esse risco decorre não apenas da concentração individual de metais, mas de suas combinações toxicológicas com outros materiais, uma vez que os rejeitos não ficam inertes após serem depositados no fundo dos estuários.

Processos bioquímicos são naturalmente alterados no fundo do estuário em função de presença ou ausência de oxigênio. Essas oscilações, no entanto, acabam sendo alteradas com a chegada dos rejeitos e com as reações causadas pelo ferro vindo da barragem com outros materiais encontrados ao longo do rio. “Esses elementos deixam então o fundo do rio e os solos para serem liberados na coluna d'água, de forma a contaminar também a fauna”, detalha Bernardino.

“Vimos então a hipótese sendo verificada: ao se tornar biodisponível, parte desses elementos se acumularam na fauna, em especial nos peixes que são consumidos pelas populações locais”, completou.

Segundo o pesquisador, foi constatada a presença de manganês, metal que, ingerido de forma mais constante, pode resultar em efeitos adversos à saúde humana, causando distúrbios neurodegenerativos, como Alzheimer e Mal de Parkinson, além de toxicidades cardiovasculares e danos ao fígado. “Verificamos também o incremento de vários outros metais [além do manganês] em tecidos de peixes do Rio Doce, como o Bagre, muito consumidos apesar de a pesca estar restrita na região”, disse.

“A situação é complicada porque muitas pessoas que vivem ali não têm a menor condição de consumir outra proteína, que não a dos peixes”, completa.

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Campanha quer aproximar população da literatura de cordel

A campanha Conectando Patrimônios: redes de artes e sabores, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lançou esta semana uma oportunidade para que cordelistas do Distrito Federal divulguem seus trabalhos para a sociedade brasileira, estimulando a venda de livretos, xilogravuras e outros produtos relacionados a esse bem cultural. A meta é promover o Patrimônio Cultural Imaterial, com a venda de produtos associados a bens registrados em todo o país. A campanha foi iniciada há cerca de dois meses e já reúne nove patrimônios imateriais, incluindo a literatura de cordel do DF.

A coordenadora geral de promoção e sustentabilidade do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Rívia Ryker Bandeira de Alencar, disse à Agência Brasil que a ideia é incluir na campanha todos os 48 bens imateriais reconhecidos hoje como patrimônio. 

“Estamos em vias de inserir mais cinco patrimônios imateriais e 20 estão em negociação, pegando contatos para aderir à campanha”, informou Rívia. Em processo mais avançado estão a Literatura de Cordel, de Sergipe; Marabaixo, do Amapá; Capoeira, do Amapá; Ofício de Baiana de Acarajé, da Bahia; Maracatu, de Pernambuco; e Mamulengo, de Pernambuco. Rívia explicou que, a cada semana, conforme vai entrando na campanha um bem regional, é dada projeção nas redes sociais e divulgação na mídia local da região determinada.

Caráter permanente

A campanha Conectando Patrimônios tem caráter constante. “A ideia é que seja permanente e cada vez mais aprimorado. Que aumentem o alcance e a quantidade de participantes, que tenham outras formas de visualização para constante aperfeiçoamento para viabilizar a divulgação do patrimônio, que ele chegue na sociedade de forma mais fácil, mais rápida, como os produtores, que são os detentores das práticas culturais”, disse Rívia.

A campanha faz a divulgação dos contatos dos produtores de bens imateriais e eles oferecem o que vendem. “Já temos relatos de artesãos que fazem uma viola tradicional, que é a viola de cocho do Mato Grosso. Há pessoas de São Paulo ligando para eles. Eles nunca tinham imaginado isso”.

Cordelistas do DF

A Literatura de Cordel foi registrada como Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2018. É uma das formas de expressão e faz parte da identidade do Distrito Federal, porque coincide com a história da construção de Brasília, quando inúmeros operários deixaram seus estados para trabalhar nos canteiros de obras da nova capital, trazendo consigo a arte de rimar e improvisar versos. Presente na cultura nacional, o cordel é também ofício, veículo de comunicação e constitui uma importante forma de expressão, informou o Iphan.

O cordelista Davi Mello, morador de Brasília, destacou que, nessa pandemia, os cordelistas que vendiam seus trabalhos em praças, eventos e feiras foram muito impactados. “A parceria com o Iphan surge em um momento em que precisamos nos reinventar para promover os nossos trabalhos e fortalecer a nossa arte”, disse. Afirmou, ainda, que a campanha Conectando Patrimônios “beneficia não apenas nós, artistas e detentores de bens culturais, mas também a sociedade, que tem na arte e na cultura uma forma de revigorar as pessoas e suas subjetividades, especialmente nesses tempos de isolamento social”. 

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Inpe cria plataforma gratuita de dados do solo brasileiro

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prepara-se para disponibilizar ao público uma plataforma com um grande volume de dados de imagens de sensoriamento remoto, organizadas como cubo de dados que podem ser usados para extrair informações de uso e cobertura do solo brasileiro. 

O chamado Brazil Data Cube – Cubo de Dados Brasil, em tradução livre – reúne imagens de diversos satélites e é capaz de mostrar, ao longo do tempo, como o solo brasileiro é utilizado. O projeto, iniciado em 2019, deverá ser concluído em 2022, mas já é possível acessar e processar algumas dessas informações.

Cubos de dados são uma série de imagens de satélites organizadas no tempo de determinadas regiões brasileiras. O projeto cria esses cubos para todo o Brasil. Assim, com o sistema desenvolvido pelo Inpe é possível selecionar uma parte do território e usar métodos de inteligência artificial para extrair informações de como o espaço é ocupado, por exemplo, por florestas ou agricultura e como foi essa ocupação ao longo do tempo.  

“Dado de uso e de cobertura do solo é muito importante para definir políticas públicas e a preservação do meio ambiente”, disse a pesquisadora do Inpe, Karine Ferreira. “É importante para a sociedade e para o país conseguir processar esse grande volume de dados de imagens de satélites hoje disponíveis e extrair informações desses dados de maneira integrada”, acrescentou.

Parcerias

Os dados começaram a ser disponibilizados e o Inpe está firmando parcerias para o uso deles com entidades como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo pesquisadores, o Brasil também deverá ampliar a utilização da tecnologia e gerar cubos de dados semelhantes para o Uruguai.

“Como tudo é público, a gente vai ter que seguir as regras de como oferecer isso para as pessoas usarem e, obviamente, será livre de custo”, disse o também pesquisador do Inpe, Gilberto Queiroz. A plataforma desenvolvida para processar esses dados é composta por software livre. Softwares livres são aqueles que permitem que usuários acessem, executem, distribuam e façam modificações na estrutura do programa.

Os pesquisadores participaram esta semana do evento AWS Public Sector Summit Online. A AWS é uma plataforma de serviços de computação em nuvem oferecida pela empresa multinacional Amazon. Desde meados de 2019, o Inpe utiliza os serviços da AWS para processar grandes volumes de dados.

“O nosso desafio é o grande acervo de imagens de observação da Terra que a gente tem atualmente. Esse é o maior desafio, por isso a gente está produzindo cubos de dados e evoluindo em técnicas de machine learning [aprendizagem de máquina] para classificação automática ou semiautomática desses cubos”, afirmou Karine Ferreira.

De acordo com Queiroz, a intenção é que o Inpe disponibilize, até 2022, um grande volume de dados que podem ser processados na própria plataforma do instituto, sem a necessidade que os pesquisadores baixem os dados para os próprios computadores, uma vez que são grandes volumes de dados que exigem muito espaço de armazenamento.

“[Queremos] oferecer principalmente para as instituições públicas e para a sociedade uma forma de utilizar esses dados sem a necessidade de fazer download, porque estamos falando de big data [grandes volumes de dados]. Uma forma de fazer isso será na estrutura do Inpe. Desenvolvemos também ferramentas para as pessoas fazerem isso nas próprias estruturas. Parte também foi montada para funcionar na AWS. Se a empresa baixar o software, consegue fazer o processamento por lá também”, disse o pesquisador.

O Brazil Data Cube é um subprojeto do programa Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, financiado com recursos do Fundo Amazônia, por meio da colaboração financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate).